Apresentação do PowerPoint - planejamento.gov.br · Promover a gestão compartilhada dos bens...
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O DEDES
Secretaria do Patrimônioda União
Secretário-Adjunto
Departamento
de Gestão de
Receitas
Patrimoniais
Departamento de
Caracterização e
Incorporação do
do Patrimônio
Assessoria degabinete
Departamento
de Destinação
Patrimonial
Departamento
de
Programas
27
SPU-UF
DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
O DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃODENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
SecretárioGabinete
Departamento de Caracterização e
Incorporação(DECIP)
Departamento de Destinação
(DEDES)
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária (CGREF)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso
da Administração Pública
(CGAPU)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Infraestrutura(CGDIN)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de
Ativos (CGGEA)
Departamento de Gestão de Receitas
(DEREP)
A GESTÃO INCREMENTAL
No MF, prioridade era a arrecadação (foros e laudêmios)
Final dos anos 90, esforço para alienação (Lei 9.636/98)
A partir de 2003, foco na função socioambiental e manutenção da propriedade pública
Hoje, novo esforço para aumento da arrecadação pela alienação (Leis 13.139/2015, 13.240/2015 e MP 759/2016), foco na função socioambiental
Priorizar a destinação de imóveis da União para políticas de inclusão sócio territorial, preservação ambiental e apoio à provisão habitacional para a população de baixa renda;
Promover a gestão compartilhada dos bens imóveis da União;
Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas;
Promover a racionalização do uso dos imóveis da União;
Alienação dos imóveis não utilizados no serviço público
AS DIRETRIZES PARA A DESTINAÇÃO
Gestão compartilhada, racionalidade de usos e
apoio às políticas e projetos prioritários
para o desenvolvimento
Disponibilizar áreas para os gestores da
política pública específica
A PERSPECTIVA
identificar e estabelecer PRIORIDADES
Evitar INCÊNDIOS(cuidar do que é importante evita
emergências)
O PACTO
Pactuar PRAZOS e RESULTADOS
Aproximação INSTITUCIONALIZADA
UC > < SPUs
O PACTO
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
SecretárioGabinete
Departamento de Caracterização e
Incorporação(DECIP)
Departamento de Destinação
(DEDES)
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária (CGREF)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso
da Administração Pública
(CGAPU)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Infraestrutura(CGDIN)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de
Ativos (CGGEA)
Departamento de Gestão de Receitas
(DEREP)
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária - CGREF
Missão da Secretaria do Patrimônio da União
“Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra suafunção socioambiental, em harmonia com a função arrecadadora, emapoio aos programas estratégicos para a Nação.”
CGREF - Destaque para a função socioambiental
Coordenação que em sua atuação prioriza a destinação dos imóveisda União em apoio à políticas de inclusão socioterritorial e preservaçãoambiental, garantindo o direito à moradia de famílias de baixa renda ea preservação do modo vida de povos e comunidades tracionais.
A partir da publicação do Decreto nº 8.818, de 21 de julho de 2016, queaprovou a nova estrutura regimental do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão, a CGREF incorporou a pauta daCoordenação – Geral da Amazônia Legal - CGALE.
CGREF CGALE
CGREF
Eixos de atuação
Regularização Fundiária de Interesse Social
Ações voltadas ao reconhecimento e regularização de assentamentosirregulares em áreas da União, possibilitando a permanência etitulação das famílias de baixa renda ocupantes do local, de forma agarantir o direito social à moradia e a função social da propriedade.
Provisão Habitacional
Destinação de imóveis da União para execução de projetoshabitacionais, para promover acesso à moradia digna e a inclusãosocial, em consonância com a Política Nacional de Habitação.
Formas de Atuação
Ações diretas
Destinação de imóveis da União diretamente aos beneficiários finaisdas ações. Titulação direta.
Ações indiretas
Destinação de áreas da União para entes federativos promoverem asações necessárias para regularização fundiária e projetos dehabitação de interesse social; apoio ao Programa MCMV; PAC;Programa Terra Legal; Programa Brasil Quilombola; entre outros.
Regularização Fundiária de Interesse Social:
Urbana Regularização Fundiária Urbana na Amazônia com o apoio dos
Municípios Regularização de Territórios ocupados por Povos e Comunidades
Tradicionais:
Termo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS;
Unidades de conservação: reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável – destinação para o MMA/ICMBio.
