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Arranjo Institucional

Março

Maio

Agosto

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor

Formular e implementar o planejamento

estratégico do setor

Coordenar os órgãos e entidades do sistema de aviação civil

ANAC

Regulação Técnica e Econômica

Fiscalização

INFRAERO

Administração e Operação

Aeroportuária

MIN. DA DEFESA

Aviação Militar e Navegação Aérea

COMAER – DECEA

Controle do Espaço Aéreo

SAC/PR

SAC/PR ANAC DECEA

OPERADORES AEROPORTUÁRIOS

Casa Civil

RFB PF

VIGIAGRO ANVISA MPOG

Comitês Técnicos

CONAERO – Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias -Decisões em nível Estratégico do Setor -Coordenação das competências dos órgãos e entidades entre aeroportos -Estabelecimento de parâmetros e padrões de desempenho -Definição, orientação e monitoramento do funcionamento das Autoridades

Auxílio à tomada de decisão em assuntos específicos

Membros

Autoridades Aeroportuárias

-Decisões em nível Operacional -Integração entre os órgãos e entidades no aeroporto -Solução de questões operacionais excepcionais -Sugestões à CONAERO

Arranjo Institucional - CONAERO

Operações Especiais

Desburocratização

Indicadores de Desempenho

Integração de Sistemas

Comitê Técnico de Operações Especiais

INTEGRANTES

SAC ANAC Casa Civil ANVISA MD MF MJ MAPA MPOG Operadores Aeroportuários

Outros participantes

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

COMANDO GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS

Coordenar e implementar ações estratégicas dos órgãos prestadores de serviços públicos nos aeroportos durante os períodos de alta demanda, visando o bom fluxo de passageiros e bens, e otimizando a utilização da infraestrutura aeroportuária.

Desafios da aviação civil no Brasil: Evolução da demanda por transp. aéreo

7183

96102

111 113

128

155

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Milh

ões

de

PAX

Crescimento médio anual: 11,1% (2003-2013)

Ocupação das Aeronaves no Mercado Nacional

Percentual mensal de ocupação de assentos (índice de aproveitamento) janeiro/2000 a dezembro/2013 (%)

0,00

10,00

20,00

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3

Taxa

de

Ocu

paç

ão (

%)

62,4% (jan/00)

79,1% (dez/13)

Evolução da Tarifa Doméstica 2002 - 2013

Fonte: ANAC

280,13

279,28

301,36

267,09 248,16

209,62

251,89

173,41

147,95

140,71 145,05 151,80

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50,00

100,00

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200,00

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300,00

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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Tarifa Aérea Média Doméstica em Dólares (2º semestre de cada ano)

Taxa de Câmbio : 2,25

Movimento de Passageiros - Projeção

A demanda deve aumentar em 2,7 vezes até 2033 e 3,7 vezes até 2043.

-

100

200

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2013 2018 2023 2028 2033 2038 2043

Milhões

de PAX

Fonte: DPE/SAC

• Proposta vencedora: US$ 75,6 Milhões

• Ágio: 228,3%

• Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica

• Duração: 28 anos (3 anos para execução da

obra).

• Estimativa de Investimentos: US$

271,1milhões

• PAX (2011): Aeroporto Novo

• PAX (2038): 11,4 milhões

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Concessão Aeroportuária 2011: Resultado do Leilão

• Proposta vencedora: US$ 1,70

bilhões

• Ágio: 159,75%

• Grupo vencedor: Consórcio

Aeroportos Brasil

• Duração: 30 anos

• Estimativa de investimentos:

US$ 3,87 bilhões

• PAX (2011): 7,5 milhões

• PAX (2041): 80 milhões

• Contribuição variável (FNAC):

5% do rendimento bruto

• Proposta vencedora: US$ 2,0

bilhões

• Ágio: 673,4%

• Grupo vencedor: Consórcio

InfrAmerica

• Duração: 25 anos

• Estimativa de Investimentos:

US$ 1,24 bilhões

• PAX (2011): 15,3 milhões

• PAX (2036): 41 milhões

• Contribuição variável (FNAC):

2% do rendimento bruto

• Proposta vencedora: US$ 7,2

bilhões

• Ágio: 373,5%

• Grupo vencedor: Invepar +

ACSA

• Duração: 20 anos

• Estimativa de investimentos:

US$ 2,04 bilhões

• PAX (2011): 29,9 milhões

• PAX (2031): 60 milhões

• Contribuição variável (FNAC):

10% do rendimento bruto

GUARULHOS VIRACOPOS BRASÍLIA

Concessões Aeroportuárias 2012: Resultados do Leilão

Principais Obras Obrigatórias para a Copa

AEROPORTO PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS PARA A COPA INVESTIMENTO

REALIZADO

São Gonçalo do Amarante (Natal) Projeto Green Field (construção parcial, manutenção e

exploração do aeroporto) US$ 168 milhões

Cumbica (Guarulhos)

Construção de um terminal para no mínimo 10,5 milhões

de pax/ano;

Acessos viários e estacionamento de veículos para o novo

terminal de passageiros;

