Apresentação tese doutoramento "Tempos de mudança nos territórios de baixa densidade. As...
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TEMPOS DE MUDANÇA NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE.
As dinâmicas em Trás-os-Montes e Alto Douro
Dissertação de Doutoramento em Geografia, Ramo de Geografia Humana
Orientação: Teresa Sá Marques e Luís Manuel Leite Ramos
Nuno Miguel Fernandes Azevedo
Faculdade de Letras da Universidade do Porto1
11-01-2011
Enquadramento
• A geografia dos territórios está a mudar. Problemática não exclusiva das regiões rurais, mas com forte expressão territorial nos espaços de baixa densidade;
– pessoas, instituições, capital, infra-estruturas, serviços, e sobretudo relações, iniciativas, saberes, competências e capacidade organizativa.
• Estes territórios são, muitas vezes, vistos como territórios problema;
– Discursos delimitam cenários “negros” de evolução, “abandono”, “morte”, “fim”;
• Mas será esta imagem dos espaços de baixa densidade do interior adequada aos processos em curso?
• Centramo-nos no que está a mudar: percepcionar a diversidade dos territórios (em detrimento da homogeneidade das visões e dos discursos) e os processos de transformação e recomposição territorial em curso.
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Questões e hipóteses de partida
• Os processos e as dinâmicas de transformação ocorridos nas regiões de baixa densidade do interior são similares ao de outros territórios rurais da Europa Ocidental;
• Existem uma multiplicidade problemas e de factores associados à recomposição territorial;
• Os centros urbanos assumem uma importância crescente na estruturação e dinamização dos espaços de baixa densidade;
• Percursos, trajectórias e percepções multifacetadas manifestam a diversidade e riqueza dos espaços rurais;
• As dinâmicas emergentes nos territórios de baixa densidade contribuem para a reinvenção e recriação do rural.
• A capacitação institucional e a governação territorial são factores decisivos para a promoção do desenvolvimento territorial.
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1. TIPOLOGIAS E DINÂMICAS NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE
• 1. Os territórios rurais na União Europeia
• 2. Os espaços rurais em Portugal
• 3. Tendências nos territórios rurais
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Os espaços rurais em Portugal
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Uma classificação
dicotómica: rural versus não
rural
Uma classificação
operacional baseada nas
problemáticas e
potencialidades
Diferenciação pela
competitividade da
agricultura e dinâmicas
socioeconómicas
Uma classificação pelas
dinâmicas socioeconómicas
do espaço rural
Os espaços rurais no
mosaico territorial de
Portugal
MADRP (2006:8)VITORINO, FEIO e DIMAS
(2003:104)GPA (2003:14)
Projecto Agro 62 (BAPTISTA,
2003)SÁ MARQUES (2004:196)
Tendências nos territórios rurais
– A manutenção de uma demografia tendencialmente regressiva• embora se verifique uma melhoria das condições de vida e novas
procuras;
– A diminuição da actividade agrícola e a diversificação das actividades económicas;
– O aproveitamento das amenidades rurais na valorização do território;
– A crescente importância dos centros urbanos como pólos de estruturação dos espaços rurais;
– As instituições e a criação de alicerces para um novo projecto de desenvolvimento territorial.
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2. DINÂMICAS E TIPOLOGIAS TERRITORIAIS EM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
• Dinâmicas demográficas: esvaziamento das freguesias rurais e concentração urbana;
acentuado envelhecimento populacional; dinâmica migratória negativa.
• Dinâmica produtiva e estrutura de emprego: padrões territoriais de especialização
produtiva mais complexos; evolução positiva das habilitações e qualificações;
importância das pensões e reformas no orçamento dos habitantes;
• Ocupação do solo e actividades agro-florestais: aumento de solo artificializado
associada à migração para os centros urbanos; economia agro-florestal evidencia
lacunas na comercialização e fixação de mais-valias; valorização das produções locais e
as actividades ambientais são factor de atractividade;
• Centralidades e acessibilidades: níveis de acessibilidade diferenciados aos centros
urbanos regionais; reforço do papel das cidades médias e centralidades municipais,
afirmando um sistema urbano polinucleado; reconfiguração da rede urbana e a novas
formas de organização territorial.
