Henrique MeirellesMinistro da Fazenda

Março, 2017.

Ministério da

Fazenda

Reforma da Previdência

2

2

Ministério da

Fazenda

Evolução do Gasto Primário do Governo Central

Fonte: Ministério da Fazenda, SIAFI, IBGE

Elaborado por Mansueto Almeida

*Dados de 1991 a 1996: Giambiagi e Castelar (2012), “Além da Euforia”

** 2010: Não inclui a capitalização da Petrobras

10,8%

13,6%

14,8%

15,9%

16,8% 17,0%

18,0%

19,3%19,7%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

Gasto Primário do Governo Central(% PIB)

3

3

Ministério da

Fazenda

Previdência é principal razão do aumento dos Gastos do Governo

Fonte: Ministério da Fazenda

0,4

5,6

1,0 0,8 1,0

8,7

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Pessoal BenefíciosPrevidenciários (+

Assistência)

Despesas Correntes(Saúde e Educação)

Subsídios Outras Despesas Total

Crescimento do Gasto primário de 1991 a 2015(p.p. do PIB)

4

4

Ministério da

Fazenda

Mito da Previdência superavitária

O argumento falacioso usa todas as receitas vinculadas a Seguridade Social para

cobrir despesas somente com Previdência, e sugere superávit de R$ 100,1 bi

Uma vez que se considera as demais despesas da Seguridade Social, a figura mudae passa haver déficit de R$ 180,5 bi (mesmo sem considerar a DRU)

COFINS 204,7 INSS 498,5

CSLL 68,1 RPPS 110,8

60% do PIS/PASEP 32,3

Arrecadação RGPS 360,4

Contribuição da União ao RPPS 18,2

Contribuição Servidores ao RPPS 15,3

Outras receitas Orçam. Segurid. 10,4

TOTAL 709,4 609,3

100,1

RECEITAS DESPESAS

Superávit (+)/Déficit(-)

COFINS 204,7 INSS 498,5

CSLL 68,1 RPPS 110,8

60% do PIS/PASEP 32,3 Assistência Social 81,4

Arrecadação RGPS 360,4 Saúde 107,3

Contribuição da União ao RPPS 18,2 Outras 36,0

Contribuição Servidores ao RPPS 15,3 Abono Salarial 18,3

Outras receitas Orçam. Segurid. 10,4 Seguro Desemprego 37,6

TOTAL 709,4 889,9

180,5-

RECEITAS DESPESAS

Superávit (+)/Déficit(-)

Cálculo Incorreto Cálculo Correto (ainda sem DRU)

5

5

Ministério da

Fazenda

Resultado da Previdência é claramente negativo

O resultado da previdência rural é estruturalmente negativo, o que contribui paraaumentar a necessidade de financiamento do RGPS, sobretudo em uma conjunturana qual a previdência urbana apresenta redução do superávit.

-2,3 -8,7 -11,9 -13,6 -13,6 -12,5 -1,3 1,6 7,8 20,5 24,5 24,3 25,3 5,1

-46,3-14,7-17,7 -20,1 -24,0 -28,5 -32,3

-34,9 -44,5 -50,7 -56,1 -65,4 -74,2 -82,0 -91,0

-103,4

-17-26

-32-38 -42 -45

-36-43 -43

-36-41

-50-57

-86

-150-160

-140

-120

-100

-80

-60

-40

-20

0

20

40

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Urbana Rural Total

Resultado da Previdência Urbana e Rural (Em R$ bilhões)

6

6

Ministério da

Fazenda

Seguridade Social como um todo em situação ainda pior

Déficit da Seguridade Social é maior do que da Previdência. Tão preocupantequanto o nível do déficit da seguridade é sua trajetória. Em 2016, a necessidade definanciamento da seguridade aumentou R$ 92,2 bilhões, alcançando R$ 258,7bilhões. Ou seja, para que possamos continuar investindo mais em saúde eeducação, precisamos estabilizar a despesa da previdência social.

-27,2 -22,1 -24,2-39,2 -34,1 -40,5

-78,2-66,5 -58,1

-76,1-90,1

-130,1

-166,5

-258,7-300,0

-250,0

-200,0

-150,0

-100,0

-50,0

0,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Déficit da Seguridade Social (em R$ bilhões, com DRU)

7

7

Ministério da

Fazenda

Previdência no Brasil é um “ponto fora da curva” mundial

• Elevado gastos com previdência (13% do PIB, considerando RGPS e RPPS)

• Demografia ainda favorável (razão de dependência = 12,9%)

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%

Gas

to P

úb

lico

co

m P

revi

dê

nci

a (%

PIB

)

Razão de Dependência (pop. Acima de 65 / pop. 20-64)

