MI NI ST ÉRI O DE M IN AS E EN E RGIA

APRESENTAÇÃO

BRASÍLIA, 05 DE ABRIL DE 2020

Este documento foi preparado pelo MME e apresenta as melhores estimativas com base nasinformações disponíveis. Não há garantia de realização para os valores previstos ou estimados.

O conteúdo apresentado está sujeito a tratamento e interpretações.

M E D I D A S D E E N F R E N T A M E N T O A O S I M P A C T O S D A P A N D E M I A N O S E T O R D E M I N E R A Ç Ã O

T R A N S F O R M A N D O R E C U R S O S N A T U R A I S E M R I Q U E Z A E B E M E S T A R S O C I A L

Reuniões com agentes setoriais (Energia Elétrica, Petróleo, Gás e Biocombustíveis e Mineração) e Entidades Setoriais (ANP, ANEEL, ANM, EPE, CCEE, ONS), além de Ministérios

Reuniões com Secretários de Energia e Infraestrutura dos Estados

Instituição dos comitês setoriais por Portaria MME:

• Setor Elétrico• Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis• Setor Mineral

COORDENAÇÃO MME

30/03/2020

Ouvir os setorescomo um todo

Centralizar pleitos e medidas de

enfrentamento

Coordenar atuação das instituições

competentes pelas soluções

Gerar informações sistematizada –

reporte e articulação com

Comitê da Crise (PR)

COMITÊS SETORIAIS: OBJETIVOS

COORDENAÇÃO: Secretários setoriais (SPG, SEE e SGM)COORDENAÇÃO: Secretários setoriais (SPG, SEE e SGM)

REUNIÕES: com agentes, entidades vinculadas e outras instituiçõesREUNIÕES: com agentes, entidades vinculadas e outras instituições

REPORTES: semanais ao ministro elencando pleitos, propostas de solução e pontos de atenção

REPORTES: semanais ao ministro elencando pleitos, propostas de solução e pontos de atenção

MINISTRO REPORTA: prioridades e encaminhamentos, pontos de atenção ao Comitê de Crise (PR) e articula soluções

MINISTRO REPORTA: prioridades e encaminhamentos, pontos de atenção ao Comitê de Crise (PR) e articula soluções

COMITÊS SETORIAIS: OBJETIVOSREUNIÃO COM AGENTES DO SETOR MINERÁRIO

REUNIÃO COM AGENTES DO MINERÁRIO

MINERAÇÃO DE PLANTÃO - GRUPO CRIADO PELA SGM, PARAMANTER CONTÍNUO DIÁLOGO COM O SETOR PRODUTIVOMINERAÇÃO DE PLANTÃO - GRUPO CRIADO PELA SGM, PARAMANTER CONTÍNUO DIÁLOGO COM O SETOR PRODUTIVO

RESOLUÇÃO ANM Nº 28– SUSPENSÃO DE PRAZOSPROCESSUAIS/MATERIAIS DOS ADMINISTRADOS ATÉ 30 DE ABRIL; NÃO SEAPLICA ÀS OBRIGAÇÕES E PRAZOS RELACIONADOS À ESTABILIDADE E ÀSEGURANÇA DE BARRAGENS E OUTROS.

RESOLUÇÃO ANM Nº 28– SUSPENSÃO DE PRAZOSPROCESSUAIS/MATERIAIS DOS ADMINISTRADOS ATÉ 30 DE ABRIL; NÃO SEAPLICA ÀS OBRIGAÇÕES E PRAZOS RELACIONADOS À ESTABILIDADE E ÀSEGURANÇA DE BARRAGENS E OUTROS.

GESTÃO DE IMPACTOS NA MINERAÇÃO –

1) DIÁLOGO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

2) CANAL DIRETO DE DEMANDAS POR EMAIL

GESTÃO DE IMPACTOS NA MINERAÇÃO –

1) DIÁLOGO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

2) CANAL DIRETO DE DEMANDAS POR EMAIL

PORTARIA MME Nº 135 - CONSIDERA ESSENCIAL ADISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS MINERAISNECESSÁRIOS À CADEIA PRODUTIVA DAS ATIVIDADESESSENCIAIS.

PORTARIA MME Nº 135 - CONSIDERA ESSENCIAL ADISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS MINERAISNECESSÁRIOS À CADEIA PRODUTIVA DAS ATIVIDADESESSENCIAIS.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO

REUNIÃO COM AGENTES DO SETOR MINERÁRIO

P&G, BIOCOMBUSTÍVEISNOVO MERCADO DO GÁS

RENOVABIOREATE

ABASTECE BRASIL

ENERGIA ELÉTRICAAPROVAÇÃO DO PL 3.975/19 – GSF

MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICOMAIS LUZ PARA AMAZÔNIA

ANGRA 3CAPITALIZAÇÃO DA ELETROBRAS

MINERAÇÃOPROGRAMA DE CARVÃO MINERAL

PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOSAPRIMORAMENTOS NORMATIVOS PARA ATIVIDADES

EM ÁREAS COM RESTRIÇÃO À MINERAÇÃO

AÇÕES SETORAIS PARA A RETOMADA

MI NI ST ÉRI O DE M IN AS E EN E RGIA

APRESENTAÇÃO

BRASÍLIA, 05 DE ABRIL DE 2020

Este documento foi preparado pelo MME e apresentas melhores estimativas com base nasinformações disponíveis. Não há garantia de realização para os valores previstos ou estimados.

O conteúdo apresentado está sujeito a tratamento e interpretações.

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