Apresentação equatorial day regulação 2014
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Equatorial DayDiretoria de Estratégia e Regulação
2Pauta
3º Ciclo de revisões tarifárias
Metodologia
Resultados CEMAR - 2013
Resultados CELPA - 2011
4º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas
3Pauta
3º Ciclo de revisões tarifárias
Metodologia
Resultados CEMAR - 2013
Resultados CELPA - 2011
4º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas
43º Ciclo de revisões tarifárias
• O que é:Processo de reconstrução periódica do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de
energia elétrica
Na revisão as tarifas são reconstruídas de forma completa, resultando em um novo ponto de equilíbrio entre receitas e despesas
• Base Legal:A revisão periódica esta prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, cabendo à ANEEL o
detalhamento das metodologias
• Metodologia:Desde o 3º Ciclo de revisões tarifárias a metodologia passou a compor o PRORET – Procedimentos de Regulação Tarifária, homologados por meio das Resoluções Normativas nº 457/2011, 458/2011
e 459/2011.
Os textos consolidados estão disponíveis no site da ANEEL:
http://www.aneel.gov.br/area.cfm?idArea=702&idPerfil=2&idiomaAtual=0
• Periodicidade:Variável, conforme o contrato de concessão, sendo o prazo médio de 4 anos
CEMAR: a cada 4 anos, com a última em 2013 e próxima em 2017CELPA: a cada 4 anos, com a última em 2011 e próxima em 2015
Revisão Tarifária
53º Ciclo de revisões tarifárias
Visão Geral
Ano 0 Revisão 1 Revisão 2
EBITDA
Parcela B
t
Despesas Operacionais
Reais
Reposicionamento Tarifário
Custos Operacionais Eficientes
Ganhos de Escala
Ganhos de Eficiência
Capturado pelo Fator X
Revisão 3
A revisão tarifária periódica é realizada em duas etapas: Reposicionamento Tarifário e o estabelecimento do “Fator X”
63º Ciclo de revisões tarifárias
Reposicionamento Tarifário
Reposicionamento Tarifário (%) =
��������������� �����������
����������������
Receita VerificadaMercado de Referência
Tarifas Vigentes antes da RTP
X
Receita Anual de Fornecimento,
Suprimento e Uso(Excluídos Tributos)
Consumidor, Uso Carga, Uso Geração, Uso Distribuidora e
Megaflex
Montantes de Energia e Demanda de
Potência verificados nos 12 meses
anteriores a RTP(Último mês projetado =
penúltimo )
Valores de Tarifas Cheias (sem desconto)
• Baixa Renda• Auto Produtores /
Geração / Fontes Alternativas
• Irrigantes• Megaflex
73º Ciclo de revisões tarifárias
Reposicionamento Tarifário
Reposicionamento Tarifário (%) =
��������������� �����������
����������������
Receita Requerida
Parcela A (VPA) Parcela B (VPB)+
Custos Não Gerenciáveis
Aquisição de Energia + Geração Própria
Uso de Transmissão e Distribuição
Encargos Setoriais
Custos Gerenciáveis• O&M e
Administração• Remuneração do
Capital• Quota de
Reintegração• Anuidades
(móveis e Imóveis)
AjustesX
Ajuste InvestimentosDiferença entre
realizado e projetado (2 ciclo)
Ajuste MercadoGanhos de
Produtividade em relação ao mercado
83º Ciclo de revisões tarifárias
Reposicionamento Tarifário
Reposicionamento Tarifário (%) =
��������������� �����������
����������������
Parcela B (VPB) AjustesX
Ajuste Mercado
��� ∙ � �� ∙ ∆� ∙ � � ��
� � ��
