SeminSemináário Internacionalrio Internacional““O desafio da gestO desafio da gestãão das regio das regiõões metropolitanas em paes metropolitanas em paííses federadosses federados””

RegiRegiãão Metropolitana do Recife:o Metropolitana do Recife:““CooperaCooperaçãção inter-governamental, gesto inter-governamental, gestãão democro democráática e processo detica e processo de

planejamento metropolitanoplanejamento metropolitano””

José Arlindo SoaresJosé Arlindo SoaresGOVERNO DE PERNAMBUCOGOVERNO DE PERNAMBUCO

31 de Mar31 de Marçço 2004o 2004AuditAuditóório rio NereuNereu Ramos da C Ramos da Cââmara de Deputados - BRASmara de Deputados - BRASÍÍLIALIA

DESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕESDESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕESMETROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERADOSMETROPOLITANAS EM PAÍSES FEDERADOS

??FormaFormaçãção das regio das regiõões metropolitanas manteve baixaes metropolitanas manteve baixainstitucionalidade;institucionalidade;

??AlternAlternâância entre o autoritarismo do Poder Central e ancia entre o autoritarismo do Poder Central e adescentralizadescentralizaçãção descoordenada;o descoordenada;

??Pouca clareza na definiPouca clareza na definiçãção das competo das competêências entre os entrencias entre os entrefederativos;federativos;

??Vontade polVontade políítica como definidora dos padrtica como definidora dos padrõões dees derelacionamento entre os entes federativos;relacionamento entre os entes federativos;

??DesconexDesconexãão entre o planejamento e o oro entre o planejamento e o orççamento;amento;

??SobrevivSobrevivêência das estruturas metropolitanas: o caso da RMR;ncia das estruturas metropolitanas: o caso da RMR;

??Papel dos intelectuais - polarizaPapel dos intelectuais - polarizaçãção e pluralismo - fragilidades eo e pluralismo - fragilidades eavanavançços;os;

??RegulaRegulaçãção e programas - legitimidade da representao e programas - legitimidade da representaçãção.o.

PLANEJAMENTO REGIONALIZADOPLANEJAMENTO REGIONALIZADO

PLANEJAR A METRPLANEJAR A METRÓÓPOLE COMEPOLE COMEÇÇA COM A VISA COM A VISÃÃO DO ESTADOO DO ESTADO

ME

TR

OP

OL

ITA

NA

MA

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MA

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L

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AR

AR

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SÃ

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RA

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ISC

O

PROGRAMA GOVERNO NOS MUNICÍPIOS

SE

RT

ÃO

CE

NT

RA

L

PLANEJAMENTO REGIONALIZADO

PLANO REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIALPLANO REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIALMETROPOLITANAMETROPOLITANA

REALIDADE ATUALREALIDADE ATUALE DESAFIOS PARA OE DESAFIOS PARA O

DESENVOLVIMENTO LOCALDESENVOLVIMENTO LOCAL

CA

DE

IAS

E A

RR

AN

JOS

PR

OD

UTI

VO

SC

AD

EIA

S E

AR

RA

NJO

S P

RO

DU

TIV

OS

PÓLO MÉDICOPÓLO MÉDICOFATURAMENTO DE R$ 473 MILHÕESFATURAMENTO DE R$ 473 MILHÕES

2,8 MIL ESTABELECIMENTOS2,8 MIL ESTABELECIMENTOS7,7 MIL PESSOAS OCUPADAS7,7 MIL PESSOAS OCUPADAS

FORMALMENTEFORMALMENTE

TURISMO DE NEGÓCIOSTURISMO DE NEGÓCIOSCENTRO REGIONAL DESTE SEGMENTOCENTRO REGIONAL DESTE SEGMENTO

NO NORDESTENO NORDESTE

ENSINO SUPERIORENSINO SUPERIORCENTRO REGIONAL DECENTRO REGIONAL DE

PRODUÇAO DO CONHECIMENTOPRODUÇAO DO CONHECIMENTO

VAREJO MODERNOVAREJO MODERNO25.000 EMPREGOS DIRETOS25.000 EMPREGOS DIRETOS

100.000 EMPREGOS INDIRETO100.000 EMPREGOS INDIRETO

PPA 2004-2007: PLANO REGIONAL DEPPA 2004-2007: PLANO REGIONAL DEINCLUSÃO SOCIAL - RMRINCLUSÃO SOCIAL - RMR

ÁÁREA REA –– 2.760,7 km 2.760,7 km22

POPULAPOPULAÇÃÇÃO TOTAL O TOTAL –– 3.339.616 hab. 3.339.616 hab.

