Apresentação gp economia

O Governo do Estado de Pernambuco convocando a sociedade e implementando modelos frente ao desafio do novo ciclo do

desenvolvimento econômico do estado tendo como ênfase a perspectiva da elevação da

garantia de direitos e qualidade de vida da população.

Quebra de paradigmas/ Modelo de gestão: 1- Partilhada – Sociedade/ Poder Público/ Planejamento/

Monitoramento2- Planos territoriais com as Políticas Públicas integradasna perspectiva da universalização da garantia de direitos

nos Territórios Especiais de Cidadania

GOVERNO PRESENTE - Modelo de Gestão frente a garantia de direitos,

na perspectiva do desenvolvimento social sustentável

dos TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA – TEC’s, no contexto do plano de defesa social/

Pacto Pela VidaLei 14.357, de 14 de julho de 2011

Lei 14.357 de 14 de julho de 2011 – Cap. I, Disposições Gerais

REFERÊNCIAS CONCEITUAIS DO GOVERNO PRESENTE – POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALINTEGRADA NOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA

Dos Territórios Especiais de Cidadania – Representam o retrato vivo de uma dívida social há séculos acumulada. Materializam-se em delimitação espacial de comunidades compreendidas em sua história, cotidiano e valores culturais que, identificados em situação de vulnerabilidade social, requerem investimentos intersetoriais de Políticas Publicas Integradas visando a garantia de direitos e o desenvolvimento social sustentável.

Da Violência – A violência não pode ser caracterizada pela pobreza em si mesma, mas como produto das desigualdades de um desenvolvimento excludente, refletido no modelo de sociedade com ênfase no acesso a bens materiais, com distorções aguçadas de valores éticos e culturais e marcada pela ineficiência do papel do Estado quanto a universalização da garantia de direitos. Tem que ser enfrentada em seus múltiplos fatores e dimensões em relação aos indivíduos, grupos e instituições.

Lei nº 14.357 /11 – Cap. II, Art. 4º - Objetivos do Programa

I - Garantir o exercício de direitos civis, sociais e de cidadania política;

II - Integrar as ações de Políticas Públicas de promoção de direitos e prevenção social da violência;

III– Viabilizar a inserção social e a produtiva;

IV - Mobilizar a participação e cooperação social no desenvolvimento das ações de prevenção social da violência e na difusão de valores éticos;

V – Assegurar a efetividade do modelo de Gestão Compartilhada e Democrática com órgãos e entidades estaduais diretamente envolvidos;

VI – Instituir e desenvolver as instâncias da Gestão Democrática de participação social no sistema de planejamento e controle de resultados;

VII - Contribuir com a redução dos índices de violência e criminalidade;

VIII– Desenvolver e potencializar instrumentos de comunicação e difusão social.

Papel da Secretaria de Articulação Social e Regional

- Coordenação da articulação social dos Territórios;

- Implantação e gestão do Sistema de Controle Social nos Territórios Especiais de Cidadania (Comitês e Fóruns Territoriais);

- Gestão Integrada e Intersetorializada das Políticas Públicas nos Territórios Especiais de Cidadania (Modelo Intragovernamental);

- Estruturação com apoio da SEPLAG e implementação dos Planos e Ações Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania em conectividade com suas RDs e com o mapa estratégico de Pernambuco;

- Implantação e gestão das Estações Regionais do Governo Presente, unidades descentralizadas do Executivo Estadual;

- Articulação da Garantia de Direitos universais a população dos Territórios Especiais de Cidadania e estruturação de oportunidades à inserção Social Produtiva dos Universos Prioritários – Articulação / diagnóstico / encaminhamento / planos / programas e ações das Secretarias;

- Monitoramento da efetividade das Políticas Públicas Integradas nos Territórios Especiais de Cidadania e Universos Prioritários com controle social;

- Garantia de Direitos à Informação e a Comunicação Social e Difusão da Ouvidoria Geral do Estado.

