Cinco propostas para acelerar a universalização do saneamento no Brasil

Gesner OliveiraBrasília

16/10/2012

Três pontos...

• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura

• Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável

• Propostas para acelerar a universalização devem incluir gestão e articulação institucional do setor

1. Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura...

CNI apontou saneamento como um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura...

Portos Saneamento Rodovias e Ferrovias Aeroportos Energia Telecom

Nível de Desenvolvimento e Competitividade do Setor

Mais Desenvolvido

Menos Desenvolvido

Fonte: Apresentação Dr. Mascarenhas – CNI (Fórum Estadão, 13/09/2012)

Situação do saneamento não condiz com projeto de país desenvolvido...

Fonte: SNIS 2010

Água Esgoto

Apenas 25% das capitais brasileiras possuem mais de 80% dos domicílios conectados à rede de esgotos...

Fonte: Trata Brasil e Ministério das Cidades

A tragédia do saneamento brasileiro...

40

107

134

8,2

Sem rede de água Sem rede de esgoto Sem tratamento de esgoto

Sem banheiro

Fonte: PNSB 2010 e Trata Brasil.

Milhões de pessoas

Menos da metade da população tem acesso a esgotamento sanitário...

33,5

11,8

63,9

44,0

30,2

78,6

Domicílios com acesso à rede geral de esgoto

Esgoto Tratado Domicílios com acesso à rede de água

Percentual da população brasileira com acesso a água e esgoto, %

2000 2008

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000/2008.Nota: O percentual de municípios com tratamento de esgoto, em 2000, refere-se àquelas que o coletam e tratam.

A precariedade do saneamento brasileiro...

• IBGE: 105 milhões não têm acesso à coleta de esgotos

• PNAD: Cobertura de esgoto caiu de 59,3% em 2008

para 59,1% em 2009

• Trata Brasil: 8 milhões não têm acesso a banheiros

• ONU: a situação brasileira no saneamento rural é pior do

que Sudão, o Timor Leste e Afeganistão

Desafio da comunicação do setor não se restringe aos indicadores usuais...

• - benchmarking para regiões e governos locais

• - relação com a competitividade da economia

• - efeitos multiplicadores sobre o PIB

• - efeitos aceleradores sobre o investimento

• - microdados para o estudo dos impactos sobre a

saúde

2. Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável...

Investimento é essencial para crescimento....

• Crescimento sustentado de 5-6% a.a. exige elevação

da taxa de investimento da economia

• Taxa de investimento teria de crescer entre 5-7p.p.

para atingir nível compatível com crescimento

sustentado

Taxa atual de investimento é insuficiente para crescimento anual de 5%...

Fonte: PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C.; PAGANO, T. A. Limites ao Crescimento Econômico

Taxa atual de investimento

Investimento em infraestrutura é baixo no Brasil...

Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: elaboração própria. Extraído de Frischtak (2009)

2,033,6

5,635,86,2

7,39,9

15,4

BrasilFilipinas

ÍndiaColômbia

ChileChina

VietnãTailândia

(% PIB)

São necessários quase R$ 68 bilhões de investimentos em saneamento nos próximos cinco anos...

8,39%

12,24%

14,98%

17,59%

46,80%

Saneamento Básico

Telecomunicações

Transporte e Logística

Energia Elétrica

Petróleo e Gás

Total a ser investido: R$ 804,5 bi

Fonte: Estudo da Abdib

R$ 376,5

R$ 141,5

R$ 120,5

R$ 98,5

R$ 67,5

Metas do Plano Nacional de Saneamento Básico exigem saltos no investimento…

Previsão de universalização até 2030

• R$ 13 bi de investimentos anuais médios (mais do que

dobrar a média dos últimos anos)

• R$ 263 bi total

Mas faltam alavancas para salto no investimento...

• Não faz menção à participação privada

• Não tem cenário com aumento de produtividade

Saneamento impacta diretamente na qualidade de vida da população...

• Acesso a água e esgoto reduz óbitos de crianças até 4 anos e internações de crianças de 5 a 9 anos

• Redução de 1% de incidência de coliformes fora do padrão implica em queda de 0,12 óbitos de crianças até 1 ano, para cada mil nascidos vivos

• Saneamento reduz internações por disenteria e hepatite

Garotos de Bangladesh, na Ásia, junto a um córrego poluído Fonte: Teixeira, L. (2011)

Ranking do Trata Brasil ilustra relação entre saneamento e saúde...

 

Internações por diarréia

[100.000 hab.]

