Apresentação do Observatório de Favelas sobre Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
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Objetivos
O Programa de Redução da Violência Letal temcomo objetivos:
• mobilizar e articular a sociedade em torno do tema doshomicídios
• construir mecanismos de monitoramento dos homicídiosde adolescentes e jovens que possam subsidiar políticasde prevenção da violência
• identificar, analisar e difundir metodologias quecontribuam para a prevenção da violência e,sobretudo, para a diminuição da letalidade.
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Eixo I
Articulação e mobilização
- Articulação nacional para priorização do tema na agenda pública
- Oficinas com jovens e gestores locais de regiões metropolitanascom altos índices de homicídios de adolescentes e jovens
- Desenvolvimento de estratégias de comunicação, sensibilizaçãoe mobilização
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Eixo II
Produção de Indicadores - PRVL
- Cálculo do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todosos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes
- Análise de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio(arma de fogo)
- Análise de evolução do IHA
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Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA)
Brasil 2005 a 2012
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Panorama Nacional
Os homicídios representam 36,5% das causas de morte deadolescentes.
Se as condições permanecerem as mesmas, cerca de 42 miladolescentes serão assassinados entre 2013 e 2019.
O risco de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para osadolescentes do sexo masculino e quase 3 vezes mais alto para osnegros.
O risco de ser vítima de um homicídio por arma de fogo é 4,6 vezes maior do que por outros meios.
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Evolução do Índice de Homicídios na Adolescência
segundo Grandes Regiões - 2005 a 2012
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IHA 2012: UF
Tabela 3 - Distribuição do IHA pelas Unidades da Federação
Posição UF IHA
Posição UF IHA
1 Alagoas 8,82 15 Paraná 3,12
2 Bahia 8,59 16 Mato Grosso 2,98
3 Ceará 7,74 17 Rio de Janeiro 2,71
4 Espírito Santo 7,15 18 Rio Grande do Sul 2,51
5 Paraíba 6,04 19 Maranhão 2,42
6 Rio Grande do Norte 5,80 20 Rondônia 2,36
7 Goiás 4,82 21 Piauí 2,26
8 Pará 4,55 22 Mato Grosso do Sul 1,91
9 Distrito Federal 3,76 23 Roraima 1,80
10 Pernambuco 3,60 24 Tocantins 1,43
11 Sergipe 3,58 25 São Paulo 1,29
12 Minas Gerais 3,52 26 Acre 1,22
13 Amapá 3,32 27 Santa Catarina 1,14
14 Amazonas 3,30
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IHA 2012: Municípios de mais de 200.000 hab.
Ordem UF Município IHA 2012
1º BA Itabuna 17,11
2º ES Cariacica 10,47
3º ES Serra 9,95
4º CE Fortaleza 9,92
5º BA Camaçari 9,82
6º AL Maceió 9,37
7º CE Maracanaú 8,81
8º BA Vitória da Conquista 8,70
9º BA Salvador 8,32
10º ES Vila Velha 8,22
11º MG Governador Valadares 7,35
12º RN Parnamirim 6,81
13º BA Feira de Santana 6,79
14º AL Arapiraca 6,70
15º PA Ananindeua 6,62
16º PR Foz do Iguaçu 6,61
17º RS Viamão 6,49
18º PB João Pessoa 6,49
19º PR Colombo 6,43
20º PR Cascavel 6,42
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Eixo III
Metodologias de intervenção
- Levantamento e análise de políticas públicas, programas e projetosde prevenção à violência desenvolvidos em 11 regiões, com ênfaseem espaços populares
- Objetivo: Identificar iniciativas que possam orientar a formulação eo fortalecimento de políticas públicas com foco na redução doshomicídios de adolescentes e jovens
- Foram mapeados 160 programas de prevenção à violência.
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Alguns resultados da pesquisa
realizada pelo PRVL
Escassez de políticas, programas e projetos com focoespecífico na redução da letalidade de adolescentes ejovens
Ausência de recorte racial e de gênero nas políticaspreventivas
Distância entre o perfil das principais vítimas da violêncialetal e o foco das políticas de prevenção:gênero (16,8%) e raça (8,4%)
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• Gênero, raça, idade, renda e local de moradia articulamdesigualdades e violência letal
• Racismo e criminalização dos jovens moradores de espaçospopulares
• Hierarquização da cidadania e do valor da vida
• Naturalização e legitimação das mortes da juventude negra
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Alguns resultados
Fragilidades nos processos de diagnóstico,monitoramento e avaliação das iniciativas
Realização de encontros com gestores locais paraavançar na proposição de diretrizes para políticas comfoco na redução da letalidade de adolescentes e jovens
Elaboração do Guia Municipal de Prevenção da ViolênciaLetal contra adolescentes e jovens
Objetivo: proporcionar subsídios para a elaboração depolíticas municipais de redução dos homicídios deadolescentes e jovens
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Propostas
• Ruptura com as representações que geram processos de fragmentação da cidade, criminalização da juventude e hierarquização do valor da vida.
• Mudança do modelo centrado na lógica da guerra, emparticular ao tráfico de drogas nas favelas, por uma política de segurança pública pautada na valorização da vida
• Enfrentamento do problema das drogas com foco naprevenção e na redução de danos
• Investimento em políticas públicas voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens que desejam sair das redes ilícitas
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Propostas
• Ênfase no controle de armas
• Fortalecimento dos mecanismos de controle externo e interno das polícias.
• Fim dos autos de resistência (PL 4471/12)
• Aperfeiçoamento das perícias e dos processos de investigação, tendo em vista o aumento das taxas de esclarecimento dos homicídios.
• Fortalecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
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Propostas
• Investimento na realização de diagnósticos locais e na construção de planos municipais, estaduais e nacional que tenham metas de redução de homicídios
• Ênfase na dimensão racial nas políticas preventivas
• Previsão orçamentária
• Definição de indicadores que permitam o monitoramento e a avaliação
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Propostas
• Aumento da participação dos jovens na formulação de novas estratégias de enfrentamento da violência urbana
• Reconhecimento dos moradores de favelas e periferias como atores políticos fundamentais nesta construção
• Ruptura com a lógica repressora e punitiva
• Investimento na potência dos adolescentes e jovens
• Políticas efetivas de educação, formação profissional, mobilidade plena e pertencimento à cidade.
• Promoção de novas formas de convivência na cidade
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Campanhas
Romper com a naturalização das mortes de adolescentes e jovens, em especial, da juventude negra
Produzir ações de sensibilização e mobilização que impulsionem mudanças em políticas públicas
Contribuir para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens no Brasil
# Juventude Marcada para Viver (JMV)
# Jovem Negro Vivo
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www.observatoriodefavelas.org.br
www.prvl.org.br
Endereço: Rua Teixeira Ribeiro, 535. Parque
Maré. Maré. Rio de Janeiro. CEP: 21.044-251
Tel: 55 (21) 3105-4599
E-mail: [email protected]