Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Cachoeiras de Macacu ano de 2007
Apresentação Objetivos do Desenvolvimento do Milênio
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Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
No ano 2000, durante e Cúpula do Milênio, a Organização
das Nações Unidas (ONU) analisou os maiores problemas
mundiais e decidiu lançar algumas metas para tornar o
mundo melhor e mais justo até 2015.
Para isso, líderes de 191 nações oficializaram um pacto
para cumprir oito iniciativas que ficaram conhecidas como
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
1. Acabar com a fome e com a miséria;
2. Educação Básica de qualidade para todos;
3. Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7. Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
8. Todo mundo trabalhando para o desenvolvimento.
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Quais são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
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O que esperar dos ODM?
Se os países conseguirem alcançar os ODM até 2015 é
possível atingir alguns números positivos:
• mais de 500 milhões de pessoas sairão da extrema
pobreza;
• mais de 300 milhões não passarão fome;
• 30 milhões de crianças deixarão de morrer antes de
completarem cinco anos.
As vidas refletidas nestes números são suficientes para
justificar os ODM.
O Trabalho é de Todos
• Para cumprir os oito objetivos é necessário o
engajamento de todos: sociedade civil, setor
produtivo; governos Federal e Estadual, prefeituras
municipais, universidades, empresas estatais;
entidades; igrejas, escolas, sindicatos, associações...
E todos os que quiserem integrar-se a esse grande
projeto humanista.
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• O grande mérito dos ODM é integrar os
compromissos assumidos pelos governos numa
agenda mundial de desenvolvimento, definindo metas
claras, prazos nos quais devem ser cumpridas, e
indicadores do progresso alcançado por cada região,
país e comunidade.Os ODM visam o desenvolvimento
humano e nos dão a chance de construir um mundo
melhor e mais justo.
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Méritos dos ODM
Méritos dos ODM
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• Apresentam um bom roteiro para conhecer, discutir e agir
sobre a realidade social dos municípios, dão um sentido de
finalidade e direção comuns e permitem melhor articulação dos
diferentes atores do desenvolvimento,
• Pressupõem a Democracia Participativa, conforme Declaração
do Milênio (pg 02): “Os homens e as mulheres têm o direito de
viver a sua vida e de criar os seus filhos com dignidade, sem
fome e sem medo da violência, da opressão e da injustiça. A
melhor forma de garantir esses direitos é através de governos
de democracia participativa baseados na vontade popular”.
Ações do governo federal
• Estimular a sociedade civil e prefeituras a
desenvolverem ações em consonância com os ODM;
• Reconhecer as melhores práticas por meio do Prêmio
ODM Brasil, que já contou com três edições;
• Vincular as ações dos Ministérios aos Objetivos do
Milênio;
• Implantar políticas públicas em prol de cada um dos
ODM.
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Palavras da Presidenta
• “O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoascontinuem vivendo na miséria, que não tenham alimentaçãosuficiente, que não tenham um teto para viver”.
• “É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no anopassado 149,5 milhões de toneladas de cereais,leguminosas e oleoginosas, ainda haja cidadãos quepassem fome. Esta não é uma missão que se restringe anosso Governo. É uma missão de todos os brasileiros.Porque, para ser verdadeiramente democrático, o Brasilprecisa criar oportunidades para todos”. Mensagem aoCongresso 01/02/2011.
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ODM 1 - Acabar com a Fome e a Miséria
• O Brasil já alcançou a meta de redução da extrema
pobreza e da fome. Mesmo assim, por determinação da
presidenta Dilma, foi criado o programa Erradicação
da Extrema Pobreza que vai atuar em três frentes:
inclusão produtiva, ampliação das redes de serviços
sociais e de benefícios. Além disso, o governo trabalha
na definição de uma linha de pobreza para identificar os
beneficiários.10
O Brasil e os ODM
O Brasil e os ODM
ODM 1 - Acabar com a Fome e a Miséria
1. Acesso à Alimentação: Bolsa Família, Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Rede de
Equipamentos Públicos (restaurantes populares, banco
de alimentos etc), Promoção do Aleitamento Materno.
