Apresentação Plano Salvador 500
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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lounge Norte da Arena Fonte Nova 01 de Agosto de 2014
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Regimento da Audiência Pública
Maria Auxiliadora Lobão
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Convocação
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Programação da Audiência Pública
ABERTURA
LEITURA DO REGIMENTO
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA, DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CRONOGRAMA DO PLANO SALVADOR 500
DEBATES
ENCERRAMENTO
1
2
3
4
5
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Contexto e Execução do Plano
Silvio Pinheiro
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Estrutura Executiva
Superintendente da SUCOM
COORDENAÇÃO GERAL
Presidente da Fundação Mário Leal Ferreira
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Técnicos de Órgãos da Administração Municipal
COMISSÃO TÉCNICA
Empresa contratada para elaboração e apoio logístico ao Plano Salvador 500
CONSULTORIA TÉCNICA
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Participação e Controle Social
Conselho Municipal do Salvador
CONTROLE SOCIAL
Plano de Mobilização e Participação Social
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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Metodologia de Elaboração e Plano de Mobilização e Participação Social
Tânia Scofield
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Conceitos orientadores
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CIDADE EM REDES
VULNERABILIDADE SOCIAL
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
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SALVADOR
TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos
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SALVADOR
TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS
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PREFEITURAS-BAIRRO SALVADOR
TERRITÓRIO: 693 km² CONTINENTE E ILHAS: 313 km² POPULAÇÃO (2013): 2,9 milhões IDHM (2010): 0,729 FROTA (2013): 785 mil veículos 163 BAIRROS
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PLANEJAMENTO
• Etapa de programação do PLANO SALVADOR 500 que será concluída com a aprovação do Plano de Mobilização e Participação Social.
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ESTUDOS BÁSICOS
• Elaboração do diagnóstico e prognóstico da situação presente de Salvador que resultarão em dois cenários referenciais para o PLANO SALVADOR 500: o cenário atual (SALVADOR É) e o cenário projetado a partir das tendências observadas (SALVADOR SERÁ).
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ESTUDOS ANALÍTICOS
• Construção de cenários alternativos àqueles vislumbrados no diagnóstico e no prognóstico de modo a possibilitar uma visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS) que conduza a Cidade a um novo patamar de desenvolvimento socioeconômico e urbano.
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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
• Etapa na qual a visão de futuro construída com a sociedade nas etapas anteriores do PLANO SALVADOR 500 passa a configurar diretrizes gerais para o desenvolvimento da Cidade (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI).
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ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
• Nesta etapa são definidos planos, programas, projetos e ações governamentais ou em parceria com a iniciativa privada, com prazos definidos, recursos alocados e mecanismos de gestão para avaliação e execução do PLANO SALVADOR 500, de modo a assegurar a sua continuidade e adaptação a novos cenários.
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POLÍTICA URBANA
• Será definida a partir das diretrizes estabelecidas pela Estratégia de Desenvolvimento para o horizonte temporal dos respectivos instrumentos (período de dez anos), conforme estabelece o Estatuto da Cidade.
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POLÍTICA URBANA
• Compreende a elaboração dos dois principais instrumentos normativos do desenvolvimento urbano no âmbito municipal: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS).
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• 14 oficinas para a fundamentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ)
• 14 oficinas para a construção da visão de futuro (SALVADOR QUE QUEREMOS).
• Terão como referência territorial a divisão da Cidade em Prefeituras-Bairro.
OFICINAS DE BAIRROS
Estratégias de Mobilização e Participação Social
Serão trabalhados conceitos básicos de cidadania, meio ambiente e desenvolvimento urbano a partir das vivências e experiências dos participantes no seu próprio ambiente.
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Oficinas de Bairros
Centro
1
Brotas
2
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Oficinas de Bairros
Itapagipe
3
Liberdade / São Caetano
4
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Oficinas de Bairros
Barra / Ondina
5
Pituba / Costa Azul
6
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Oficinas de Bairros
Cabula / Tancredo Neves
7
Pau da Lima
8
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Boca do Rio / Itapuã
9
Oficinas de Bairros
São Cristovão / Ipitanga 10
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Cajazeiras 11
Oficinas de Bairros
Valéria
12
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Oficinas de Bairros
Subúrbios Ferroviários
13
Ilhas
14
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Entrevistas com representantes dos setores produtivos da economia local, dos diversos segmentos sociais e culturais e das universidades.
PESQUISAS COM ATORES ESTRATÉGICOS
Estratégias de Mobilização e Participação Social
Envolverão os segmentos da sociedade civil organizada e as instituições públicas das diversas esferas governamentais atuantes em Salvador, bem como os Municípios da sua região de influência.
FÓRUNS SETORIAIS
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
Site do Plano Salvador 500 na Internet, articulado às redes sociais, para divulgação dos estudos realizados, de notícias sobre os eventos de discussão e download e upload de documentos relacionados ao processo.
COMUNICAÇÃO VIA INTERNET
http://www.salvador500.salvador.ba.gov.br
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
• 14 audiências serão realizadas durante as etapas de elaboração e discussão do Plano Salvador 500.
• Serão convocadas por edital específico para cada objetivo, publicado com antecedência de, no mínimo, 15 dias.
• Todos os cidadãos são convidados a participar visando a conclusão das etapas do plano.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
Apresentação do diagnóstico e do prognóstico (SALVADOR É / SALVADOR SERÁ) elaborados na etapa dos Estudos Básicos com as contribuições das oficinas de bairros, dos fóruns setoriais e das pesquisas realizadas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 02
Apresentação da metodologia de elaboração, do Plano de Mobilização e Participação Social e do cronograma de atividades do Plano Salvador 500.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 01
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
Apresentação da Estratégia de Desenvolvimento (SALVADOR QUE SE CONSTRÓI) a partir dos eixos temáticos: desenvolvimento socioeconômico, estrutura e dinâmica urbana, e ambiente e cultura.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 04, 05 e 06
Apresentação dos resultados obtidos na etapa dos Estudos Analíticos com os cenários que orientarão a Visão Estratégica (SALVADOR QUE QUEREMOS).
AUDIÊNCIA PÚBLICA 03
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
Apresentação e discussão das diretrizes da Política Urbana e de seus instrumentos em cinco macrorregiões abrangendo todo o território de Salvador.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 07, 08, 09, 10 e 11
A descentralização das audiências nessa etapa considera a repercussão direta das diretrizes da Política Urbana sobre a estruturação do território nas diferentes regiões da Cidade.
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7
8
10
9 11
Audiências Públicas da Política Urbana
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Estratégias de Mobilização e Participação Social
Apresentação do Plano Salvador 500 e do Modelo de Gestão para sua implantação até 2049.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 14
Apresentação do anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 12
Apresentação do anteprojeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo - LOUOS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 13
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![Page 39: Apresentação Plano Salvador 500](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020312/5790562e1a28ab900c9826f8/html5/thumbnails/39.jpg)
![Page 40: Apresentação Plano Salvador 500](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022020312/5790562e1a28ab900c9826f8/html5/thumbnails/40.jpg)