Lei nº 14.357 /11

Cap. IVDa Estrutura e do Funcionamento

Cap. VDas Atribuições dos Órgãos

e Entidades Estatais

Programa iniciou em 2008. Reestruturação em 2011.

Universos e Territórios Especiais de Cidadania – TEC’s

Territórios e comunidades priorizados como inspiração aos processos de mudança

Lei nº 14.357 /11 DIMENSÕES DA ATUAÇÃO UNIVERSOS E ESPACIALIDADE

12

+ -

D ois U n id os

R osarinho

C am p ina d o Barre to

C am po Grand e

E ncruz ilhad a

Torre o ãLinha d o Tiro

Alto S anta Te re zinha

Fund o ãBe be ribe

Arrud a

H ip d rom o óPe ixinhos

Ponto d e Parad a

gua Fria ÁBom ba d o H e m e t rio éC ajue iro

Porto d a Mad e ira

RPA2 (Estação em 2012)

Aflitos

Bre jo d a G uab iraba

Bre jo d o Be be ribe

C asa Forte

C rre go d o Je nipapo óD e rby

G ra asçJaque ira

Parnam irim

Pau Fe rro

Po o d a Pane laçS antana

Ap ipucos

E sp inhe iro

Monte iro

Tam arine ira

Alto Jos Bonif cio é áAlto Jos d o P inho éC asa Am are la

D ois Irm os ãG uab iraba

Passarinho

S tio d os P intos íMangabe ira

Alto d o Mand u

Macaxe ira

Nova D e scobe rta

Morro d a C once i o çãVasco d a G am a

RPA3

C axang áC id ad e U nive rs it ria áTorre

Zum b i

Mad ale na

Ilha d o Re tiro

Iputinga

V rze a áPrad o

E nge nho d o Me io

C ord e iro

Torr e s õ

RPA4

Are ias

C a ote çE st ncia âBarro

S an Martin

Jiqu i áMangue ira

C urad o

Jard im S o Paulo ã S ancho

Te jip i óTot óAfogad os

Bongi

C oque iral

Mustard inha

RPA5(Estação em 2012)

Ip se p

Boa Viage m

Bras lia Te im osa íPina

Jord o ãIm b iribe ira

Ibura

C ohab

RPA6

Bairro d o R e cife

Pais sand u

S ole d ad e

Boa Vis ta

Ilha d o Le ite

S anto Am aro

C abanga

S anto Ant n io ôS o Jos ã éC oe lhos

Joana Be ze rra

RPA1

Estação Nova

Descoberta

Estação Jardim

São Paulo

Estação Santo Amaro

Estação Ibura

RPA3

RPA2

RPA1

RPA6

RPA5

RPA4

Estação Água Fria

Estação Várzea

RPA’s BAIRROS/territórios especiais de cidadania AIS

RPA 1 Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Ilha Joana Bezerra e Coelhos AIS 1 – Santo Amaro (Recife)

RPA 2 Peixinhos (porção Recife), Campina do Barreto, Campo Grande, Água Fria, Torreão, Linha do Tiro (AIS 5) e Dois Unidos (AIS 5).

AIS 2 – Espinheiro (Recife)

RPA 3 Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Alto Santa Terezinha, Morro da Conceição (Largo Dom Luiz), Vasco da Gama e Nova Descoberta

AIS 5 – Apipucos (Recife)

RPA 4 Várzea (parte; AIS 4) , Torre e Iputinga AIS 2 – Espinheiro (Recife)

RPA 5 Afogados, Jardim São Paulo, Sancho, Mustardinha, Mangueira, Várzea (parte) e Bongi AIS 4 – Várzea (Recife)

RPA 6Pina, Boa Viagem, Brasília Teimosa, Ibura, Imbiribeira e Cohab

AIS 3 – Boa Viagem (Recife)

