Apresentacão fórum lagoa dos patos
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Maria Carolina Dollo ContatoBióloga-FURG
Como aconteceu?
•Grande queda na produtividade da pesca artesanal:40.000 ton em 1966 para 15.000 ton década de 80
•Decisões do governo não estavam de acordo com as características do ecossistema
Solução: Gestão Compartilhada
Divisão de poderes e responsabilidades entre estado e comunidade.
Processo de descentralização de decisões que delega direitos e também funções as comunidades empoderamento
Fórum da Lagoa dos Patos
•Criado em 1996
•Pastoral do Pescador•Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Lagunares e Estuarinos (CEPERG) •Colônia de Pescadores de São José do Norte•Colônia de Pescadores de São Lourenço do Sul•Colônia de Pescadores de Pelotas•Colônia de Pescadores de Rio Grande
Dimensões Humanas4 Colônias de PescaAproximadamente 10.000 pessoas envolvidas (número incerto)Ao menos 8 sistemas pesqueiros artesanais distintos
O Fórum é composto por 24 instituições:•Organizações de pescadores •Estado (IBAMA, MPA, ICMBio, Patram e Marinha)•ONG´s•Universidade•Ministério público•Organizações de apoio técnico •Prefeituras dos municípios
Reuniões mensais em sistema de rodízio entre os quatro municípios participantes do Fórum
Sofre com a falta de participação das instituições tornando o processo de gestão pouco legítimo.
Meta principal:• Reunir instituições de
governo, entidades da sociedade civil organizada, organizações classistas e pescadores, para buscar novas perspectivas para os pescadores da região.
Princípios:• Defender, preservar e
conservar o meio ambiente no setor pesqueiro, bem como a promoção do desenvolvimento econômico, social e o combate á pobreza
Legitimidade das Portarias 171/1998 e IN 03/2004
Quatro meses de período de defeso das principais espécies capturadas tornou possível recebimento do seguro desemprego
Estabelece calendário de pesca e regulariza artes e práticas de pesca
Atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos restrita aos pescadores artesanais que vivem na região e que dependem da pesca como atividade principal
Zona tampão
Licenciamento ambiental
Seguro emergencial para água doce
Problemas na legit imidade e reconhecimento pelas comunidadesBaixa participação de pescadores;
Muitos deles acham que o Fórum trabalha muito pouco em favor do pescador
Baixo grau de confiança nos representantes (Presidentes de Colônias) que participam do Fórum
Conflitos entre medidas de regulamentação e o conhecimento local dos pescadores
O envolvimento e representatividade dos pescadores no Fórum é uma pré-condição para o desenvolvimento de políticas que reflitam o interesse desses pescadores apoio
Pesca com aviãozinho em áreas de criação dificulta acesso ao camarão por outras artes de pesca
Número incontrolável de redes/pescador e grande números de redes (>15,000 redes) impede acesso a determinadas áreas do estuário
Desafios na delimitação de l imites dentro do estuário e incongruências institucionais
Regulamentação da pesca do camarão criou conflitos no direito de acesso aos recursos (aviãozinho vs. outras artes)
Desafios na delimitação de l imites dentro do estuário e incongruências institucionais
Conflito pesca artesanal atividade portuária
Áreas de canal como importantes territórios de pesca (arrasto e emalhe)
Prioridade a atividade portuária/navegação restringe direitos territoriais de uso
Desafios na delimitação de l imites fora do estuário e incongruências institucionais
Ausência de regulamentação que controle de forma efetiva o uso dos recursos na área costeira:-Portaria “Tampão” (2003) restringe uso de traineiras da boca da barra;-Limitação do tamanho mínimo do pescado não se aplica a pesca de arrasto industrial Limites do sistema de co-gerenciamento não está de acordo com os limites dos recursos que são migratórios
Conflito pesca artesanal e industrial
Fórum da Lagoa dos Patos desencadeador de interações institucionais
Fortalecimento local: Organização local é chave para mudar as políticas públicas nacionais
• Dar prioridade para organizar a pesca artesanal
• Criar mecanismos de poder para barganhar melhores decisões
Desafios futuros
Obrigada!!!