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Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Ricardo Gorini
Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais
Mercado GN Novas Visões e Propostas
FVG – 15 de Maio de 2017
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade Atração de
Investimentos
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - Diretrizes
A atual performance do marco regulatório de gás natural no Brasil atende as diretrizes ? (“Desenho de
mercado”)
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Indústria do Gás Natural - Atual
Transporte
Produção
Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES LIVRES AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Importação
Comercialização
Carregador
Prod 1 Prod 2
Prod 3
Prod ß
Autoprod 1 UTE
UTE
UTE
Distribuição/Comercialização
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Componentes Tarifários
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - diagnóstico
Atração de Investimentos
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Planejamento da reestruturação regulatória
Gorini,2004.
Visão do Investidor
Qual o desenho de mercado ? Qual o marco regulatório que “fica de pé”?
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Estrutura analítica
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições e Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
E&P Processamento GNL / importação
Flexibilidade do conteúdo local
Rodadas de Unitização
Rodadas onshore Avaliação Ambiental
de Área Sedimentar (AAAS)
SC1, SC5, SC7
Transporte
Produção
Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES LIVRES AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Importação
Comercialização
Carregador
Prod 1 Prod 2
Prod 3
Prod ß
Autoprod 1 UTE
UTE
UTE
Distribuição/Comercialização
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
• Múltiplos Produtores / Gas Release • Livre Acesso (Compartilhamento) - Acesso negociado • Estocagem Privada • Arbitragem • Regras de regulação tarifária e regras de negociação contratual • Comercialização do GN da União com agente independente • Aperfeiçoamento de questões tributárias e aduaneiras
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
atual
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
E&P Processamento GNL / importação
Flexibilidade do conteúdo local
Rodadas de Unitização
Rodadas onshore Avaliação Ambiental
de Área Sedimentar (AAAS)
SC1, SC5, SC7
Transporte Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Distribuição
Importação
Comercialização
Produção P1
P n
I1
I n
T1
En
E1
C1
Gestão Independente
Tn
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores Cn
CONSUMIDORES LIVRES
AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CL1 UTE
UTE
UTE
UTE
CLn
Gestão Independente
• Múltiplos Produtores / Gas Release • Livre Acesso (Compartilhamento) - Acesso negociado • Estocagem Privada • Arbitragem • Regras de regulação tarifária e regras de negociação contratual • Comercialização do GN da União com agente independente • Aperfeiçoamento de questões tributárias e aduaneiras
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
futuro
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Transporte
Produção
Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES LIVRES AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Importação
Comercialização
Carregador
Prod 1 Prod 2
Prod 3
Prod ß
Autoprod 1 UTE
UTE
UTE
Distribuição/Comercialização
Transporte
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
• Sistema de Transporte de GN: Entradas-e-saídas
• Unbundling
• Gestão Independente do Sistema (GIST) – Governança e arcabouço institucional
• ANP responsável pela regulação e fiscalização dos agentes
• Aperfeiçoamento do processo de autorização/concessão da Estocagem
• Revisão da tarifa de transporte
• Tarifa da capacidade (Princípios de sinal locacional e distância)
• Expansão de dutos: priorizar Regime de Autorização – fast track
atual
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Transporte
Transporte Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Distribuição
Importação
Comercialização
Produção P1
P n
I1
I n
T1
En
E1
C1
Gestão Independente
Tn
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores Cn
CONSUMIDORES LIVRES
AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CL1 UTE
UTE
UTE
UTE
CLn
Gestão Independente
• Sistema de Transporte de GN: Entradas-e-saídas
• Unbundling
• Gestão Independente do Sistema (GIST) – Governança e arcabouço institucional
• ANP responsável pela regulação e fiscalização dos agentes
• Aperfeiçoamento do processo de autorização/concessão da Estocagem
• Revisão da tarifa de transporte
• Tarifa da capacidade (Princípios de sinal locacional e distância)
• Expansão de dutos: priorizar Regime de Autorização – fast track
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
futuro
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Distribuição
SC3, SC4
Transporte
Produção
Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES LIVRES AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Importação
Comercialização
Carregador
Prod 1 Prod 2
Prod 3
Prod ß
Autoprod 1 UTE
UTE
UTE
Distribuição/Comercialização
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
atual
• Harmonização dos regulamentos estaduais e federal através de dispositivo de abrangência nacional
• Privatização / Segregação das atividades de distribuição e comercializador do mercado de gás
• Agências reguladoras independentes estruturadas e capacitadas para fiscalizar as melhores práticas
• Leilão de gás / Contratos Bilaterais
• Consumidores Livres, Comercializador
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Distribuição
Transporte Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Distribuição
Importação
Comercialização
Produção P1
P n
I1
I n
T1
En
E1
C1
Gestão Independente
Tn
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores Cn
CONSUMIDORES LIVRES
AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CL1 UTE
UTE
UTE
UTE
CLn
Gestão Independente
• Harmonização dos regulamentos estaduais e federal através de dispositivo de abrangência nacional
• Privatização / Segregação das atividades de distribuição e comercializador do mercado de gás
• Agências reguladoras independentes estruturadas e capacitadas para fiscalizar as melhores práticas
• Leilão de gás / Contratos Bilaterais
• Consumidores Livres, Comercializador
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
futuro
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado/UTE
SC6, SC8
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
Transporte
Produção
Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES LIVRES AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Importação
Comercialização
Carregador
Prod 1 Prod 2
Prod 3
Prod ß
Autoprod 1 UTE
UTE
UTE
Distribuição/Comercialização
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
• Agente independente de comercialização
• Leilão de gás / Contratos Bilaterais
• Mercado balcão e outros
• Comercialização separada da distribuição ?
• Consumidores Livres, Comercializador
atual
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado/UTE
SC6, SC8
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
Transporte Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Distribuição
Importação
Comercialização
Produção P1
P n
I1
I n
T1
En
E1
C1
Gestão Independente
Tn
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores Cn
CONSUMIDORES LIVRES
AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CL1 UTE
UTE
UTE
UTE
CLn
Gestão Independente
• Agente independente de comercialização
• Leilão de gás / Contratos Bilaterais
• Mercado balcão e outros
• Comercialização separada da distribuição ?
• Consumidores Livres, Comercializador
futuro
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Indústria do Gás Natural - Futuro
Transporte Processamento do Gás Nacional
City gate
Esco
am
en
to
Regas GNL
Du
tos
Estocagem
RESIDÊNCIAS GNV
CONSUMIDORES CATIVOS
INDÚSTRIA
UTE
COMÉRCIO
Distribuição
Importação
Comercialização
Produção P1
P n
I1
I n
T1
En
E1
C1
Gestão Independente
Tn
CNPE, MME,MMA, CADE SEAE e SDE
EPE
ANP
Ag.Reguladores Cn
CONSUMIDORES LIVRES
AUTOPRODUTORES
AUTOIMPORTADORES
CL1 UTE
UTE
UTE
UTE
CLn
Gestão Independente
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Mercado de GN
Diversidade e
Participação de agentes
Respeito aos
contratos
Transparência
Competitividade Atração de
Investimentos
Boas Práticas Internacionais
Mercado de Gás Natural - Diretrizes
O desenho (futuro) do marco regulatório de gás natural no Brasil atende as diretrizes ?
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
• Desenho de mercado coerente a partir de uma visão de toda a indústria do gás natural.
• Qualquer aspecto legal/regulatório deve considerar a visão do investidor.
• As mudanças legais e regulatórias precisam observar o marco regulatório já existente.
• A performance do novo marco regulatório está relacionada as estruturas institucionais nacionais.
Governança e enforcement são essenciais para a gestão risco/retorno.
Aproveitamento de instrumentos e processos já existentes (o que o mercado já conhece).
Princípio da simplicidade regulatória e de planejamento.
Participações cruzadas e unbundling.
Comercialização: arranjo contratual e institucional.
Agências reguladoras autônomas e capacitadas / arbitragem eficaz.
Processos e instrumentos de mercado / privado.
Maior visão integrada e estruturante com o setor elétrico.
Estrutura Industrial
Arranjo comercial
Instituições Governança
Regime de Propriedade
Planejamento/Policy
Performance do Marco Regulatório do Gás Natural
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética Ministério de Minas e Energia
Avenida Rio Branco, 1 - 11o andar 20090-003 - Centro - Rio de Janeiro
http://www.epe.gov.br/
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Obrigado
Ricardo Gorini de Oliveira Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais e-mail: [email protected]