PLANO REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIALPLANO REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIALMETROPOLITANAMETROPOLITANA

ESTRATÉGIA:ESTRATÉGIA:??EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: PRIORIZARPRIORIZARA FORMAÇÃO PARA O EMPREGO E LAZER DOSA FORMAÇÃO PARA O EMPREGO E LAZER DOS

JOVENSJOVENS??MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOSMICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS

APTOS A PARTICIPAR DAS CADEIAS EAPTOS A PARTICIPAR DAS CADEIAS EARRANJOS PRODUTIVOS EXISTENTESARRANJOS PRODUTIVOS EXISTENTES

??IMPLEMENTAR O METRÓPOLEIMPLEMENTAR O METRÓPOLEESTRATÉGICA: ESTRATÉGICA: PROMETRÓPOLE, VIVA OPROMETRÓPOLE, VIVA O

MORRO, PLANO DE SEGURANÇA DA RMR, ETCMORRO, PLANO DE SEGURANÇA DA RMR, ETC

??AMPLIAR A LOGÍSTICA ATRAVÉS DAAMPLIAR A LOGÍSTICA ATRAVÉS DACOMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-

ESTRUTURAESTRUTURA

PRINCIPAIS AÇÕES INCLUÍDASPRINCIPAIS AÇÕES INCLUÍDAS NO PPA 2004/2007 NO PPA 2004/2007

••DUPLICAÇÃO DA BR-101DUPLICAÇÃO DA BR-101••SISTEMA ADUTOR DO PIRAPAMASISTEMA ADUTOR DO PIRAPAMA

••CONCLUIR AEROPORTO DOS GUARARAPESCONCLUIR AEROPORTO DOS GUARARAPES••EXPANSÃO DO METRÔEXPANSÃO DO METRÔ

••PRODETUR IIPRODETUR II••PROMETRÓPOLEPROMETRÓPOLE••VIVA O MORROVIVA O MORRO

PPA 2004-2007 METRÓPOLE ESTRATÉGICAPPA 2004-2007 METRÓPOLE ESTRATÉGICA

CONDERMCONDERM

FUNDERMFUNDERMFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA RMRFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA RMR

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEMAGÊNCIA CONDEPE/FIDEM

SECRETARIA EXECUTIVA E APOIO TÉCNICOSECRETARIA EXECUTIVA E APOIO TÉCNICO

CMDSCMDS CMTCMT CMDUOTCMDUOT CMMASCMMAS

FÓRUM METROPOLITANO DOSFÓRUM METROPOLITANO DOS

SECRETÁRIOS MUNICIPAISSECRETÁRIOS MUNICIPAISCÂMARAS METROPOLITANASCÂMARAS METROPOLITANAS

PROJETOS ESTRATÉGICOSPROJETOS ESTRATÉGICOS

PACTUADOS COM OS DIVERSOS ATORESPACTUADOS COM OS DIVERSOS ATORES

CMPDSCMPDS

O SISTEMA GESTOR METROPOLITANOO SISTEMA GESTOR METROPOLITANOLEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 1994LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 1994

