Apresentacao pec encontros municipais serrana

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Secretaria de Estado de Cultura - RJ PLANO ESTADUAL DE CULTURA

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Nossa bucólica Teresópolis foi palco do primeiro Encontro de Cultura da Região Serrana, a caravana da Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, capitaneada por Zeca Barros, Coordenador do Plano Estadual de Cultura - subiu à serra. O Plano Estadual de Cultura foi a pauta.

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Secretaria de Estado de Cultura - RJ

PLANO ESTADUAL DE CULTURA

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www.cultura.rj.gov.br

[email protected]

PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-PLANO ESTADUAL (21)2333-1332 – (21) 2333-

1336 ATENDIMENTO PADEC 1336 ATENDIMENTO PADEC

(21) 2333-3135 e 2333-1392(21) 2333-3135 e 2333-1392

Plano Estadual de

Cultura

EquipeRenato Dantas, Delmar Cavalcante, Zeca Barros,

Célia Poppe, Simone Gruba, Daniela

Camargo,

Paola Telles & Caroline Nobre.

(Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)(Empresa Licitada para Consultoria: Instituto Cultural Cidade Viva)

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O Plano e o Sistema Estadual de Cultura

propõem um novo cenário para a Cultura no

Estado do Rio de Janeiro, através da

construção de uma Política de EstadoPolítica de Estado

legitimada pela participação da sociedadeparticipação da sociedade,

com ações e programasprogramas de médio e longo

prazos, regionalizadosregionalizados e com dotação dotação

orçamentáriaorçamentária garantida.

Novo Cenário

Page 4: Apresentacao pec encontros municipais serrana

O Plano define proposições

e prioridades que serão

viabilizadas através dos

programas e projetos.

O Sistema é o gestor destas

políticas, monitorando e

avaliando os resultados a

partir de indicadores e

metas pré-estabelecidas.

Plano

Projetos

Plano e Sistema

Programas Prioridades

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REFERÊNCIASREFERÊNCIAS :PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO

PLANO NACIONAL DE CULTURA CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE E DOS MUNICÍPIOS

PLANO ESTADUAL DE CULTURA

(Diagnóstico + Proposições)

Ex: Programa de Cultura nas Escolas

Ex: Programa Estadual de Audiovisual

Ex: Programa Estadual

de Museus

Ex: Programa de Capacitação

de Gestores

Editais Editais Editais Editais

.....

.

Projetos Projetos ProjetosProjetos

do Plano aos Projetos

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A parceria entre poder público e

sociedade será consolidada e regulada

através do Sistema Estadual de Cultura,

que garantirá recursos e instrumentos

efetivos de participação aos municípios

e agentes culturais fluminenses na

implantação e gestão do Plano.

Para que um

Sistema?

Page 7: Apresentacao pec encontros municipais serrana

Marco Legal:

Lei Estadual

De Cultura

Conselho

Estadual

de Cultura

Conferências

Municipais e

Estadual

Órgãos

Municipais

e Foruns

Regionais

Redes de

Agentes

Culturais

Plano

Estadual e

Programas

SEC:

Coordenação

Recursos:

Fundo, Lei de

Incentivo,

Editais

Elementos do Sistema

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Visitas Técnicas 2009 22 de setembro à 16 de outubro

Page 9: Apresentacao pec encontros municipais serrana

1. Informar os gestores públicos municipais sobre o Plano e o

Sistema Estadual de Cultura;

2. Conseguir a adesão dos municípios ao processo de

construção do Plano e do Sistema;

3. Discutir parâmetros para a elaboração de políticas públicas

de Cultura de âmbito regional;

4. Iniciar a discussão em torno das vocações, oportunidades

e gargalos do setor cultural nas diferentes regiões do

estado do RJ.

Objetivos das Visitas Técnicas

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Dados dasVisitas Técnicas

1. 08 Visitas Técnicas já realizadas;

2. 76 municípios presentes (76 %);

3. Resultados por Região:

+ Baixada Fluminense (90%); Norte (88%); Noroeste

(85%) Baixada Litorânea (80%); Serrana (78.5%);

Costa Verde(75%); Centro-Sul (66%) e Médio

Paraíba (46%).

Page 11: Apresentacao pec encontros municipais serrana

CartasRegionais

Page 12: Apresentacao pec encontros municipais serrana

Conferência

Estadual 14 e 15 dez

2009

Page 13: Apresentacao pec encontros municipais serrana

Ações da SEC de Âmbito Estadual

1. Sistema Estadual de Museus

2. Sistema Estadual de Bibliotecas

3. Inepac

4. Renúncia Fiscal

5. Escritório de Apoio à Produção Cultural

6. Editais

7. Pontos de Cultura

8. Cinema para Todos

9. Circuito das Artes

10.Novas Cenas

11.Banda Larga

12.Núcleos de Cultura

13.Novo Portal (www.cultura.rj.gov.br)

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PROGRAMA DE APOIO AO PROGRAMA DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CULTURAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

DO RJDO RJ

As Visitas Técnicas realizadas pela SEC

visando a elaboração do Plano Estadual de

Cultura, permitiram um diagnóstico inicial e

apontaram para quatro ações básicas

visando a construção de um novo cenário

para a cultura no Estado.