�� Fator de Ajuste de Mercado
Fator de Ajuste de Mercado: Considera a Produtividade Média do Setor, Mercado Faturado e Número de Consumidores
Busca Neutralizar os ganhos entre ano teste RTP (12 meses anteriores) e IRT
(12 Meses subsequentes)
Ver FATOR X
93º Ciclo de revisões tarifárias
Investimentos
Distribuição (redes, linhas,
subestações e medidores)
Imóveis, Veículos, TI e Outros
Anteriores ao ciclo Base blindada
Do Ciclo Incremental
Atualizada:
• Inflação
• Baixas
• Depreciação
Avaliação pelo VNR
BAR CAIMI
Estimado, por formula paramétrica, a partir do valor do AIS a VNR
Remuneração e
reintegração da BAR
• Geral: remunerados por WACC
• RGR: remuneração específica
• Ob.Especiais: não-remunerados
Elegíveis
Inegíveis
Base de Remuneração e Custo de Capital
103º Ciclo de revisões tarifárias
WACCANEEL 7,50% (11,36% AI)
Estrutura de
Capital
45%E – 55%D
T = Aliquota de
impostos � 34%
Capital Próprio–
13,43% (nominal)
Capital Terceiros
11,26% (nominal)
RGR vinculada ao PLPT
• Remuneração pelo custo do financiamento
Demais investimentos RGR
• Custo do financiamento + spread – cerca de 2%
1,35%
3,62%
Custo de Capital
� �� ��
� � ���� � �� � ! �
�
� � �
113º Ciclo de revisões tarifárias
Base de Remuneração Blindada
BRR
(=) Saldo Final (T1)
(-) Depr. (-) Baixas (T1)
(+) IGPM
(+) Saldo Inicial (T2)
(=) Saldo Final (T2)
(-) Depr.(-) Baixas (T2)
(+) Correção Monetária
2º Ciclo
BRR (Blindada)
T1 T2
• Excluídos os bens 100%
depreciados
• Excluídos bens da BAR
• Revisão do Índice de
Aproveitamento
(+) Saldo Inicial (T4)
(=) Saldo Final (T4)
(-) Depr.(-) Baixas (T4)
(+) Correção Monetária
T4
Base Incremental
BRR
(=) Saldo Final (T1)
(-) Depreciação (T1)
(+) IGPM
(+) Saldo Inicial (T2)
(=) Saldo Final (T2)
(-) Depreciação (T2)
(+) Correção Monetária
2º Ciclo
Adições não contabilizadas em 2009
T1 T2
(+) Saldo Inicial (T4)
(=) Saldo Final (T4)
(-) Depreciação (T4)
(+) Correção Monetária
T4
Base de Remuneração
+
123º Ciclo de revisões tarifárias
Reintegração
AIS Obr. Especiais Brutas
Bens 100% Depreciados
Índice de aproveitamento
Base Bruta
Taxa de Depreciação
Reintegração
CEMAR 5.442 1.458 669 6 3.308 3,78% 125
CELPA 3.790 1.109 331 11 2.338 4,08% 95
Remuneração
AIS Dep. Acumulada
Obr. Especiais Liquidas
Outros BRL RGR RGR PLPT Rem
CEMAR 5.442 2.133 1.260 -21 2.069 86 125 215
CELPA 3.790 1.359 983 -24 1.472 178 124 140
Base de Remuneração e Custo de Capital - Resultados
CAIMI
AIS Veículos TI Imóveis BAR CAIMI
CEMAR 5.442 56,84 113,69 56,84 227,37 44,52
CELPA 3.790 41,65 83,30 41,65 166,60 32,47
133º Ciclo de revisões tarifárias
Custos Operacionais
ER 2o ciclo
Não Elegíveis
ER Pura
=
2 ciclo
ER Corrigida
3 ciclo
Cresc. Produto• Km de Rede• Consumidores• Mercado
Produtividade
MédiaInflação
Deduções:• Geração Própria
• Serviços Taxados• Anuidades –
Veículos, Informática, aluguel de móveis e imóveis
• Custos Adicionais
Data BaseInício: Informações ativos ER do 2 cicloFim: Sexto mês
anterior ao mês da RTP
InformaçõesUCs: Faturadas
Redes: Extensão Total
Consumo: Segregado (AT, MT e BT) doze meses antes da RTPInflação: IGP-M para
MSO e IPCA para pessoal
Variação Total do Produto
Pesos: Rede (12,4%); UCs (28%); CAT
(0,6%); CMT (10%) e CBT (49%)
Produtividade0,782% a.a.