Territórios Quilombolas – atuação conjunta com o INCRA
Provisão Habitacional
Minha Casa, Minha Vida;
Minha Casa, Minha Vida – Entidades;
Apoio à Produção Social da Moradia
Gestão democrática e compartilhada – GTN e GTE’s
Apoio às ações locais
Parceiros Institucionais
Mcidades
ConCidades
INCRA;
MMA – ICMBio
SERFAL/ Câmara Técnica de Destinação
SEPPIR
MDA
Ações para 2017
Implementação da MP 759/2016
Plano de Avaliação do TAUS
Fluxo de destinação Quilombola (gestão compartilhada
SPU/INCRA)
GTN e GTEs
Equipe Técnica CGREF
Coordenadora – Geral Lauren Cavalheiro da Costa
Coordenadora de Apoio Maria Celina de Melo Carvalho
Apoio Administrativo: Rosimeire Alves Feitosa
Divisão de Técnicos por Região e Estados
Região Norte:
Bianca Nogueira: AP, MT, PA e TO
Hayla de Oliveira Ximenes Mesquita: PA
Diego Fernandes Marques de Freitas: AC, AM, RO e RR
Guilherme Maciel Antunes de Carvalho: MA
Equipe Técnica CGREF
Região Nordeste:
Igor Xavier de Araujo Costa: AL, BA, RN e PB
Hayla de Oliveira Ximenes Mesquita: CE, SE, PE e PI
Região Centro Oeste:
Felipe Augusto Xavier: GO
Guilherme Maciel Antunes de Carvalho: MTS e DF
Equipe Técnica CGREF
Região Sudeste:
Andreia Alves Ferreira de Oliveira: ES, MG, RJ e SP
Região Sul:
Felipe Augusto Xavier: PR, SC e RS
Estagiários:
Arquitetura e Urbanismo: Luzilane Alves da Silva
Serviço Social: Renata Priscila Oliveira Fonseca
Geologia: Brunno Silva Melo e Caio Neiva Rodrigues de Oliveira
Obrigada!
Lauren Costa – (61) 2020 [email protected]
GESTÃO DE BENS DE USO DA ADM. PÚBLICADENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
SecretárioGabinete
Departamento de Caracterização e
Incorporação(DECIP)
Departamento de Destinação
(DEDES)
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária (CGREF)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso
da Administração Pública
(CGAPU)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Infraestrutura(CGDIN)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de
Ativos (CGGEA)
Departamento de Gestão de Receitas
(DEREP)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração
Pública - CGAPU
Anna Cristina de Moura Cruz – Coordenadora GeralCaio Cesar Moreira do Livramento – Coordenador Geral SubstitutoCarla Elisandra Campelo da Silva – Chefe de Divisão
Eneida Bueno Benevides – Arquiteta
Maria Helena Ribeiro Silva – Apoio TécnicoMaria Marília Fernandes Monteiro – Arquiteta
Cícero Ribeiro de Souza Júnior – Assistente Técnico
Tânia Márcia Monteiro da Silveira – Administradora
Kelly Vívian Carvalho Gomes – Assistente TécnicoEliana da Silva Morais – Analista de Funções de Suporte
Adinaelma Lima dos Santos – Apoio terceirizado
Equipe da Coordenação-Geral
A CGAPU é responsável pela gestão dos imóveis da União
Uso Especial e Imóveis Funcionais
Quais?
Quem?
Administração Pública, direta ou indiretaUnião, Estados e Municípios
Como?
Instrumentos de destinaçãoCritérios de acessibilidade, uso e racionalização
Principais instrumentos de destinação
Entrega
Principal Amparo Legal
Principal Finalidade Principal Beneficiário
Otimização da utilização dopatrimônio público, visandoà redução de gastos comaluguéis e aquisições.
Art. 79 doDecreto-Leinº 9.760/46
Administraçãodireta da União
Doação
Permuta
Cessão
Art. 31 da Lei nº9.636Lei 8.666/93
Estados, Distrito FederalMunicípios,Fundações e Autarquias
Outorga do domínio pleno.Adequada à implementação deinstituições de ensino,pesquisa, saúde, entre outras.