Funções Públicas de Interesse ComumFunções Públicas de Interesse Comum

RelaRelaçãção de cooperao de cooperaçãção como comos municos municíípiospios

PolPolíítico-Institucionaistico-Institucionais

GESTGESTÃÃO METROPOLITANAO METROPOLITANA

ESTADO, MUNICÍPIOS E SETOR PRIVADOESTADO, MUNICÍPIOS E SETOR PRIVADO

DESAFIOSDESAFIOSENCONTRAR UM MODELO QUE RESPEITE AS DIVERSIDADESENCONTRAR UM MODELO QUE RESPEITE AS DIVERSIDADES

MEMBROS DELIBERATIVOSMEMBROS DELIBERATIVOS MEMBROS CONSULTIVOSMEMBROS CONSULTIVOS

PREFEITOS DOSPREFEITOS DOSMUNICÍPIOS DA RMRMUNICÍPIOS DA RMR

SECRETÁRIOS E/OUSECRETÁRIOS E/OUTITULARES DETITULARES DE

ÓRGÃOS ESTADUAISÓRGÃOS ESTADUAIS

DEPUTADOSDEPUTADOSESTADUAISESTADUAIS

VEREADORESVEREADORESINDICADOS PELASINDICADOS PELAS

CÂMARAS MUNICIPAISCÂMARAS MUNICIPAIS

CÂMARAS METROPOLITANASCÂMARAS METROPOLITANAS

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOURBANO E ORDENAMENTOURBANO E ORDENAMENTO

DO TERRITÓRIODO TERRITÓRIO

TRANSPORTESTRANSPORTES SANEAMENTO ESANEAMENTO EMEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOSOCIALSOCIAL

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOSOCIALSOCIAL TRANSPORTESTRANSPORTES SANEAMENTOSANEAMENTO SEGURANÇASEGURANÇA

DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADECOMPETITIVIDADE

CIDADANIA E CIDADANIA E QUALIDADE DE VIDAQUALIDADE DE VIDA

FÓRUNS METROPOLITANOSFÓRUNS METROPOLITANOSAMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADEAMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE

QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕESQUALIFICAÇÃO DAS AÇÕESPACTO PARA IMPLANTAÇÃOPACTO PARA IMPLANTAÇÃO

TRANSPORTETRANSPORTE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOURBANOURBANO

POLÍTICA EPOLÍTICA EDEFESA SOCIALDEFESA SOCIAL

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTOSOCIALSOCIAL

MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTESANEAMENTOSANEAMENTO

CONDERMCONDERM

SISTEMA GESTORSISTEMA GESTOR

SSÍÍNTESE DAS PRINCIPAIS COMPETNTESE DAS PRINCIPAIS COMPETÊÊNCIAS DO CONDERMNCIAS DO CONDERMLEI COMPLEMENTAR nLEI COMPLEMENTAR nºº 10/94 10/94

ORGANIZAORGANIZAÇÃÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃÇÃO DAS FUNO DAS FUNÇÕÇÕES PES PÚÚBLICASBLICASDE INTERESSE COMUMDE INTERESSE COMUM

??forma compartilhada de gestforma compartilhada de gestãão;o;

??aaçãção integrada dos agentes atuantes na regio integrada dos agentes atuantes na regiãão;o;

??polpolííticas e diretrizes compatibilizadas de desenvolvimentoticas e diretrizes compatibilizadas de desenvolvimentopara a regipara a regiãão;o;

??iniciativas articuladas de sistema de informainiciativas articuladas de sistema de informaçõçõeses

metropolitanas e sistema de financiamento; metropolitanas e sistema de financiamento;

??programaprogramaçãção anual compartilhada de investimentos eo anual compartilhada de investimentos eproposta orproposta orççamentamentáária anual do FUNDERM;ria anual do FUNDERM;

??supervisionar a execusupervisionar a execuçãção das funo das funçõções pes púúblicas de interesseblicas de interessecomum.comum.

SISTEMA GESTORSISTEMA GESTOR

?? PLANO METRÓPOLE ESTRATÉGICAPLANO METRÓPOLE ESTRATÉGICA

?? PROMETRÓPOLEPROMETRÓPOLE

?? PROGRAMA VIVA O MORROPROGRAMA VIVA O MORRO

?? PLANTAS DIRETORASPLANTAS DIRETORAS

?? ESTUDO PROPOSITIVO DO LITORAL DE PEESTUDO PROPOSITIVO DO LITORAL DE PE

?? PLANO ESTRUTURADOR DA BACIA DO BEBERIBEPLANO ESTRUTURADOR DA BACIA DO BEBERIBE

?? ESTUDO DO MERCADO IMOBILIÁRIO INFORMALESTUDO DO MERCADO IMOBILIÁRIO INFORMAL

?? ANÁLISE DO SOLO URBANO E TENDÊNCIAS DOANÁLISE DO SOLO URBANO E TENDÊNCIAS DOCRESCIMENTO NA RMRCRESCIMENTO NA RMR

?? PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO TERRITORIAL – ECOPROJETO DE REQUALIFICAÇÃO TERRITORIAL – ECOVIA - BR-232VIA - BR-232