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Tipologia territorial - mosaicos intra-regionais reflectem ocupações e dinâmicas distintas
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3. MEMÓRIAS, REINVENÇÕES E INSTITUIÇÕES EM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO
• Mais do que retratar as grandes transformações regionais, procurou-se analisar:
– as vivências e as memórias locais, enquanto construtoras de “bens e identidades colectivas”;
– a diversidade das dinâmicas emergentes, enquanto sinais de reinvenção do rural;
– e a capacitação institucional enquanto polarizadora da revitalização dos territórios rurais.
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3.1. As memórias e as inquietações locais
• Os territórios rurais incorporam realidades e dinâmicas díspares
– onde as percepções e memórias locais reflectem múltiplas trajectórias e representações das populações locais;
– diferentes trajectórias contribuem para a diversidade e riqueza;
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• Identificação de territórios com dinâmicas diferenciadas:
• Freguesias continuadamente regressivas;
• Freguesias tendencialmente regressivas;
• Freguesias com forte influência da dinâmica recente.
3.1. As memórias e as inquietações locais
• No final de um vasto número de entrevistas (89) e de um prolongado trabalho de campo (41 freguesias – Anexo):
– Não há um Rural, mas uma espessura geográfica e histórica local que constrói mosaicos territoriais com trajectórias muito diferenciadas;
– De um rural de agricultores passamos a um rural muito mais diversificado;
– Do Rural agrícola passamos ao Rural de serviços e do Rural produtivo para o Rural de consumo.
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3.1. As memórias e as inquietações locais
• Ciclos sucessivos de perda demográfica constroem memórias sofridas e perdas de esperança:
– Rural em despovoamento sucessivo;
– Rural com melhores condições de vida mas despovoado;
– Passagem de um rural agrícola para um rural mais diversificado;
– A visão de futuro é pessimista.
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• Ritmos migratórios desencadeiam processos de perdas e ganhos:
– Rural em que ciclos de entrada sucederam a ciclos de saída;
– Acessibilidades e serviços públicos melhoram a qualidade de vida local;
– O abandono do campo compromete, no futuro, a ideia de rural protegido.
– Um futuro incerto.
• Centralidade urbana e acessibilidades favorecem o vigor social e económico:
– Rural com um calendário de emigração mais curto;
– As políticas públicas favorecem a aglomeração;
– Regressão da agricultura e o alastrar do terciário;
– As perspectivas de futuro são animadoras.
3.2. A recriação do rural
• As dinâmicas emergentes estimulam a proliferação do rural de consumo;
• Surgem novas procuras urbanas associadas à valorização dos recursos locais;
• As feiras de produtos locais, mas também a recriação das quintas, procuram reinventar o rural;
• Multiplicidade de eventos que reflectem a territorialidade e a temporalidade da diversidade e identidade do rural;
• A investigação focaliza-se em duas feiras:
• uma vocacionada para o rural produtivo (da agro-pecuária);
• outra vocacionada para o rural paisagístico, protegido, do qual podemos usufruir;
• 550 inquéritos (130 inquéritos a expositores e 428 a visitantes). Mais de uma dezena de entrevistas.
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3.2. A recriação do rural
• Processo que procura a recuperação do rural perdido:
– Mais intenso nos territórios com menos massa crítica e mais afastados dos centros urbanos regionais;
– Os municípios com maiores perdas demográficas viram-se “obrigados” a implementar medidas no sentido de conter o processo de abandono;
– As feiras são apenas um dos sintomas desses processos que possibilitam múltiplas reinvenções e recriações do rural;
– São um instrumento de revitalização/modernização da economia rural e de reinvenção de um “novo” rural capaz de suster o esvaziamento demográfico;
– Para o sucesso tem sido determinante o papel dos municípios.