PADEC

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Quatro linhas de apoio

Qualificação da gestão municipal da

cultura

Preservação do patrimônio material

Fortalecimento da identidade cultural local

Melhoria da infra-estrutura para a cultura

local

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Critério

Critério de distribuição dos recursos:

POPULAÇÃO/MUNICÍPIO

Fonte de informação sobre a população dos

municípios: IBGE - Estimativas populacionais

para os municípios brasileiros em 01.07.2009

Obs: São estimativas anuais de população dos municípios brasileiros para cálculo das cotas do Fundo de Participação

dos Estados e Municípios.

Page 17: Apresentacao pec encontros municipais serrana

Investimento (SEC + MinC)

GRUPO 1: MUNICÍPIOS DE 400.000 A 1 MILHÃO HABITANTES

Cota R$ 450.000 x 7 Municípios (4.613.996 hab.) = R$ 3.150.000

GRUPO 2: MUNICÍPIOS DE 150.000 A 400.000 HABITANTES

Cota R$ 260.000 x 12 Municípios (2.466.024 hab.) = R$ 3.120.000

GRUPO 3: MUNICÍPIOS DE 40.000 A 150.000 HABITANTES

Cota R$ 150.000 x 21 Municípios (1.733.826 hab.) = R$ 3.150.000

GRUPO 4: MUNICÍPIOS ABAIXO DE 40.000 HABITANTES

Cota R$ 110.000 x 51 Municípios (1.009.873 hab.) = R$ 5.610.000

TOTAL : R$ 15.030.000

Contrapartida (financeira ou não financeira) do município: 20% do valor investido pelo Estado

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Agenda 2010

1. 92 Encontros MunicipaisEncontros Municipais – gestores públicos e agentes

culturais locais;

2. 1º Ciclo de Conferências RegionaisConferências Regionais – de âmbito regional,

com gestores públicos e agentes culturais da região; ênfase

no diagnóstico;

3. 2º Ciclo de Conferências RegionaisConferências Regionais – definição das

propostas regionais Programas Estruturantes e Temáticos;Programas Estruturantes e Temáticos;

4. Reuniões Setoriais – Diagnósticos contendo

especificidades dos diversos setores (ex: música, teatro,

museus, bibliotecas, circo, etc.) visando a elaboração dos

Programas SetoriaisProgramas Setoriais;

5. 01 Conferência EstadualConferência Estadual – Aprovação do Plano Estadual de

Cultura

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Cronograma 2010

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ENCONTROS MUNICIPAIS DA REGIÃO SERRANA

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SERRANA Tema 1

Regiões Culturais do Estado do RJ

Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas,

SerranaSerrana, Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e

Norte.

“Inadequação da divisão geopolítica do estado do

Rio de Janeiro para a formulação e execução

de políticas culturais de âmbito regional.”

Page 22: Apresentacao pec encontros municipais serrana

Zoneamento Atual

Page 23: Apresentacao pec encontros municipais serrana

SERRANA Tema 2

Importância da História para a Identidade Cultural

Baixada Fluminense, Costa Verde, Serrana,Serrana,

Centro Sul, Médio Paraíba, Norte.

“Não ou pouca valorização da história e da

identidade cultural local – municipal e

regional.”

Page 24: Apresentacao pec encontros municipais serrana

SERRANA Tema 3

Valorização da Cultura

Proposta: Baixada Fluminense, Costa Verde,

Baixadas Litorâneas, Serrana,Serrana, Médio Paraíba,

Noroeste, Norte

“Não valorização da cultura pelo Poder Público –

Executivo e Legislativo e pela sociedade civil.”

Page 25: Apresentacao pec encontros municipais serrana

SERRANA Tema 4

Integração Regional

Baixada Fluminense, Costa Verde,Costa Verde, Baixadas

Litorâneas, Serrana,Serrana, Médio Paraíba, Norte

“Inexistência ou pouca integração entre as

regiões e/ou entre os municípios de uma

mesma região”

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COSTA VERDE Tema 5

Órgãos Exclusivos para a Gestão Cultural nos

Municípios

Baixada Fluminense, Serrana,Serrana, Costa Verde, Centro

Sul, Baixadas Litorâneas, Médio Paraíba, Noroeste e

Norte.

“Inexistência ou pouco eficiência da estrutura

administrativa para gestão da cultura

municipal .”

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SERRANA Tema 6

Equipamentos Culturais

Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas

Litorâneas, Serrana,Serrana, Centro Sul, Médio Paraíba,

Noroeste e Norte.

“Equipamentos culturais em número

insuficiente, em estado de má

conservação ou inadequados para a

cultura.”

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SERRANA Tema 7

Economia da Cultura

SerranaSerrana

“Pouca valorização da atividade cultural como

fator de desenvolvimento econômico para

a região.”

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SERRANA Proposta Adicional

Capacitação dos Gestores Culturais

Baixada Fluminense, Costa Verde, Baixadas Litorâneas,

Centro Sul, Médio Paraíba, Noroeste e Norte.

“Carência de capacitação para gestores na área

da cultura, tanto no setor público como no

privado.”