MINHASCAUSAS

EDUCAÇÃO

Como dito no programa do Educação Já, devemos tratar a Educação como direito individual e pilar central de desenvolvimento do país: "Para além de um direito fundamental assegurado pela Constituição, já não há mais dúvidas de que a Educação tem impactos significativos em temas importantes e urgentes vivenciados pelos brasileiros todos os dias, como desemprego, desigualdade, violência, saúde e corrupção. Ainda que a Educação não resolva todos os desafios do Brasil, as pesquisas e a experiência mundial mostram que, sem ela, não haverá retomada econômica duradoura e muito menos avanços significativos no quadro social atual".

Adotar política pública intersetorial para a redução da evasão escolar e ampliar a oferta de vagas nos territórios que mais necessitam. Inovar nos modelos de ensino e aprendizagem, usando recursos tecnológicos e fortalecendo o protagonismo dos jovens. Executar ações integradas de busca ativa de jovens que abandonaram a escola. Desenvolver programas que garantam Educação Integral, articulandocultura, cidadania, artes e esporte. Ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior dos jovens de periferias.

Zerar a evasão escolar no ensino médio, com a ampliação da educação integral tanto no

ensino médio quanto no fundamental. (Rio Por Inteiro, Educação Já, Mapa Educação)

Zerar a evasão escolar no ensino médio, com a ampliação da educação integral tanto no

ensino médio quanto no fundamental. (Rio Por Inteiro, Educação Já, Mapa Educação)Reorganizar a estrutura de funcionamento do

Ensino Médio no sentido da diversificação curricular a ser especificada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio e fomentar à expansão da jornada escolar.

Desenvolver um novo modelo de ensino médio.(Educação Já)

Zerar a evasão escolar no ensino médio, com a ampliação da educação integral tanto no

ensino médio quanto no fundamental. (Rio Por Inteiro, Educação Já, Mapa Educação)

Fomentar a cadeia produtiva da economia criativa, com destaques para os setores de audiovisual, música, artes cênicas, comunicação, design, moda, arquitetura, games e outros. Reconhecer o funk, o samba, o hip-hop e outras expressões culturais como ativos para a valorização econômica dos territórios. Desenvolver rede de áreas de preservação ambiental e parques públicos para a criação de polos locais de turismo ecológico. Estabelecer um Sistema Regional de Inovação com as instituições de ensino & pesquisa (UERJ, FAETEC, UniRio, UFRRJ, UFRJ, UFF,Fiocruz, etc) e mecanismos de fomento alinhados com uma estratégia de desenvolvimento regional. Ampliar a oferta de aulas práticas de campo. Incentivar o desenvolvimento de startups e empresas de Tecnologia da Informação.

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

MOBILIDADE

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Licitar o bilhete único e tornar as tarifas transparentes(Rio Por Inteiro)

Tornar transparente a gestão do sistema de transportes, com a realização de licitação para o serviço de bilhetagem, conforme determinação do Ministério Público e Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Orientar as políticas para a criação de fontes contínuas de financiamento do transporte público e empregar medidas para a plena integração tarifária entre os modais. Fortalecer técnica e operacionalmente os órgãos reguladores -Agetransp e Detro - e garantir o pleno acesso destes às informações de serviços de todas as concessionárias.

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Expandir a rede de transporte de média e alta capacidade

(Rio Por Inteiro)

Expandir redes de metrô, BRT, barcas e VLT, especialmente a criação, a ampliação e qualificação dos serviços de barcas na Ilha do Governador, em Duque de Caxias e em São Gonçalo, em especial a construção de um trajeto de barcas entre São Gonçalo (Gradim) e a Ilha do Governador. Conclusão das obras do BRT TransBrasil e recuperação das estações da TransOeste, com investimento em conservação preventiva e aumento da segurança dos usuários. Aumentar o percentual total dapopulação metropolitana que reside próxima à rede de transporte de média e alta capacidade.

SEGURANÇAPÚBLICA

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Dar apoio técnico aos municípios e consórcios municipais para a implementação de programas de prevenção voltados para territórios e populações mais afetados pela violência. Entre eles, destacam-se programas (i) de proteção da primeira infância, (ii) de recuperação, ocupação, ordenamento e revitalização de espaços urbanos e (iii) de regularização fundiária sustentável;Dar apoio técnico para o estabelecimento de programa de mediação comunitária de conflitos,incluindo (i) formação de mediadores comunitários nos territórios mais afetados pela violência e (ii) criação de polos territoriais como Casa de Direitos e Justiça Comunitária, articulando acesso à justiça e assistência social.