?? PLANO METROPOLITANO DE POLÍTICA DE DEFESAPLANO METROPOLITANO DE POLÍTICA DE DEFESASOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA RMRSOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA RMR

AÇÕES NO ÂMBITO DO CONDERMAÇÕES NO ÂMBITO DO CONDERM

EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO METROPOLITANAEXPERIÊNCIAS DE GESTÃO METROPOLITANA

PROGRAMA VIVA O MORROPROGRAMA VIVA O MORRO

CÂMARA METROPOLITANA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTOCÂMARA METROPOLITANA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

OBJETIVOSOBJETIVOS

??DESENCADEAR UM PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA, PARA TRANSFORMAR ADESENCADEAR UM PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA, PARA TRANSFORMAR APAISAGEM DO AMBIENTE URBANO DOS MORROSPAISAGEM DO AMBIENTE URBANO DOS MORROS

??PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADEPROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE

PROGRAMA VIVA O MORROPROGRAMA VIVA O MORRO

AÇÕES REALIZADAS – 1997/2002AÇÕES REALIZADAS – 1997/2002

••TROCA DE EXPERIÊNCIAS DAS PRÁTICAS DE DEFESA CIVILTROCA DE EXPERIÊNCIAS DAS PRÁTICAS DE DEFESA CIVIL

••DIAGNÓSTICO AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIALDIAGNÓSTICO AMBIENTAL, URBANÍSTICO E SOCIALDOS MORROSDOS MORROS

••MANUAL DE OCUPAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALMANUAL DE OCUPAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

••PROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃOPROJETO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃO

••EDUCAÇÃO AMBIENTALEDUCAÇÃO AMBIENTAL

••PROJETO DE GESTÃO URBANA DOS MORROSPROJETO DE GESTÃO URBANA DOS MORROS

••SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS-SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS-SISGER METRÓPOLESISGER METRÓPOLE

••RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREAS DE RISCORECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREAS DE RISCO

QUADRO RESUMO DOS RECURSOS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃOQUADRO RESUMO DOS RECURSOS PARA AÇÕES DE RECUPERAÇÃO

••AÇÕES EMERGENCIAIS- 2000 - GOVERNO FEDERALAÇÕES EMERGENCIAIS- 2000 - GOVERNO FEDERAL

••OGU – 2001*OGU – 2001*

••OGU – 2002 (CONTINGENCIADO)OGU – 2002 (CONTINGENCIADO)

••OGU – 2003 (CONTINGENCIADO)OGU – 2003 (CONTINGENCIADO)

7.486.038,667.486.038,66

11.600.000,0011.600.000,00

7.500.000,007.500.000,00

7.500.000,007.500.000,00

* 10% DE CONTRAPARTIDA DO ESTADO + PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ESTADO E MUNICÍPIOS)* 10% DE CONTRAPARTIDA DO ESTADO + PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (ESTADO E MUNICÍPIOS)

AÇÕES DE RECUPERAÇÃO:AÇÕES DE RECUPERAÇÃO:

••CONTENÇÃO DE ENCOSTASCONTENÇÃO DE ENCOSTAS••REVESTIMENTOS DE ENCOSTASREVESTIMENTOS DE ENCOSTAS••DRENAGEMDRENAGEM••ESCADARIASESCADARIAS••PASSEIOSPASSEIOS••PAVIMENTAÇÃOPAVIMENTAÇÃO

PROGRAMA VIVA O MORROPROGRAMA VIVA O MORRO

PROMETRÓPOLEPROMETRÓPOLE

CONDERM E CÂMARASCONDERM E CÂMARAS

PROGRAMA DEPROGRAMA DEREABILITAÇÃO EMREABILITAÇÃO EMÁREAS DE BAIXAÁREAS DE BAIXARENDARENDA

BACIA DO RIOBACIA DO RIOBEBERIBEBEBERIBEÁREAS PILOTO:ÁREAS PILOTO:

UE PASSARINHO EUE PASSARINHO E

UE CAMPO GRANDEUE CAMPO GRANDE

PROJETO HABITABILIDADEPROJETO HABITABILIDADE

??COMPONENTES:COMPONENTES:

