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Saúde Mental:Como cai na prova de Enfermagem

Prof.ª Natale Souza

Bibliografia Principais Assuntos Dicas de Estudo Questões Comuns

Um pouco de história...

✓ A atual política de saúde mental brasileira é resultado da mobilização de usuários, familiares etrabalhadores da Saúde iniciada na década de 1980 com o objetivo de mudar a realidade dosmanicômios onde viviam mais de 100 mil pessoas com transtornos mentais.

✓ O movimento foi impulsionado pela importância que o tema dos direitos humanos adquiriu no combateà ditadura militar e alimentou-se das experiências exitosas de países europeus na substituição de ummodelo de saúde mental baseado no hospital psiquiátrico por um modelo de serviços comunitários comforte inserção territorial. Nas últimas décadas, esse processo de mudança se expressa especialmentepor meio do Movimento Social da Luta Antimanicomial e de um projeto coletivamente produzido demudança do modelo de atenção e de gestão do cuidado: a Reforma Psiquiátrica.


Contextualizando

✓ De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se doestresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade;

✓ A atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), atravésde financiamento tripartite e de ações municipalizadas e organizadas por níveis decomplexidade;

http://pensesus.fiocruz.br/financiamento


Contextualizando...

A Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas foi pactuada em julhode 2011, como parte das discussões de implantação do Decreto nº 7508, de 28 de junho de2011, e prevê, a partir da Política Nacional de Saúde Mental:

✓ Centros de Atenção Psicossocial (CAPs);✓ Serviços Residenciais Terapêuticos;✓ Centros de Convivência e Cultura;✓ Unidades de Acolhimento;✓ E os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.


1.Brasil. Lei 10.216 de 06 de abril de 2001 – Política Nacional de Saúde Mental - Dispõesobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais eredireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm.

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011 - Institui a Redede Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e comnecessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm


3.Brasil. Ministério da Saúde. Caderno da Atenção Básica – Saúde Mental. Secretaria deAtenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde,Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de AçõesProgramáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002 – Estabelece asmodalidades de CAPS e equipe mínima. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html


O que estudar:

1. Reforma Psiquiátrica – contextualização histórica e a luta Antimanicomial;

2. Política Nacional de Saúde Mental no contexto do SUS: organização, ações e serviços;

3. Rede de Atenção Psicossocial – RAPS – importância da articulação e açõesintersetoriais.


O que estudar:

4. Equipamentos da RAPS:

RAPS

Atenção Básica;

Atenção Psicossocial

especializada - CAPS

Urgência e Emergência;

Atenção Residencial de

Caráter transitório;

Atenção Hospitalar;

Estratégias de desinstituciona

lização;

Reabilitação.


O que estudar:


I - Atenção básica em saúde, formada pelos seguintes pontos de atenção:a) Unidade Básica de Saúde;b) Equipe de atenção básica para populações específicas:✓ Equipe de Consultório na Rua;✓ Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório;c) Centros de Convivência.


O que estudar:


II - atenção psicossocial especializada, formada pelos seguintes pontos de atenção:

a) Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades: CAPS I,II,II,CAPS i e CAPS AD;


O que estudar:


III - atenção de urgência e emergência, formada pelos seguintes pontos de atenção:

✓ SAMU 192;✓ Sala de Estabilização;✓ UPA 24 horas;✓ portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro;✓ Unidades Básicas de Saúde, entre outros;


O que estudar:


IV - atenção residencial de caráter transitório, formada pelos seguintes pontos de atenção:

✓ Unidade de Recolhimento;✓ Serviços de Atenção em Regime Residencial;


O que estudar:


V - atenção hospitalar, formada pelos seguintes pontos de atenção:

✓ enfermaria especializada em Hospital Geral;✓ serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou

transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;


O que estudar:


VI - estratégias de desinstitucionalização, formada pelo seguinte ponto de atenção:

✓ Serviços Residenciais Terapêuticos; e

✓ O Programa de Volta para Casa (Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que provê auxílio reabilitação para pessoas com transtorno mental egressas de internação de longa permanência);


O que estudar:


VII - reabilitação psicossocial:

é composto por iniciativas de geração de trabalho e renda/empreendimentos

solidários/cooperativas sociais.


O que estudar:

5. CAPS – Centros de Atenção Psicossocial : modalidades e acesso;

6. Papel do Enfermeiro na Saúde Mental.


Conceitos importantes:

1. CAPS – Centros de Atenção Psicossocial?

✓ São serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS abertos destinados a prestar atenção diária apessoas com transtornos mentais.

✓ Os CAPS oferecem atendimento à população, realizam o acompanhamento clínico e a reinserçãosocial dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento doslaços familiares e comunitários.

✓ Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise.✓ O CAPS apoia usuários e famílias na busca de independência e responsabilidade para com seu

tratamento.


Tipos de CAPS:

CAPS I - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes – funcionamento M/T – segunda a sexta;

CAPS II - Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes - funcionamento M/T – segunda a sexta, podendo incluir o terceiro turno – até as 21 horas;

CAPS III- Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípioscom população acima de 200.000 habitantes e constituir-se em serviço ambulatorial de atençãocontínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana;


Tipos de CAPS:

CAPS i – Serviço de atenção psicossocial para atendimentos a crianças e adolescentes, constituindo-sena referência para uma população de cerca de 200.000 habitantes;

CAPS AD – Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornosdecorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional paraatendimento em municípios com população superior a 70.000.



