8º Encontro Nacional Fé e PolíticaEmbu das Artes – São Paulo

MESA TEMÁTICA 03

CIDADE: MODELO DE GESTÃO E DEMOCRACIA

DEPUTADO FEDERALJOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP)

29 DE OUTUBRO DE 2011

Seremos 7 bilhões de pessoas no mundo, a partir desta segunda-feira, 31 de outubro

Chegaremos a 8 bilhões em 12 anos e até 2100 seremos 15 bilhões de pessoas

Em 1804, a população mundial chegou a 1 bilhão. Pouco mais de um século depois,

veio a marca de 2 bilhões de pessoas. E foi aumentando, em média, mais de 1

bilhão a cada 13 anos.

O Mundo hoje:

Dados: ONU - 2011

Em 2007, pela primeira vez, a

população urbana ultrapassou a

rural em níveis mundiais, afirma ONU

Hoje, metade da humanidade já

vive em pequenas e grandes cidades.

Nos próximos 50 anos, dois terços da

população mundial será urbana.

Na América Latina, 75% das

pessoas moram em cidades.

O Mundo hoje:

COPACABANA – RIO DE JANEIRO

DUBAI – EMIRADOS ÁRABES

CENTRAL PARK – NOVA IORQUE

NOVA IORQUE - EUA

Este conceito foi colocado em uso emdiferentes graus de sucesso ao longo dosúltimos 50 anos, embora alguns países otenham ignorado ou desprezadocompletamente.

Muitas cidades no mundo emdesenvolvimento conceberam e aplicarampolíticas inclusivas, que respeitam oscompromissos nacionais e internacionais,sem qualquer referência explícita ao “direito àcidade”.

Os gestores que resolvem aplicar o “direito àcidade“ de forma concreta, muitas vezes têmdificuldades em razão da necessidade deuma ampla coordenação com os governosestaduais e federal.

Sem que isso ocorra, temos nas cidades ocenário de progresso e exclusão convivendolado a lado, em todos os espaços.

Direito à Cidade

• Mais de um bilhão de pessoas vivem em favelas

no mundo.

• A maior parte da população mundial reside em

grandes centros urbanos, onde são consumidos

75% de toda a energia mundial.

• Urbanização caótica e condições de vida insanas

causam variações permanentes no meio-

ambiente, através do uso não-correto de recursos

hídricos, terra e fontes de energia.

•Alerta da ONU: “Temos a responsabilidade moral e

ética de transformar nossas cidades em lugares

mais inclusivos e justos para todos”.

Dados da ONU:

Dados: Un-Habitat - 2007

NEZA - CIDADE DO MÉXICO

Até 1960, predominava no Brasil apopulação rural.

Processo de urbanização “forçada” apartir da década de 50, com aindustrialização.

Exôdo Rural: cidades são vistas comolocais de melhoria de vida

Em 1970, já se constatou que 56% daspessoas viviam nas cidades.

Atualmente este número chega a85% da população brasileira.

São cerca de 160 milhões depessoas residindo em menos de 1%do território nacional

Urbanização no Brasil

• País vive período da ditadura militar

• Cenário nas cidades era de crescimento

econômico com exclusão social

• Milagre Econômico: PIB do Brasil crescia

acima de 7%, na média

• Municípios crescem sem oferecer

infraestrutura mínima para pessoas

Cidades do Brasil:Ausência Democrática

(1964-1985)

• Brasil retoma seu processo de eleições diretas

• Prefeitos das capitais voltam a ser eleitos pelo

povo

• Constituição de 1988 fortalece a gestão

local

• Cidades passam a cuidar da Saúde, Educação

e infraestrutura urbana. Surgem políticas

públicas exitosas em vários municípios

Cidades do Brasil:Redemocratização e economia nacional

(1985-2002)

Cidades do Brasil:Redemocratização e economia nacional

(1984-2003)•Economia nacional vive crise: hiperinflação corrói

salário dos trabalhadores e desemprego aumenta

• Mesmo com Plano Real, governo federal mantém

aperto orçamentário e freia investimentos no país

• País elege Luiz Inácio Lula da Silva presidente

• Novo modelo de gestão: desenvolvimento com

inclusão social

• Políticas sociais são fortalecidas e cidades voltam a

receber investimentos federais

• União planeja o Brasil para os próximos anos: PAC

•Estatuto das Cidades – aprovado em 2001, é uma das

leis urbanísticas mais avançadas do mundo, mas

que precisa de fortalecimento popular

Cidades do Brasil:Consolidação democrática e novo modelo de

desenvolvimento (a partir de 2003)

• Cidades ainda sentem o “peso” dos anos de aperto

econômico e têm que aumentar recursos para Saúde

e Educação

• Demandas de Segurança, Habitação e Assistência

Social recaem sobre os municípios, que não dispõe de

mais recursos

Cidades do Brasil:Consolidação democrática e novo

modelo de desenvolvimento(a partir de 2003)

Cidades do Brasil:Comparação da divisão de impostos

União

Até 1988:70%

De 1989 até 1994:60%

De 1995 até 2002:65%

De 2003 até hoje: 60%

Estados

Até 1988: 23%

De 1989 até 1994: 23%

De1995 a 2002: 23%

De 2003 até hoje: 22%

Municípios

Até 1988:7%

De 1989 até 1994:17%

De 1995 até 2002: 12%

De 2003 até hoje:18%

• Diadema foi a 1ª cidade governada pelo PT no Brasil

• Em 1983, o município tinha muitos problemas,

resultado da explosão demográfica das décadas anteriores

• Cidade só tinha 20% das ruas asfaltadas e rede de

escolas e postos de saúde era mínima

• 30% da população morava em favelas, sem acesso

à água, esgoto e iluminação pública

DiademaGestão e participação popular

(1983-2012)

• Com as gestões do PT e a participação

popular, esta realidade começa a mudar

• Políticas públicas foram desenvolvidas e

ajudaram a melhorar a qualidade de vida

da população, especialmente nas áreas de

Educação, Saúde, Segurança e Habitação

• O poder local se legitima quando abre

espaço para a contribuição da sociedade,

especialmente na tomada de decisões em

momentos de aperto orçamentário (OP).

DiademaGestão e participação popular

(1983-2012)

DiademaGestão e participação popular

Saúde – Taxa de Mortalidade Infantil

DiademaGestão e participação popular

Segurança – Taxa de Homicídios

0

20

40

60

80

100

120

Taxa

por

100

mil

habi

tant

es

Taxa 111,6 79,98 59,28 50,55 41,29 30,5 23,62 18,21 19,12 19,29 12,94 18,27 10,5

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Desafios das Cidades

A política urbana deve estar voltada para:

• Maior diversidade: cultural, social e econômica

• Maior densidade populacional

• Estímulo ao senso de pertencimento e identidade local

• Garantir mais opções de transporte público

• Governos transparentes

• Fortalecer a ampla participação popular nas tomadas

de decisão

• Viabilizar bairros em que os serviços estejam

disponíveis para acesso a pé

• Que as cidades cresçam e se desenvolvam de forma

ecológica e inteligente

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DEPUTADO FEDERALJOSÉ DE FILIPPI JR. (PT-SP)

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29 DE OUTUBRO DE 2011