Mortalidade <1 ano [1.000 nascidos

vivos]

Mortalidade 1 a 4 anos [1.000

nascidos vivos]

Mortalidade 5 a 9 anos [1.000

nascidos vivos]

20 primeiros

14,57 11,46 1,64 0,97

10 últimos94,18 17,06 2,63 1,51

Diferença 546% 49% 61% 57%

Elaboração própria

Água Esgoto Universal. Até 2060

1 - Manutenção do atual patamar de investimentos 2039 2060 R$ 255 bi R$ 255 bi

2 - Duplicação do patamar de investimentos 2021 2031 R$ 220 bi R$ 255 bi

3 - Manutenção do atual patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade

2028 2042 R$ 165 bi R$ 186 bi

4 - Duplicação do patamar de investimentos com incremento de 30% na produtividade

2017 2024 R$ 150 bi R$ 186 bi

Ano de universalização Cenários

Investimentos

Com o atual ritmo de investimentos a universalização só ocorrerá em 50 anos...

3. Cinco propostas para acelerar a universalização...

Cinco propostas para a universalização...

• Mobilização de capital público e privado (PPPs e

concessões)

• Melhora da gestão

• Planejamento macrossetorial e desoneração

tributária

• Regulação eficiente

• Inovação

3.1 Mobilização de capital público e privado (PPPs e Concessões)...

Concessões privadas tem apenas 6% de participação no mercado de saneamento...

70%

6%

24% EmpresasEstaduaisEmpresasPrivadasEmpresasMunicipais

Fonte: Elaboração própria/ABCON

Apenas cinco estados possuem mais de uma concessão privada de saneamento...

Nenhuma1 Concessão2 – 30 Concessões122 Concessões

*Referente ao total da pop brasileiraFonte: ABCON. Como os dados utilizados são da ABCON, é possívelque haja concessionários privados não associados a ela

Estado MunicípiosPop

Atendida (Mi)

População Atendida (%)

SP 20 3,033 7,4%

RJ 15 2,201 13,8%

AM 1 1,802 51,7%

TO 122 1,251 90,4%

MS 1 0,787 32,1%

MT 30 0,704 23,2%

ES 1 0,190 5,4%

PA 6 0,175 2,3%

PR 1 0,140 1,3%

RS 1 0,125 1,2%

MG 1 0,081 0,4%

SC 1 0,046 0,7%

TOTAL 200 10,53 5,5%*

AMPLIA a utilização da água de reuso na INDÚSTRIA

VIABILIZA o fornecimento de água necessário à AMPLIAÇÃO da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava

• Capacidade de fornecimento de 1.000 l/s

• Suficiente para abastecer uma cidade de 600 mil habitantes

Água de reúso: exemplo de “parceria público-privada” do Aquapolo ambiental...

3.2 Melhora da gestão...

Números trágicos do saneamento...

Considerando as 100 maiores cidades brasileiras:

• Receita perdida com perdas chega a mais de R$ 6,5

bilhões em 2010 – equivalente a 85% do investido pelo

setor no ano (R$ 7,8 bi)

• 55% dos 4,6 trilhões de litros de esgoto produzidos NÃO

são tratados

• 2,6 trilhões de litros de água são perdidos por ano –

equivalente a 2.800 piscinas olímpicas POR DIAFonte: SNIS 2010; elaboração Trata Brasil e GO Associados

Ganhos líquidos com redução de perdas de água pode chegar a R$ 18,6 bi até 2025...

Potencial de ganhos com redução de perdas de água no

Brasil

Perdas

(2009)

Perdas

(2025p)Redução (%)

Ganhos potenciais

(R$ bi)

Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 18,6

Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 15,0

Cenário 3 -

Conservador37,4% 27,9% 25% 10,5

Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria

Ganhos líquidos com eficiência energética no saneamento pode chegar R$ 4,4 bi até 2025...

Ganhos potencias com eficiência energética no saneamento brasileiro

Gastos 2009

(R$ bi)

Gastos

2025p (R$ bi)

Redução

(%)

Ganhos potenciais

(R$ bi)

Cenário 1 – Otimista 2,20 1,65 25% 4,4

Cenário 2 – Base 2,20 1,76 20% 3,4

Cenário 3 –

Conservador2,20 1,87 15% 2,6

Fonte: Carlos Rosito, Elaboração Própria

3.3 Planejamento macrossetorial e desoneração tributária...

Pulverização do setor dificulta um planejamento macrossetorial…

Caerd-RO

Sanesul-MS

Corsan-RSCasan-SC

Cesan-ES

Casal-ALCagepa-PB

Caern-RN

Caema-MA

Caesb-DF

Copasa-MG

Cedae-RJSabesp-SP

Sanepar-PR

Cosanpa-PA

Embasa - BA

Cosama-AM

Compesa-PE

Cagece-CE

Saneago-GO

Agepisa-PI

Deso-SE

Caesa-APCaer-RR

Deas-AC

Carga tributária excessiva: exemplo da Sabesp...

