PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

da Atenção Básica

Ciclo com avaliação a cada 2 anos

Gestão Municipal e Equipe pactuam os

compromissos

Município faz a adesão e (re)contratualização das

equipes com o Ministério da Saúde

Ministério da Saúde homologa a adesão e

(re)contratualização dos municípios e equipes

Verificação in loco de padrões de acesso e

qualidade (gestão, UBS e equipe)

Certificação das Equipes

Adesão e Contratualização Avaliação Externa e Certificação Recontratualização

Recontratualização com incremento de padrões de

qualidade

Ofertas de Informação para a ação de gestores e

equipes

Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento

Desenvolvimento do conjunto de ações para a

qualificação da Atenção Básica envolvendo:

Autoavaliação

Monitoramento de Indicadores de Saúde

Apoio Institucional

Educação Permanente Cooperação Horizontal

FASE 1 FASE 2 FASE 3

Fases do PMAQ - 3º Ciclo

4

Panorama adesão PMAQ (Brasil)

1º Ciclo (2011/2012)

2º Ciclo (2013/2014)

3º Ciclo (2016/2018)

3.965 municípios 71,2 % 5.073 municípios 91,1 % 5.324 municípios 95,6 %

17.482 Equipes de Atenção Básica 52,1 % 30.523 Equipes de Atenção Básica 85,4 % 38.865 Equipes de Atenção Básica 93,9 %

12.458 Equipes com Saúde Bucal 53,8 % 19.946 Equipes com Saúde Bucal 81,3%

25.090 Equipes com Saúde Bucal 95,2 %

- - 1.813 NASF 78,5% 4.110 NASF 91,2 %

Adesão em Alagoas – (PMAQ - 3º Ciclo)

Percentual de adesão – Todos os ciclos do PMAQ

UF

Percentual de equipes aderidas ao

1º ciclo Teto da

portaria 1º ciclo

Percentual de equipes aderidas ao 2º ciclo Teto da

portaria 2º ciclo

Percentual de equipes aderidas

ao 3º ciclo

Teto da portaria 3º

ciclo

EAB EAB/SB EAB EAB/SB NASF EAB EAB/SB NASF

AL 44,0 44,5 2,2 mi 89,7 86,3 73,3 2,9 mi 99,4 99,4 96,2 3,2 mi

Brasil 52,1 53,8 97,9 mi 85,4 81,3 78,5 140,3 mi 93,9 95,2 91,2 156 mi

3º Ciclo PMAQ - 2017

9 instituições de ensino e pesquisa

Responsáveis pela Avaliação Externa.

Universidades Principais Estados Quantidade de Equipes

(AB, SB e NASF)

FIOCRUZ AL, AM, AP, ES, PE, PR, RJ, RR, TO 10.595

UFBA BA 3.578 UFMG MG, AC, RO, SP 11.412

UFMS MS, MT 1.297

UFPA PA 1.268

UFPEL DF, GO, MA, RS, SC 7.382

UFPI PI, PB 2.948

UFRN CE, RN 3.846 UFS SE 649

Total Geral 42.975

Sistema de Gestão - 3º Ciclo PMAQ - 2017

Já são 31.700 equipes (AB, SB

e NASF) avaliadas até o

momento!

3º Ciclo PMAQ - 2017

Mais de 117 mil usuários já foram

entrevistados para avaliarmos a

satisfação sobre a oferta de serviços da

Atenção Básica em todo o Brasil.

Cronograma do 3º Ciclo do PMAQ (2017-2018)

ATIVIDADE DATA

Coleta de dados da Avaliação (1ª Etapa - 77% das equipes)

01 de Agosto a 22 de

Dezembro de 2017

Coleta de dados da Avaliação (2ª Etapa - 23% das equipes)

14 de maio a 30 de agosto de

2018

Transparência das informações do PMAQ

Acesso aos principais sistemas para acompanhamento das ações do eixo de desenvolvimento e no momento da avaliação externa.

http://dab.saude.gov.br/

Relatórios Analítico

Aborda temas importantes para a AB, utilizando os dados da avaliação externa do PMAQ 2º Ciclo. Podem acessar os relatórios tantos os gestores municipais quanto as equipes (Acesso público).