-
Etapa 1 – Reposicionamento Tarifário
143º Ciclo de revisões tarifárias
Custos Operacionais
Etapa 2 – Componente T
PMSO2009
Cont. / Outros
PMSOReal
=
Análise Benchmarking – DEA+COLS
1o EstágioProduto: km de Rede, Clientes e ConsumoInsumos: PMSOreal
1a Percentual de Eficiência
2o EstágioVariáveis Ambientais
Salário, Chuvas, Complexidade Perdas e
UCs por conjunto
Limites Superior e Inferior
+
Ranking nível de eficiência ���� Limite Inferior e Superior
Empresa 1º Estágio Lim.Inf Lim.Sup
1. RGE 128,37% 112,66% 132,65%
2. CPFL Piratininga 126,59% 114,84% 134,84%
3. COSERN 126,01% 106,01% 126,01%
9. CEMAR 105,11% 95,04% 115,04%
27. CELPA 55,29% 50,04% 70,09%
A movimentação de 2009 até 2013 será realizada como na Etapa 1 � Cresc.
Produto / Prod. Média / Inflação
153º Ciclo de revisões tarifárias
Ciclo Tarifário
ER 2º Ciclo(-)Anuidades(-)Geração Própria
Limite Superior
Limite Inferior
Intervalo de Eficiência
(Benchmark +Avaliação Qualitativa)
2º Ciclo 3º Ciclo
Etapa 1 Atualização ER
Etapa 2 Análise Comparativa
Transição Fator X
Transição Fator X
Crescimento Rede e UC’s(-) produtividade (+) Atualização Monetária
Sem Transição
Componente T• Limitado a ± 2%• Somado ao Fator X �
Parcela B
Custos Operacionais
163º Ciclo de revisões tarifárias
CEMAR
CELPA
252
67
124 - 13
429 387
ER 2008* Atulização Produtos Produtividade Final Lim.Superior
233
61
129 - 13
409 375
ER 2009* Atulização Produtos Produtividade Final Lim.Superior
Empresas com forte potencial de
crescimento de mercado.
Componente “T” do
Fator X presente nas
duas empresas.
T.Cemar: 2013-2017
T.Celpa: 2011-2015
Custos Operacionais - Resultados
T = 2%
T = 1,45%
173º Ciclo de revisões tarifárias
Perdas Não
Técnicas
Apuração do Percentual Ponto de Partida Trajetória
• Perdas Técnicas apuradas
conforme PRODIST (Mod. 7)
• PNT sobre o mercado de BT
• Será apurada para o Ano Civil
anterior à RTP
• Ano Tarifário anterior ao
início do Ciclo
• Mínimo (Preal ; Preg) �
nos últimos 4 anos civis
• Flexibilização CELPA
• Pode ser descontada as
perdas referentes as UCs
sem medição
• Definida a partir de uma
análise comparativa
• Ranking
Complexidade
• Trajetória pode ser linear
decrescente ou uma meta
• Há limites de redução
anual diferenciados por
clusters
• Trajetória dinâmica
Apuração do Percentual Ponto de Partida
Perdas Não Técnicas
183º Ciclo de revisões tarifárias
Perdas Não Técnicas
Perdas Não Técnicas
Trajetória
CELPA – 1o
AMAZONAS – 2o
CEMAR – 3o
CELPE – 4o
LIGHT – 5o
Ranking Complexidade
Violência
Desigualdade
Precariedade
Infraestrutura
Renda
Para definição do potencial de redução (trajetória) considera-se
as perdas praticadas pela concessionária e seu
benchmarking (+ complexo – perda)
LIMITADOR DA TRAJETÓRIA
Cluster Características Critério Limite
1 PNT alta PNT/BT>20% 2,00%
2 PNT média/menor porte8,5%<PNT<20%
<1,6 MM UCs1,40%
3 PNT média/maior porte8,5%<PNT<20%>1,6 MM UCs
1,00%
4 PNT Média e Baixa PNT/BT<8,5% 0%
Complexidade> 0,16
0,46
0,41
0,37
0,34
0,33
193º Ciclo de revisões tarifárias
CEMAR
CELPA
Plano de TransiçãoPlano de Transição
Partida 2013:Final da trajetória do
ciclo anterior
PNT:15,93% MBT
Meta 2016:Benchmarks: Coelce e
Celpa
PNT:15,07% MBT
Perdas anualizadas do 3º Trim/2013 foram
de 20,3%, com queda de 0,5% em 12 meses.
