Apresentação reunião 140212_final

GRUPO DE ECONOMIA DA INFRAESTRUTURA, & SOLUÇÕES AMBIENTAIS

14/02/ 2112

Como destravar o financiamento de longo prazo da infraestrutura.

1. Investimentos em infraestrutura dependem de financiamento de longo prazo

2. Cenário atual do financiamento de Infraestrutura no país

3. A Lei 12.431/11

4. Gargalos não atacados

Sumário

1. Investimentos em infraestrutura dependem de financiamento de longo prazo

Infraestrutura

Energia Comunicação Locomoção Logística Saneament

o

Infraestrutura é provisão de serviços (obra é um insumo)...

• Infraestrutura é um sistema de serviços que resolvem necessidades essenciais do dia a dia Tokeshi e Almeida (2010)

Educação Saúde Segurança

Características da Infraestrutura...

Infraestrutura

Indústria de Rede

Ganhos de Escala

Externalidades (Benefício Público > Benefício Privado)

Necessidade de Regulação

Necessidade estimada de recursos para infraestrutura para os próximos 5 anos...

Saneamento Básico

Telecomunicações

Transporte e Logística

Energia Elétrica

Petróleo e Gás

8.39%

12.24%

14.98%

17.59%

46.80%

Total a ser Investido: R$ 804,5 bi

Fonte: Estudo da Abdib

R$ 376,5

R$ 141,5

R$ 120,5

R$ 98,5

R$ 67,5

Investimento em infraestrutura é baixo no Brasil...

2,033,6

5,635,86,2

7,39,9

15,4

BrasilFilipinas

ÍndiaColômbia

ChileChina

VietnãTailândia

Invest (% PIB)

Fontes: Chile e Colômbia: Banco Mundial (2005b); Vietnã, Tailândia, Filipinas e China: Banco Mundial (2005a); Índia: Government of India (2007); Brasil: ver anexos A e BExtraído de Frischtake (2009)

2. Cenário atual do financiamento de Infraestrutura no país

Cenário atual de financiamento...

• Juros elevados

• Alto custo de oportunidade na utilização de recursos

para concessão de financiamentos ou aquisição de

títulos de dívida de longa maturação.

• Investidores voltados para aplicações de curto

prazo

• Taxas de juros de curtíssimo prazo (DI e Selic).

Fontes de Financiamento...

• Crédito Bancário

• Prazos não muito longos (5 - 6 anos e

prioritariamente indexados em CDI).

Fontes de Financiamento...

• BNDES

• Oferta e Demanda crescentes

• Tendência de esgotamento da capacidade

• Financiamentos mais estruturados de LP

• Precisará de apoio do mercado de capitais

Financiamento bancário superior a 5 anos

Ativos no setor bancário: crescimento e concentração

Fonte: ABRAPP; ANBIMA.

Emissões de Títulos de Dívida (Debêntures) representaram somente 1,1% do PIB entre 04/10 e 04/11

Perfil das Debêntures ainda não favorece financiamento de LP

12,10%

74,90%

9,10%

Prazo de vencimento superior a 6 anos

Emissões atreladas ao DI

Emissões com prazo de vencimento superior a 6 anos enão atreladas ao DI

3. A Lei 12.431/11

Incentivos para financiamento privado...

• A lei pretende incentivar a utilização do mercado de renda fixa como instrumento para financiamento de projetos de infraestrutura.

• O mercado de renda fixa não tem sido utilizado como alternativa para financiamento de infraestrutura, pois a maioria das emissões são atreladas ao DI ou à SELIC e são de curto prazo.

Gargalos que a lei pretende enfrentar...

• Alterações à Lei de Sociedades Anônimas: Aquisição de debêntures pela própria companhia (art.55, §2º da LSA): companhia passa a ser autorizada a comprar debêntures de sua emissão por valor superior ao nominal.

• O Conselho de Administração de companhias abertas passa a ter poder para aprovar emissões de debêntures de quaisquer espécies, incluindo debêntures com garantia real e as conversíveis em ações

• Caiu a obrigatoriedade de colocação de todas as debêntures das séries da emissão anterior e o cancelamento das séries não colocadas como condições para a realização de nova emissão

Mudanças de natureza societária...