• Autoavaliação - ferramenta potente que auxilia no debate da identificação e priorização das dificuldades Sistema AMAQ on line

• Apoio Institucional - estratégia de suporte às equipes de saúde da atenção básica

pelos Municípios e à gestão municipal pelas Secretarias de Estado da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS)

• Educação Permanente - ação contínua de investimento no trabalhador para melhoria do serviço

• Monitoramento de indicadores - Subsidiar a definição de prioridades e programação de ações para melhoria da qualidade da AB e-SUS AB/SISAB

• Cooperação horizontal - permitir a troca de experiências e práticas promotoras

de melhoria da qualidade da atenção básica

Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento

Certificação

AVALIAÇÃO EXTERNA de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa, por meio da verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INDICADORES contratualizados na etapa de adesão e contratualização.

Verificação da realização de AUTOAVALIAÇÃO pelos profissionais das equipes de atenção básica.

60%

30%

10%

A cada ciclo do PMAQ, novos parâmetros de qualidade podem ser definidos, induzindo

avanços na direção do que se espera em termos de desenvolvimento da gestão, das

equipes e do alcance dos resultados de saúde da população.

Desempenho Ponto de Corte Intervalo Fator de Desempenho

Ótimo - 8,1 até 10 10

Muito 8 7,1 até 8 9

Bom 7 6,1 até 7 5

Regular 6 4,1 até 6 2

Ruim 4 0 até 4 1

Classificação das equipes:

Certificação

Padrões essenciais: • Avaliado a partir de um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados fundamentais

e com elevados percentuais de cumprimento pelas equipes , • A equipe que não alcançar 90% do conjunto de padrões essenciais será automaticamente

certificada com desempenho RUIM.

Padrões estratégicos: • Para que a equipe obtenha o desempenho ÓTIMO esta será avaliada, além da nota, por 50% dos

padrões considerados estratégicos.

Padrões Essenciais e Padrões Estratégicos: A partir da análise dos resultados das equipes no 2º ciclo foram construídos os padrões para a avaliação externa do 3º Ciclo do PMAQ;

OBS: Os demais padrões que compõem a matriz de pontuação para a certificação das equipes são classificados como Padrões Gerais

Classificação das Equipes

RESULTADOS PRELIMINARES DO 3º CICLO DO PMAQ

Cenário 1

• Sala de Recepção

• Consultório

• Banheiro

• Sala de Vacina

Cenário 2

• Cenário 1

• Sala de dispensação de medicamentos

Cenário 3

• Cenário 2

• Sala de observação

• Sala de atividades coletivas

• Sala de gerência

C1

66,1%

C2

39,7%

C3

4,5%

C1

73,8%

C2

44,2%

C3

3,6%

Brasil

AL

N Brasil: 21.830 N AL: 721

Equipamentos e materiais 1

• Aparelho de pressão adulto

• Nebulizador

• Balança de 150 kg

• Balança infantil

• Régua antropométrica

• Estetoscópio adulto

• Foco de luz

• Geladeira exclusiva para vacina

Equipamentos e materiais 2

• Equipamentos e materiais 1 • Suporte para soro

• Aparelho de pressão infantil

• Estetoscópio infantil

E1

40,5%

E2

27,5%

E1

47,8 %

E2

30,2%

Brasil

AL

Glicosímetro Mesa ginecológica Mesa exame clínico Sonar Termômetro Otoscópio

N Brasil: 21.830 N AL: 721

I1

75,3%

I2

34,1%

I1

63,5%

I2

18,1%

Insumos 1

• Espéculo descartável

• Escovinha endocervical

• Espátula de Ayres

• Esparadrapo

• Seringas descartáveis

• Lâmina de vidro com lado fosco

• Tiras reagentes de medida de glicemia

• Recipiente para descarte de perfuro-cortantes

• Preservativo masculino

Insumos 2

• Insumos 1 • Equipo de soro

• Seringa com agulha acoplada

Brasil

AL

• Abaixador de língua • Agulhas descartáveis • Atadura • Fita métrica • Fixador de lâminas

• Gaze

N Brasil: 21.830 N AL: 721

Eq SB 1

74,5%

Eq SB 2 14,8%

Eq SB 3

4,6%

Eq SB 1

81,6%

Eq SB 2

6,7%

Eq SB 3

0,5%

Equipamentos SB 1: Amalgamador, Autoclave, Cadeira odontológica, cuspideira, sugador, refletor, mocho, caneta alta e baixa, compressor, fotopolimerizador

Equipamentos SB 1+ raio x, avental PB, caixa de revelação

Equipamentos SB 2+ ar condicionado, jato bicarbonato, ultrassom, negatoscópio, seladora

N Brasil: 15.521 N AL: 684

Saúde Bucal

Brasil

AL

Inst SB 1

50,6%

Inst SB 2

27,7% Inst SB 3

9,6%

Inst SB 1

18,9%

Inst SB 2

8,4%

Inst SB 3

2,8%

Instrumentais SB1: alveolótomo, aplicador hidróx de Ca, alavancas, brunidor, cabo bisturí, condensador, cureta cirúrgica e perio, escavador, esculpidor, espátula resina, fórceps adulto, lima óssea, kit clínico, placa de vidro, porta agulha, porta matriz, seringa carpule, sindesmótomo, tesoura cirúrgica

Instrumentais SB 1+ fórceps infantil, limas endodônticas, pedra afiar cureta, sonda milimetrada

Instrumentais SB 2+ cânula aspiração endodôntica, espátula gesso e alginato, gral de borracha, moldeira, sugador cirúrgico

N Brasil: 15.521 N AL: 684

Brasil

AL

Saúde Bucal

Insumos SB 1

27,6%

Insumos SB 2

21%

Insumos SB 3

6,6%

Insumos SB 1

17,6%

Insumos SB 2

11,5%

Insumos SB 3

1,9%

Insumos SB 1: ácido e sistema adesivo, rolo de algodão, amalgama (capsula ou manual), anestésico tópico, anestésico com vaso, lâmina de bisturi, brocas diversas, cimentos diversos, EPI, Fios de sutura, flúor gel, gaze, material restaurador temporário, matriz, medicação intracanal, papel carbono, resina foto, seringa descartável

Insumos SB 1+ anestésico sem vaso, cunha, selante

Insumos SB 2+ Fixador e revelador para radiografia, microbrush

N Brasil: 15.521 N AL: 684

Brasil

AL

Saúde Bucal

Tabela 1: Percentual de UBS segundo dados de informatização e tipos de ambientes, em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Infraestrutura das UBS

Informatização das UBS

Informatização

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 808 N= 38.812 N= 633 N= 24.055 N=721 N=22.836

Pelo menos 1 Computador na UBS 23,6% 51,2% 44,4% 69,6% 68,9% 87,8%

UBS com acesso à internet 51,0% 35,4% 33,3% 50,1% 55,8% 71,0%

Impressora 56,5% 40,4% 34,9% 51,5% 46,2% 62,7%

UBS que possuem os seguintes

ambientes:

Sala de Procedimentos 52,8% 46,8% 62,7% 78,8% 51,8% 45,5%

Sala de Inalação 15,2% 24,4% 44,2% 63,3% 29,4% 31,4%

Sala de Observação (curta duração) 10,2% 15,9% 28,4% 47,7% 20,4% 22,8%

Sala de Coleta de Exames - - 16,9% 37,0% 10,9% 16,0%

Equipes Atenção Básica

Tabela 2: Percentual de UBS segundo acesso (funcionamento), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Acesso nas UBS