Perda regulatória na RTP 2013 foi de
19,60%.
Partida 2011:Média do real do ciclo
anterior
PNT:36,27%% MBT
Meta 2014:Sem meta
PNT:36,27% MBT
Recalculo da RTP 2011 e RTA 2012 resultaram
em ganho de R$ 67 milhões no RTA 2013.
42% 42% 38% 34%
RTP 2011 RTA 2012 RTA 2013 RTA 2014
Perdas Não Técnicas
203º Ciclo de revisões tarifárias
Receitas Irrecuperáveis
Neutralidade dos Encargos
Percentual Real de Receitas
Irrecuperáveis
Percentual Regulatório de Receitas
Recuperáveis � Mediana sem
expurgos (18, 21 e 24 meses) para
cada classe
Encargos Setoriais Demais Itens de Receita
+
Percentual Real de Cada Empresa
Mediana dos Percentuais Aging: 18,21 e 24 meses
Limites: • Res. 4,3%; • Ind: 4,1%; • Com: 2,7%; • Rur: 11,45%; • IP: 11,1%; • PP: 6,07% e • SP: 3,42%
Percentual RegulatórioRanking de perdas ���� 3
clustersGrupo 1
Res: 0,89%Ind: 0,79%
Com: 0,87%Rur: 1,40%
IP: 0,67%PP: 0,89%SP: 0,36%CP: 0,00%
Receitas Irrecuperáveis - Resultados
213º Ciclo de revisões tarifárias
CEMAR
CELPA Plano de TransiçãoPlano de Transição
Item Valor (R$ milhões)
RI - Encargos Setoriais (Vi) 2,70
RI - Demais 15,88
Total 18,58
Item RTP 2011 Plano Transição
RI - Encargos Setoriais (Vi) 8,18 8,19
RI - Demais 19,83 20,10
Total 28,01 28,29
RI foram afetadas
indiretamente pelo
recalculo da Parcela “A”
da RTP 2011
Evolução de 0,90% da
ROL no 2º ciclo, para
0,94% da ROL no 3º ciclo
Receitas Irrecuperáveis - Resultados
223º Ciclo de revisões tarifárias
Outras Receitas
Utrapassagem/Reativo (97%-100%)
Encargos de Conexão (100%)
Serviços Cobráveis (100%)
Receitas Inerentes ao Serviço Receitas Complementares
+
Atividades Complementares
Despesas Cobertas na ER
Atividades Atípicas Despesas
Segregadas
Para cada fonte de Receita, o valor para modicidade será apurado considerando os últimos 12 meses anteriores a RTP, sem tributos e a atualizado pelo IGP-M
Ultrapassagem/Reativo (Tratamento via OE)
Valores são revertidos para Obrigações Especiais em
curso, e irão afetar as próximas revisões, reduzindo a Base de Remuneração Líquida (BRL)
Modicidade ���� 50% Lucro + 100% DespesaCompartilhamento de
Infraestrutura90% da Receita Auferida
(despesa =80%)Sistemas de Comunicação
60% da Receita Auferida (despesa =20%)
Modicidade ���� 50% Lucro
Consultoria: 30% da RLO&M: 10% da RLServ. Comunic.: 40% da RLServ. Engenharia: 10% da RLArrecadação Convênios: 40% da RL
Outras Receitas
233º Ciclo de revisões tarifárias
CEMAR CELPA
Há crescimento real do valor das Outras Receitas em relação ao 2º Ciclo, mas grande parte são os serviços cobráveis que já eram revertidos para modicidade na Empresa de Referência
Outras Receitas - Resultados
ItemValor (R$ mil)
Serviços Cobráveis 2.565,99
Encargos de Conexão -
Comp. Infraestrutura 4.808,95
Convênios 1.810,85
Total 9.185,79
2º Ciclo (IGPM/Mercado) 5.730,67
ItemValor (R$ mil)
Serviços Cobráveis 3.195,92
Encargos de Conexão 96,38
Comp. Infraestrutura 8.009,74
Convênios 1.921,07
Total 13.223,12
2º Ciclo (IGPM/Mercado) 9.162,37
243º Ciclo de revisões tarifárias
Q Pd
T
Ex - Post Ex - Ante
"��#� � �� � $ �
Ganhos de ProdutividadeAbandona o FCD e passa
para o método PFT
Trajetória dos Custos Operacionais
Prêmio ou Punição pela Qualidade do Serviço
(Cálculo IRT)
Cálculo RTP
Fator X
Não há mais vínculo do Fator X com investimentos. O sinal para investimento está restrito a BRR e ao Fator Q.
