Apresentação Min-Nardes CFC

8/16/2019 Apresentação Min-Nardes CFC

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TCU e

Contabilidade Governamentalno Brasil

Experiências de Atuação e Contribuições paraExperiências de Atuação e Contribuições para

a Convergência aos Padrões Internacionaisa Convergência aos Padrões Internacionais

Ministro Augusto Nardes


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Resumo da Apresentação

I - A importância da contabilidade para umI - A importância da contabilidade para umpaíspaís

II - Papel e atuação do ribunal de Contas daII - Papel e atuação do ribunal de Contas da!nião!nião

III - ConclusõesIII - Conclusões


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IA IMPORTNCIA !A CONTABI"I!A!#

PARA UMPA$%


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Contabilidade e !esenvolvimento#&on'mi&o e %o&ial

O desenvolvimento econômico e social de um

país depende, dentre outros, de um adequadosistema de mensuração e divulgação da riqueza produzida pelas empresas, indivíduos e governos.


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Ob(etivos da Contabilidade

A – Visão Retrospectiva

Permitir avaliação da situação econ"mica e #inanceira da

entidade.

B – Visão Prospectiva

Permitir a inferência de tendências futuras.


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Contabilidade no %etor P)bli&o

Importância da in#ormação cont$bil no setor p%blico&'é assegurado a todos o acesso à informação eresguardado o sigilo da fonte, quando necessrioao e!erc"cio profissional ( )C*+ art, .+ /I01

Contabilidade serve de instrumento para transparência e accounta#ilit$ + al2m de&

prover informações ao próprio setor público (usuáriointerno) prover informação à sociedade (usuário externo)


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Usu*rios da In+ormação Cont*bil no %etorP)bli&o

%surios internos& Gestores públicos Formuladores de políticas públicas

%surios e!ternos& arlamento! sociedade! imprensa "r#ãos de controle (interno e e!terno& '(% ) "r#ãos de estatística $r#anismos internacionais


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Transpar,n&ia e Governabilidade

Transparência é necess$ria para a prestaçãode contas do governo e a3uda a limitar acorrupção do setor p!lico

Transparência deve ser um elementoimportante "untamente com c#digos de éticado setor p!lico e programas de com!ate $

corrupção


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Transpar,n&ia e Governabilidade

%aior&mel'or disponi!ilidade de informaçãotorna a definição e a implementação daspolíticas fiscais mais respons(veis e qualifica a

prestação de contas

Portanto, transparência tem sido recon'ecidacomo necess(ria para a esta!ilizaçãomacroeconômica, a administração fiscal e acooperação internacional


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A&&ountabilit- e Prestação de Contas

Prestação de Contas em 4mbito *ederalPrestação de Contas em 4mbito *ederalPrinc"pio constitucional )art* + e art* -./

5ível macro& )ontas do Presidente da *ep!lica+

%alanço&Geral da 'nião (%G') preciadas pelo ribunal de *ontas da 'nião

5ível micro& )ontas dos estores P!licos+

+ul#adas pelo ribunal de *ontas da 'nião


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Contabilidade e Controle %o&ial

)onsiderando que informaç-es confi(veis e a!rangentes da

situação fiscal geral do governo devem ser disponi!ilizadas

$ sociedade,

lgum #rgão deve assegurar avaliação independente daintegridade das informaç-es apresentadas, para permitir o

controle social,

/sse papel é desempen'ado no 0m!ito federal pelo

'ri#unal de (ontas da %nião )'(%/


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IIPAP#" # ATUA./O !O

TRIBUNA" !# CONTA% !A UNI/O


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Papel do TCU segundo a !e&laração de"ima 012334 da INTO%AI

Trata das lin'as mestras de controle das finanças

p!licas

Tradicionalmente, as /ntidades de 1iscalização

2uperior 3como o T)45 têm por tarefa controlar a

conformidade com as leis e a regularidade da

gestão financeira e a conta#ilidade,,


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Papel do TCU segundo a !e&laração de"ima 012334 da INTO%AI

Os regulamentos que visam esta!elecer

procedimentos de conta#ilidade apropriados e tãouniformes quanto possível, s6 devem ser elaboradosde acordo com a Entidade de *iscali7ação 8uperior 3/125.

s /12 devem aproveitar os controles que realizam

para encora"ar uma classificação claramente definidados elementos do orçamento e dos sistemas

conta!ilísticos tão simples e clara quanto possível.


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Atuação Re&ente do TCU0Casos !esta&ados4

6urante a realização dos tra!al'os de auditoria

para emissão do Parecer Prévio so#re as (ontasdo 0overno, o T)4 vem destacando

sistematicamente alguns pontos, dentre outros+ 75 Inexistência de sistemas de custos con#orme

re9uer a :;*,ão permite analisar efici-ncia! eficácia e efetividade da

#estão pública

85


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6urante a realização de tra!al'os de auditoriasdiversos, o T)4 vem destacando outros pontos,dentre os quais+ =1 Inexistência de registro de dívidas 3$ contraídas+

mas sem dotação orçament$ria )passivo atuarial+ porexemplo1

,ão permite con/ecer o valor total do endividamento

85 Inade9uação da estrutura organi7acional paragestão do sistema de contabilidade #ederal,ão permite desenvolver e #erir ade0uadamente a

contabilidade federal


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>1 Inade9uada valoração do patrim"nio m6vel e im6vel,ão permite con/ecer o valor total do patrim.nio público

95 Imprecisão nos c$lculos do super$vit prim$rio #ederal

,ão permite con/ecer o valor correto do superávit primário edo esforço fiscal feito pela sociedade

1 5ão-#idedignidade dos valores dos balanços dasempresas estatais no 8IA*I

,ão permite con/ecer o valor correto do patrim.nio aplicadonas entidades #overnamentais su1eitas às re#ras demercado


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III

CONC"U%5#%


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"imitaç6es

Custos+ sistema cont(!il não informaquantitativos físicos, o que dificulta an(lise so!reeficiência, efic(cia e economicidade da açãogovernamental

ransparência+ pouco uso de pr(ticas deevidenciação do patrimônio 3patrimônio artístico,'ist#rico, cultural, am!iental5


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"imitaç6es

Pouco desenvolvimento do estudo dascontingências 3riscos fiscais e passivoscontingentes não conta!ilizados5

:ão conta!ilização do efeito distri!utivo dasisenções e ren%ncias #iscais

Pouca relev0ncia das demonstraç-es cont(!eis


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Con&lus6es

A conta#ilidade vem perdendo relev1ncia emseu o#2etivo prec"puo& indicar o estado atuale futuro das entidades governamentais

3 muito a fazer para que a conta#ilidade

sirva como aut4ntico instrumento de

accounta#ilit$ ) em particular com relaçãoaos usurios e!ternos/


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Con&lus6es

5 preciso arrumar a casa primeiro, para poder

convergir aos padr6es das 7ormas8nternacionais de (onta#ilidade9


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OBRIGA!O7

Ministro Augusto Nardes

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