2. Desenvolvimento Agrário: Pronaf, PAA e PTC.
3. Geração de Trabalho e Renda: Política de
Valorização do Salário Mínimo, Economia Solidária,
Inclusão Bancária e Microcrédito.11
O Brasil e os ODM
ODM 1- Acabar com a Fome e a Miséria
4. Criança, Adolescente e Jovem:PETI, ProJovem,
Agenda Social Criança e Adolescente.
5. Idosos e pessoas com deficiência: BPC, BPC na
Escola e Programa Social de Inclusão das Pessoas com
Deficiência.
6. Cidadania e Inclusão Social: Consolidação do SUAS,
Registro de Nascimento, Programa de Erradicação do
Trabalho Escravo, Brasil Quiombola, Pronasci.12
O Brasil e os ODM
ODM 2 – Educação Básica de Qualidade para Todos
1. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).2. Avaliação e Responsabilização: Prova Brasil e ProvinhaBrasil.3. Apoio Aluno/Escola: obrigatoriedade do ensino dos 4 a 17anos, acompanhamento da frequência escolar, Programasdo Livro, do Transporte Escolar, Dinheiro Direto na Escola,Proinfância e Mais Educação.4. Alfabetização de Jovens e Adultos.5. Formação de Professores e Valorização dos Profissionaisda Educação Básica. 13
O Brasil e os ODM
ODM 3 – Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher
1. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Pacto
Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, Lei Maria da Penha, Central de Atendimento à
Mulher – Lique 180, Ampliação da Licença Maternidade,
Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, Pronaf
Mulher e Programas Pró-Equidade de Gênero,
Organização Produtiva Mulheres Rurais, Gênero de
Diversidade na Escola.14
O Brasil e os ODM
ODM 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil
1. Estratégia Saúde da Família, Vigilância da
Mortalidade Infantil e Fetal, Programa Nacional de
Imunizações, Pacto pela Redução da Mortalidade
Infantil – Compromisso para Acelerar a Redução das
Desigualdades na Região Nordeste e na Amazônia
Legal, suplementação e fortificação de alimentos,
universalização da distribuição de contraceptivos
pelo SUS. 15
ODM 5 – Melhorar a Saúde das Gestantes
1. Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero
e de Mama; Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Mulher (PNAISM), Pacto Nacional pela
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal; Política
Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos; Pacto
pela Redução da Mortalidade Infantil e SAMU.16
O Brasil e os ODM
O Brasil e os ODM
ODM 6 – Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças
1. Programas Nacionais: DST, Aids e Hepatites Virais,
Controle da Malária, da Hanseníase e da Tuberculose.
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O Brasil e os ODM
ODM 7 – Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente
1. Programas Nacionais:Conservação e Recuperação dos
Biomas; Prevenção e Combate aos Desmatamentos,
Queimadas e Incêndios Florestais; Comunidades
Tradicionais; Plano Nacional sobre as Mudanças no Clima;
Luz para Todos; Produção e Uso do Biodiesel; Construção
de Cisternas; Resíduos Sólidos Urbanos; Minha Casa,
Minha Vida.
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O Brasil e os ODM
ODM 8 – Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento
1. Parceira Sul-Sul e ajuda na negociação comercial da
OMC. Reivindicação de maior espaço em foros de decisão
mundial. Perdão de dívidas dos países pobres.
Construção de fábrica de antiretrovirais em Moçambique.
Acesso a medicamentos para todos. Cooperação agrícola
para promover a segurança alimentar. Criação de fundos
no Mercosul para promover a agricultura familiar. Parceria
com países africanos produtores de algodão. Integração
produtiva com países da região sul-americana.19
• É implementar Políticas, Programas e Ações nos municípios
envolvendo os governos locais e a sociedade civil.
Municipalizar é permitir que os governos locais assumam o
papel de protagonista dos ODM, uma vez que o município é
responsável por muitas políticas que impactam
positivamente os ODM. A Municipalização é, na verdade, a
adequação das políticas públicas aos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, muitas delas já são executadas
pelas prefeituras.
O que é municipalização?