Polo do GP naRM

Centro Olinda

Varadouro, Carmo, Caixa D’Água, Águas Compridas, Aguazinha, Sapucaia, Peixinhos e Rio Doce AIS 7 – Olinda (RMR Centro)

Polo do GP naRM Sul

JaboatãoGuararapes, Cajueiro Seco, Centro, Piedade, Candeias e Zumbi do Pacheco

AIS 6 – Jaboatão (RMR Sul)

Polo do GP – RM Norte

Cabo de Sto.Agostinho

Ponte dos Carvalhos, Engenho Ilha, Centro, Malaquias, Vila COHAB, São Francisco, Charneca AIS 10 – Cabo de Stº. Agostinho(Macrorregião Sul

Polo do GP na Macrorregião

Mata/Vitória

de Stº Antão

Dr. Alvinho, Jardim Ipiranga e IraqueAIS 12 – Vitória de Santo Antão

(Macrorregião Mata)

Polo do GP naMacrorregião

Agreste/CaruaruSão Francisco, Centenário, Salgado e São João da Escócia

AIS 14 – Caruaru (Macrorregião Agreste)

Polo do GP naMacrorregião

Sertão/PetrolinaJoão de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Serrote do Urubu

AIS 26 – Petrolina (Macrorregião Sertão)

MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS ESPECIAIS DE CIDADANIA DO GOVERNO PRESENTE

Frentes Sistêmicas de Atuação Do Governo Presente

FRENTE 1 –Mapa da Estratégia 2012/2015, priorizando nos programas e projetos, os territórios, a sua população e os universos prioritários do Governo Presente;

FRENTE 2 – Ocupação social de impacto/modelo de partilhamento Governo/Sociedade; Ações estruturantes de difusão e mobilização de acessoaos direitos – Ocupação Social de impacto das políticas públicas, nos territórios Especiais de cidadania;

FRENTE 3 – Planos setoriais integrados nos territórios especiais de cidadania;

FRENTE 4 – Instalação das estações do Governo Presente nas regiões/AIS, gestão do modelo das políticas públicas integradas e universalizadas, monitorada em sua efetividade, com controle social.

Frente 1 - Mapa da Estratégia 2012/2015

Calendário Mensal em cada Região - Ocupação Social de Impacto

Semana 1 Ocupação Social Setorial de Impacto

Semana 2 Comitê Territorial

Semana 3 Ocupação Social Setorial de Impacto

Semana 4 Fórum Regional e Setorial

Frente 2 – Ocupação Social de impacto

Polo da Macro Região – Caruaru(3 reuniões dos Comitês p/ Território – 12 Fóruns regionais itinerantes e setoriais)

MÊS SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIA SEMANA SECRETARIASEMANA 4

SEART - FORUM TER. REGIONAL

JAN 2SEART/COMITÊ

TERRITORIAL 3JUVENTUDE

/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

FEV 1

CULTURA/SEART 2

SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC

MA1 SDSDH/SEART 2

SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3

CIENC E TEC/DES ECO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC

ABR 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ

TERRITORIAL 3 CULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

MAI 1

COMPESA/M. AMBIENTE

/SEART 2SEART/COMITÊ

TERRITORIAL 3CIDADES/ TUR


JUN 1

TRABALHO/SEART 2


JUVENTUD/CULTURA


JUL 1

JUVENTUDE/SEART 2


AGRICULTURA/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

AGO 1

CIENC E TEC/DES. ECON./

SEART 2SEART/COMITÊ

TERRITORIAL 3EDUCAÇÃO


SET 1

COMPESA/SEART 2

SEART/COMITÊ TERRITORIAL 3 SDS/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

OUT 1 SDS/SEART 2SEART/COMITÊ

TERRITORIAL 3 SAÚDE/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

NOV 1

CIDADES/SEART 2


EDUCAÇÃO/SEART SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.

