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Parque Augusta
04 | agosto | 2017
Versão 04/08/2017_A
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1. CRONOLOGIA DAS AÇÕES
07/06/2017
Escopo definido
Divisão de tarefas
Cronograma inicial
Reunião no
Gabinete do
Prefeito
313/06/2017
Início das discussões
técnicas e jurídicas do
Protocolo de Intenções
Elaboração do esboço
da 1º versão da minuta
417/04/2017
Em audiência no
MP, o Prefeito
acolhe a sugestão
da Permuta
Decisão de realizar
a permuta
105/06/2017
Apresentação para
técnicos da PMSP
e Ministério
Público
Projetos
sugeridos pela
sociedade
2
14/07/2017
Técnicos PMSP e
representantes das
Empresas
Discussão do
Cronograma
Operacional
718/07/2017
Prefeito,
Secretários,
técnicos PMSP e
Empresas
Reunião Geral
8
19/06/2017
Reunião entre técnicos
PMSP, Empresas e MP
Discussão das
premissas para as
avaliações
5
06/07/2017
Reunião com
Secretários,
técnicos PMSP e
Empresas
Ajustes no
Protocolo de
Intenções
628/07/2017
Secretários,
técnicos PMSP
e Empresas
Definição
dos critérios
do Plano de
Intervenção
Urbana - PIU
931/07/2017
Prefeito,
Secretários,
técnicos da PMSP,
Empresas e MP
Reunião Geral
10
04/08/2017 Slide 02
02/08/2017
PGM, técnicos da
PMSP, Empresas e
MP – Pedido de
perícia
Audiência
Judicial
11
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2. PRINCIPAIS TÓPICOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES: Dos imóveis
Confluência entre as ruas:
• Augusta
• Caio Prado
• Marques do
Paranaguá
Área total de 23.733m²
Imóvel Privado
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Dos imóveis
Parte do terreno cujas dimensões serão definidas a partir
dos estudos econômicos, urbanísticos e legais que
constituem o objeto do Protocolo de Intenções.
Confrontante com Rua do Sumidouro e Av. Nações Unidas.
Segurança jurídica: Resolução das pendências
judiciais
Imóvel Público Municipal
Área total do terreno da Prefeitura: cerca de 48mil m²Área estimada da permuta: cerca de 18 mil m²
PERMUTA
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Do Interesse Público da Permuta
7. SEDE PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS
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AMBIENTAL
5. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
4. PASSIVO AMBIENTAL DO IMÓVEL PÚBLICO
3. PRAÇA VICTOR CIVITTA
2. PRAÇA ROOSEVELT
1. PARQUE AUGUSTA
Benefícios para a coletividade e legado para o município de São Paulo:
SOCIAL
INSTITUCIONAL
6. CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO
8. Aplicação de R$ 81,2 milhões que corresponde
a geração de cerca de 10.000 vagas para
crianças em crechesEDUCAÇÃO
Contrapartidas que serão realizadas pelas empresas pela troca dos terrenos e encerramento da Ação Civil Pública:
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Das avaliações As avaliações dos terrenos serão realizadas por assistentes técnicos designados pela Prefeitura, pelas
Empresas e pelo perito judicial, levando em consideração os valores de mercado e o equilíbrio
financeiro, resguardado o interesse público
Apreciação, pelo Juízo da ação, das avaliações realizadas com o acompanhamento do Ministério
Público
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Avaliação da Prefeitura
Avaliação das Empresas
Acompanhamento do Ministério
PúblicoPerícia Judicial
TERRENO ACapacidade de empreendimento com potencial construtivo
TERRENO BCapacidade de empreendimento com potencial construtivo
X
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Das Obrigações
PREFEITURA
( a partir de sugestões da Sociedade)
Elaborar estudo preliminar prevendo:• 90% da área permeável
• 2 acessos públicos
• Praça com deck elevado
• Trilhas pela mata
• Playground
• Equipamento de ginástica para idosos
• Área de descanso para colocação de redes
• Cachorródromo
• Banheiros
• Interligação com Praça Roosevelt
PARQUE AUGUSTAA
Versão inicial do Projeto elaborado pela SVMA