Construção de pátio para 32 aeronaves Código C;

Implantação de Área de Segurança de Fim de Pista (RESA);

US$ 834 milhões

Viracopos (Campinas)

Construção de um terminal para no mínimo 12 milhões de

pax/ano;

Acesso viário correspondente e estacionamento de

veículos;

Construção de pátio para 35 aeronaves Código C;

Implantação de Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA);

US$ 841 milhões

Juscelino Kubitschek (Brasília)

Construção de um terminal para no mínimo 7 milhões de

pax/ano;

Acesso viário correspondente e estacionamento de

veículos;

Construção de pátio para 24 aeronaves Código C;

Implantação de Áreas de Segurança de Fim de Pista (RESA);

US$ 356 milhões

ASGA/RN - Obras Realizadas

Terminal de Passageiros

Pontes de Embarque

ASGA/RN - Obras Realizadas

Vias de Acesso

ASGA/RN - Obras Realizadas

Sistema de Pistas

ASGA/RN - Obras Realizadas

Ampliações Realizadas - Brasília

Pier Sul

Ampliações Realizadas - Brasília

Estacionamento

Ampliações Realizadas - Brasília

Espaço VIP

Ampliações Realizadas - Brasília

Pontes de Embarque

Ampliações Realizadas - Guarulhos

Novo Terminal – Área Externa

Ampliações Realizadas - Guarulhos

Novo Terminal – Área Interna

Ampliações Realizadas - Guarulhos

Pontes de Embarque

Ampliações Realizadas - Guarulhos

Edifício Garagem

Ampliações Realizadas - Viracopos

Pontes de Embarque e Pátios

Ampliações Realizadas - Viracopos

Novo Terminal - Entrada

Ampliações Realizadas - Viracopos

Novo Terminal - Interior

Concessões Aeroportuárias 2013: Resultados do Leilão

• Proposta vencedora: US$ 809 milhões

• Ágio: 66%

• Grupo vencedor: CCR + Munich/Zurich

• Duração: 30 anos

• Estimativa de investimentos: US$ 1,56

bilhões

• PAX (2013): 10,3 milhões

• PAX (2043): 43,3 milhões

• Contribuição variável (FNAC): 5% do

rendimento bruto

• Proposta vencedora: US$ 8,45 bilhões

• Ágio: 294%

• Grupo vencedor: Odebrecht + CHANGI

• Duração: 25 anos

• Estimativa de investimentos: US$ 2,51

bilhões

• PAX (2013): 17,1 milhões

• PAX (2038): 60,4 milhões

• Contribuição variável (FNAC): 5% do

rendimento bruto

GALEÃO CONFINS

Odebrecht - 60%

CHANGI - 40%CCR -75%

Zurich - 25%

Principais Investimentos - Galeão

Construção de novas instalações de embarque e desembarque de passageiros, fisicamente conectadas ao Terminal de Passageiros, com pelo menos 26 (vinte e seis) pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio com área equivalente à adequada para atender aeronaves Código C, até 30 de abril de 2016;

Disponibilização de pátio de aeronaves com área equivalente à adequada para atender ao menos 73 (setenta e três) aeronaves Código C e 24 (vinte e quatro) aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016;

Construção de estacionamento de veículos e das respectivas vias de acesso dedicados aos passageiros e demais usuários do aeroporto com capacidade mínima para 1.850 (mil oitocentos e cinquenta) veículos, até 31 de dezembro de 2015;

Adequação das pistas de rolamento que serão utilizadas para comportar as operações de aeronaves Código F, até 31 de dezembro de 2015;

Construção de pelo menos uma pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de

3.000 metros, projetada para aeronaves Código F, paralela à pista 10/28 existente. A pista deve ser construída e estar plenamente operacional antes da demanda atingir

262.900 movimentos anuais (previsão de atingimento dessa marca entre 2021 e 2022).

Principais Investimentos - Confins

Construção de novo Terminal de Passageiros, estacionamento de veículos e vias terrestres associadas, fisicamente conectado ao Terminal existente, com pelo menos 14 pontes de embarque adicionais e respectivas posições de pátio com área equivalente à adequada para atender 11 aeronaves Código C e 03 aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016 ;

Disponibilização de pátio de aeronaves com área equivalente à adequada para atender ao menos 37 aeronaves Código C e 7 aeronaves Código E, até 30 de abril de 2016;

Adequação das pistas de rolamento conforme necessidades operacionais da aeronave crítica

associada a cada componente do Sistema de Pistas de Rolamento, até 31 de dezembro de 2015;

Retirada de obstáculos das faixas de pista de pouso e decolagem e faixas de pista de rolamento, bem como nivelamento das faixas preparadas associadas à operação da aeronave crítica, até 31 de dezembro de 2016;

Construção de uma pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de 2.500 metros,

projetada para aeronaves Código E, paralela à pista existente, de modo a implantar um sistema de pistas para aproximações paralelas e independentes em operação IFR. A pista deve ser construída e estar plenamente operacional antes de a demanda atingir

198.000 movimentos anuais ou até 31 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.