DEZ 1

TRABALHO/SEART 3


CULTURA/ TUR/SEART

SEART - FORUM TER. REG. POR SEC.FORUM GERAL EST. DOS TERRIT. ESP. DE CIDADANIA

FRENTE DE ATUAÇÃO 2

EXEMPLO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MÊS SEMANA REGIÃOSEMANA COMITÊ

TERRITORIAL SEART SEMANA REGIÃO SEMANA

SEART - FÓRUM TER. REGIONAL/ SETORIAL

JAN 1 RPA 1 2 3 RPA 6 4 SEART/ SDSDH

FEV 1 RPA 3 2 3 RPA 4 4 SEART/SDS

MAR 1 RPA 4 2 3 OLINDA 4 SEART/EDUCAÇÃO

ABR 1 CABO 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CIDADES

MAI 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/SAÚDE

JUN 1 RPA 1 2 3 PETR 4 SEART/TRABALHO

JUL 1 PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/DES. ECON.

AGO 1 RPA 6 2 3 CARUARU 4 SEART/ JUVENTUDE/ESPORTES

SET 1RPA

4/PETROLINA 2 3 OLINDA 4 SEART/MULHER

OUT 1 RPA 3 2 3 JABOATÃO 4 SEART/CULTURA

NOV 1 CABO 2 3 CARUARU 4 SEART/TURISMO/COPA

DEZ 1 RPA 2 2 3 RPA 4 4 SEART/M. AMB/CIÊNC E TEC

FRENTE DE ATUAÇÃO 2– Ocupação Social de impacto de cada secretariae modelo de gestão partilhada com a sociedade.

Frente de Atuação 3Estruturação dos planos setoriais e

territoriais integrados

Metas dos planos setoriais integrados nos territórios

Territórios Especiais de Cidadania – TECComo referencial de gestão do Executivo Estadual

Metas a serem implementadas:

1 – Universalização do acesso às políticas públicas setoriais;2 – Modelo de gestão integrada das políticas públicas nos territórios especiais de cidadania;3 – Sistema de controle social institucionalizado com modelo de gestão partilhada; 4 – Monitoramento da efetividade das políticas públicas;5 – Modelo de desenvolvimento social sustentável implementado, tendo como referencial a capilarização no estado;6 – Fatores indutores da violência trabalhados em suas múltiplas dimensões/ reversão da alimentação do ciclo da violência;7 – Elevação do índice de desenvolvimento humano (IDH) da população dos TEC’s.

FRENTE DE ATUAÇÃO 4: Unidade descentralizada do governoNa operação do modelo de gestão democrática e de políticas públicas Integradas nos territórios

monitoradas em sua efetividade.

Estrutura Organizacional da Estação do Governo Presente

• *Este número se reporta à faixa etária de 15 a 29 anos, pois a população total será de 1.294.213 pessoas;

•Em 2012 acontecerão: 288 ocupações setoriais com ações de impacto das secretarias nas 12 regiões que abrigam os 65 territórios especiais de cidadania,144 comitês territoriais de planejamento e avaliação governo/tecido social e 144 fóruns regionais.

*

Governo Presentena Mídia

De 24 a 30.09.11JORNAL EXTRA PERNAMBUCO (CARUARU)

De 1º a 07.10.11JORNAL VANGUARDA (CARUARU)

0

20

40

60

80

100

120

140

Notícias

Positivas

Negativas

Neutras

“ Nosso desafio em 2012 é impulsionar a esperança com investimento individual frente as mudanças coletivas, na perspectiva de um

modelo de sociedade mais humanitário, justo, verdadeiramente democrático, a tanto

ecoado e que urge ser materializado. Que este desafio seja o nosso passaporte da

esperança enquanto cidadãos politicamente presentes

e os Territórios Especiais de Cidadania, guerreiros do cotidiano da exclusão,

impulsionadoresde um novo modelo de nação.”

Luciana Azevedo

Apresentação gp economia

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