Apresentação do PowerPoint · Idade Antiga – 4.000 a. C. a 476 d. C. Código de Ur Nammu...
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Idade Antiga – 4.000 a. C. a 476 d. C.
Código de Ur Nammu Esnunna Código de Hamurabi Código de Manu Lei das XII Tábuas
História Medieval – 476 a 1453
História Moderna – 1453 a 1789
História Contemporânea – 1789 - ...
Carta Magna (1215)
Bill of Right Tratado de Westfália Declaração do Povo da Virgínia Constituição Americana Declaração dos do Homem e do Cidadão
Constituição Mexicana Constituição Alemã Liga das Nações ONU – Declaração dos D. Humanos
Lei das XII Tábuas
– Publicidade das normas; – Compilação pelo rei Justiniano, séc. depois; – Princípio de igualdade entre integrantes da sociedade; – Influenciou normas modernas
Magna Carta - Inglaterra (1215)
– Fim da controvérsia em Monarquia e Igreja (João Sem Terra e Inocêncio III) – Dever do rei se submeter à Lei – Habeas Corpus – Direito de propriedade – Processo legal – Primeira dimensão dos Direitos Humanos
Magna Carta - Inglaterra (1215)
– Fim da controvérsia em Monarquia e Igreja (João Sem Terra e Inocêncio III) – Dever do rei se submeter à Lei – Habeas Corpus – Direito de propriedade – Processo legal – Primeira dimensão dos Direitos Humanos
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• Tratado Munster Alemanha (1648)
• Tratado Osnabruck
– Concepção do Estado Moderno – Soberania – Renúncia à hierarquia com base na religião – Cresce a proteção aos Direitos Humanos
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Tratado de Westfália
Elementos Objetivos Elementos Subjetivos
Território Povo Governo
Recognição
– Repetição dos direitos protegidos pela Magna Carta – Previsão de independência do Parlamento (divisão de poderes)
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Bill of Right Carta de Direitos – Inglaterra (1689)
– Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido – Todo ser humano é titular de direitos fundamentais
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Declaração de Direitos do Povo
da Virgínia EUA (1776)
Declaração de Independência
dos EUA EUA (17...)
– Relevância libertária e liberal –
– Influenciado pela revolução estadunidense e pela Declaração do Povo da Virgínia – Previsão do estado laico – Princípio da legalidade, da anterioridade – Princípio do estado de inocência
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Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão
França (1789)
– Interesses trabalhistas e previdenciários
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Constituição Mexicana
(1917)
Constituição Alemã
(1919)
SÉCULO XX
– Interesses trabalhistas e previdenciários – Assinatura após tratado de Versalhes (que trouxe prejuízo para os direitos).
– Tratado dirigidos às pessoas – direitos de aplicabilidade imediata.
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Pacto Internacional
sobre os Direitos Civis e Políticos
(1966)
Pacto
Internacional sobre os Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais
(1966)
SÉCULO XX
– Diploma dirigido aos Estados – com direito De splicação progressiva –
Idade Antiga – 4.000 a. C. a 476 d. C.
Código de Ur Nammu Esnunna Código de Hamurabi Código de Manu Lei das XII Tábuas – publicidade das normas inpira Justiniano; História Medieval – 476 a 1453
História Moderna – 1453 a 1789
História Contemporânea – 1789 - ...
Carta Magna (1215)
Bill of Right Tratado de Westfália Declaração do Povo da Virgínia Constituição Americana Declaração dos do Homem e do Cidadão
Constituição Mexicana Constituição Alemã Liga das Nações ONU – Declaração dos D. Humanos
Inicialmente, sem previsão normativa para regular a relação entre as pessoas
Desproporcionalidade patente
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No código de Ur Nammu. Esnunna No Código de Hamurabi. Código de Manu. Na Lei das XII Tábuas.
História Antiga – 4.000 a. C. a 476 d. C.
46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A Por superstição, a cláusula 13 foi excluída na época. Altura: H - 2,25 m
CÓDIGO DE
HAMURÁBI
Khammu-rabi, rei
da Babilônia no 18º
século A.C.,
ampliou o seu
império e governou
uma confederação de cidades-estado
Aplicação das penas de acordo com as classes sociais Awilum: Classe mais alta, dos homens livres, proprietários de terras, independentes do palácio e do templo; Muskênum: Classe média, formada por funcionários públicos, com algumas regalias no uso de terras. Wardum: Classe baixa, dos escravos, mas que podiam ser proprietários de terras; podiam tornar-se livre mediante pagamento. Podiam ser vendidos como mercadorias
IMPÉRIO BABILÔNICO Código Hamurabi
História Antiga – 4.000 a. C. a 476 d. C.
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".
Hamurábi
Torah
Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)
Roubo punido por compensação à vítima. (Ex. 22:1-9)
Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. (Seção 15, 16)
"Você não é obrigado a devolver um escravo ao seu dono se ele foge do dono dele para você." (Deut. 23:15)
Se uma casa mal-construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte (Seção 230)
"Pais não devem ser condenados à morte por conta dos filhos, e os filhos não devem ser condenados à morte por conta dos pais." (Deut. 24:16)
Mero exílio por incesto: "Se um senhor (homem de certa importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade." (Seção 154)
Extirpação por incesto. (Lev. 18:6, 29)
Distinção de classes em julgamento: Severas penas para pessoas que prejudicam outras de classe superior. Penas médias por prejuízo a membros de classe inferior. (Seção 196–;205)
Não farás acepção da pessoa pobre, nem honrarás o poderoso. (Lev. 19:15)
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- Na Carta Magna - 1215
História Medieval – 476 a 1453
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Declaração de Direitos de 1689, pelo Parlamento inglês
Bill of Rights of 1689) determinou, entre outras coisas, a liberdade, a vida e a propriedade privada, assegurando o poder do Parlamento na Inglaterra.