Apresentação Luiz Roberto Liza Curi - UNESP
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Luiz Roberto Liza CuriSociólogo / Doutor em Economia
ConselheiroConselho Nacional de Educação - [email protected]
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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96
Art. 8 – A União, os Estados e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino...VIII - Assegurar processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior, com a colaboração dos Sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino IX – autorizar, reconhecer, crdenciar, supervisionar e avaliar, respectivamene, os cursos das IES e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Art. 80 e Decretos 5773/06 e 5622/05 – união é exclusivamente responsável pela avaliação e atos autorizativos.
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Instâncias de Avaliação
MEC
CONAES
INEP
CTAA
SERES
CNE
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AVALIAÇÃOProcesso formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade
REGULAÇÃO Realizada por atos autorizativos de IESe de cursos de graduação(credenciamento, recredenciamento,autorização, reconhecimento erenovação de reconhecimento)
SUPERVISÃOObjetivo de zelar pela qualidadeda oferta de educação superiorno sistema federal
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SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)
Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004 :melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional, da sua efetividade acadêmica e social e, especialmente, do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais
a) auto-avaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição;
b) avaliação externa – Realizada por comissões designadas pelo Inep, tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das auto-avaliações. O processo de avaliação externa independente de sua abordagem e se orienta por uma visão multidimensional que busque integrar suas naturezas formativa e de regulação numa perspectiva de globalidade. Dez dimensões avaliadas - CI
c) Índice Geral de Cursos - IGC
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DIMENSÕES 1 Missão e PDI2 Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão3 Responsabilidade social da IES4 Comunicação com a sociedade5 As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo6 Organização de gestão da IES7 Infraestrutura física8 Planejamento de avaliação9 Políticas de atendimento aos estudantes10 Sustentabilidade financeira
NOVO INSTRUMENTOEixo 1 Planejamento e Avaliação InstitucionalAtende a Dimensão 8 e inclui o Relato Institucional Eixo 2 Desenvolvimento InstitucionalAtende as Dimensões 1 e 3
Eixo 3 Políticas AcadêmicasAtende as Dimensões 2, 4 e 9
Eixo 4 Políticas de GestãoAtende as Dimensões 5, 6 e 10
Eixo 5 InfraestruturaAtende a Dimensão 7
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NOVO INSTRUMENTO – CARACTERÍSITICAS
Maior ênfase na avaliação interna.Organizado em cinco eixos.Contempla as dez dimensões do SINAES.Caráter inovador: inclui um Relato Institucional que compromete a IES com sua autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações propostas no PDI.Reforça e promove o processo de avaliação internaProcessos de autoavaliação como subsídio para tomada de decisão da gestão educacional.Os conceitos atribuídos a cada um dos indicadores serão justificados de forma contextualizada.O Conceito Institucional-CI é calculado pelo sistema e-MEC com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos dos eixos.O conceito dos indicadores é o resultado da média aritmética simples.Cada indicador apresenta , predominantemente, um objeto de análise.Alguns indicadores contemplam o termo Análise Sistêmica e Global.
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SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)
2. Avaliação dos Cursos de Graduação (ACG) – avalia os cursos de graduação por meio de instrumentos e procedimentos que incluem visitas in loco de comissões externas. A periodicidade desta avaliação depende diretamente do processo de reconhecimento e renovação de reconhecimento a que os cursos estão sujeitos - CC
3. Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE) – aplica-se aos estudantes do final do primeiro e do último ano do curso, estando prevista a utilização de procedimentos amostrais.
