Avaliação do Estado Sobre a Aplicação do Conceito de Ordenamento Territorial Geomineiro

para Mineração no Estado de São Paulo

XIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral X Encontro do Comitê Temático Rede Brasileira de APL de Base Mineral – Comitê Temático RedeAPLmineral

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro

Instrumento de planejamento da atividade mineral integrado às diretrizes de Governo, aos anseios da sociedade e aos processos de Desenvolvimento Sustentável de uma determinada região.

INTERAÇÕES

Geologia x Meio Ambiente (zoneamento mineral x preservação ambiental)

Uso do Solo x Atividade Mineral (zoneamento urbano e rural)

Logística x Custos (baixo valor agregado)

INSERÇÃO NO PLANO DIRETOR

OTGM

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OTGM PATROCINADOS PELA SEM

LITORAL NORTE (2013) Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba (4) REGIÃO DE ÁGUAS DA PRATA (2014) Águas da Prata, São João da Boa Vista, São Sebastião da Grama, Aguaí, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim e Vargem Grande do Sul (8) VALE DO PARAÍBA (2015) Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Roseira, Potim, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro e Lavrinhas (15) BAIXADA SANTISTA (2015) Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande (9) REGIÃO DE JUNDIAÍ (2015) Jundiaí, Cabreúva, Itupeva, Louveira, Jarinu, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista (7) GUARAREMA (*) (2016) Guararema (* Colaboração SEM)

44 MUNICÍPIOS

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OTGM e Zomeamentos Minerais

MOCOCA (1998) Mococa (1)

RIBEIRÃO PIRES (2000) Ribeirão Pires (1)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (2002) São José dos Campos (1)

REGIÃO SUDOESTE DA RMSP (2003) S. Lour. da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba e Itapecerica da Ser. (4)

MOGI DAS CRUZES (2005) Vale do Parateí do Município de Mogi das Cruzes (1)

RINCÃO (2005) Rincão (1)

SOCORRO (2005) Socorro (1)

BRAGANÇA PAULISTA (2006 e 2012) Bragança Paulista (1)

VARGEM (2006) Vargem (1)

IBIUNA (2007) Ibiúna (1)

REGIÃO DE LINDÓIA (2007) Ág. de Lindóia, Lindóia, Amparo, Mte Alegre do Sul, Serra Negra e Socorro (6)

VALEDO RIBEIRA (2007) Registro, Juquiá, Miracatu, Sete Barras, Jacupiranga e Iguape (6)

VALE DO RIBEIRA (2008) Cajati, Eldorado e Pariquera-açu (3)

REGIÃO DE ITAPEVA (2008) Itapeva e Nova Campina (2)

REGIÃO DE BOFETE (2009) Bofete (1)

OESTE PAULISTA (2011) Panorama, Paulicéia, Pres. Epitácio, Castilho e Ouro Verde (5)

CAJAMAR (2012) Cajamar (1) SANTA GERTRUDES (2012) Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro e Sta Gertrudes(5)

42 MUNICÍPIOS

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

Localização dos OTGMs e Zomeamentos Minerais

OTGM

PRINCIPAIS MOTIVOS QUE LEVAM A REALIZAÇÃO DOS OTGMs:

1- Conflitos de uso e ocupação do solo (mineração x ocupação urbana x meio ambiente) 2- Conhecer o potencial mineral de uma região 3- Base para inserção em Planos Diretores 4- Discutir com agentes públicos e a população o tema mineração 5- Propor soluções para destinação futura das áreas lavradas 6- Demonstrar que há benefícios econômicos e sociais com a mineração responsável 7- Planejamento de políticas públicas de mineração do Estado de São Paulo

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OTGM – LITORAL NORTE

Proposta de Zoneamento Minerário do Litoral Norte

O,5%!

187 MILHÕES DE M3 DE TERRA PARA ATERRO!!!

OTGM Baixada Santista

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OTGM – Vale do Paraíba

INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE INFORMAÇÃO

OTGM – Vale do Paraíba

AÇÕES TÉCNICAS:

1. Atualização e refinamento do mapeamento geológico; 2. Mapear e compartimentar, caracterizando os nichos com condições ambientais

originais; 3. Caracterizar áreas para extração de areia no leito do rio, compatibilizadas com o

desassoreamento; 4. Criação de mecanismos de controle para que projetos de extração de areia

apresentem plano de uso futuro com áreas mineradas reintegradas ao cotidiano da coletividade;

5. Realização de estudos hidrológicos e hidrogeológicos; 6. Intensificar ações de controle de responsabilidade técnica junto ao CREA das

minas em operação; 7. Fortalecimento da fiscalização e monitoramento municipal; 8. Atualização das poligonais controladas pelo DNPM às mudanças do marco

geodésico;

OTGM – Vale do Paraíba

CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES

Pesquisa da Subsecretaria de Mineração identificaram experiências mundiais bem sucedidas para a integração da lavra de areia em várzeas com os processos de desenvolvimento metropolitano. Neste modelo a mineração passa a ser vista como uma atividade meio. Há uma grande oportunidade favorável ao aperfeiçoamento deste conceito de mineração responsável, onde a recuperação ambiental é parte do processo de adequação e reabilitação das cavas de areia desativadas para uso futuro, com benefícios socioambientais e econômicos. Tais usos dependem da vocação municipal comprometida com a melhoria da qualidade de vida, geração de renda e empregos após a desativação da mineração, tais como: • O uso original da terra (restituição da paisagem à situação mais próxima da original); • Reflorestamento; • Criação de novas unidades de conservação; • Agricultura e piscicultura; • Gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica (utilização das cavas para

armazenamento de água, seja para distribuição ou controle de enchentes); • Reurbanização, Recreação, turismo temático, etc.; • Condomínios residenciais ou industriais; • Aterros sanitários ou áreas de reciclagem, etc

OTGM – Vale do Paraíba

CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES E DIRETRIZES

Produção Mineral do Estado de São Paulo

Consumo médio de agregados por tipo de obra - areia, brita, cascalho -

Fonte: FIPE/ANEPAC

ARRECADAÇÃO DA CFEM

ARRECADAÇÃO DA CFEM

ARRECADAÇÃO DA CFEM

ARRECADAÇÃO DA CFEM

A atividade de mineração é uma necessidade estratégica para o crescimento e desenvolvimento dos municípios. Por sua vez, a administração municipal não deve abdicar da sua produção mineral local sob risco de pagar um preço alto por insumos básicos para a construção de moradias, prédios públicos, ruas, rodovias, pontes em seu próprio território. Sem a mineração não se constroem cidades nem se garante o bem estar da sua população. A preocupação da Secretaria de Energia e Mineração é que os municípios não abram mão das oportunidades de desenvolvimento geradas pelos recursos minerais e não condenem suas populações e futuras gerações a pagarem um preço cada vez maior pelos insumos básicos da construção civil e demais bens minerais existentes em seu município.

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS

OBRIGADO

Geól. Marcos Koritiake mkoritiake@energia.sp.gov.br

http://www.energia.sp.gov.br/mineracao/ Tel. (11) 3124-2110