RAYES ADVOGADOS

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P E R F I L

E Q U I PEAT U A Ç ÃOP R I N C I P A I S C L I E N T E SC O N T ATO

Fundado em 2004 pelo sócio Marcelo Rayes, o escritório atua com excelência

em todos os ramos do direito, mantendo entre seus clientes bancos,

seguradoras, transportadoras, indústrias, entre outras.

A advocacia proposta pelo Rayes Advogados extrapola os limites do processo

judicial ou da simples consultoria jurídica. É uma advocacia estratégica que,

por meio do conhecimento e compreensão das rotinas dos clientes, identifica

as necessidades e desenvolve estratégias para entregar soluções jurídicas

capazes de otimizar a gestão empresarial, mitigar riscos e maximizar o sucesso

das operações.

A moderna estrutura do Rayes Advogados é gerida por profissionais

experimentados no direito empresarial, os quais coordenam advogados,

estagiários e consultores, e zelam pela qualidade, agilidade e eficiência na

execução do trabalho jurídico.

Com sede própria em São Paulo, o escritório possui capilaridade nacional. Em

MG, RJ, BA, MS, PR, SC, RS e DF, os parceiros contratados pelo Rayes

Advogados possuem vínculo permanente com o escritório, enquanto nos

demais Estados os escritórios credenciados são contratados on demand.

M A R C E L O R AY E S

H I G O R D A S I LVA V E G A SB I A N C A S C O N Z A P O RT OR I C A R D O TA H A N

TA Í S E G A LVA N I R AY E S

GESTORES

A D V O G A D O S E E S TA G I Á R I O S

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P E R F I L

AT U A Ç ÃOP R I N C I P A I S C L I E N T E SC O N T ATO

MARCELO RAYES

Advogado especializado em Direito Tributário, sócio cofundador do escritório Rayes Advogados e, anteriormente, sócio do Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com especialização em Direito Tributário pela mesma instituição, e em Negócios pelo MBA da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP.

É membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Conferencista e Seminarista para assuntos ligados à legislação tributária, mais especificamente em impostos indiretos (ICMS, PIS, COFINS, ISS).

Entre os vários artigos publicados, destaca-se o publicado na 26ª Edição da Revista Dialética de Direito Tributário, Vícios Legislativos da Contribuição do Salário-Educação, com grande repercussão nos Tribunais Superiores.

TAÍSE GALVANI RAYES

Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca em 2003, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP.

Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Administrativa.

Fluente em inglês, francês e espanhol.

HIGOR DA SILVA VEGAS

Advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 2005, com pós-graduação em Direito Empresarial pela Faculdade Metropolitana Unida – FMU.

Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Bancário.

BIANCA SCONZA PORTO

Advogada formada pela Universidade Ibirapuera de São Paulo em 2000, com pós-graduação em Direito Civil com ênfase no Direito do Consumidor pela USJT-SP.

Especialista em Direito Securitário

Membro da Associação Paulista de Técnicos de Seguros.

Atua com excelência nas áreas de Direito Civil, Securitário e Bancário.

RICARDO TAHAN

Advogado formado pela Universidade Bandeirantes de São Paulo - UNIBAN em 2000, com pós-graduações em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Robortella e em Direito Empresarial pelo Damásio Educacional.

Especializado em Técnicas Avançadas de Negociação em curso promovido pela Associação dos Advogados do Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.

Foi professor de Direito do Trabalho e Técnicas Avançadas de Negociação durante os anos de 2004 e 2005.

Atua com excelência nas áreas de Direito de Trabalho, Consumidor e Contratos.

