Apresentação dos editais 05 e 06
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PROJETO BAHIA PRODUTIVA
O QUE ÉO QUE É O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?
Projeto do Governo do Estado da Bahia
executado pela Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR,
empresa pública vinculada à Secretaria de
Desenvolvimento Rural- SDR, a partir de
um acordo de empréstimo firmado entre o
Estado e o Banco Mundial
QUAIS SÃO OS QUAIS SÃO OS OBJETIVOSOBJETIVOS DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
Promover a inclusão econômica e social de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades tradicionais e empreendedores da economia popular
Fortalecer a capacidade das Organizações de Produtores para elaborar e implementar e gerir os subprojetos
Promover a adoção de práticas de gestão sustentável de recursos naturais em áreas de produção
Aumentar a integração ao mercado, promover a segurança alimentar e melhorar o acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento de domicílios
Melhorar a infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização
QUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOSQUAIS SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO BAHIA PRODUTIVA? DO BAHIA PRODUTIVA?
Agricultores familiares
Empreendedores da economia popular
Famílias assentadas da reforma agrária
Comunidades tradicionais
COMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPARCOMO OS BENEFICIÁRIOS PODEM PARTICIPAR DO BAHIA PRODUTIVA?DO BAHIA PRODUTIVA?
Os Beneficiários devem estar vinculados a
Organizações Produtivas legalmente
constituídas
QUE QUE CADEIAS PRODUTIVASCADEIAS PRODUTIVAS SERÃO APOIADAS? SERÃO APOIADAS?
Apicultura Aquicultura e Pesca Artesanal Caprinovinocultura Fruticultura Mandiocultura Oleaginosas Reciclagem de Resíduos Sólidos Bovinocultura de Leite
PROJETO BAHIA PRODUTIVA
PROJETO BAHIA PRODUTIVA
Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de proponentes, em relação ao tamanho do grupo:
TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários.
TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 200 beneficiários.
Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa Singular, Cooperativa Central ou Associação.
No caso do Tipo 2, podem participar mais de uma instituição, mas apenas uma delas deverá representar oficialmente o grupo de beneficiários.
Público beneficiário deste edital:
i) Organizações Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de existência, formadas e dirigidas por agricultores familiares;
ii) Empreendimentos de economia solidária (associações e cooperativas), legalmente constituídos, com mais de um ano de existência.
PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIOEdital 05/2016: CAPRINOVINOCULTURA
PÚBLICO BENEFICIÁRIOPÚBLICO BENEFICIÁRIOEdital 06/2016: AQUICULTURA E PESCA
Poderão participar 2 (dois) Tipos diferentes de proponentes, em relação ao tamanho do grupo:
TIPO 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários.
TIPO 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 100 beneficiários.
TIPO 3: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 101 e no máximo 200 beneficiários.
Os dois tipos podem estar organizados em Cooperativa Singular, Cooperativa Central, Colônia de pescadores ou Associação.
No caso do Tipo 2 e 3, podem participar mais de uma instituição, mas apenas uma delas deverá representar oficialmente o grupo de beneficiários.
Público beneficiário deste edital:
i) Organizações Sociais e Produtivas dos aquicultores e pescadores artesanais (associações, colônias de pescadores e cooperativas), legalmente constituídas, com mais de um ano de existência, formadas e dirigidas por aquicultores e pescadores artesanais;
ii) Empreendimentos de economia solidária, legalmente constituídos, com mais de um ano de existência.
ESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOSESPECIFICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Cada proponente poderá selecionar até 05 (cinco) opções de investimentos
A lista de opções de investimento para subprojetos com valores de referência encontra-se no Anexo 2
O proponente poderá apresentar outra opção de investimento não listada desde que seja apresentado um Projeto Executivo
Dos recursos disponibilizados nos Editais 05 e 06, 50% serão destinados às Entidades cujos beneficiários recebem ou estão prestes a receber serviços regulares de Assistência Técnica e os outros 50% serão destinados aos proponentes em que os beneficiários não sejam atendidos por este serviço
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA
RECURSOSRECURSOSO valor global por Edital é de até R$20.000.000,00 (vinte milhões)
Edital 06 – Aquicultura e Pesca
Valor máximo de recursos a ser financiado para cada subprojeto segundo tipos de proponentes:
Tipo 1: R$ 300.000,00 (trezentos mil)
Tipo 2: R$ 1.000.000,00 (um milhão)
Tipo 3: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil)
Edital 05 – Caprinovinocultura
Valor máximo de recursos a ser financiado para cada subprojeto segundo tipos de proponentes:
Tipo 1: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
Tipo 2: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil)
LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: Nº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 05/2016- CADEIA DE CAPRINOVINOCULTURANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCANº 06/2016- CADEIA DA AQUICULTURA E PESCA
CONTRAPARTIDA
A contrapartida correspondente de cada Subprojeto é de no mínimo 20% (vinte por cento) do valor total do Subprojeto e deverá ser apresentada e demonstrada em recursos financeiros ou em bens e serviços mensuráveis
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE As Entidades proponentes deverão estar legalmente
constituídas e formadas por agricultores familiares ou por empreendimentos da economia solidária
Subprojetos convergentes com os Planos de Desenvolvimento Territorial (quando disponível)
Grupos beneficiários que estejam executando diretamente atividades financiadas pelo Projeto
Apresentação de um Plano de Negócio antes do financiamento, demonstrando viabilidade financeira e sustentabilidade social e ambiental
Demonstração da contrapartida mínima obrigatória de 20% do valor do Subprojeto
Cumprimento dos Princípios de Gestão Socioambiental do Projeto (Salvaguardas Ambientais e Sociais)
Obtenção das licenças ambientais necessárias e do Projeto Executivo
Alcance da pontuação mínima de 470 pontos de acordo com o Barema deste Edital
Não exigir investimento na construção de rede de distribuição de energia elétrica que ultrapasse o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Disponibilidade de fonte de água adequada ao Subprojeto
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?