253º Ciclo de revisões tarifárias
Fator X
PdGanhos de
Produtividade
Consumo e Unidades
Consumidorasvs
Variação de Insumo
Custos Operacionais
Remuneração + Quota
Variação de Produto
�� � �, ��% � ', (�( ∙ ��)*+ � ,, -.% � ', -/' ∙ ���01 � (, .2%!
Média Setor
DISCO
Produtividade Consumo UCs
Produtividade Consumo UCs
Variação Média Consumo
Média (Ln) Anual verificada entre 2º e 3º
ciclo12 meses anteriores
Ponderado pelos pesos de AT, MT e BT
Variação Média UCsMédia Anual verificada
entre 2º e 3º cicloSexto mês anterior a data
de RTP
263º Ciclo de revisões tarifárias
QQualidade do
serviço
34�.$�6 ��
-∙��178��#
��16������"�178��#
"�16�����
Variação Anual de DEC/FEC
Se Var DEC/FEC < 0 � Prêmio
Se Var DEC/FEC > 0 � Punição
Prêmio ou PuniçãoApuração para cada empresa
Avaliação de Desempenho (Índ. Qual):
Ind. Qual. < 25% das Dist � Melhores
Ind. Qual. > 25% das Dist � Piores
Atenuante ou Agravante Comparação com Outras empresas
Apurado: Último Ano civil disponívelLimite: Referência ANEELSerão expurgadas as causa externas (transmissoras)
����1/"�1 ��
-∙
��1�
��1����
"�1�
"�1���
Fator X
273º Ciclo de revisões tarifárias
CEMAR CELPA
Descrição Valores
Componente T do Fator X 1,45%Componente Pd do Fator X 1,31%Total 2,76%
Descrição Valores
Componente T do Fator X 2,00%Componente Pd do Fator X 0,46%Total 2,46%
Em ambos os casos a componente “T” contribuiu para um forte crescimento do Fator X entre o
2º e o 3º Ciclo – Entretanto trata-se de uma transição do PMSOreg
Fator X
28Pauta
3º Ciclo de revisões tarifárias
Metodologia
Resultados CEMAR - 2013
Resultados CELPA - 2011
4º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas
294º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas
Tendências do 4º ciclo – Apresentação do Diretor Geral Romeu Rufino
• Foco: amadurecimento do modelo e dos conceitos;
• Aspectos prioritários:
1. Definição tempestiva da metodologia para evitar prorrogações ocorridas no
terceiro ciclo
2. Aperfeiçoamento da BRR (regras mais claras e menos discricionárias)
3. Reavaliar e flexibilizar as regras relativas as Perdas, principalmente, as não
técnicas (fraude)
4. Outros aspectos discutidos com o setor, referentes ao WACC e ao modelo de
benchmarking, que considerem as particularidades de cada área de concessão
Há a intenção de manter a metodologia, mas com a possibilidade de diminuir sua parametrização
e retomar as discussões com os agentes
304º Ciclo de revisões tarifárias - perspectivas
Como será o processo?
CP 011/2013Início: Out/2013
Término: Dez/2013Discussão conceitual das metodologias
Mudança no processo com inserção de discussão conceitual antes da apresentação da
metodologia
Próximo passos
Audiência Pública no 1º Sem/2014
01 ou 02 etapas, a definir
Término do processo no 2º Sem/2014
4º Ciclo – agosto/17 – julho/2021 4º Ciclo – agosto/15 - julho/2019