APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

A competitividade do País passa por aqui.

A ATP

Surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.

MISSÃO

• Representar os terminais portuários privados, garantindo Representar os terminais portuários privados, garantindo o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor.

VISÃO

• Ser uma entidade de referência para o crescimentoSer uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, fomentando a capacitação técnica, a excelência operacional e o alcance de resultados sustentáveis.

VALORES

Valorização do setorPromoção do crescimento econômicoÉtica e transparênciaResponsabilidade socioambientalExcelência com simplicidadeComprometimento e agilidade

QUEM SOMOSAtualmente somos uma entidade composta por 22 grandes empresas que representam mais de 64% da movimentação da balança comercial brasileira em toneladas. São empresas ligadas ao agronegócio, mineração, celulose, combustível, contêineres, entre outras cargas.

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140

100,000,000

200,000,000

300,000,000

400,000,000

500,000,000

600,000,000

700,000,000

800,000,000

900,000,000

1,000,000,000

81,3

52,9

01

79,9

67,3

75

85,7

36,6

55

89,5

29,1

46

99,8

93,5

83

111,

759,

780

110,

932,

695

118,

552,

788

126,

818,

237

131,

863,

305

153,

351,

192

172,

907,

122

176,

739,

963

204,

023,

692

228,

309,

578

234,

382,

994

253,

331,

929

278,

821,

737

274,

028,

568

259,

826,

524

288,

797,

328

309,

007,

269

316,

188,

398

338,

277,

601

348,

813,

843

278,

362,

257

269,

786,

332

254,

806,

125

257,

438,

121

260,

524,

517

275,

929,

208

275,

451,

336

295,

686,

977

316,

186,

357

303,

846,

592

331,

309,

448

333,

299,

762

352,

265,

088

366,

766,

363

392,

410,

967

415,

035,

787

439,

501,

539

475,

894,

918

494,

294,

982

473,

104,

617

545,

074,

097

576,

552,

943

587,

577,

068

592,

740,

822

620,

654,

644

359,715,158 349,753,707 340,542,780 346,967,267 360,418,100 387,688,988 386,384,031 414,239,765 443,004,594 435,709,897

484,660,640 506,206,884 529,005,051 570,790,055

620,720,545 649,418,781

692,833,468 754,716,655 768,323,550

732,931,141

833,871,425 885,560,212 903,765,466 931,018,423

969,468,487

PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS

EMPRESAS ASSOCIADAS

O QUE DEFENDEMOS

A nova Lei dos Portos eliminou definitivamente as amarras que inibiam investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados.Apesar dos avanços da Lei, a ATP considera necessário avançar ainda mais, na direção da segurança jurídica, da liberdade dos investimentos e da redução dos custos operacionais e da burocracia. Por acreditar na capacidade dos investimentos portuários privados como a solução para o desenvolvimento do setor, a ATP defende os seguintes pontos principais:

SEGURANÇA JURÍDICA E LIBERDADE PARA EMPREENDER

A regulação aplicada sobre o segmento privado por autorização precisa ser distinta do segmento privado explorado mediante concessão/arrendamento;

Os contratos de adesão não podem se submeter a mudanças regulatórias infralegais;

A política de ampliação dos investimentos privados não pode ser utilizada como instrumento de controle concorrencial; e

A liberdade de contratação de mão-de-obra é a mola mestra da eficiência e da produtividade dos terminais.

DESBUROCRATICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

Reduzir a burocracia dos processos de outorga;Simplificar e harmonizar os procedimentos administrativos

com os demais atores governamentais;Reduzir os tempos de tramitação dos processos

administrativos;Descentralizar o LA, cumprindo a LC 140/2011 e Dec. 8.437, de

2015: Os OEMA não estão estruturados para assumir novas responsabilidades.

CUSTOS EXTRAS

Fim da cobrança pela cessão onerosa pelo uso do espaço físico em águas públicas – Port. 404/2012-SPU;

Regulamentação do art. 46 do Decreto 8.033/2013 sobre procedimentos para a cessão de uso do espelho d’água, com vistas à implantação de instalações portuárias;

Redução dos custos decorrentes do processo de licenciamento e eliminar custos desnecessários do processo de outorga (garantias);

Os custos socio-ambientais e de compensação ambiental impõem ao empreendedor responsabilidades financeiras não relacionadas com a atividade portuária.

A SEP pode nos ajudar:

Fim da cobrança pelo uso do espelho d’água;

Celeridade nos processos de licenciamento ambiental, permissões e outorgas federais;

Liberdade de investimentos para novas ampliações dos Terminais Privados;

Simplificação do processo de outorga (fim do anúncio público);

Adequar as poligonais dos PO de acordo com a Lei dos Portos.

CONTATOS

www.portosprivados.org.br ATP @ATPAssociacao

Tels.: (61) 3032-1931 ou (61) 3201-0880Emails: secretaria@portosprivados.org.br / comunicação@portosprivados.org.br

End.: SRTVS – Qd.701 – Bloco B, sala 406 - Ed. Centro Empresarial Brasília - CEP: 70340-907/ Bsb - DF