ADVOGADOS

Carolina Prebianca Boaventura

Caroline Fernanda Giannasi Gheorghiu

Denise dos Santos Barbosa

Heloize de Andrade Santos da Silva

Jéssica Gonçalves

Kênia Rafaele Figueira Ramos

Laiani Cristina Mafra

Lucas Cangiano Magalhães

Pâmela Cardia Teles Rúbio

Patricia Cristiane Ponce

Wedja Ryanne Alencar Araújo

ESTAGIÁRIOS

Caio Henrique de Oliveira Videira

César Kyuben Higa

José Victor Jorge Rosso

Rafaela da Silva Rocha

Stephanie Hellen Silva da Mota

Securitário

Relações de Consumo

Tributário

Civil

Societário

Penal Empresarial

Imobiliário

Administrativo

Contratos

Recuperação de Ativos e Cobrança

Relações de Trabalho

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Bancário

P E R F I L

E Q U I PEP R I N C I P A I S C L I E N T E SC O N T ATO

ADMINISTRATIVO

Análise, organização, preparação e gerenciamento de procedimentos licitatórios.

Interpretação e impugnação de editais.

Constituição de consórcios para fins de licitação.

Estudos, pareceres e consultoria sobre a legislação e atos administrativos, bem como sua interpretação.

Análise, revisão, produção de contratos públicos.

Defesas de interesses do cliente em ações judicias e procedimentos administrativos que envolvem direito administrativo.

BANCÁRIO

Ajuizamento de ações indenizatórias e outras medidas judiciais necessárias à recuperação de créditos bancários.

Defesa nas ações propostas pelos clientes de banco, qualquer que seja a natureza.

Negociação e gerenciamento de acordos judiciais e extrajudiciais.

Estudo e apresentação de medidas e instrumento jurídicos necessários à mitigação ou eliminação de riscos.

Produção de pareceres e respostas a consultas relativas ao direito bancário.

CIVIL

Negociação, elaboração e gerenciamento de transações extrajudiciais para prevenção de litígios e garantia de direitos do cliente em eventual discussão judicial.

Elaboração de pareceres sobre Direito Civil e Processual Civil.

Identificação e análise das contingências cíveis, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence) e redução de passivo.

Representação dos interesses dos clientes em litígios judiciais e extrajudiciais relacionados ao Direito Civil, Direito Societário, Direito Falimentar, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões e Direito Administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.

CONTRATOS

Participação ativa nas negociações para contratação.

Elaboração de todos os tipos de contratos típicos e atípicos.

Gerenciamento dos contratos celebrados pelos clientes.

Análise de contratos elaborados por terceiros.

Desenvolvimento de modelos de contratos.

Revisão e adequação dos modelos de contratos já utilizados pelos clientes.

Ajuizamento de demandas decorrentes de obrigações contratuais inadimplidas, assim como a defesa nas ações propostas contra nossos clientes.

IMOBILIÁRIO

Negociação, análise, revisão e produção de todos os tipos de contratos imobiliários (venda e compra, locação, built to suit, instituição de garantias ou outros ônus, entre outros).

Análise de documentos e atuação para alienação e/ou regularização de imóveis urbanos e rurais.

Estruturação de incorporações e fundos imobiliários.

Assessoria integral a condomínios.

Exame da situação imobiliária de empresas, com verificação de propriedade e ônus em relação a imóveis, inclusive para fins ade auditoria legal (due diligence).

Defesas de interesses do cliente em ações judicias e procedimentos administrativos que envolvem direito de propriedade e/ou posse sobre imóveis (imissão ou reintegração de posse, adjudicação, usucapião, despejos, entre outras).

PENAL EMPRESARIAL

Orientação e defesa de clientes em inquéritos ou processos criminais.

Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas nos âmbitos policial e judicial.

Produção de estudos e pareceres relativos a crimes tributários, delitos do meio ambiente e prevenção de responsabilidade criminal de administradores.

Medidas acautelatórias.

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Consultoria estratégica para minimizar a inadimplência e/ou facilitar a recuperação.

Análise do histórico dos créditos existentes e pendentes com a avaliação dos devedores e de sua capacidade econômica para quitação da dívida.