?? Infra-estrutura Supra-localInfra-estrutura Supra-localParques (Beberibe, Matadouro)Parques (Beberibe, Matadouro)Melhoria do Sistema ViárioMelhoria do Sistema ViárioObras de Macro-drenagemObras de Macro-drenagemObras de Transportes de EsgotosObras de Transportes de Esgotos

?? Infra-estrutura Local Infra-estrutura LocalSistemas de Abastecimento d’ÁguaSistemas de Abastecimento d’ÁguaSistemas de Esgotamento SanitárioSistemas de Esgotamento SanitárioAcessos e ViasAcessos e ViasMicro-drenagemMicro-drenagemIluminação PúblicaIluminação PúblicaResíduos SólidosResíduos SólidosContenção de EncostasContenção de EncostasReassentamentosReassentamentosEquipamentos SociaisEquipamentos Sociais

?? Atividades Complementares Atividades ComplementaresElaboração de Planos e ProjetosElaboração de Planos e ProjetosFortalecimento ComunitárioFortalecimento ComunitárioEducação AmbientalEducação AmbientalMicro-crédito para Melhoria HabitacionalMicro-crédito para Melhoria Habitacionale fomento à Micro-empresae fomento à Micro-empresa

?? Administração do Programa Administração do ProgramaAssistência Técnica às AçõesAssistência Técnica às AçõesAssistência na Gestão do ProgramaAssistência na Gestão do Programa

PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREASPROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREASDE BAIXA RENDA - PROMETRÓPOLEDE BAIXA RENDA - PROMETRÓPOLE

PROPOSTAPROPOSTA

PROPOSTAPROPOSTA

Implantação de infra-Implantação de infra-estrutura física e socialestrutura física e socialnas áreas de baixanas áreas de baixarenda.renda.

??RECURSOS:RECURSOS:

US$ 84 milhões US$ 84 milhões

??PRAZO:PRAZO:

5 anos 5 anos

SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL

PROPOSTAPROPOSTA

SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL

PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREASPROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREASDE BAIXA RENDA - PROMETRÓPOLEDE BAIXA RENDA - PROMETRÓPOLE

PLANO METROPOLITANO DEPLANO METROPOLITANO DEPOLÍTICA DE DEFESA SOCIAL EPOLÍTICA DE DEFESA SOCIAL E

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA RMRPREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA RMR

CÂMARA METROPOLITANA DE POLÍTICA DECÂMARA METROPOLITANA DE POLÍTICA DEDEFESA SOCIALDEFESA SOCIAL

PLANO METROPOLITANO DEPLANO METROPOLITANO DEPOLÍTICA DE DEFESA SOCIALPOLÍTICA DE DEFESA SOCIAL

E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

CONDERM – REUNIÃO 29.09.03CONDERM – REUNIÃO 29.09.03

INSTALAÇÃO DA NOVA CÂMARAINSTALAÇÃO DA NOVA CÂMARAMETROPOLITANA DE POLÍTICAMETROPOLITANA DE POLÍTICA

DE DEFESA SOCIAL – CMPDSDE DEFESA SOCIAL – CMPDS

PARCERIA – MINISTÉRIOPARCERIA – MINISTÉRIODA JUSTIÇA – SENASPDA JUSTIÇA – SENASP

PREFEITURAS DA RMRPREFEITURAS DA RMROUTRAS ORGANIZAÇÕES DAOUTRAS ORGANIZAÇÕES DA

SOCIEDADE CIVIL E ONG’sSOCIEDADE CIVIL E ONG’s

RECURSOS – R$ 5,5 MILHÕESRECURSOS – R$ 5,5 MILHÕES

PLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIALPLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIAL

ITAMARACÁ

ITAPISSUMA

ARAÇOIABA

IGARASSU

RECIFE

ABREU E LIMA

MORENO

SÃO LOURENÇO DA MATA

JABOATÃO DOS GUARARAPES

CABO DE SANTO AGOSTINHO

IPOJUCA

CAMARAGIBE OLINDA

PAULISTA

COMITÊS POR EIXOS

Reorganização Institucional

Integração Intersetorial e

Intergovernamental

Informação e Gestão

do Conhecimento

Formação e Qualificação

Profissional

Controle Social

RMR / MUNICÍPIOS

CÂMARA TÉCNICADE DEFESA SOCIAL

Governo Federal:-Governo Estadual:-Governo Municipal:-SetorEmpresarial:-Setor Acadêmico-profisssional:-Sociedade CivilOrganizada:

