Apresentacao videoconferencia adesao_pse

Ministério da

Educação

Ministério da Saúde Ministério da Educação

Março 2013

Ministério da

Educação

ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA

Ministério da

Educação

Guia de Sugestões de Atividades para a Semana

Saúde na Escola disponível em:

www.saude.gov.br/pse

http://www.saude.gov.br/pse

http://www.saude.gov.br/pse

CRONOGRAMA 2013

Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab

Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03

Adesão / Termo de Compromisso - Março a 30/04.

Contratualização por período de 12 meses.

dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab

Semana Saúde na Escola

Programa Saúde na Escola 2013

Ministério da

Educação

O que é o PSE?

Ministério da

Educação

● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde

e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por

decreto presidencial.

● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas

Escolas (SPE) passa a integrar o PSE

Ministério da

Educação

PARA QUEM É O PSE?

Ministério da

Educação

● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas

as escolas da educação pública básica do país:

estaduais e municipais

● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as:

- Creches (incluindo as conveniadas);

- Pré-escolas;

- Ensino Fundamental;

- Ensino Médio;

- Educação de Jovens e Adultos.

Ministério da

Educação

Como acontece o PSE?

COMO ACONTECE O PSE?

Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde

que pode ser composta por:

● Equipes de Unidades Básicas de Saúde;

● Equipes de Saúde da Família e;

● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.

Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter

uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para

executar conjuntamente as ações.

O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção

Básica com as Equipes de Educação, no planejamento, execução e

monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das

condições de saúde dos educandos

Ministério da

Educação

• Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,

Estaduais e Municipais;

• Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio

institucional: planejamento, monitoramento e avaliação;

• Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios

para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal;

• Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos

profissionais de saúde e da educação básica para implementação das

ações do PSE.

• Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento

e implementação das ações do PSE;

• Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários

Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações

mínimas;

• A pactuação e monitoramento das ações será realizada por sistema

informatizado, com prazo de 12 meses para realização;

Ministério da

Educação

GESTÃO PSE

Ministério da

Educação

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013

COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE?

Ministério da

Educação

● A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a

partir de 2013, pode aderir

● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta, entre

Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de Educação,

com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são

pactuados:

quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e

Municipais); a escolha das escolas precisará priorizar as que tem maior

em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação

e da saúde (veja na próxima tela)

Deverão ser priorizadas escolas em situação de vulnerabilidade, segundo

índices nacionais da educação e da saúde.

Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por

cada escola;

Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) serão

realizadas.

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Educação

PSE 2013

CRITÉRIOS DE ADESÃO

-Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais critérios de cobertura de SF e IDEB; -Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes parametrizadas e Equipes especiais); -PSE no PMAQ – relacionados a melhor desempenho no PSE.O desempenho nas ações do PSE serão considerados pela avaliação da PMAQ.

VINCULAÇÃO AB - ESCOLA

- Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas).

- Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade: • Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF; • Escolas do Mais Educação; • Creches e Pré-Escolas • Escolas com adolescentes em medidas sócio educativas • Escolas que participaram do PSE em 2012 • demais estabelecimentos de ensino.

Entre os selecionados pelo gestor municipal, 50% deve estar na lista de prioridades (caso haja prioritários em n.

menor que a metade dos estabelecimentos, todos

prioritários devem ser escolhidos)

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Educação

PSE 2013

O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro:

PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS

- Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação

de equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que atuarão.

*Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011. ** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar a adesão)

Tipo de equipe N. de Educandos que poderá

ter sob sua responsabilidade

1 ESF 1.000

Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000



UBS 1.000

**Equipes especial (2 profissionais) com

10h de dedicação 2.500







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Educação

Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro: - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos contemplados; - A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo município.

REPASSE FINANCEIRO

CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO

- No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;

- A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.

CRITÉRIOS DE REPASSE

Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.

Ministério da

Educação

-As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares no e-SUS (Coleta Simplificada);

PROPOSTA PARA 2013

REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO

-Nos Componentes I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré-escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas; -Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:

AÇÕES

Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à proposta do PSE a depender de suas necessidades do

território.

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Educação

AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS

● Ações essenciais: são ações que contam como alcance

de meta para recebimento do recurso.

● Ações optativas: são ações que ficam a critério do

município, ou seja, o município tem autonomia para

escolher se deseja realizar a ação ou não.

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Educação

AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA

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Educação

AÇÃO

Cre

ch

e C

om

ponente

I Avaliação antropométrica ESSENCIAL

Promoção e avaliação da saúde bucal ESSENCIAL

Sondagem da realização do teste da orelhinha e do teste do olhinho. ESSENCIAL

Verificação da situação vacinal

Vigilância e prevenção das violências e acidentes

Com

ponente

II

Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável ESSENCIAL

Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos ESSENCIAL

Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL

Fortificação com micronutrientes

Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal

Pré

- E

sc

ola

Com

ponente

I

Avaliação antropométrica ESSENCIAL


Sondagem da realização do teste do olhinho. ESSENCIAL


Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição

Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral


Com

ponente

II



Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal ESSENCIAL

Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL

Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas

Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável

Ministério da

Educação

AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO E

nsin

o F

un

da

me

nta

l/M

éd

io

Co

mp

on

en

te I

Avaliação antropométrica ESSENCIAL


Avaliação oftalmológica ESSENCIAL


Identificação de possíveis sinais de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação

Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição do educando.

Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral


Co

mp

on

en

te I

I

Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids ESSENCIAL

Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool e tabaco e outras drogas ESSENCIAL


Criação de grupos entre pares para fomento e estímulo ao protagonismo infanto juvenil a partir de manejo de conflitos no ambiente escolar ESSENCIAL

Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal ESSENCIAL


Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas

Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável

Co

mp

on

en

te I

II

Capacitar os profissionais da saúde sobre a importância da Vigilância Alimentar e Nutricional ESSENCIAL

Capacitar profissionais da saúde e educação para trabalhar com as temáticas de promoção da alimentação saudável ESSENCIAL

Capacitar os profissionais de educação para trabalhar com as temáticas: Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras Drogas ESSENCIAL

Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre a temática de sexualidade e prevenção das DST/AIDS ESSENCIAL

Capacitar os profissionais da saúde e educação sobre a importância e uso da fortificação com micronutrientes na creche

Capacitar os profissionais da saúde e educação para gestão intersetorial do PSE

Capacitar os profissionais de saúde e educação para notificação de violências

Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre o Desenvolvimento Infantil

Capacitação para Promoção da Saúde nas Escolas

REGISTRO

Ministério da

Educação

Ministério da

Educação

● O profissional de saúde poderá verificar se o educando tem cartão

SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal: CADWEB

● Acesse também:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area

=944

● E-mail de dúvidas sobre o cadastramento:

[email protected]

CARTÃO SUS

Ministério da

Educação

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=944



mailto:[email protected]

Ministério da

Educação

Contatos

[email protected]

(61) 3315 9057(61) 3315 9091

[email protected]

(61)2022-9209 (61)2022-9298

Ótima Adesão ao PSE





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