Negociação para transação da dívida após a propositura da demanda ou antes da adoção de medidas judiciais.

Ações de cobrança, aplicadas para dívidas ilíquidas, inexigíveis e/ou incertas.

Ações monitórias, utilizadas para cobrança de dívidas fundadas em documento não possui força executiva.

Ações de execução e pedidos de falência, aplicadas para dívidas não prescritas representadas por duplicatas, cheques, notas promissórias, contratos.

Patrocínio do cliente nas ações ajuizadas por seus credores.

SECURITÁRIO

Atuação preventiva perante as agências reguladoras (Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e o IRB-Brasil Resseguros S.A.).

Análise e criação de acordos e padrões para apólices de seguros.

Apontamento dos riscos inseridos em Manual de Regulamentos.

Monitoramento da regulamentação sobre reclamações.

Análise e gerenciamento de performance de operações de fiança (obrigações contratuais), seguro de licenças públicas (R&O), notas de seguro do produtor rural (CPR) e seguro marítimo.

Defesa nas ações judiciais contrárias às seguradoras, bem como patrocínio nas ações de cobrança, ressarcimento, entre outras.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Análise das relações de consumo mantidas pelo cliente, definições de estratégias e apresentação de plano de ação para a prevenção de litígios e/ou mitigação dos riscos.

Análise, revisões, alterações e produção de contratos comerciais com vistas à adequação dos instrumentos ao Código de Defesa do Consumidor.

Atuação em processos administrativos e judiciais relativas ao direito consumerista.

Atuação perante os PROCONs e o Ministério Público quando há grande volume de demandas envolvendo as relações de consumo de nossos clientes.

RELAÇÕES DE TRABALHO

Análise dos procedimentos adotados pela empresa desde a contratação de seus colaboradores até a rescisão do contrato de trabalho (Due Diligence).

Elaboração de plano de ação para prevenção de litígios e/ou mitigação dos riscos e acompanhamento para implantação de medidas preventivas e/ou corretivas, incluindo revisão e elaboração de novos modelos de contrato de trabalho e prestação de serviços. Negociação e gerenciamento de acordos trabalhistas.

Defesa em procedimentos administrativos e processos judiciais do trabalho.

Assessoria em fiscalização trabalhista e nas relações sindicais. Entre outros serviços ligados à relação de trabalho e/ou prestação de serviços.

SOCIETÁRIO

Elaboração de atos societários, qualquer que seja a forma de constituição da empresa, incluindo-se a negociação e elaboração de instrumentos contratuais de consórcios, parcerias com ou sem investidores, joint ventures, alianças estratégicas e associações.

Estruturação, negociação e produção de documentos para acordos de sócios, acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações, direito de preferência ou direito de venda conjunta.

Representação judicial e extrajudicial relacionada a questões societárias.

Reestruturação de grupos empresariais, holdings, planejamento de sucessão societária e reorganizações societárias (incorporações, cisões, transformações e liquidações de sociedades)

Realização de auditoria legal (due diligence), elaboração de informes e montagem de data rooms.

TRIBUTÁRIO

Estudo e desenvolvimento de teses tributárias para discussão administrativa e judicial.

Defesa da empresa nos âmbitos administrativo e judicial e nas esferas federal, estadual e municipal.

Revisão total dos procedimentos de apuração, revisão e controle de tributos, sem a necessidade de alocação de equipe na empresa (Due Diligence).

Planejamento tributário, inclusive com reestruturação societária.

Análise e assessoria para obtenção de benefícios fiscais.

Orientação e assistência para investimentos estrangeiros no país, bem como de investimentos brasileiros no exterior.

Gestão e renegociação do passivo tributário.

PRINCIPAIS CLIENTES

Avenida Ibirapuera, 2120 | 22º Andar | Moema

São Paulo/SP | 04028-001

Tel.: (55 11) 3293-0015 | rayes@rayesadv.com.br

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