Art. 30 da Lei nº9.636Lei 8.666/93
Atender interesse da União emimóveis para abrigar suasnecessidades.
União
Arts. 18 a 21da Lei nº9.636/98Decreto-Leinº 9.760/46
-De Uso (onerosa e gratuita)-Em Condições Especiais-Sob o Regime de Aforamento
Transferência do Direito Real deUso ou Domínio Útil paraalcance de interesse públicoespecífico.
Estados, Distrito FederalMunicípios, Entidades sem fins lucrativos (saúde, educação, cultura e assistência social)
Principais desafios para 2017
Monitoramento das ações das SPU’s relativas às inconsistências no cadastro do Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário- Irregular- Em regularização
Racionalização do uso e gestão eficiente dos imóveis- Reduzir as despesas com imóveis vagos- Buscar a destinação adequada dos imóveis
Ações para melhoria das condições de acessibilidade dos imóveis públicos- Revisão do Manual de Acessibilidade para Prédios Públicos- Disponibilização de formulário eletrônico para diagnóstico da
situação dos prédios públicos
Melhoria do fluxo de destinação dos imóveis funcionais- Procedimento para outorga e recebimento dos IF- Gestão dos imóveis vagos
Obrigado!Anna Cristina de Moura Cruz – (61) 2020 1967
Caio Cesar Moreira do Livramento – (61) 2020 [email protected]
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURADENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
Secretário
Departamento de Caracterização e
Incorporação(DECIP)
Departamento de Destinação
(DEDES)
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária (CGREF)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso
da Administração Pública
(CGAPU)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Infraestrutura(CGDIN)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de
Ativos (CGGEA)
Departamento de Gestão de Receitas
(DEREP)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura - CGDIN
• Valéria Veloso Caetano Soares – Coordenadora-Geral• Luciene das Graças Campanato – Coordenadora-Geral Substituta• Ana Cristina Portugal F. e Souza• Antônia Carolina Costa Pinheiro de Azevedo• Cleonice Cardozo da Silva• Diosvaldir de Sousa Barros• Edineide Pereira de Souza• Edleuza Carvalho Pimentel• Ivanilde Maria Borges de Oliveira
Equipe CGDIN
• Jailto Daniel Nascimento de Souza• José de Ribamar Silva• Kelly Christiane de Araújo Lima• Letícia Teixeira Teófilo • Mara Angel Monteiro Dalla Costa Diderot• Miguel de Souza Cruz• Renata Moreira de Almeida• Renata Portuguez de Souza Braga• Susane Alves Trindade • Verônica dos Santos Dantas
A CGDIN é responsável pelo aporte de imóveis da União para o desenvolvimento da infraestrutura
Mudança social e elevação das oportunidades
Melhoria da qualidade de vida e da equidade social
Eficiência e crescimento econômico
Conservação ambiental
Objetivo?
Quem?
Administração direta ou indiretados Estado e Munícipios, pessoas jurídicas e físicas
Como?Instrumentos de destinação gratuitos ou onerosos
Principais desafios para 2017
Infraestrutura Portuária
• Criado GT Espelhos D’água
• ANTAq, Capitania dos Portos
• Portaria 24/2011 e 404/2012
• Simplificação de fluxos e avaliações
•Aproximação com o entes Governo
•SEP, ANTAq, DNIT, MTransportes; MTur
•Participação no GT Turismo Náutico
•Resolução Conama para reg. marinas
•Recursos do MTur para os Municípios que aderirem ao Projeto Orla
Principais desafios para 2017
Projeto Orla - Ordenação da orla marítima e fluvial
Búzios (RJ)
Soure/PA
A Coordenação Nacional é conduzida pelaSPU e o MMA.Coordenação Estadual > SPU + OEMAComitês Técnicos EstaduaisComitês Gestores Municipais
• Retomada do projeto que teve seuembrião no GI-GERCO.
