Apresentação e Avaliação de Programa de Aceleração do Crescimento, como política

pública.

Disciplina: Teoria e Prática de Administração de Serviços Públicos

Professor: Maurício C. Serafim

Programa de

Aceleração do

Crescimento

Crescimento Econômico

1998 0,00 -5,30 6,00 7,80

1999 0,30 6,40 6,90 7,60

2000 4,30 10,00 5,70 8,40

2001 1,30 5,10 3,90 8,30

2002 2,70 4,70 4,60 9,10

2003 1,10 7,30 6,90 10,00

2004 5,70 7,20 7,90 10,10

2005 3,20 6,40 9,20 10,40

2006 4,00 7,70 9,80 11,60

2007 5,70 8,10 9,30 13,00

2008 5,10 5,60 7,30 9,00

Média 3,04 5,75 7,05 9,57

Fonte: imf.org

Objetivo

INVESTIMENTOS EM

INFRA-ESTRUTURAMEDIDAS

INSTITUCIONAIS

EXPANSÃO

DO

CRESCIMENTO

Medidas Institucionais

• Marco Regulatório na Área Ambiental

• Crédito e Financiamento

• Desoneração de Tributos Semicondutores

TV Digital

Insumos para obras de infra-estrutura

IRPF

Novo Simples

• Medidas Fiscais de Longo Prazo Crescimento da Folha (Contratações)

Mudança do Processo Licitatório

Investimentos

• Infra-Estrutura Social e Urbana

• Infra-Estrutura Energética

• Infra-Estrutura Logística

Infra-Estrutura Social e Urbana

170,8 bilhões serão investidos, assim divididos:

– LUZ PARA TODOS → R$ 8,7 bilhões

– SANEAMENTO → R$ 40,0 bilhões

– HABITAÇÃO → R$ 106,3 bilhões

– METRÔ → R$ 3,1 bilhões

– RECURSOS HÍDRICOS → R$ 12,7 bilhões

• Habitação (4 milhões de famílias) → construção de casas, compra de terrenos, aquisição de material de construção e urbanização de favelas

• Saneamento (22,5 milhões de domicílios) → elevar de 82,3% para 86% os domicílios com água tratada e de 48,2% para 55% as moradias atendidas com tratamento de esgoto. Além de realizar drenagem urbana e destinação adequada do lixo.

• Metrô (609 milhões de passageiros / ano) → modernização e ampliação do metrô de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Com esses recursos a expectativa do governo é atender 609 milhões de novos passageiros por ano, nessas localidades.

• Luz para Todos (5,2 milhões de pessoas)→ até 2010, 5 milhões de pessoas do meio rural serão atendidas com ligação de luz elétrica. Já permitiu a criação de 150 mil empregos e a instalação de mais de dois milhões de postes

SANEAMENTO

PREMISSAS BÁSICAS

• Universalização do Atendimento

• Implementar a Lei do Saneamento Básico

• Promover interações integradas e sustentáveis nas favelas

• Apoiar a preparação de projetos/obras/ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

SANEAMENTO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

METRÔ

OBJETIVOS

• Concluir as Obras em andamento

• Tornar os empreendimentos sustentáveis

• Transferir a gestão dos metrôs para a esfera competente de transporte metropolitano e urbano

Obras

• FORTALEZA – Linha Sul: conclusão de trecho

• SÃO PAULO – Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano: Trecho D. Pedro a Tiradentes

• RECIFE – Linha Sul: recuperação, duplicação e conclusão de trecho

RECURSOS HÍDRICOS

PREMISSAS

• Aumento da oferta de água para consumo e produção

• Distribuição equilibrada de água, priorizando regiões críticas

• Implantar obras nos seguintes eixos:

- Revitalização e Integração de Bacias Hidrográficas

- Produção e Distribuição de Água Bruta

- Projetos de Irrigação

RECURSOS

HÍDRICOS

Infraestrutura energética

Objetivos do PAC -> Modernizar a infraestrutura

Evoluçao do Monitoramento do PAC

• Abril/2008 – 554 ações monitoradas

• Setembro/2008 – 561 ações monitoradas

• Dezembro/2008 – 656 ações monitoradas devido a inclusões e desmembramentos

*Quantidade: 22% estão prontas, 68% avançam em ritmo adequado, 9% estão em atenção e 1% preocupa.

1. Eixo de Energia: a área de geração tem 33 usinas termelétricas com obras em andamento.

2. Na área de transmissão: foram iniciadas 26 obras,totalizando 6,8 mil Km, e R$ 4,2 bilhões em investimento.

3. No setor de petróleo e gás: Set /2008 foi iniciada a produção na camada pré-sal, no Campo de Jubarte (ES) e Duas novas refinarias estão sendo construídas – Abreu e Lima e Comperj – e outras 18 estão sendo modernizadas e ampliadas.

Investimento Regional em Infra-estrutura Logística

Quais tipos de investimentos/obras entram nesta

classificação?

Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos, Hidrovias, Marinha

Mercante

Metas Físicas de Investimento em Infra-estrutura logística entre 2007-2010

Modal Quantidade

Rodovias 45337 KM (42090 - Investimento

Público e 3247 Investimento

Privado)

Ferrovias 2518 KM ( 211- Investimento

Público e 2307 Investimento

Privado)

Portos 12 portos

Hidrovias 67 Portos e 1 Eclusa

Aeroporto

s

20 Aeroportos

Previsão Investimentos do PAC no Brasil (2007 – 2010)

Previsão Investimentos do PAC no Brasil por região (2007 – 2010)

Fonte: Ministério das cidades

Região Logística Energética Social -Urbana TOTAL R$ Bilhões

Norte 6,3 32,7 11,9 50,9

Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4

Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5

Sul 4,5 18,7 14,3 37,5

Centro - Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1

Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5

Total 58,3 274,8 170,8 503,9

Investimentos do PAC por região

Região Sudeste

- Principal região de destino dos investimentos do PAC. Dos R$ 204 bilhões previstos no período 2007- 2010, cerca de 40% serão alocados no Rio de Janeiro e 34% no Estado de São Paulo

Região Nordeste

- Nordeste terá o segundo maior aporte de investimentos (+- R$ 99 bilhões )

- Bahia será beneficiada com R$ 23 bilhões, sendo parcela majoritária destinada à obras de saneamento e urbanização

- Obras interestaduais representam R$ 23 bilhões. Destaque para os projetos na área de energia elétrica (R$ 8 bilhões), bilhões), recursos hídricos (R$ 6,5 bilhões) e infraestrutura de transporte (R$ 6 6,5 bilhões).

Investimentos do PAC por região

Região Norte

- Prevêse para esta região, a alocação alocação de R$ 59,2 bilhões, sendo a metade desses recursos destinada ao setor energético (usinas hidrelétricas e linhas de transmissão)

-

Rondônia deve receber investimentos investimentos de R$ 15,7 bilhões, cabendo parcela majoritária à construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira

- As obras interestaduais, com investimentos investimentos na faixa de R$ 15 bilhões, também terão como principal destino destino o setor energético.

- O Pará, por sua vez, terá aporte de de R$ 13,7 bilhões, com aproximadamente 2/3 desse montante sendo alocados alocados na área de saneamento

Investimentos do PAC por região

Região Sul

- Para esta região será destinado cerca de R$ 48 bilhões

- Paraná deverá ser o maior beneficiado com R$ 18 bilhões, sendo destaque (7,6 bilhões ) para saneamento e (R$ 5,4 bilhões) para refinaria de petróleo.

- Rio Grande do Sul terá aporte de de R$ 16,2 bilhões, sendo grande parcela destinada aos projetos de saneamento (R$ 8 bilhões).

Região Centro-Oeste

- Maior parte desses recursos será destinada ao setor de saneamento (R$ 12 bilhões) e geração de energia elétrica elétrica (R$ 8,9 bilhões)

- Goiás e Mato Grosso serão os maiores maiores beneficiados, com investimentos de, respectivamente, R$ 14,7 bilhões e e R$ 10 bilhões

Investimentos do PAC por estados

Investimentos Rio de Janeiro São Paulo Minas Gerais Bahia Paraná PernanbucoRio Grande do

