Apresentação Regime da Fruta Escolar
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![Page 1: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/1.jpg)
eO REGIME DA FRUTA ESCOLAR EM PORTUGAL Uma Estratégia Europeia de promoção do consumo de frutos e Hortícolas
![Page 2: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/2.jpg)
e
Meio de distribuição gratuita de hortofrutícolas a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que frequentem estabelecimentos de ensino público, e
de realização de atividades no meio escolar que visem o desenvolvimento de competências de alimentação saudável e o conhecimento das origem dos produtos agrícolas.
De forma simples, o que é o RFE ?
![Page 3: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/3.jpg)
e Obesidade – Números e Factos - Europa
OMS, 2007
![Page 4: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/4.jpg)
e Obesidade – Custos e Competitividade
A epidemia da obesidade representa um dos mais graves desafios para a saúde pública na Europa.
WHO, 2007
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e Impacto da educação em saúde no padrão alimentar Portugal vs Irlanda
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e
![Page 7: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/7.jpg)
eUE - Regulamento n.º1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 17/12/2013 (altera o Regulamento n.º1234/2007, do Conselho, de 22/10/2007) - aprovação, no âmbito das ajudas aos produtores, de regime para a distribuição às crianças de frutas e hortícolas nas escolas.
UE - Regulamento n.º221/2014 da Comissão, de 7 de março - Alteração no respeitante à fixação da repartição indicativa das ajudas.
UE - Regulamento n.º500/2014 da Comissão, de 11 de março - Alteração no que respeita à concessão de ajudas para medidas de acompanhamento no âmbito de um regime de distribuição de frutas e de produtos hortícolas nas escolas.
UE - Regulamento n.º288/2009 da Comissão, de 7/04/2009 – estabelecimento de normas de execução do regime de fruta escolar (em revisão).
PT – Portaria n.º 206/2012, de 5 de julho de alteração à Portaria n.º1242/2009, de 12 de Outubro.
Qual a base legal do RFE ?
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e Entidades responsáveis pelo RFE ?
Ministério da Saúde (Direcção-Geral d Saúde)
Ministério da Educação e Ciência (Direcção-Geral de Educação)
Ministério da Agricultura e do Mar (Gabinete de Planeamento e Políticas)
![Page 9: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/9.jpg)
e
Todos os Estados-Membros da UE, exceto Inglaterra, Suécia e Finlândia por já possuírem regimes similares.
Quem aderiu ao RFE?
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e O Padrão alimentar das crianças e adolescentes: Qual pode ser o papel do RFE em Portugal ?
![Page 11: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/11.jpg)
e O Padrão alimentar das crianças e adolescentes: Qual pode ser o papel do RFE em Portugal ?
![Page 12: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/12.jpg)
e
Saúde Pública: Melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar em meio escolar contribuindo para reduzir o risco de doenças crónicas associadas à obesidade.
Educação: reforçar a aquisição de competências nas áreas da educação alimentar e da saúde em contexto escolar.
Agricultura: aproximar as crianças do mundo rural e dar a conhecer a proveniência dos alimentos, com vista à criação e manutenção de hábitos de consumo de hortofrutícolas.
Estratégia Nacional: objectivos
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Obesidade – Determinantes
Factores internacio
nais
Nacionais Regionais
Comunidade Trabalho/
Casa/Escola
Transporte Transportes
Públicos Tempos Livres/
Espaços de lazer
Globalização dos mercados
Planeamento urbano/
Urbanização Segurança nas ruas
Tipo e organização de
trabalho
Desenvolvimento
Saúde/ Segurança
Social
Cuidados de Saúde
Doenças infecciosas
Comunicação & Publicidade
Media & Cultura
Higio - Sanidade Alimentação e AF
no local de trabalho
Educação Oferta da indústria
alimentar Família e Casa
Alimentação & Nutrição
Produção Agrícola/Hortas/ Mercados locais
Alimentação e AF na escola
Gasto Energético
Ingestão
% Obesos
Nível Individual
Adaptado de Astrup A, 2001
![Page 14: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/14.jpg)
Prevalência da pré-obesidade e obesidade infantil em Portugal
6 aos 8 anos
35,6 % Excesso de Peso
14,6 % Obesidade
DGS/ COSI Portugal 2010
![Page 15: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/15.jpg)
e
Começar pela cooperação intersectorial.