Funcionamento da UBS

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 808 N= 38.812 N= 633 N= 24.055 N=721 N=22.836

Turnos de funcionamento (manhã e

tarde) 90,8% 84,0% 95,9% 97,8% 97,1% 96,9%

Funcionamento de segunda a sexta 92,7% 90,7% 94,9% 96,9% 97,8% 98,4%

Funcionamento nos fins de semana

(sábado e domingo) 1,0% 2,8% 1,1% 3,8% 1,0% 1,7%

Funcionamento no horário do

almoço (12h às 14h) 44,9% 46,4% 34,4% 34,1% 43,3% 45,4%

Equipes Atenção Básica

Tabela 3: Percentual de Equipes segundo abrangência das ações ofertadas (oferta de consultas e exames), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Abrangência das Ações Ofertadas

Oferta de Consultas

Equipes que ofertam consultas para:

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 339 N= 17.202 N= 698 N= 29.778 N= 831 N= 29.363

Pré-natal - - 99,7% 95,5% 100% 98,4%

Hipertensão Arterial - - 99,2% 93,2% 99,9% 99,9%

Diabetes mellitus - - 98,8% 93,1% 99,9% 99,9%

Criança 97% 93,4% 97,7% 95,1% 99,3% 98,0%

Usuários em sofrimento psíquico - - 54,3% 55,2% 82,6% 81,7%

Equipes que realizam consulta de puerpério até 10

dias após o parto - - 92,1% 89,8% 95,8% 93,9%

Equipes que coletam a 1ª Amostra de escarro na

primeira abordagem/consulta - - 56,8% 56,9% 71,3% 69,1%

Equipes Atenção Básica

Tabela 3.1: Percentual de Equipes segundo abrangência das ações ofertadas (oferta de consultas e exames), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Percentual de equipes que realizam a coleta dos

seguintes exames

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 339 N= 17.202 N= 698 N= 29.778 N= 831 N= 29.363

Citopatológico de colo de útero 89,3% 97,1% 86,7% 90,9% 97,4% 97,7%

Exame de sangue - - 17,6% 43,7% 45,4% 70,9%

Urina - - 12,1% 37,1% 38,3% 57,8%

Fezes - - 11,4% 35,6% 37,5% 52,4%

Eletrocardiograma - - 5,0% 17,8% 13% 30,4%

Equipes Atenção Básica

Tabela 4: Percentual de UBS segundo abrangência das ações ofertadas (medicamentos e imunobiológicos), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Abrangência das Ações Ofertadas

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 808 N= 38.812 N= 633 N= 24.055 N=721 N=22.836

Medicamentos disponíveis

Sais de reidratação oral 69,6% 67,8% 87,9% 87,0% 84,3% 89,5%

Algum anticoncepcional 73,6% 69,9% 96,4% 95,1% 95,6% 97,2%

Algum antihipertensivo 73,1% 74,3% 99,5% 98,9% 99,3% 98,9%

Algum antibiótico 67,8% 67,2% 92,9% 92,9% 98,1% 93,2%

Penicilina G Benzatina 43,7% 38,2% 45,8% 55,0% 58,2% 60,3%

Imunobiológicos

Geladeira exclusiva para vacinas 63% 66,4% 74% 78,9% 88,6% 77,8%

Equipes Atenção Básica

Tabela 5: Percentual de equipes segundo abrangência das ações ofertadas (procedimentos disponíveis), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 E 2017.