Sul

Rodovias sim sim sim sim sim sim sim

Ferrovias sim sim não sim sim não não

Petróleo e Gás sim sim não sim não sim não

Petroquímica e

Combustíveissim sim sim sim sim sim sim

Portos e Hidrovias sim sim não sim sim sim sim

Aeroportos sim sim sim sim sim sim sim

Saneamento

Básicosim sim sim sim sim sim sim

Metrô não sim sim sim não sim não

Linha de

transmissãonão não não sim sim não sim

Geração de

energia elétricasim sim sim sim sim sim sim

Recursos Hídricos não não sim sim não sim sim

Total de

investimentos81.687 69.260 24.900 22.971 17.973 17.908 16.289

Investimentos do PAC por estados

Investimentos Rondônia Goiás ParáEspírito Santo

Ceará Mato Grosso Maranhão Amazonas

Rodovias sim sim sim sim sim sim sim sim

Ferrovias não sim não não não sim não não

Petróleo e Gás não não não sim sim não não sim

Petroquímica e

Combustíveisnão sim não não sim sim sim não

Portos e Hidrovias

não não sim sim sim sim sim não

Aeroportos não não não sim sim não não não

Saneamento Básico

sim sim sim sim sim sim sim sim

Metrô não não não não sim não não não

Linha de transmissão

não não não não não sim sim não

Geração de energia elétrica

sim sim sim não sim sim não não

Recursos Hídricos

não sim não não sim não não não

Total de investimentos

15.710 14.756 14 13.670 10.615 10.176 5.556 5.795

PAC em Santa Catarina

Investimentos Santa Catarina

Rodovias sim

Ferrovias sim

Petróleo e Gás não

Petroquímica e Combustíveis

sim

Portos e Hidrovias sim

Aeroportos sim

Saneamento Básico sim

Metrô não

Linha de transmissão sim

Geração de energia elétrica

sim

Recursos Hídricos sim

Investimentos 6.739

Investimentos Previstos

Até 2010 : R$15,6 Bilhões

Pós 2010: R$16,8 Bilhões

Total: R$32,4 Bilhões

Eixo Obras SC Obras Regional

2007-2010 Pós 2010 2007-2010 Pós 2010

Logística 4.842.2 237,0 1.058,0 -

Energética 2.921,1 14.951,0 3.538,6 1.619,0

Social e

Urbana3.201,6 - - -

Total 10.964,8 15.188,4 4.596,6 1.619,0

Infraestrutura Logística - SC

Ampliar a infraestrutura logística existente para:

- Integração com o Mercosul

- Apoio ao turismo

* Empreendimentos: Aeroportos, Ferrovias, Marinas Mercantes, Porto e Rodovias.

Infraestrutura Energética - SC

- Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul

- Ampliação da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural

- Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado

- Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado

* Empreendimentos: Hidrelétricas, Linha de Transmissão, Pesquisas Exploratórias, Biodiesel e Petroleiros.

Infraestrutura Social e Urbana - SC

- Luz para todos;

- Melhorar as condições de vida da populacão garantindo:

*Ampliação do sistema de esgotamento sanitário;

*Ampliação do sistema de abastecimento da água de Florianópolis e Joinville

*Recuperação Ambiental de Bacias

*Urbanização de Favelas

> Empreendimentos: Saneamento ( Ex: Abastecimento de

água) e Habitação (Ex: Elaboração de Plano municipal de Habitação)

Avaliação

Balanços disponíveis em www.pac.gov.br

•

Avaliação da Implementação da Política com Base nos Pressupostos Teóricos

Atores Envolvidos

Governo Federal;

Ministérios das Cidades, do Meio-Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, da

Casa Civil, da Integração Nacional, dos Transportes;

Tribunais de Contas e Órgãos do Judiciário;

Empresas Públicas ou de capital Misto: Eletrobrás, Petrobrás;

Empresas Privadas e consórcios de empresas;

Grupos Alvos da Política

Mercado (aumento da competitividade e eficiência) ;

População em Geral (obras de infra-estrutura estradas, saneamento);

Administração Pública (Medidas de Gestão);

Abordagem Top-Down x Bottom-up

Top-Down – Há a necessidade desta abordagem, devido a natureza da

política (planejamento de longo prazo e integração de vários setores da

economia, envolvendo diferentes ministérios

Bottom-Up – É uma questão chave para o sucesso do programa, uma

vez que é necessário o compromisso e habilidade dos executores dos

planos do PAC que são os descentralizadores de recursos e as empresas

realizadoras das obras

Abordagem Agente-Principal

Esta abordagem ganha grande importância e é evidente no não

cumprimento das metas pré-estabelecidas;

É preciso delinear a relação entre o principal (Governo Federal) e os

Agentes (Empresas Públicas e Privadas, Ministérios, Órgãos Ambientais,

Órgãos do Judiciário);

Os executores da política não conseguem atingir as metas devido a

entraves burocráticos como o processo licitatório, ações judiciais, licenças

ambientais, exigências para o repasse de recursos, controle por parte do

Tribunal de Contas.

Design da Política – Abordagem de Howlett

Instrumentos Políticos Compulsórios - A natureza da política exige

alto nível de atividade estatal, o que justifica a utilização do instrumentos

como a provisão direta, incentivos fiscais, regulação e o uso de

empresas públicas como dínamos da obtenção dos resultados

esperados;

Instrumentos de Procedimentais de Reestruturação – Este

instrumento pressupõe um alto nível de manipulação estatal sobre os

membros e a estrutura do subsistema econômico, pode ser usado como

exemplo as reformas no sistema tributário;

ConclusãoO programa apresenta uma proposta ousada e bem elaborada;

A implementação apresenta “gaps” em alguns setores e em alguns

estados;

É uma política que envolve uma série de atores e que embora tenha

uma apelo economicista, abre espaço para ganhos sociais de longo prazo

como a melhoria da qualidade de vida derivada de obras de saneamento

básico, melhoria da estrutura viárias das grandes cidades, melhoria do

sistema de transporte, etc.;

Sofreu grande retrocesso devido a crise financeira originada do setor

bancário norte-americano, o que fará com haja um redimensionado e

restabelecimento das metas de crescimento;

Embora haja uma “sub”investimento, quando comparado as metas

estipuladas, poderá servir como elemento central da campanha

presidencial governista em 2010.

Equipe

Daniela Fagherazzi

Helena Assunção

Andrey Basso

Ricieri Pereira

Samantha Hohmann