• Possibilidade de contratação de um mesmo agente fiduciário para diferentes emissões de uma mesma companhia (art.66, §3º, alínea "a", da LSA)

• Caiu a vedação de que o valor total das emissões não pode ultrapassar o valor do capital social da companhia

Mudanças de natureza societária...

• Incentivo ao investimento estrangeiro em renda

fixa: isenção de imposto de renda para títulos de valores mobiliários voltados ao financiamento de projetos de infraestrutura

Mudanças de natureza tributária...

• Incentivo a projetos de infraestrutura: isenção de imposto de renda para debentures emitidas por SPE de projetos de infraestrutura prioritários definidos pelo Governo Federal.

• Só gozarão dos incentivos fiscais se não

estiverem atreladas ao DI ou à SELIC e tiverem prazo de validade superior a 4 anos.

Mudanças de natureza tributária...

• Poderão gozar de isenção tributária projetos de infraestrutura nos seguintes setores:

I - logística e transporte;II - mobilidade urbana;III - energia;IV - telecomunicações;V - radiodifusão;VI - saneamento básico; eVII - irrigação.

• Para gozar da isenção, os projetos devem ser aprovados pelo Ministério Setorial envolvido.

Decreto 7.603/11 regulamentou Lei 12.431/11

4. Gargalos não atacados

• BNDES e CEF devem diminuir crédito para

setores que podem ser financiados pelo setor

privado.

• Financiamento de agências oficiais deve estar

mais articulado às prioridades da política

pública

Ações do Executivo...

• Desenvolvimento de mecanismos mais criativos

de garantia, evitando exigência de garantias

dos acionistas.

• Utilização de seguros-garantia e instrumentos

de análise de risco operacional.

Mudança na forma de análise dos projetos por bancos públicos...

• BNDES deve se concentrar em projetos de

natureza complexa com retorno social superior ao

retorno privado.

• Instituição poderia ter papel central na articulação

de parcerias e concessões.

• Ênfase em inovação e pequenas e médias

empresas.

Novo papel do BNDES...

• Novo Mercado de Renda Fixa – ANBIMA:

• Criação de mecanismo semelhante ao Novo Mercado da BOVESPA, privilegiando transparência e boa governança dos emissores de papéis

• Parceria com BNDES para que Mercado assuma papel preponderante no financiamento e banco estatal participe de forma auxiliar com garantias e outros mecanismos para aumentar liquidez

Ações do Mercado...

Assegurar que nova lei do CADE não prejudique os direitos de step-in...

• É uma garantia ao financiador de um projeto de

infraestrutura.

• Consiste no penhor ou na alienação fiduciária das ações

representativas da maioria do capital votante da empresa

investida.

• Caso a empresa financiada descumpra determinadas

condições do contrato de financiamento do projeto, o

financiador poderá exercer o step-in.

Características do Step in right

• Ao exercer o step in right, o financiador do

empreendimento adquire a maioria do capital votante

e/ou o controle da empresa financiada, visando

assegurar a capacidade operacional e financeira da

empresa e, consequentemente, assegurar que a

empresa repague o financiamento

Nova Lei da Defesa da Concorrência e a análise prévia dos atos de concentração

• As empresas não poderão consumar atos de concentração antes da análise prévia e manifestação conclusiva do CADE(art.88,§2º, da Nova Lei da Defesa da Concorrência).

• O prazo para o CADE manifestar-se é de até 240 dias que poderão ser prorrogados por 60 dias a pedido das partes ou 90 dias por decisão justificada do CADE (art.88,§2º, da Nova Lei da Defesa da Concorrência).

• A violação da norma implica em aplicação de multa no valor de R$ 60 mil a R$ 60 milhões (art.88,§3º, da Nova Lei da Defesa da Concorrência).

Gargalo identificado

• Em princípio, os atos de concentração decorrentes da aquisição de participação societária através do mecanismo do step in estão sujeitos a análise prév e manifestação conclusiva do CADE.

• O prazo para análise prévia e manifestação conclusiva do CADE pode ser estendido até 330 dias.

• O exercício do step in deve ser o mais rápido possível para que este mecanismo seja uma garantia eficiente ao financiador.

Gargalo identificado

• Ao exercer o step in, o financiador assegura a capacidade operacional e financeira da empresa para que esta esteja apta a adimplir o financiamento.

• A demora na aquisição da participação societária

pelo financiador pode levar à deterioração da saúde financeira da empresa investida.