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MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
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MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
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MUNICIPALIZAÇÃO DOS ODM
• O Brasil está bem e já atingiu algumas metas, mas
quando os dados são desagregados percebe-se que em
alguns municípios o alcance dos objetivos é uma
realidade distante. Por isso, é preciso contribuir para que
os municípios trabalhem em prol dos ODM.
• Com a municipalização, o processo de disseminação dos
ODM e o engajamento da sociedade são maiores.
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Por que municipalizar?
• Com a Constituição de 88, os municípios ganharam
novas atribuições nas áreas de saúde, educação e meio
ambiente, todas responsáveis diretas por vários ODM.
• Na área da saúde, por exemplo, (ODM 4, 5 e 6), as
prefeituras são obrigadas a investir 15% do total de suas
receitas. O Programa Saúde da Família, a assistência aos
partos naturais e a distribuição de medicamentos de
atenção básica ficaram a cargo dos municípios.
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O papel dos municípios
• O município deve investir 25% de suas receitas na
Educação e garantir acesso gratuito à Educação Infantil e
ao Ensino Fundamental (ODM 2 e impacto no ODM 3).
• Na área ambiental, o município é responsável pela
qualidade ambiental e pelo Plano Diretor, que define a
política de desenvolvimento urbano (ODM 7).
• Programas como o Bolsa Família têm gestão
municipalizada, o que abre espaço para a criação de
experiências inovadoras no combate à pobreza (ODM 1)
e na melhoria das condições de educação (ODM 2).
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O papel dos municípios
• As prefeituras podem criar as suas políticas públicas e
fundamenta-las com as informações e relatórios
disponíveis no portal ODM;
• É essencial inserir as metas dos ODM nas agendas
locais, com as devidas adaptações.;
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O papel dos municípios
Os ODM Permitem:
• Uma agenda universal que contempla os principais
aspectos de uma administração eficiente;
• Atrair as comunidades locais para o diálogo,
• Ter maior aproximação com a população e facilitar a
comunicação;
• Facilitar o monitoramento, a avaliação das políticas
públicas e a mensuração de resultados;
• Adotar uma gestão voltada para resultados práticos,
que podem ser avaliados de forma eficiente.
Vantagens da municipalização
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• Criar/Aperfeiçoar Indicadores e obter melhoria dos
serviços públicos e combate à vulnerabilidade;
• Maior visibilidade;
• Maior facilidade de obter recursos federais, estaduais
e internacionais;
• Conseguir reconhecimento por meio de Prêmios
Nacionais e Internacionais: Prêmio ODM, Fundação
Ford, Fundação Kellog e outros.
Vantagens da municipalização
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• Identificar e atender os possíveis beneficiários de
programas de crédito agrícola para pequenos produtores e
programas de agricultura familiar como o PAA;
• Criar programas de nutrição para crianças com menos de 5
anos, fornecendo zinco e vitamina A, quando necessário;
• Criar programas comunitários de nutrição para mulheres
grávidas e em fase de lactação;
• Utilizar produtos locais nas refeições servidas nas escolas,
incluindo no Ensino Médio;
Algumas políticas degrande impacto:
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Algumas políticas degrande impacto:
• Criar programas de reforço escolar comunitário;
• Criar contraturnos sociais com acesso a internet e à
tecnologias apropriadas;
• Implantar o ensino em tempo integral;
• Identificar o estágio de implementação do Pacto Nacional
de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres;
• Incentivar a autonomia feminina, de forma que as
mulheres passem a desempenhar um papel de
protagonistas;31
• Distribuir mosquiteiros tratados com inseticida de longa
duração para as crianças que vivem nas regiões onde a
malaria é endêmica;
• Facilitar o acesso da população a informações e serviços
de Recuperação de áreas para a construção de habitação
popular;
• Apoiar o plantio de árvores, programas de coleta seletiva.
• Fortalecer a democracia participativa por meio do
Orçamento Participativo, Conselhos, Conferências e outros
canais de participação cidadã;
Algumas políticas degrande impacto:
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“A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”.
Presidenta Dilma, discurso de posse no Congresso Nacional, em 1.1.2011
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www.nospodemos.org.br
Sites
www.portalodm.org.br www.odmbrasil.org.br
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Muito Obrigada!
Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (61) 3411.3555/
www.secretariageral.gov.br
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