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Das Obrigações
EMPRESAS
Implantar o Parque Augusta
Manutenção por 24 meses compreendendo:
• áreas verdes
• edificações
• zeladoria
PARQUE AUGUSTAA
PRESERVAR O PATRIMONIO TOMBADO:• Vegetação do bosque• Restauro do casarão
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Das Obrigações
PRAÇA ROOSEVELTB
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PREFEITURA
Entregar às empresas partícipes:
• Projetos e memoriais da praça e interligação com o Parque Augusta
Boulevard Rua Gravatai
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Das Obrigações
PRAÇA ROOSEVELTB
EMPRESAS
Recuperar e revitalizar a praça
Instalação de equipamento esportivo
Manutenção por 24 meses compreendendo:
• áreas verdes
• edificações
• zeladoria
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Proposta SVMA
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Das Obrigações
PREFEITURA
Entregar às empresas partícipes:
• Projetos e Memoriais
PRAÇA VICTOR CIVITTAC
EMPRESAS
Recuperar o prédio
Revitalizar a praça
Manutenção por 24 meses compreendendo:
• áreas verdes
• edificações
• zeladoria
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PREFEITURA
Entregar ao Ministério Público, ao Juízo da ação e às
empresas partícipes:
• informações e documentos pertinentes à situação
ambiental do Imóvel Público, para subsidiar a
elaboração do Plano de Intervenção
PASSIVO AMBIENTAL DO IMÓVEL PÚBLICOD
EMPRESAS
Elaborar o levantamento arbóreo
Elaborar laudo de avaliação ambiental para verificação
de eventual contaminação
Constatada a existência de passivo ambiental :
• Apresentar Plano de Intervenção para sua
remediação para uso declarado
• Proceder o pagamento de eventual multa ambiental
incidente sobre o Imóvel
Aprovado o plano de intervenção :
• Realizar a remediação proposta
• Realizar o monitoramento do solo e da água, pelo
tempo que vier a ser definido no plano
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Das Obrigações
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Das Obrigações
PREFEITURA
Indicar o terreno público municipal
Obter as licenças urbanística e ambiental
Elaborar Projeto Executivo e memoriais de um
Centro de Educação Infantil – CEI (Creche)
EMPRESAS
Implantar um Centro de Educação Infantil para
200 crianças
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)E
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Das Obrigações
PREFEITURA
Indicar o terreno público municipal
Obter as licenças urbanística e ambiental
Elaborar Projeto Executivo e memoriais de um
Centro Temporário de Acolhimento - CTA
EMPRESAS
Implantar 01 Centro Temporário de Acolhimento –
CTA para 260 pessoas
CENTRO TEMPORÁRIO DE ACOLHIMENTO (CTA)F
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Das Obrigações
PREFEITURA
Levantar as necessidades e premissas para
subsidiar a construção da nova sede da
Prefeitura Regional de Pinheiros.
EMPRESAS
Elaborar Projetos e memoriais
Promover a demolição do prédio atual e a
construção da nova sede da PR de Pinheiros
G SEDE PREFEITURA REGIONAL DE PINHEIROS
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3. MELHORIAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS PARA A CIDADE
A região do Parque Augusta será valorizada:
Nova arborização
Novas calçadas
Melhora da paisagem urbana
Melhoria da segurança
Maior atratividade para convívio
Novas oportunidades de investimentos
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4. MACRO ETAPAS E PRÓXIMOS PASSOS
REALIZAÇÃO
DAS
AVALIAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO
JUDICIAL
APROVAÇÃO DO PROJETO DE
LEI (PROJETO DE
INTERVENÇÃO URBANA - PIU)
ASSINATURA DO
PROTOCOLO DE
INTENÇÕES
INÍCIO DAS
OBRAS
PÚBLICAS
ENTREGA DOS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PARA A POPULAÇÃO
EFETIVAÇÃO DA
PERMUTA
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Parque Augusta
04 | agosto | 2017
Versão 04/08/2017_A