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Cofins 149.521 140.526 202.070 332.200 377.082 397.571 404.597 418.983 Pasep 50.825 37.648 47.534 72.384 81.866 86.316 87.839 90.964 Total 200.346 178.174 249.604 404.584 458.948 483.887 492.436 509.947 Imposto de Renda 2.842 168.083 198.030 271.387 288.010 395.634 399.194 544.485 Contribuição Social - 48.006 52.579 72.039 95.113 147.711 149.179 204.221 Total 2.842 216.089 250.609 343.426 383.123 543.345 548.373 748.706

Total Geral 203.188 394.263 500.213 748.010 842.071 1.027.232 1.040.809 1.258.653

Fonte: Sabesp/Elaboração própria

Artigo vetado na Lei 11.445 continua sendo o ponto de partida...

“Art. 54. Os investimentos feitos em ativos permanentes

imobilizados de serviços públicos de saneamento básico, com

recursos próprios dos titulares ou dos prestadores, ou com

recursos originários da cobrança de tarifas, poderão ser utilizados

como créditos perante a Contribuição para o Financiamento da

Seguridade Social – COFINS e a Contribuição para o Programa de

Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor

Público - PIS/PASEP.”

3.4 Regulação eficiente...

Necessidade de fortalecimento da regulação...

Regimes de MercadoRegulação

Fraca Forte

Monopólio estatal A

Oligopólio privado C

Estímulo à concorrência B

Trajetória desejada

Ameaça

Cinco medidas administrativas e legislativas para fortalecimento da regulação...

i. Aprovação do PL Arnaldo Jardim para regulação de PPPs

ii. Diminuição no tempo de vacância nas diretorias das agências reguladoras

iii. Fortalecimento do PRO-REG

iv. Apoio a Estados e Municípios no fortalecimento da regulação em infraestrutura

v. Aprovação PL 3.337 do fortalecimento das agências reguladoras

3.5 Estímulo à inovação...

Inovação é resultado de cadeia de eventos...

Incentivo à competição

Boas práticas regulatórias

Articulação institucional*

*Centros de conhecimento/empresas

Número de pesquisadores é baixo no Brasil...

• Para cada um milhão de habitantes, o Brasil tem cerca de 700 pessoas alocadas em P&D

• Para China e Rússia esse número é 1.200 e 3.150, respectivamente

Fonte: Banco Mundial (2009)Senegal

MarrocosBrasil

ArgentinaChinaItália

EspanhaHolanda

RússiaSuíça

IrlandaAlemanha

FrançaPortugal

Reino UnidoÁustria

AustráliaLuxemburgo

JapãoSuécia

NoruegaSingapura

DinamarcaIslândia

Finlândia

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000

Pedidos de patentes no Brasil também é baixo...

Suécia

Austrália

Áustria

Ucrânia

Brasil

Polônia

Espanha

Canadá

França

Reino Unido

Rússia

Alemanha

EUA

Japão

China

0 50000 100000 150000 200000 250000 300000

• Em 2010, Brasil entrou com 2.705 pedidos de patente

• China, EUA e Rússia entraram com 293.066, 241.977 e 28.722 pedidos, respectivamente

Fonte: Banco Mundial (2010)

Um exemplo de articulação empresa/centros de pesquisa: Sabesp/Fapesp...

• Convênio firmado em maio/2009 com duração de 5 anos

• Valor acordado de R$ 50 milhões, sendo metade para a SABESP e metade para a FAPESP

• Apoio a diversos projetos da USP, UNESP, Unifesp, FGV e outros

Relembrando os três pontos...

• Saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura

• Os investimentos atuais são insuficientes para universalizar os serviços em um horizonte de tempo razoável

• Propostas para acelerar a universalização devem incluir gestão e articulação institucional do setor

Muito obrigado! Equipe:

Gesner Oliveira – gesner@goassociados.com.brPedro Scazufca – pedro@goassociados.com.brFernando Marcato – fsmarcato@goassociados.com.brBruno Palialol – bruno@goassociados.com.brTiago Munhoz – tiago@goassociados.com.br

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