2. Serviços Residenciais Terapêuticos?

O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) – ou residência terapêutica ou simplesmente"moradia" – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder àsnecessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves,institucionalizadas ou não.



3. O que é Projeto Terapêutico Singular - PTS

Um projeto terapêutico é um plano de ação compartilhado composto por um conjunto deintervenções que seguem uma intencionalidade de cuidado integral à pessoa. Nesteprojeto, tratar das doenças não é menos importante, mas é apenas uma das ações quevisam ao cuidado integral. Um Projeto Terapêutico Singular deve ser elaborado com ousuário, a partir de uma primeira análise do profissional sobre as múltiplas dimensões dosujeito. Cabe ressaltar que esse é um processo dinâmico, devendo manter sempre no seuhorizonte o caráter provisório dessa construção, uma vez que a própria relação entre oprofissional e o usuário está em constante transformação.



4. O que é Redução de Danos?

Embora a estratégia de redução de danos seja tradicionalmente conhecida comonorteadora das práticas de cuidado de pessoas que tem problemas com álcool e outrasdrogas, esta noção não se restringe a esse campo por ser uma abordagem passível de serutilizada em outras condições de saúde em geral. Há, portanto, duas vertentes principais arespeito da Redução de Danos (COMTE et al., 2004):



1) a Redução de Danos compreendida como uma estratégia para reduzir danos deHIV/DST em usuários de drogas e

2) a Redução de Danos ampliada, concebida como conceito mais abrangente, no campoda Saúde Pública/Saúde Coletiva, por abarcar ações e políticas públicas voltadas para aprevenção dos danos antes que eles aconteçam (DIAS et al., 2003).


1. (2013/IBFC/SEPLAG-MG) O movimento social pelos direitos dos pacientesportadores de transtornos mentais foi deflagrado em 1978, por um grupo detrabalhadores o qual ficou conhecido como:

a) MTSM - Movimento dos Transtornados com a Saúde Mentalb) MTSM - Mobilização dos Trabalhadores em Saúde Mentalc) MTSM - Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental.d) MTSM - Mobilização dos Transtornados com a Saúde Mental.

Gabarito: C


2. (2016/FCC/TRT - 20ª REGIÃO (SE)/Técnico Judiciário – Enfermagem) Um dos principaisobjetivos da Política de Saúde Mental elaborada pela Coordenação de Saúde Mental doMinistério da Saúde é:

a) implementar diretrizes de atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas.b) centralizar a rede de cuidados em saúde mental.c) excluir as ações da saúde mental na atenção básica.d) aumentar progressivamente os leitos psiquiátricos.e) estimular ações para a institucionalização dos portadores de transtornos psiquiátricos.

Gabarito: A


3. (2014/UFBA/UFBA/Enfermeiro) Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) estão entreos dispositivos de atenção à saúde mental e têm valor estratégico para a reforma daatenção em saúde mental no Brasil.

( ) Certo( ) Errado

Gabarito: Certo


4. (2015/VUNESP/HCFM-USP/Enfermagem) A redução de danos é uma das estratégias do Ministérioda Saúde no Brasil para o tratamento dos usuários de drogas psicoativas em situação de abuso oudependência que estão em situações vulneráveis, principalmente moradores de rua. Para esseatendimento, os CAPS – Centros de Assistência Psicossocial – criaram as equipes de Consultório:

a) de Unidade Básica de Saúde.b) de rua.c) de ambulatório de saúde mental.d) itinerante.e) em abrigo comunitário.

Gabarito: B


5. (UNIFESP-Programa de Residência Multiprofissional em Saúde ENFERMAGEM-2016) Os transtornos mentais representam demandamundial, e não é diferente no Brasil. A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a criação, a ampliação e a articulação de pontos deatenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas,no âmbito do SUS. Dentre suas diretrizes, estão

(A) a oferta de serviços hospitalares especializados, o combate a estigmas e preconceitos e a atenção humanizada, que propiciem ao pacientepossibilidades de reinserção social adequada.(B) a diversificação das estratégias de cuidado e o desenvolvimento de atividades no território que favoreçam a inclusão social com vistas àpromoção de autonomia e ao exercício da cidadania.(C) a estratégia de redução de danos, a promoção de estratégias de educação permanente e a ênfase em serviços centralizados em grandescapitais, locais onde a demanda é maior.(D) o desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool eoutras drogas, tendo como eixo os projetos terapêuticos padronizados internacionalmente.(E) a atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas, o respeito aos direitos humanos e a oferta de cuidado integral e assistênciamultiprofissional com ênfase na ação do médico psiquiatra.

Gabarito: B


6. (2015/Instituto Legatus/Prefeitura de Pau D'Arco – PI/Enfermeiro) A atençãoaos portadores de sofrimento psíquico e outras ações de saúde mental devem serincorporadas pela Estratégia Saúde da Família, atendendo ao:

a) Princípio da isonomiab) Princípio da integralidadec) Princípio da igualdaded) Princípio de inclusão sociale) Princípio da autonomia

Gabarito: B

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