Proposta

• Edição de súmula pelo CADE definindo que os atos de concentração decorrentes do exercício do step in right pelos financiadores de projetos estruturados sejam aprovados através de rito sumário.

O Grupo em 2011...

Reuniões do Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais em 2011

10/02 - Convidado: Dr. Vinícius Marques de Carvalho, Conselheiro do Cade

Tema: “O Direito do Saneamento Básico” – livro publicado, resultado de tese de doutorado que aborda as implicações da participação privada na gestão de serviços de saneamento básico no Brasil.

14/03 – Convidados: Deputado Arnaldo Jardim e Dr. Diógenes Del Bel – Diretor Presidente da ABETRE

Tema: Agenda regulatória dos resíduos sólidos

10/05 - Convidados: Secretário do Saneamento Edson Giriboni e Carlos Roberto Vieira da Silva Filho – Diretor executivo da ABRELPE

Tema: Síntese os resultados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil-2010

07/06 Convidado: Secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal

Tema: Eficiência Energética no Estado de São Paulo

Reuniões do Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais em 2011

12/07 Convidados: Dilma Pena, Paulo Massato, Dante Pauli

Tema: Programa Uso Racional da Água (PURA) e Programa de Perdas

12/09 Convidado: Álvaro José Menezes da Costa – Presidente da Companhia de

Saneamento de Alagoas - CASAL

Tema: Parceria Público- Público e redução de perdas: o caso CASAL-SABESP

10/10 Convidado: Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos

Tema: Parcerias Público- Privadas

08/11 Convidado: Rogério Pilotto, Eduardo Moreno, Julian Thornton, Marcos

Thadeu Abicalil, Fernando Marcato e Pedro Scazufca

Tema: “Contratos de performance para eficiência energética e redução de perdas de água”

06/12 Convidado: Guilherme Afif Domingos – Vice – Governador do Estado de São Paulo

Tema: PPPs no Estado de São Paulo e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada

Planejamento para 2012...

Programação do Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais, para o 1º sem. de 2012

13/03/2012 – A inteligência governamental na estruturação de PPPs: o caso das

Unidades de PPPs.

17/04/2012 - Qual é o valor necessário de investimento para atingir as metas do

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)?

15/05/2012 – Divulgação do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil.

Um convite a todos para definir a agenda do 2º semestre. Sugestões bem vindas!...

19/06/2012 – Tema a definir







Memória 2011

“O direito do Saneamento básico”

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

CONSELHEIRO DO CADE.

Data: 10/02

“Cenários para o tratamento de resíduos sólidos nos próximos anos”

Dep. Fed. Arnaldo Jardim

Diógenes Del Bel – ABETRE

Marcelo Morgado – SABESP

Data: 14/03

“Síntese dos resultados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil - 2010

Secretário do Saneamento Edson Giriboni

Carlos Roberto Vieira da Silva Filho – Diretor executivo da ABRELPE

Data: 10/05

Eficiência energética no Estado de São Paulo

José Aníbal - Secretário de Energia do Estado de São Paulo

Eduardo Moreno – Vitalux

Data: 07/06

“Programa do Uso Racional da Água e Programa de Perdas”

Paulo Massato – Diretor Metropolitano - SABESP

Dante Pauli – AESB

Data:

“Parceria Público-Público e redução de perdas: o caso Casal – Sabesp”

Álvaro José Menezes da Costa – Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL

Data: 12/09

“Condições para a expansão das parcerias entre os setores público e privados na infraestrutura”

Hélcio Tokeshi – EBP

Maria Eduarda – EBP

Dante Pauli – ABES

Marcelo Salles –

Data: 10/10

“Contratos de performance para eficiência energética e redução de perdas de água”

Rogério Pilotto – IFC

Marcos Thadeu Abicalil – World Bank

Julian Thornthon – IWA

Eduardo Moreno – Vitalux

Data: 08/11

“PPPs no Estado de São Paulo e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada”

Guilherme Afif – Vice – Governador do Estado de São Paulo.

Data: 06/12

“Soluções ambientais: melhores práticas para redução de perdas de água e eficiência energética”.

Roberval Tavares, Sabesp;

Milene Aguiar – Restor;

Luiz Moura – Vitalux e

Carlos Berenhauser – ENOPS.

Data: 17/01

Apresentação reunião 140212_final

Documents

Transcript of Apresentação reunião 140212_final