Apresentação peticionamento eletrônico TJ/RJ
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Presidente Comissão Direito e TI Presidente Comissão Direito e TI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA RJ
Ana Amelia Menna BarretoAna Amelia Menna Barreto
PROCESSO ELETRÔNICOPROCESSO ELETRÔNICO
COMISSÃO DIREITO E TI OAB/RJ COMISSÃO DIREITO E TI OAB/RJ
http://cdti.oabrj.org.brhttp://cdti.oabrj.org.br
CONTEÚDO DISPONIBILIZADO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO
@cdtioabr@cdtioabrjj
TWITTER DA COMISSÃO TWITTER DA COMISSÃO
TRIBUNAL JUSTIÇA
RIO DE JANEIO
NORMAS INTERNASNORMAS INTERNAS
Implanta Processo Eletrônico Resolução TJ/OE 16/2009
Cadastramento Ato Normativo TJ 30/2009
PORTAL DO ADVOGADO PORTAL DO ADVOGADO
Protocolo petições, recebimento intimações,
visualização docs. do processo
CADASTRAMENTO SISTEMA
Assinatura do termo de cadastramento e adesão Assinatura do termo de cadastramento e adesão
sistemasistema
PRESENCIALPRESENCIAL
AN 30/2009
SERVENTIA ONDE TRAMITA O PROCESSO SERVENTIA ONDE TRAMITA O PROCESSO
Documento de identificação oficial com fotoDocumento de identificação oficial com foto
CPFCPF
Comprovante de residênciaComprovante de residência
PORTAL
O ADVOGADO poderá
protocolizar petições, receber
intimações, ver os documentos
dos processos aos quais esteja
vinculado
PETICIONAMENTO
Assinatura Digital padrão ICP-Brasil
Formato PDF
ASSINADOR LIVREASSINADOR LIVRE
Ferramenta que auxilia a atividade de
assinatura do documento em formato PDF
NAVEGADORES
Internet Explorer 7
Firefox 3.5.8
Google Chrome 4.1
Safári 4
CONSULTA PROCESSUAL
COMPLETACOMPLETA
Permite visualização
andamento/documentos/arquivos
anexados
PÚBLICA PÚBLICA
Permite apenas a visualização
andamento processual
QUEM NÃO É PARTE/ADVOGADO
Autorização prévia do juízo
Senha temporária válida 2 dias
Pesquisa a todas as peças do processo
Sigilo/segredo de justiça
CÓPIA FÍSICA AUTOS ELETRÔNICOS
Requerimento à serventia
Vedada utilização mídia fornecida pela
parte
Despesa R$ 12,58 por cópia
CENTRO DIGITALIZAÇÃO
Digitalização petições que chegarem em papel
Aceitação temporária PROGER peticionamento eletrônico
Atendimento advogados sem certificação digital
Recolhimento R$ 0,25 por página digitalizadaRecolhimento R$ 0,25 por página digitalizada
Atendimento demanda externa sem condição entrada Atendimento demanda externa sem condição entrada
eletrônicaeletrônica
CADASTRAMENTO NO SISTEMA
SUBDIVISÕES SUBDIVISÕES = PortletsPortlets
Podem ser movidos para se adequar a cada
usuário
ABA PÁGINA INICIAL
Após filtro aparecem os processos em que o advogado estiver
cadastrado
INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS
VISUALIZADOR DE INTIMAÇÕES
AUDIÊNCIAS FUTURAS
CRIANDO ARQUIVO PDF
PRÉ-CADASTRO PETIÇÃO INICIALPRÉ-CADASTRO PETIÇÃO INICIAL
GRERJ ELETRÔNICAGRERJ ELETRÔNICA
LEGISLAÇÃO D.J.E.
Lei Federal nº 11.419/2006 (art. 4º)
Resolução TJ/OE nº 10/2008
Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 2/2008
Ato Executivo TJ nº 3.134/2008
Ato Executivo TJ nº 4.709/2008
DIÁRIO JUSTIÇA ELETRÔNICO DIÁRIO JUSTIÇA ELETRÔNICO
Ana Amelia Menna BarretoAna Amelia Menna Barreto
@nucleodedireito@nucleodedireito
OBRIGADAOBRIGADA ! !
[email protected]@nucleodedireito.com