• Instrumento para operacionalizaçãoda política de gestão compartilhada
Outros desafios para 2017
Eólicas
• Aproximação com MME e ANEEL
• Portaria regulamentará cessões
• Simplificação de fluxos e avaliações
Infraestrutura Energética
Hidrelétricas
•Portaria regulamentará cessões/entregas
•Simplificação de fluxos
•Regularização de concessões antigas
Instrumentos de Destinação
Cessão de Uso Onerosa;Cessão de Uso Gratuita;Aforamento Oneroso
Gasoduto Baía da Guanabara – RJArco Metropolitano: atravessa os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí - RJ. Extensão total: 70,9 km
Estaleiro Atlântico Sul SA.Ilha de Tatuoca, Ipojuca – PE. Área de 1.368.065,20 m²
Inscrição de Ocupação
Valéria Veloso Caetano Veloso – (61) [email protected]
Luciene das Graças Campanato – (61) [email protected]
Obrigada!
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃODENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SPU
Secretário
Departamento de Caracterização e
Incorporação(DECIP)
Departamento de Destinação
(DEDES)
Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária (CGREF)
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso
da Administração Pública
(CGAPU)
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Infraestrutura(CGDIN)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de
Ativos (CGGEA)
Departamento de Gestão de Receitas
(DEREP)
Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos
Equipe CGGEA
Coordenador-Geral
Carlos Coimbra
Relatórios e sistemas
João Ribeiro
Análise de mercado e outros
estudos
Licitações e contratos Análise processual
Coordenador Substituto
Lúcio Gomes
Apoio adm.: Mesaque Barbosa
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃODENTRO DA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MP
Até 2003
Ser, até 2017, uma instituição com gestão plena e participativa de todos osimóveis da União, obediência aos aspectos legais e sentido social nadestinação do patrimônio.
(PNGPU - visão de futuro da SPU)
2003 a 2015
O planejamento patrimonial orientou-se predominantemente por iniciativas dearrecadação fiscal”
(Planejamento Estratégico MP 2012-2015)
Implantar um novo modelo de gestão do patrimônio da União, com ênfase naeconomicidade.
(Planejamento Estratégico MP 2016-2019)
2016
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃODENTRO DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SPU
Imóveis sem afetação pública
específica
Custos para controlar/manter
Insegurança jurídica a
moradores de áreas da União
Potencial de receitas pouco
aproveitado
Não economicidade
Cenário original
Imóveis sem afetação pública
específica
Reduzir despesas e custos de
manutenção
Maior segurança jurídica e incentivar
investimentos
Gerar novas receitas públicas Economicidade
Onde queremos chegar
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃOMAIORES DESAFIOS
1. ADAPTAÇÕES LEGAIS A negociação de imóveis com a União precisa ser mais rápida, menos burocrática e mais atrativa.
2. RECESSÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIOPrecisamos promover um núcleo que pense, estude e aplique a “inteligência em negócios” .
3. ESTRUTURA ADMINSTRATIVA ADEQUADA A ESSE NOVO DESAFIOFazer uma análise e comparativo de nossa estrutura com a de outras instituições públicas.
Ex: avaliação por trecho ou região (MP 759/2016)
Ex: vender é a melhor alternativa dentro de um mercado em crise?
Ex: é vantagem a SPU montar uma estrutura própria para venda, eliminando custos com intermediários?
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃOMAIORES DESAFIOS
4. DIVERSIFICAR O PORTFÓLIO DE VENDAExaminar os resultados obtidos e encontrar alternativas ainda não devidamente trabalhadas.
Ex: imóveis que já têm interessados na compra.
5. REGULARIZAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEISPara assegurar a transmissão da propriedade de forma plena e “sem enganação”.
Ex: priorizar a incorporação de imóveis com potencial para fins de alienação.
VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃOLANÇAMENTO DE DESAFIO
CADA SPU/UF
1. Identificar 1(um) imóvel2. Bem localizado (potencial de venda)3. Cadastrado (processo de caracterização
concluído ou em vias de conclusão)4. Regularizado em cartório em nome da
União
Prazo: 10 de fevereiro de 2017. Enviar email: [email protected]
Da Avaliação para fins de alienação onerosa
MP 759, de 22 de dezembro de 2016Institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União, dentre outros assuntos.Trouxe nova redação à Lei n° 9.636/98.
Art. 11-C ...
§ 2º Para as alienações que tenham como objeto a remição do aforamento ou a venda do domínio plenoou útil, a avaliação poderá ser realizada por trecho ou região com base em pesquisa mercadológica, naforma a ser estabelecida pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento,Desenvolvimento e Gestão........................................................................................