- Ciclo Avaliativo
- Composição Nota Enade e CPC
- Composição ìndice Geral de Cursos IGC
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ASPECTOS REGULATÓRIOSENADE / AVALIAÇÃO EXTERNA
PROTOCOLOS DE COMPROMISSO
CORTE DE VAGAS
SUSPENSÃO PROCESSO SELETIVO
DESATIVAÇÃO DO CURSO
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1010
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Instituições de Educação Superior
2.416 Instituições – 87%
2.112 Privadas
304 Públicas / 103 Federais
Censo INEP 2012
Distribuição Nacional
6% - Norte
18% - Nordeste
10% - Centro oeste
49% - Sudeste
17% - Sul
111111
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Cursos Superiores
31.866 cursos de graduação
30.718 cursos de graduação presenciais
1.148 cursos de graduação EaD (4%)
Censo INEP 2012
121212
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Distribuição Nacional
8% - Norte
20% - Nordeste
9% - Centro oeste
46% - Sudeste
17% - Sul 84% Presenciais > 3,1 %
16% EaD 1.126.030 > 12,2 %
EaD 2002/2011 > 2.338,79%
Presencial 2002/2011 > 72%
7.037.688 matrículas 27% em IES públicas 73% em IES privadas
Censo INEP 2012 / SERES
Matrículas – 2012
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1313
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Alguns Números
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011
Ano Total Pública Privada2002 40.714 34.322 6.392
2003 49.913 39.804 10.107
2004 59.613 35.989 23.622
2005 114.642 54.515 60.127
2006 207.206 42.061 165.145
2007 369.766 94.209 275.557
2008 727.961 278.988 448.973
2009 832.125 172.696 665.429
2010 930.179 182.602 748.577
2011 992.927 177.924 875.003
Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD – 2002/2012
Crescimento EaD 2002/2011 => 2.338,79%Crescimento Presencial 2002/2011 => 72%
141414
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5.564 Municípios brasileiros :
3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66% 1.897 com oferta de Educação Superior - 34%
Censo INEP 2012 in Jorge Messias
Oferta de Educação Superior nos Municípios
151515
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Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e EAD) – Censo Inep - 2012 Matriculas Concluintes
Ciências Sociais, Negócios e Direito 2.896.863 455.662
Educação 1.362.235 223.392
Saúde e Bem-Estar Social 961.323 161.575
Engenharia, Produção e Construção 885.912 74.539
Ciências, Matemática e Computação 431.014 58.403
Agricultura e Veterinária 165.075 18.839
Humanidades e Artes 160.007 27.015
Serviços 152.727 30.988
Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas
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1717
17Dados SERES
Distribuição do Número de Matrículas de Graduação porModalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil –
2011Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011
181818
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17% jovens de 18 a 24 anos no Ensino Superior (incluindo os que já concluiram)
Bolívia: 21% Venezuela: 26% Argentina: 40% Chile: 27% Europa: 62% Colômbia: 33% EUA: 80%.
América Latina: abaixo do Brasil ➩ Haiti.
Jovens de 15 a 17 anos: 50% fora do Ensino Médio - 8 milhões de jovens que nem trabalham nem estudam (geração nem/nem)
400 mil professores da educação básica pública sem formação superior adequada à LDB/1996.
40 milhões de trabalhadores com escolaridade < 4 anos. Produtividade do trabalhador brasileiro = 1/3 do coreano,
1/4 do alemão e 1/5 do americano (CNI: 22/5/2013).
1919
Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano.
PNE in Jorge Messias
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19
PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. (7.2 milhões de jovens)
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Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
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Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
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Evasão de Estudantes do Ensino Superior
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2424
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Alguns NúmerosCURSOS* Total Pública Privada
Presencial 29.376 (96,5%) 9.368 (31,9%) 20.008 (68,1%)
EAD 1.044 (3,5%) 465 (44,5) 579 (55,3%)
TOTAL 30.420 9.833 (32,3%) 20.587 (67,7%)
VINCULOS ALUNOS*
MATRÍCULAS % INGRESSOS % CONCLUINTES
%
Total 6.739.689 2.346.695 1.016.713
Presencial 5.746.762 85,3
1.915.098 81,6
965.161 85,1
EAD 992.927 14,7
431.597 18,4
151.552 14,9
EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 951 Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 195 *INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011
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Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância:Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CIPPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias / Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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-Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação
Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão)Expansão/ Qualidade/ Manutenção
-Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação :-Índice Geral de Cursos (IGC)-Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)-Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/recredenciamento/autorização/ reconhecimento)
Notas 3 / 4 /5
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Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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DOCUMENTO LEGAL INICIO DE VIGÊNCIA
DETALHES ESPECÍFICOS
Constituição Federal 5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996
20/12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superiorDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES – Lei nº 10.861/2004
14/04/2004 ÍntegraDisponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Decreto Federal nº 5.773/2006 – base da regulação, avaliação e supervisão da educação superior
9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Disponível em :http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm
Decreto Federal nº 5.622/2005 e Decreto 6.303/2007 – regulamentam EaD
20/12/2005 / 12/12/2007, respectivamente
Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apoio presencial para atendimento aos estudantes em sua localidade. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/decreto/D5622.htm
Decreto Federal nº 5.800/08/06/2006 – Institui o sistema UAB
08/06/2006Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm
Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Republicada em 29/12/2010
12/12/2007 29/12/2010
Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e estabelece regras de transição Ver em: http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao
Pareceres CNE/CES nº 195 e 197 – aprovação dos instrumentos de avaliação EaD
13/09/2007 Instrumentos específicos para a avaliação de IES, cursos e Polos de Apoio Presencial
Referenciais de Qualidade da ES/ EaD
30/08/2007 Documento referencial para a oferta de cursos superiores por EaDDisponível em : portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf
Instrução Normativa MEC/SERES nº 01/2013 e Portaria Normativa MEC nº 01/2013
SERES Cleunice Rehem
13/01/2013 e 22/01/2013
Estabelecem prazos para processos e atos, além da adoção de medidas de racionalidade e eficiência administrativashttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13259&Itemid=.