Gastos Previdenciários Totais x Razão de Dependência

BrasilFrança

Alemanha

Japão

Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU

8

8

Ministério da

Fazenda

Se nada for feito, problema irá aumentar com o tempo

Razão de dependência do Brasil piora rapidamente, e fica pior que a europeia

9,2% 10,2% 11,2% 12,9%15,3%

18,1%22,0%

25,7%29,5%

34,3%

40,0%

45,2%49,4%

54,2%

59,1%61,5%

63,5%

24,2% 25,9% 26,2%28,5%

32,3%36,6%

41,1%44,4%

47,3%49,9%

52,7%55,4% 55,8% 54,2%

52,9% 53,3%54,6%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 2055 2060 2065 2070 2075 2080

Razão de Dependência

Brasil Europa

Fonte: OCDE, Banco Mundial, ONU

9

9

Ministério da

Fazenda

Impacto da demografia no INSS, se nada for feito

Fonte: LDO

Benefícios Previdenciários do INSS(% PIB)

10

10

Ministério da

Fazenda

Se nada for feito, não cabe no Teto dos Gastos

50,4 52,4 54,4 56,5 58,7 61,1 63,5 66,1 68,8 71,6

4,2 4,4 4,6 4,9 5,2 5,5 5,96,2

6,67,045,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3

100,0 100,4 101,3 102,5 103,7 105,1 106,6 108,3 110,0 111,9

0

20

40

60

80

100

120

0

20

40

60

80

100

120

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos

11

11

Ministério da

Fazenda

Com reforma proposta, há espaço para os demais Gastos Sociais

50,4 52,0 53,2 54,4 55,5 56,7 58,0 59,2 60,4 61,6

4,2 4,3 4,4 4,5 4,6 4,7 4,8 4,9 5,0 5,1

45,4 43,7 42,3 41,0 39,8 38,5 37,2 35,9 34,6 33,3

0

10

20

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40

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70

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0

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90

100

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

RGPS e RPPS BPC LOAS/RMV Demais despesas 100% teto de gastos

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Ministério da

Fazenda

Brasil possui elevada Taxa de Reposição

Taxa de Reposição (razão entre o valor da aposentadoria e salário) é uma medida da supostagenerosidade do sistema previdenciário.

No Brasil a taxa de reposição (76%) é maior do que a da média dos países europeus (56%).

1 A Taxa de Reposição Agregada e a mediana da pensão bruta dos aposentados com idade 65-74 dividido pela mediana dasrenda brutas das pessoas com idade 50-59. No caso do Brasil e a media da pensão bruta dos aposentados com idade 65-69

pela media da renda bruta das pessoa s com idade 55-64.

Fonte: Eurostat

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Ministério da

Fazenda

A mesma (pseudo) generosidade aparece nos Benefícios Assistenciais (BPC)

Valor dos benefícios assistenciais (BPC) em relação ao PIB per capita no Brasil só éinferior ao do programa equivalente na Bélgica

1% 2%5%

9% 9%12%

15% 16%

20% 21% 22%24% 25%

27% 27%29%

33% 33%35%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Benefício ao Idoso - % do PIB per capita (dados referentes a 2013)

14

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Ministério da

Fazenda

Modelo atual incentiva aposentadoria precoces

7271

69 6968 68

67 67 66 6665 65 65 65 64 64 64 64 64 63 63 63 63 62 62 62 62 62 62 61 61 61

60 6059,458

50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

75,0

Méx

ico

Co

réia

Ch

ile

Jap

ão

Po

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gal

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dia

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Hu

ngr

ia

Fran

ça

Bél

gica

Bra

sil

Luxe

mb

urg

o

Idade média de aposentadoria dos homens nos países da OCDE e no Brasil

Fonte: OECD (dados 2012, média referente aos últimos cinco anos) e MTPS (dados 2015 dos concedidos)

Obs.: Em 2012 a idade média de aposentadoria dos homens no Brasil era de 59,2 anos.

Aposentadorias especiais e por tempo de contribuição contribuem para que a idade média deaposentadoria no Brasil esteja entre as mais baixas do mundo.

Incentiva os trabalhadores a saírem do mercado de trabalho no ápice da sua capacidadeprodutiva

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Ministério da

Fazenda

Efeito macroeconômico da suposta generosidade

A transferência de recursos distorce o mercado de trabalho (impostos) e reduz a poupança agregada da economia.

Isso significa mais juros, e menos PIB.

investimento

poupança

poupança

PSEUDO GENEROSIDADE

CAPITAL PRODUTIVO

JUROS PSEUDO GENEROSIDADE

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Fazenda

Reforma proposta e evolução dos gastos previdenciários

Devido a demografia, gastos com previdência vão aumentar com o tempo

Reforma visa manter benefícios previdenciários constantes como proporção do PIB

Isso significa reduzir as distorções econômicas

9,7%

8,1%

8,0%

7,0%7,2%

4%

5%

6%

7%

8%

9%

10%

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Benefícios da Previdência - INSS(% PIB)

RealizadoProjeção – Modelo AtualProjeção – Reforma da Previdência

Ministro da FazendaHenrique Meirelles

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