Obter ganhos em saúde através da criação de hábitos de alimentação saudáveis. Menos crianças com peso a mais.
Envolver/comprometer os Municípios no processo.
Ensinar a comer comendo. Os alimentos são o centro do projeto educativo.
Dar à agricultura e aos agricultores um lugar central, onde as questões ambientais podem ser ensinadas.
Incentivar a produção regional e dessa forma contribuir para alavancar a economia e o emprego local.
EN: Um novo olhar sobre a relação alimentação - saúde.
![Page 16: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/16.jpg)
e
Organizar a candidatura ao RFE
Comprar frutas e produtos hortícolas, adiantando a verba necessária para o financiamento.
Distribuir os produtos nas Escolas (transporte)
Dinamizar a economia local através da sensibilização da comunidade e das associações de produtores locais
Assegurar a ligação entre os órgãos centrais, as escolas e a comunidade.
Responsáveis locais: Municípios
![Page 17: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/17.jpg)
e Responsáveis locais: Municípios
Notícia do Jornal Correio do Minho de 19Abr2012
“(…) a autarquia de Ponte da Barca, em parceria com o Agrupamento de Escolas, tem promovido, também, a visita de alunos que frequentam o 3º e 4º ano do 1º ciclo do ensino básico de todos os Centros Escolares do concelho a uma central hortofrutícola sediada em S. Martinho de Crasto, (…)”
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=60845
![Page 18: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/18.jpg)
e
Vender as frutas e produtos hortícolas
Disponibilizar informação sobre os produtos
Colaborar na execução das medidas de acompanhamento, por exemplo, plantar ou colher frutos
Apoiar a atividade dos Municípios
Divulgar o RFE
Responsáveis locais: Agricultores
![Page 19: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/19.jpg)
e
Veículo de educação para a saúde
Integrar o RFE no plano curricular
Distribuir os produtos aos alunos alvo (sala de aula)
Execução global do RFE
Propor as medidas de acompanhamento
Motivação dos encarregados de educação
Responsáveis locais - Escolas
![Page 20: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/20.jpg)
e 5 princípios gerais para o sucesso das políticas alimentares em ambiente escolar
Ajudar as crianças a aprender competências (e não apenas factos)
Dar aos alunos repetidas oportunidades de comer de forma saudável na escola
Transformar as aulas de educação alimentar em algo emocionalmente apelativo e participativo
Envolver toda a comunidade educativa e construir mensagens de alimentação saudável consistentes como parte integrante do resto das atividades escolares
Fazer com que as atividades de educação alimentar façam parte das políticas alimentares regionais e/ou nacionais
![Page 21: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/21.jpg)
e
Veículo de educação para a saúde
Colaboração nas atividades pedagógicas de promoção de alimentação saudável e prevenção da obesidade e doenças crónicas.
Responsáveis locais – Unidades de Saúde
Colaboração na realização de medidas de acompanhamento, por exemplo preparar uma salada de frutas, explicando os benefícios dos nutrientes.
![Page 22: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/22.jpg)
e
2 dias por semana
30 semanas por ano letivo
1 peça ou porção por criança
Sem coincidir com outra refeição
Distribuição durante a tarde, obrigatoriamente na sala de aula e na presença do Professor
Não coincidir com o leite escolar
Modelo de Distribuição
![Page 23: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/23.jpg)
e Lista de produtos elegíveis
![Page 24: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/24.jpg)
e
Forma de apresentação (produtos frescos)
Qualidade (preferencialmente qualidade certificada)
Origem (preferencialmente local)
Sazonalidade
Impacto ambiental (transporte e embalagens)
Critérios para seleccionar produtos
![Page 25: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/25.jpg)
e
Municípios candidatam-se até 31 de julho
IFAP divulga financiamento
até 30 de setembro
![Page 26: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/26.jpg)
e Orçamento anual
Fonte de
financiamento
Montante
(Euros)
%
Distribuição dos produtos, Comunicação, Monitorização e Avaliação e Medidas de Acompanhamento
FEAGA 3.284.967 85
OE 579.700 15
TOTAL 3.864.667 100
![Page 27: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/27.jpg)
e
RESULTADOS
O RFE abrange atualmente em Portugal (2013/2014):
96 Municípios
138 085 Alunos
![Page 28: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/28.jpg)
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (i)
Os alunos de escolas com RFE consomem fruta a meio da manhã e a meio da tarde em maior proporção do que os alunos de escolas sem RFE.