CONDERMFÓRUM INTERMUNICIPAL DE SECRETÁRIOS(Responsável pela implementação

da política a nível municipal)

FUNDERMFundo de

Desenvolvimento da RMR

14 Prefeitos da RMR 1 Rep. das Câmaras Municipais 3 Rep. da Assembléia Legislativa do Estado14 Rep. do Estado

FórumAcadêmico“Pensando a

Violência”

Câmara deDesenv.

Social - G.E.

FórumPermanentede Prefeitos

- RMR

FórumPermanente

da Sociedade. Civil

FórumPermanentede Ent. do

Setor Privado

SIS

TE

MA

DE

GE

ST

ÃO

SIS

TE

MA

DE

GE

ST

ÃO

FORMULAÇÃO E PRODUÇÃO DE IDÉIAS DOSFORMULAÇÃO E PRODUÇÃO DE IDÉIAS DOSDIVERSOS ATORES RELACIONADOS AO TEMA,DIVERSOS ATORES RELACIONADOS AO TEMA,

PARA INTERCÂMBIO E DISSEMINAÇÃO DEPARA INTERCÂMBIO E DISSEMINAÇÃO DECONHECIMENTO E FORTALECIMENTOCONHECIMENTO E FORTALECIMENTO

DO PROCESSO DO PROCESSO

REPRESENTAÇÃOREPRESENTAÇÃOPOLÍTICA E GERENCIAL,POLÍTICA E GERENCIAL,JUNTO À CMPDSJUNTO À CMPDS

INSTÂNCIA NUCLEADORA DO PROCESSO, QUEINSTÂNCIA NUCLEADORA DO PROCESSO, QUEABRIGA AS VERTENTES INSTITUCIONAISABRIGA AS VERTENTES INSTITUCIONAIS(NÃO EXECUTIVA)(NÃO EXECUTIVA)

AGÊNCIAAGÊNCIACONDEPE/FIDEMCONDEPE/FIDEM

GESTÃO EXECUTIVA EGESTÃO EXECUTIVA EFINANCEIRA DO CONVÊNIOFINANCEIRA DO CONVÊNIO

FUNÇÃO DELIBERATIVAFUNÇÃO DELIBERATIVA

PLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIALPLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIAL

– – CONVÊNIOCONVÊNIO Nº 048/03, ASSINADO EM BRASÍLIA – DIA 26.11.2003 Nº 048/03, ASSINADO EM BRASÍLIA – DIA 26.11.2003– PUBLICAÇÃO NO – PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DIA 16.12.2003 DA UNIÃO – DIA 16.12.2003– VALOR TOTAL - – VALOR TOTAL - R$ 5.486.072,50R$ 5.486.072,50 R$ 4.937.465,25 do Minist R$ 4.937.465,25 do Ministéério da Justirio da Justiçça a                  R$ 548.607,25 contrapartida do Gov. Estado de PE.R$ 548.607,25 contrapartida do Gov. Estado de PE.

–– Criada a C Criada a Cââmara Metropolitana de Polmara Metropolitana de Políítica de Defesa Social - tica de Defesa Social - CMPDSCMPDS,, integrante do Sistema Gestor Metropolitano - RESOLU integrante do Sistema Gestor Metropolitano - RESOLUÇÃÇÃO CONDERM n O CONDERM n ºº 059, em 29.09.2003. Instalada na 1 059, em 29.09.2003. Instalada na 1ªª Reuni Reuniãão, ocorrida em 04.12.2003.o, ocorrida em 04.12.2003.

– – PRESIDENTE DA CMPDSPRESIDENTE DA CMPDS – LUCIANO SIQUEIRA – LUCIANO SIQUEIRA Representante da Prefeitura do Recife Representante da Prefeitura do Recife– – VICE-PRESIDENTE DA CMPDSVICE-PRESIDENTE DA CMPDS – CÉLIA RIQUE – CÉLIA RIQUE Representante do Movimento Representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos Nacional dos Direitos Humanos

PLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIALPLANO METROPOLITANO DE DEFESA SOCIAL