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3.3. A Governança territorial
1. Os diagnósticos e as estratégias partilhados;
2. Os actores identificados com o território;
3. Os compromissos e as parcerias assumidos.
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3.3.1. Os diagnósticos e as estratégias partilhadas
• A Região dispõe de uma razoável reflexão estratégica e os diagnósticos são reconhecidos pelos diferentes agentes;
• Os autarcas usam um discurso convergente em termos de grandes problemas e desafios regionais;
• As intervenções prioritárias estão relativamente harmonizadas;
• No entanto, as dinâmicas emergentes detectadas pelos agentes não revelam resultados animadores ao nível do desempenho regional;
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3.3.2. Os actores identificados com o território
• Diversificada e alargada base institucional distribuída por todo o território;
• Dominada pela presença de actores públicos - “pilares do sistema de governança do desenvolvimento das áreas rurais”;
• Forte pulverização de organizações traduz-se numa certa nebulosidade institucional - muitas instituições, poucas lideranças e fraca dimensão institucional;
• Dificuldades em identificar as “instituições mais importantes” para o desenvolvimento da região - a excepção foi UTAD;
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3.3.3. Compromissos, parcerias e redes para o desenvolvimento regional e local
• Não existe regionalmente uma cultura de parceria;
• Reconhece-se que a complementaridade entre as instituições desencadeia processos de aprendizagem e inovação, o desenvolvimento de novas competências e uma maior experiência acumulada;
• Ao nível municipal têm-se promovido mais parcerias e colaborações entre instituições. As câmaras são os grandes actores, têm promovido um trabalho activo;
• A nível regional ainda se tem de dar passos enormes, é onde se coloca o desafios. Os centros urbanos são elementos fundamentais para a estratégia de desenvolvimento regional e local.
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Em síntese
• O desenvolvimento rural passa pela criação de:
– Um Rural Vivo, com as comunidades rurais desenvolvidas e com acessibilidade e qualidade nos serviços públicos;
– Um Rural Produtivo, com uma economia diversificada proporcionando níveis de emprego estáveis;
– Um Rural Protegido, onde o ambiente é sustentado e melhorado, e do qual todos podem usufruir;
– Um Rural Vibrante, onde a governança local desenvolve um Rural acessível a todos.
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Conclusões
• Ao longo deste trabalho percebemos a mudança na geografia dos territórios de baixa densidade das regiões do Interior;
• As representações negativistas apresentam uma visão redutora dos processos e das dinâmicas em curso;
• O mosaico territorial torna-se mais complexo e a ideia de região homogénea está-se a esgotar. Assiste-se a um intenso processo de diferenciação territorial;
• As visões dicotómicas (litoral/interior; urbano/rural; agrícola/não agrícola) estão-se a baralhar pois existem micro realidades que constroem um mosaico territorial mais diversificado;
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Mapa síntese - a complexidade do mosaico territorial
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E agora
• Os territórios apresentam diferenciadas dinâmicas e capacidades de aprendizagem e inovação colectiva;
• Impera a necessidade de reflectir formas mais eficientes e estruturadas de fazer essa aprendizagem e inovação colectiva sobretudo na componente regional;
• O que fazer para que esses processos sejam mais dinâmicos e eficientes. As cidades têm de estar presentes e tem de haver um corpo de 5/6 instituições protagonistas;
• Reflectir que processos de aprendizagem e inovação colectiva se podem dinamizar. Que políticas públicas para dinamizar processos de aprendizagem e inovação social regional.
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TEMPOS DE MUDANÇA NOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE.
As dinâmicas em Trás-os-Montes e Alto Douro
FIM
Dissertação de Doutoramento em Geografia, Ramo de Geografia Humana
Orientação: Teresa Sá Marques e Luís Manuel Leite Ramos
Nuno Miguel Fernandes Azevedo
Faculdade de Letras da Universidade do Porto23