Os encarregados de educação dos alunos do 2.º ano de escolas com RFE reportam maior consumo de fruta pelos educandos do que os de escolas sem RFE.
De acordo com os encarregados de educação, maior proporção de alunos do 4.º ano de escolas com RFE do que de alunos de escolas sem RFE consome mais fruta na escola do que em casa, não se verificando o mesmo relativamente aos alunos do 2.º ano de escolaridade.
![Page 29: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/29.jpg)
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (ii)
A quase totalidade dos professores refere que pelo menos três quartos dos alunos consomem os alimentos do RFE.
Os alimentos mais apreciados são a maçã e a tangerina; o tomate e a cenoura são aqueles de que os alunos menos gostam.
Os alunos de escolas com RFE gostam de pêra mais do que os alunos de escolas sem RFE, mas gostam menos de cenoura, cerejas, laranja, maçã e tomate.
Os alimentos mais frequentemente distribuídos são a pêra, a maçã, a tangerina e a clementina.
![Page 30: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/30.jpg)
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (iii)
Os alunos de escolas com RFE reportam em maior proporção que costumam comer fruta com os amigos e que comer fruta os faz aprender melhor.
Para os alunos das escolas com RFE ficar com as mãos sujas ou preferir outros alimentos a meio da manhã ou da tarde, são barreiras menores ao consumo de fruta.
A fruta do RFE é principalmente distribuída na sala de aula. A fruta é geralmente distribuída pelo professor.
As medidas de acompanhamento mais frequentes foram o recurso a canções ou poemas, a folhetos ou livros e a vídeos ou filmes.
![Page 31: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/31.jpg)
e
Análise global dos Relatórios de Avaliação dos Estados-Membros EU – Março de 2012 (i)
Os resultados positivos do RFE não são uma prova da sua eficiência na alteração dos hábitos de consumo das crianças a longo prazo, mas apenas um princípio encorajante. O RFE tem assim um enorme potencial e revela-se como um instrumento adequado à obtenção do objetivo proposto. Os constrangimentos identificados não respeitam diretamente ao RFE, mas a exigências de natureza administrativa, logística ou de financiamento. As medidas de acompanhamento são um fator de sucesso, contudo existem dificuldades na sua realização, mormente por falta de financiamento.
![Page 32: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/32.jpg)
e
Análise global dos Relatórios de Avaliação dos Estados-Membros EU – Março de 2012 (ii)
Existe a necessidade de dar maior visibilidade ao RFE, aumentar a informação a disponibilizar e envolver maior número de atores e stakeholders. A maioria dos EM referem existir potencial para aumentar a eficácia do RFE através do aumento da duração e frequência de distribuição dos produtos, bem como a sua variedade. Várias avaliações apontam os benefícios de envolver grupos socioeconomicamente desfavorecidos e/ou a necessidade de encontrar melhores formas de envolver os rapazes.
![Page 33: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/33.jpg)
e Cartaz do RFE
![Page 34: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/34.jpg)
e Website do RFE
http://frutanaescola.min-edu.pt
![Page 35: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/35.jpg)
e Algumas boas práticas
ARS Norte
Câmara Municipal de
Reguengos Monsaraz
Câmara Municipal de Alcobaça
Câmara Municipal de
Matosinhos
Câmara Municipal de
Vila Real de S. António
Câmara Municipal de
São Brás de Alportel
![Page 36: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/36.jpg)
e Newsletter da Plataforma contra a Obesidade
Foram publicadas 9 Newsletters pela Direcção-Geral da Saúde, com informação sobre o RFE, junto das Unidades do Serviço Nacional da Saúde on-line, designadamente sobre os benefícios em saúde ou boas práticas. Disponíveis em: http://frutanaescola.min-edu.pt
![Page 37: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/37.jpg)
e Websites
http://www.gpp.pt/MA/RFE/ http://area.dgidc.min-edu.pt/e-fruta [email protected] http://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/pnpas/ http://nutrimento.pt/ http://ec.europa.eu/agriculture/sfs/index_en.htm
![Page 38: Apresentação Regime da Fruta Escolar](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051506/588c6a3e1a28abd4208b812d/html5/thumbnails/38.jpg)
e A NOSSA EQUIPA
Obrigada pela vossa atenção!