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ANÁLISE
• O mercado imobiliário brasileiro, após um período de dinamismo, acompanhando o cicloeconômico do país em alta, passou a registrar, após 2014, período de recessão, refletindo adesaceleração recente da economia brasileira.
• A quantidade de imóveis (aptos novos) vendidos mostra o visível desaquecimento do setor:
Unidades Vendidas (apartamentos novos)Ano SP RJ BH P. ALEGRE RECIFE GOIÂNIA
2012 26.958 12.814 2.716 4.751 7.254 9.351 2013 33.319 14.371 2.434 5.142 7.912 10.285 2014 21.576 10.184 3.069 4.612 6.032 6.618 2015 20.148 8.663 2.635 3.817 3.731 5.987 2016 12.324 5.770 422 2.957 3.230 2.794
CENÁRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
Fonte: Câmara Brasileira da Indústria da Construção
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ANÁLISECENÁRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
Gráfico 04 – Dificuldades de vendaObs. Redução do % de venda de imóvel (40%) e estrutura própria para venda
MÉDIA DE VENDAS INSSQtde. Imóveis/ano 59
Valor Arrecadado/ano (Milhões)
91,3
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DISPONÍVEIS EM 4 PORTARIAS• Portaria MP 24 (239 imóveis)• Portaria MP 73 (138 imóveis)• Portaria Interministerial 123 (196 imóveis)• Portaria MP 209 (241 imóveis)
FLUXO• Seleção de imóveis (sistemas > UC > Regionais > UC)• Portaria autorizativa de venda• Avaliações (CAIXA)• Publicação de editais (CAIXA)• Venda (CAIXA)
Valor NºListado em portaria R$ 1.923.851.386,72 814Disponível em edital R$ 194.341.160,73 170Proposta de venda R$ 36.445.968,07 43Venda confirmada R$ 16.591.415,69 18
11%
CARTEIRA DE IMÓVEIS VAGOS/DESOCUPADOS – SEM INTERESSADO CERTOResultados 2016
OUTRAS ALTERNATIVAS
CARTEIRA DE IMÓVEIS AFORADOS/OCUPADOS – INTERESSADO CERTO
Imagem 01 – Distribuição por unidade da federação
Ocupação: R$ 4.986.147.617,36Foro: 1.577.884.844,60
Ocupação: R$ 81.092.399,61Foro: 5.143.762,55
Ocupação: R$ 8.630.072,77
Ocupação: R$ 11.982.846,00Foro: R$ 25.368.172,11
Ocupação: R$ 845.802,01
Ocupação: R$ 17.062.229,21Foro: R$ 1.060.223,25
Ocupação: R$ 22.941.910,64
Ocupação: R$ 632.127.654,44Foro: R$ 483.869.629,15
Ocupação: R$ 467.335.196,00Foro: R$ 104.851.029,87
Ocupação: R$ 4.471.157.317,60Foro: R$ 856.673.787,34
Ocupação: 170.405.468,14Foro: 31.661.418,11
Ocupação: R$ 3.649.494.324,16Foro: R$ 9.491.700.435,69
Ocupação: R$ 1.492.483,42Foro: R$ 1.394.187.32
Ocupação: R$ 1.557.124,60Foro: 40.837.383,78 Ocupação: R$ 287.512.314,31
Foro: R$ 1.615.8225.692,83
Ocupação: R$ 140.872.883,84Foro: R$ 98.902.408,77
Ocupação: R$ 520.641.667,23Foro: R$ 1.109.098.189,70
Ocupação: R$ 6.386.283,10Foro: R$ 8.804.442,08
Ocupação: R$ 15.863.876,98
Ocupação: R$175.136.404,10Foro: R$ 97.715.292,88
Ocupação: R$ 427.782.149,15Foro: R$1.357.651.042,16
Ocupação: R$580.715.266,97Foro: R$ 366.389.101,46
Ocupação: R$ 569.625.243,35Foro: R$ 41.227.989,95
Ocupação: R$ 3.223.093.799,33Foro: R$ 3.669.696.274,79
Ocupação: R$ 2.691.099.592,01Foro: R$ 1.318.106.884,25
Ocupação: R$ 22.878.544.160,98Foro: R$ 25.435.259.248,78
Ocupação: R$ 245.767.323,07
Mapa de calor
AFORAMENTO
OCUPAÇÃO
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