Abrangência das Ações Ofertadas

Procedimentos

Procedimentos realizados pelas equipes

nas UBS

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 339 N= 17.202 N= 698 N= 29.778 N= 831 N= 29.363

Retirada de pontos 95,6% 97,2% 98,2% 96,9% 98,8% 97,9%

Medicações injetáveis intramuscular 96% 97,2% 97,2% 97,0% 99,4% 98,3%

Inalação/Nebulização 94,4% 92,0% 91,2% 89,5% 97,7% 93,0%

Medicações injetáveis endovenosas 89,7% 81,9% 86,5% 80,7% 95,1% 87,7%

Lavagem de ouvido 46,6% 55,5% 51,5% 60,4% 70,4% 76,5%

Drenagem de abscesso 37,5% 53,5% 39,9% 52,4% 59,7% 65,5%

Sutura de ferimentos 31,6% 48,8% 29,6% 42,4% 51,3% 58,3%

Extração de unha 27,2% 39,5% 21,6% 37,5% 46,6% 53,2%

Equipes Atenção Básica

Tabela 6: Percentual de equipes segundo abrangência das ações ofertadas (ações das equipes de saúde bucal e NASF), em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Abrangência das Ações Ofertadas

Ações das Equipes de Saúde

Bucal

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 290 N= 12.556 N= 536 N= 18.114 N= 684 N= 19.481

Instalação da prótese dentária pela equipe - - 2,8% 8,1% 6,2% 14,2%

Moldagem anatômica e funcional de

prótese dentária 1,7% 6,8% 2,8% 8,2% 8,9% 16,2%

NASF- Atividades Realizadas

As equipes NASF realizam: - - N= 54 N= 1.773 N= 126 N= 3.291

Construção conjunta com os profissionais

da Equipe de Atenção Básica de projetos

terapêuticos

- - 44,4% 72,2% 78,4% 76,3%

Atividades de educação permanente

conjuntamente com os profissionais da

Equipe de Atenção Básica

- - 59,2% 77,8% 94,4% 94,3%

Equipes Saúde Bucal e NASF

Tabela 7: Percentual de equipes segundo coordenação do cuidado e integração na rede de atenção à saúde, em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Coordenação do Cuidado e Integração na

Rede de Atenção à Saúde

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

Integração com outros Serviços N= 339 N= 17.202 N= 698 N= 29.778 N= 831 N= 29.363

A equipe de AB obtém retorno da avaliação

realizada pelos especialistas dos usuários

encaminhados?

Sempre 12% 6,5% 9,7% 10,4% 27,9% 20,3%

Algumas vezes 38,3% 41,7% 54,5% 66,2% 50,7% 58,7%

Não há retorno para a equipe 49,5% 51,7% 35,6% 23,4% 21,5% 20,9%

Prontuário eletrônico

Existe prontuário eletrônico implantado na

equipe 0% 14,0% 0% 13,9% 14,8% 37,4%

Equipes Atenção Básica

Tabela 8: Percentual de equipes segundo satisfação e participação do usuário, em Alagoas, nos anos de 2012, 2014 e 2017.

Satisfação e Participação do Usuário

Controle Social e Participação Popular

1º CICLO

(CENSO) 2º CICLO 3º CICLO

AL BR AL BR AL BR

N= 339 N= 17.202 N= 698 N= 29.778 N= 831 N= 29.363

Segundo as equipes

Equipes que realizam ou têm mecanismo de

avaliação de satisfação do usuário 57,8% 51,8% 60,3% 67,2% 84,8% 86,6%

Equipes que referem existir conselho local de saúde

ou outros espaços de participação popular na UBS 67,5% 59,2% 46,8% 56,6% 39,4% 49,8%

Avaliação do cuidado recebido N= 1.339 N= 65.391 N=2.173 N= 114.615 N= 3.389 N= 119.045

Usuários que avaliaram o cuidado recebido pela

equipe como BOM ou MUITO BOM 73,5% 78,8% 76,6% 82,2% 81,6% 86,4%

Usuários que NÃO mudariam de UBS se tivessem

oportunidade 80,8% 82,4% 77,1% 82,3% 84,9% 88,0%

Usuários que recomendariam a UBS a um amigo ou

familiar 82,3% 85,3% 81,3% 86,0% 88% 90,4%

Equipes Atenção Básica

Obrigado!

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Contatos: davllyn.anjos@saude.gov.br

avaliacao.dab@saude.gov.br