5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e divulgação do resultado final; 6ª Etapa: Elaboração e Aprovação do Plano de Negócios;
7ª Etapa: Formalização dos Convênios/Contratos;
8ª Etapa: Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Execução dos Subprojetos.
Lançamento dos Editais
1ª Etapa: Inscrição (preenchimento online das Manifestações de Interesse disponível no site da CAR www.car.ba.gov.br);
2ª Etapa: Análise das Manifestações de Interesse pelo CODETER;
3ª Etapa: Análise do Assistente Territorial (Visita Técnica de Campo);
4ª Etapa: Análise do Comitê Estadual de Avaliação Técnica;
5ª Etapa: Seleção das manifestações de interesse e divulgação do resultado final
d) Não serão submetidas ao sorteio as MIs com pontuação abaixo de 470 pontos;
e) O sorteio se dará em ordem aleatória até que o valor total previsto no edital (R$20.000.000,00) seja alcançado, sendo metade para as MIs sem ATER e metade para as MIs com ATER;
f) A última MI aprovada no sorteio será aquela que somado seu valor a soma das demais MIs aprovadas alcance o valor de R$10.000.000,00 para cada lista;
g) As MIs sorteadas farão parte do Grupo de Tratamento e as MIs não sorteadas farão parte do Grupo de Controle.
O processo final de seleção das propostas para a divulgação do resultado dos editais 05 e 06 será feito da seguinte forma:
a)Das MIs que obtiverem entre 705 e 940 pontos, as 04 primeiras classificadas em ordem de pontuação, sendo 02 da lista “com ATER” e 02 da lista “sem ATER”, estarão automaticamente selecionadas e aprovadas;
b)Caso não haja MIs aprovadas automaticamente em uma das listas, poderão ser declaradas aprovadas mais 02 MIs da lista oposta;
c)As MIs remanescentes, com pontuação acima de 470 pontos, serão submetidas ao processo de sorteio;
QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA QUAIS SÃO AS ETAPAS DO BAHIA PRODUTIVA?SELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOSELEÇÃO DE SUBPROJETOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Linha de Corte do Barema
As 2 primeiras propostas com pontuação igual ou superior a 705 pontos de
cada lista (com e sem ATER) serão aprovadas
automaticamente
Aleatorização (SORTEIO)
705
470 As MIs com pontuação abaixo de
470 pontos serão Desclassificadas
As MIs que não forem aprovadas automaticamente e apresentarem pontuação acima de 470 pontos irão
para o sorteio
ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
ATUALZIAÇÕES NO SISTEMA
PRAZOSAções Data ou período
EDITAL 05 EDITAL 06
Lançamento do Edital 08/01/2016 13/01/2016
1ª Etapa: Inscrição da Manifestação de Interesse (no site www.car.ba.gov.br)
01/02/2016 a 29/02/2016
2ª. Etapa: Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados Territoriais (CODETER)
07/03/2016 a 18/03/2016
3ª. Etapa: Visita de Campo do Assistente Técnico do Projeto Bahia Produtiva
29/03/2016 a 20/04/2016
4ª. Etapa: Análise do Comitê Estadual de Avaliação Técnica
29/03/2016 a 29/04/2016
5ª. Etapa: Seleção das Manifestações de Interesse, Sorteio e Divulgação do Resultado Final
03/05/2016 a 13/05/2016
COMO OBTER OS COMO OBTER OS FORMULÁRIOS FORMULÁRIOS E MAIS E MAIS INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?SOBRE O PROJETO BAHIA PRODUTIVA?
Acesse:www.car.ba.gov.br
E-mails:[email protected]
ESTRUTURAESTRUTURA DA CAR NA BAHIA DA CAR NA BAHIA
Sede Av. Luiz Viana Filho, Conjunto Seplan, CAB, CEP: 41745-000, Salvador, Bahia. Tel.: 71 3115-3940
Escritórios Territoriais Acesse: www.car.ba.gov.br/escritorios-territoriais/
OBRIGADO!OBRIGADO!