Fomento à implementação de políticas de prevenção nos municípios

(Rio Seguro)

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Conceder prioridade à proteção da vida e diminuição de confrontos em favelas e periferias,estimulando o policiamento baseado em ações de inteligência para desarticular grupos armados.Fortalecer o controle de armas e munições, aumentando a apreensão e reduzindo a circulação,especialmente de fuzis. Ampliar o debate público sobre uma nova política de drogas capaz de superar a lógica da guerra. Dar enfoque ao policiamento de proximidade como elemento estruturante do trabalho da Polícia Militar. Cumprir a Ação Civil que determina a criação de um plano de redução de danos para evitar violações de direitos.

Substituir a lógica de confronto por ações de inteligência, apoiadas pela integração dosdados dos órgãos de segurança pública e

justiça criminal do Rio de Janeiro (Rio Por Inteiro, Rio Seguro)

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência compartilhada: Definir campos mínimos para a criação de ferramenta de informação compartilhada entre os órgãos de segurança e justiça criminal, com foco na agenda da redução de letalidade violenta e combate ao crime organizado, com foco em políticas para as localidades com maior incidência de crimes.

Substituir a lógica de confronto por ações de inteligência, apoiadas pela integração dosdados dos órgãos de segurança pública e

justiça criminal do Rio de Janeiro (Rio Por Inteiro, Rio Seguro)

OUTROSTEMAS

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Aprovar a governança metropolitana na ALERJ(Rio Por Inteiro)

Estruturar o projeto de lei que regulamenta a governança metropolitana do Rio de Janeiro,definindo coletivamente Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) que levem em conta a diversidade dos municípios e a efetividade de políticas públicas compartilhadas. Aprovar instrumentos previstos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei 13.089/2015): Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI, que já teve sua consultoria entregue; um sistema de informações georreferenciadas e um fórum permanente de participação e controle pela sociedade civil.

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Tornar a transparência regra na administração pública e apoiar medidas de recuperação

fiscal do Estado do Rio de Janeiro(Rio Por Inteiro)

Regulamentar os instrumentos de transparência e controle social, implementando efetivamente a Lei de Acesso à Informação, a atualização das plataformas online de dados abertos e a publicação periódica de Demonstrativos de Execução Orçamentária em planilhas. Desenvolver protocolos básicos para serviços de informação, participação e acompanhamento dos cidadãos, por meios presenciais e virtuais. Expandir boas práticas de transparência para todas as secretarias e funções de governo, abrangendo não apenas a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, como também os Poderes Legislativo e Judiciário, incluindo Ministério Público, Procuradorias-Gerais, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, especialmente no que tange a informações sobre remuneração de servidores, contratos públicos e concessões de benefícios fiscais. Apoiar medidas de aumento de receita e redução de despesa para que o estado consiga alcançar o reequilíbrio orçamentário e melhorar a prestação de serviços para a população, especialmente em saúde e educação, e botar em dia o pagamento deservidores e de dívidas contraídas com a União Federal e organismos de crédito multilaterais.

Fortalecer a economia do conhecimento, da cultura e da inovação

(Rio Por Inteiro)

Proteger rios, prevenir enchentes e melhorar o abastecimento de água

(Rio Por Inteiro)

Reflorestar as nascentes e margens dos principais rios que abastecem a metrópole, através depagamento por serviços ambientais de produtores rurais, utilizando recursos do FECAM* para este fim.Avançar na despoluição de corpos hídricos e financiar obras de macrodrenagem e desassoreamento de rios, como os rios Macacu, Macaé e Paraíba do Sul. Melhorar a eficiência do consumo e da distribuição da água mediante programa de redução de perdas físicas na rede de distribuição. Implementar de maneira plena a Política Estadual de Recursos Hídricos com o objetivo de reduzir o estresse hídrico e prevenir inundações.

*Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano

1) Agenda Rio Por Inteiro (Casa Fluminense): https://rioporinteiro.org.br/

2) Agenda Rio Seguro (Instituto Igarapé): https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Agenda-Rio-Seguro.pdf

3) Educação Já (Todos pela Educação): https://www.todospelaeducacao.org.br/pag/iniciativa-educacao-jahttps://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/43.pdf?1571002140

4) Manifesto Voz do Jovem (Mapa Educação): http://mapaeducacao.com/manifesto/

5) Unidos Contra a Corrupção: https://www.unidoscontraacorrupcao.org.br/https://www.unidoscontraacorrupcao.org.br/assets/pdf/Novas_Medidas_resumo.pdf

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