Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP
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Transcript of Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP
Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia
Pedro Soares [email protected]
REDD+ :
R – Redução de
E – Emissões do
D – Desmatamento e
D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais
PROJETO DE CARBONO FLORESTAL SURUÍ
Primeira venda “oficial” de créditos de carbono verificados no Brasil
• 1º. Passo: Realização das oficinas para nivelamento e coleta de demandas para construção da lei
Proposta de Política Estadual de Serviços Ambientais e REDD+ para Rondônia
Principais demandas identificadas (potenciais Programas da Lei):
Programa de capacitação e fomento a agroindústria
Programa de agropecuária de baixo carbono
Programa de Manejo Florestal Sustentável
Programa de Carbono
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Material base pronto (demandas da sociedade civil);
Busca por assessoria jurídica para elaboração de minuta de lei (aguardando recurso Fundo Amazônia)
• Realização de estudos técnicos (inventário de emissões de GEE, detalhar Sistema Estadual de REDD+, potencial de redução de emissões setoriais)
• Re-ativação do Fórum Rondoniense de MC e estruturação de um Comitê Técnico-Científico (CTC)
• Realização das consultas públicas
Status atual e próximos passos da Lei
REDD+ está acontecendo em diferentes níveis
Programas/Políticas Federais
Pr1 Pr 2 Pr 3
Iniciativas
Estaduais
Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal
T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
País
Pr1
Pr2
Pr 3
Pr 4
Pm
Estado 1 Estado 2 Estado 3
Nacional
Sub-
Nacional
Source: Pedroni et al. 2010
REDD+ no Brasil Regulamentação Nacional
Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC
~ 36% - 39% meta RE para 2020
Planos Setoriais: MBRE
PL 195/2011 e 212/2011
Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA)
Regulamentação Subnacional Regulamentação Estadual REDD+:
Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado)
Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública)
Mato Grosso (Aprovado)
Amapá e Rondônia (em construção)
Projetos em desenvolvimento Projeto REDD Juma (CCB)
Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB)
CIKEL (privado)
Santa Maria (privado)
Fonte: MCTI, 2013
Setor Energia
Fonte: MCTI, 2013
Setor Agropecuária
Fonte: MCTI, 2013
Processos industriais e tratamento de resíduos
•
Fonte: MCTI, 2013
Uso da Terra e Florestas
Desmatamento histórico 1996-2010 (km2)
Linha de Base PNMC
Metas PNMC 2006-2020 (km2)
96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Reduções de Emissões 9.315.329.722 tCO2
5000
10000
15000
20000
25000
0
30000
Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010)
Anos
Des
mat
amen
to (
Km
2)
3.544.438.206 tCO2 (2006 – 2012)
272 MtCO2 (Fundo Amazônia)
7,5%
Source: Soares-Filho et al, 2007
ProjetoA
Projeto B
Projeto C
20% 80%
Monitoramento e Fiscalização
Aumento de eficiência na agricultura
Manejo Florestal Sustentável
Governo Federal
4%
24%
2%
3%
27%
27%
9%
3% 1%
Alocação UREDD - 2006/2020
Acre
Amazonas
Amapá
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Fundo Amazônia
9.315.329.722 tCO2 UREDD (2006 - 2020)
2013
Área de floresta (km2)
% de floresta Redução do
Desmatamento (km2)
% na Redução Nacional
UREDD (%)
Acre
130.621,01 4,7%
402,52
2,9% 3,8%
Amazonas
1.234.452,09 44,8%
307,82
2,2% 23,5%
Amapá
70.640,68 2,6%
17,59
0,1% 1,3%
Maranhão
30.189,07 1,1%
567,00
4,1% 2,6%
Mato Grosso
305.338,01 11,1%
6.508,13
47,2% 29,1%
Pará
764.616,97 27,7%
3.875,60
28,1% 27,9%
Rondônia
123.533,04 4,5%
1.842,32
13,4% 8,9%
Roraima
89.358,91 3,2%
55,64
0,4% 1,8%
Tocantins
9.738,79 0,4%
218,49
1,6% 1,0%
TOTAL
2.758.488,57 100,0%
13.795,10
100% 100%
(taxa histórica de desmatamento) – (desmatamento
verificado) em 2006 (Source: PRODES)
Redução do desmatamento por
Estado da Amazônia
brasileira, em relação a redução do desmatamento
na Amazônia brasileira (%)
U-REDD: Alocação por Estados da Amazônia
brasileira, baseado em um mecanismo estoque-fluxo, considerando a partilha de 50% para fluxo e 50% para
estoques
Fontes: Cattaneo. A, 2009 ; OSIRIS, 2009 ; BANTER, 2010.
Área florestal (km2) em 2006 (Amazonia
brasileira) (Source: BANTER)
Área florestal por Estado em relação a
área florestal da Amazônia brasileira
(%)
Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia
(2006-2020)
Ano U-REDD (tCO2) 2006 18.926.322,20 2007 29.729.127,45 2008 37.769.772,39 2009 55.241.255,53 2010 56.550.124,74 2011 48.666.322,97 2012 52.170.569,34 2013 47.061.036,33 2014 47.002.436,34 2015 46.943.554,33 2016 56.896.791,33 2017 56.855.094,42 2018 56.813.280,63 2019 56.771.349,47 2020 56.729.300,46
TOTAL 724.126.337,92
10% - 724.126.337 MtCO2
Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020)
Fomento a
agroindústria
Assistência
técnica e
RAD
Monitoramento e
Fiscalização
Alocação para
TIs, UCs, Áreas
privadas, etc
U$240 Mi/ano
Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia
(2006-2020)
Gestão municipal
(10%)
Potencial de alocação de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar
2012 Porto Velho (km2) Rondônia (km2) %
Área de Floresta 25.099,00 126.951,50 19,8%
Redução do Desmatamento 259,71 2.014,32 13%
U-REDD 16%
U$ 57 Mi (2006-2020)
U$ 5/tCO2 = U$ 3,8 Mi/ano
Assumindo que 10% do total de U-REDDs sejam destinados a gestão
municipal, Porto Velho receberia no ano de 2012 16%, ou 772.401 U-
REDD+s
Fonte: PRODES
Próximos passos
1. Realizar inventário estadual (e municipais) de emissões de GEE;
2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondônia (potencial de alocações por categoria
fundiária, municípios, etc)
3. Realizar estudo com potencial de redução de emissões de GEE por setor
(agricultura, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, etc)
4. Re-ativação do Fórum Rondoniense de Mudanças Climáticas e estruturação de
Comitê Técnico Científico (CTC)
5. Elaboração da minuta de Política Estadual de Mudanças Climáticas, Serviços
Ambientais e REDD+ (assessoria jurídica)
6. Realização de consultas públicas
Técnic
o:
Mobili
zação e
coord
enação:
Marc
o L
egal:
Obrigado!