APRESENTAÇÃO Outubro de 2008 PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão...
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APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO
OutubroOutubro de 2008 de 2008
PROFISCO – Linha de Crédito para PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscala Modernização da Gestão Fiscal
I – RECURSOS ALOCADOS
FINANCEIROSUS$ 500 milhões CCLIPEmpréstimos estaduais contratados diretamente com o
BIDSujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos
limites, nos termos da RSF 43
HUMANOS 11 especialistas : 7 funcionários do BID e 4 consultores
II – SITUAÇÃO DOS PROJETOSII – SITUAÇÃO DOS PROJETOSPROJETOS
09 projetos em diferentes estágios de preparação: 2 projetos em fase de contratação (negociação realizada) – PA e CE 3 projetos a serem aprovados no 2º semestre /2008 – PE, MA e RN 4 projetos a serem aprovados no 1º semestre /2009 – PB, SC, ES, AP 9 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em Set/2008 e preparação iniciada em outubro / 2008: PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO e MG
CARTAS-CONSULTA: 7 Cartas-Consulta em elaboração – SE, RR, AC, TO, DF, RS e AM.
ADESÃO: 2 Estados com solicitação de adesão – SP e BA
III - Mecanismo de Execução Premissas
● Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados (mutuários ou a ele
associados), que se articulará com os diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a
consecução do seu programa de trabalho
● Criação da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª
Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza
● Aprovação do Regimento Interno da COGEF – ocorrida na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de 26-09-2008
CA – Colegiados Articulados
IP – Instituições Parceiras
Comissão TécnicaPermanente do ICMS
(COTEPE)
GT- PROFISCO GT 1 GT n
Comissão de GestãoFazendária
(COGEF)
Secretaria-Executiva
CONFAZ
SE/MF
SRFB
GEFIN
FÓRUMFISCAL
STN
PGFN
FÓRUMCoord
GDFAZ
GEF(Ed. Fiscal)
ENCAT/ENAT
ESAF
IV – ESPECIFICIDADES E IV – ESPECIFICIDADES E INOVAÇÕESINOVAÇÕES1. 1ª Linha de Crédito para entes subnacionais em formato de CCLIP do BID.
2. Inspirado nos conceitos de “Integração dos Fiscos” e de “Compartilhamento de Informações e Experiências” – CIAT de Florianópolis em 2006.
3. Construção coletiva e desenvolvimento por meio de grupos e equipes técnicas.
4. Ênfase na gestão e no monitoramento dos resultados dos Projetos – COGEF
5. Projetos individuais (27) com 02 fortes mecanismos de articulação e harmonização: Regulamento Operacional e Comissão de Gestão Fazendária.
6. Premissas: autonomia e governabilidade dos Estados ; articulação federativa
7. Temas atuais e inovadores para a gestão fiscal, utilizando-se “benchmankings” internacionais.
8. Avanços por parte do BID: possibilidade de utilização da legislação nacional; facilidade em moeda local; metodologia customizada de preparação, execução e supervisão dos projetos; construção conjunta de instrumentos e documentos dos Projetos e do Programa (Marco de Referência, ROP, M&A); utilização dos sistemas nacionais.
V – EVENTOS PROFISCO/COGEFV – EVENTOS PROFISCO/COGEF (09 a (09 a 12/08)12/08)
1. Aprovação do Regimento da COGEF – 26/09/2008
2. Reunião para a criação do GT sobre “Benchmarkings” para as Administrações Tributárias (CIAT, BID, OCDE, RFB e COGEF) – 29/09/2008
3. 3º “Workshop” do PROFISCO e Instalação da COGEF - 22 a 24/10/2008
4. Criação da Comunidade Virtual de Aprendizagem e Troca de Experiências – COGEF/CONFAZ – 24/10/2008
5. Plano de Ação da CT – PRODEV – BID – 23/10/2008
6. 4ª Capacitação em Aquisições e Contratações p/ PROFISCO – 24 e 25/10/2008
7. Aprovação de novas Cartas-Consulta (COFIEX – dez/08) – 4º Grupo PROFISCO
8. Apresentação do Secretário Executivo do CIAT no Pré-CONFAZ - 04/12/2008
9. Realização do 1º Seminário de Integração dos Fiscos, quando da 1ª Reunião da COGEF, nos dias 08 e 09 de dezembro/2008. Nessa ocasião será também instalado o GT de “Benchmarkings” para as Administrações Tributárias , com a participação da RFB e do CIAT.
VI – PRODEV-BID: VI – PRODEV-BID: principais principais iniciativasiniciativas
1. COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA COGEF EM GESTÃO POR RESULTADOS: diretrizes e premissas em 23 e 24 de outubro de 2008
2. CURSO SOBRE GESTÃO POR RESULTADOS E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PARA A ÁREA FISCAL: PROFISCO, COGEF, RFB, ESAF Previsto para março/2009 – 40 horas
3. SEMINÁRIO ESTRATÉGICO DE ALTO NÍVEL PARA SECRETÁRIOS DE FAZENDA – Previsto para o 1º semestre/2009 (Pré-CONFAZ) – 4h
4. DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE DE GESTÃO POR RESULTADOS NA ÁREA FISCAL : questionário distribuídos em 24/10/2008
5. Plano de Ação da CT – PRODEV / BID – até 30/11/2008
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil