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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE GESTÃO 2017-2020
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE
GESTÃO 2017-2020
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
TRIBUTÁRIAS IPTU/ISS/ITBI/IRRF/TAXAS.... 3.100
PATRIMONIAL PRÓPRIAS
(ALUGUÉIS/REND.CTAS BANCÁRIAS)
180
SERVIÇOS PRÓPRIAS (ÁGUA) 1.210
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(FPM/ICMS/IPVA/CFRH/PBPN/IPI UNIÃO E
ESTADO/OUTRAS TRANSF.CORRENTES)
26.239
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PRÓPRIAS (DÍVIDA ATIVA/EVENTOS
RESTITUIÇÕES/INDENIZAÇÕES.....
411
RECEITAS DISCRIMINADAS
RECEITAS ARRECADADO
RECEITAS DE CAPITAL CONVÊNIOS 1.728
RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÕES DE
BENS
0
(-) REDUTORA DO FUNDEB
(3.925)
TOTAL RECEITAS ACUMULADAS ATÉ
PERÍODO
32.868
RECEITAS CAPITAL – CONVÊNIOS
CONVÊNIO VALOR
INVESTIMENTOS – SUS (EMENDAS
PARLAMENTARES)
837
FNDE-INFRA ESTRUTURA ESCOLAR
EQ.MOBILIARIO
1
FNDE PAC II QUADRA WALTER GOMES JUSTE 10
MIN CIDADES – CONTR 819651-2015
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO
123
DADE CONV 036/2016 INFRA ESTR.B.CRISTAIS 124
DADE CONV 038/2016 PAVIM RUA GILBERTO
MAZZILI
120
DADE CONV 164/2016 INFRA ESTR.B.CRISTAIS
FASE II
236
RECEITAS CAPITAL – CONVÊNIOS
CONVÊNIO VALOR
SECRETARIA DO ESTADO SAUDE-AQUIS.VEICULOS
EMENDA PARLAMENTAR DO ESTADO
170
SECRETARIA DO ESTADO SAUDE-
AQUIS.MEDICAMENTOS EMENDA PARLAMENTAR
DO ESTADO
100
CDHU-CONV 104/2016 EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL CACONDE F
7
RECURSOS RECEBIDOS ATÉ O PERÍODO
1.728
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
PESSOAL E ENCARGOS 14.709
CÂMARA 912
ENTIDADES 1.688
AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES 250
CONEXÃO DA ARTES 57
SANTA CASA SÃO JOSE RIO PARDO 45
GUARDA MIRIM 432
MANUTENÇÃO DA FROTA 535
LOCAÇÃO DA FROTA 510
COMBUSTÍVEL 790
TRANSPORTE ESCOLAR/OUTROS 1.395
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
CESTA BÁSICA 753
SEGURO DE VEÍCULOS 41
ENERGIA ELÉTRICA 955
TELEFONE 82
PROGRAMA BOLSA TRABALHO 348
MEDICAMENTOS 698
SERVIÇOS MÉDICOS 697
PROGRAMA MAIS MÉDICOS 71
LOCAÇÃO DE SOFTWATE + INTERNET 262
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 240
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 170
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
SERVIÇO LIXO PARA TAPIRATIBA 175
SERVIÇOS COM COLETA DO LIXO (CIDADE E ZONA RURAL) 45
SERVIÇO LIXO HOSPITALAR 11
ADIANTAMENTOS DESPESAS COM VIAGEM E PRONTO PAGTO 145
FESTIVIDADES
100
MERENDA ESCOLAR 480
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 446
ASSISTENCIA SOCIAL 1.562
FUNDO IDOSO 92
FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
63
DESPESAS
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS ATÉ PERÍODO
RESCISÕES PDV (PROGR.DEMISSÃO VOLUNTÁRIA) 370
SENTENÇAS JUDICIAIS (PRECATÓRIOS) 475
INVESTIMENTOS - OBRAS 581
INVESTIMENTOS - EQUIPAMENTOS 736
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931
TOTAL DAS DESPESAS PROCESSADAS 31.852
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
EMPRESA SETOR VLR GASTO STILL TRANSPORTES LTDA ME COROLA GABINETE 39
VIA 80 03 GOL 03 PICKP
COSEM/ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO 116
NOGUEIRA & NOGUEIRA 05 VANS E 01 VEÍCULO 07 LUGARES SAÚDE 355
TOTAL LOCAÇÃO ATÉ PERIODO 510
MANUTENÇÃO VLR GASTO ATÉ QUADRIMESTRE PESSOAL E ENCARGOS 34 PEÇAS E SERVIÇOS 512 LOCAÇÃO 510 COMBUSTÍVEL 790
TOTAL GERAL DA FROTA ATÉ O PERÍODO 1.846
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA ACUMULADO DO EXERCÍCIO 2018
RECEITA ARRECADADA ATÉ O PERÍODO (A) 32.868
(-) DESPESA REALIZADA ATÉ O PERÍODO (B) -31.852
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
PERÍODO (A - B)
1.016
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
SALDO INICIAL 2.530
(+) RECEITA REALIZADA 32.868
(-) DESPESA PROCESSADA -30.940
(-) REPASSE PARA LEGISLATIVO -912
(-) PRECATÓRIOS A PAGAR ATÉ DEZEMBRO
(ESTIMADO)
-300
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
3.246
PESSOAL RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA:
R$ 46.545
GASTO DO EXECUTIVO:
R$ 23.583
GASTO DO LEGISLATIVO:
R$ 897
PERCENTUAL MÍNIMO
EDUCAÇÃO
25%
VALOR APLICADO
R$ 5.839 25,61%
RECEITAS IMPOSTOS
R$ 22.795
PERCENTUAL MÍNIMO
R$ 5.699
APLICAÇÃO ENSINO – ARTIGO 212 CF
PERCENTUAL APLICADO FUNDEB
100,35%
FUNDEB MAGISTÉRIO
R$ 3.458
FUNDEB OUTROS
R$ 1.222
74,15% 26,20%
RECEITAS FUNDEB
R$ 4.659
DESPESAS FUNDEB
R$ 4.680
FUNDEB
APLICAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS
RECEITAS ARRECADADO APLICADO
QESE 700 700
PNATE TRANSP UNIÃO 34 34
PDDE 3 3
PROGR.BRASIL ALFABETIZADO 0 0
APOIO A CRECHES 0 0
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 1.246 1.246
FNDE-MP APOIO AOS ENTES 98 98
TOTAL APLICADO ANO – 100%
2.081
2.081
MERENDA ESCOLAR
RECEITAS ARRECADADO APLICADO
UNIÃO 197 197
ESTADO 189 189
PRÓPRIO 56 56
QESE 109 109
TOTAL 551 551
DOS RECURSOS DA UNIÃO 30% SÃO DESTINADOS PARA AGRICULTURA
FAMILIAR – REPRESENTA R$ 59
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO NA AGRICULTURA FAMILIAR – R$ 60
MIL REPRESENTA 30% DOS VALORES RECEBIDOS
RECURSOS UNIÃO/ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL
PROGR.ASSIST.SOCIAL ARRECADADO APLICADO
PPB PROGR.PROTEÇÃO BASICA
RECURSO DO ESTADO
32 26
PPE PROGR.PROTEÇÃO ESPECIAL
RECURSO DO ESTADO (APAE/ASILO E LAR)
24 24
BLOCO I (IDOSOS E ATENÇÃO BÁSICA) 138 69
BLOCO II (MEDIA COMPLEXIDADE APAE) 5 5
BLOCO V (BOLSA FAMILIA) 35 35
PROGR.CRIANÇA FELIZ 32 21
MDS ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL (ASILO) SALDO
TRANSF ANO ANTERIOR (ENCERRADO)
47 47
TOTAL
313
227
RECURSOS DESTINADOS PARA ASSIST.SOCIAL
RECURSOS PRÓPRIOS NA ASSITÊNCIA SOCIAL APLICADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.125
FUSSOM 197
CRAS 241
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
(CONSELHO TUTELAR)
63
FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
(REPASSE AES TIETE PARA CASA DE ACOLHIMENTO)
92
TOTAL APLICADO ATÉ O PERÍODO
1.718
FUNDO MUNICIPAL DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
SALDO EXERCÍCIO DEZ 2017 32
OUTRAS DOAÇÕES 0
REND APLIC FINANCEIRA 1
TOTAL DESTINADO AO FUNDO 33
ENTIDADES BENEFICIADAS
LAR 25
GRUPO DE TEATRO NUPEAC 7
SALDO EM BANCO ATUALIZADO 32
FUNDO MUNICIPAL DIRETOS DOS IDOSOS
DOAÇÃO AES TIETÊ – SALDO EXERCÍCIO EM DEZ 2017 121
REND APLIC FINANCEIRA 2
TOTAL DESTINADO AO FUNDO 122
ENTIDADES BENEFICIADAS
CASA DE ACOLHIMENTO CORONEL GUSTAVO RIBEIRO
92
SALDO EM BANCO ATUALIZADO
31
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE BENS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR 223
RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0
RECEITA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0
REND APLIC FINANCEIRA 3
(-) DESPESA REALIZADA ATÉ O PERÍODO 151
TOTAL APLICADO EM BANCO 72
RECURSO DESTINADO PARA COMPRA DO TERRENO EM BARRÂNIA PARA
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONFORME LEI Nº 2625 DE
21/10/2015
PREFEITURA NOMEARÁ UMA COMISSÃO PARA AVALIAR VLR TERRENO E
UTILIZAÇÃO DESSE RECURSO E FAZER LEILÃO DO RESTANTE DOS
TERRENOS
QTDE DE TERRENOS VENDIDOS 04
QTDE DE TERRENOS DISPONÍVEIS 16
VLR RECEBIDO 300
VLR LICITADO 300
VLR REALIZADO 279
REND APLIC 14
SALDO EM
BANCO
35
FNS EMENDA PARLAMENTAR R$ 300.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE RECURSOS DESTINADOS À
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE.
VLR RECEBIDO 86
VLR LICITADO 86
VLR REALIZADO 75
REND APLIC 5
SALDO EM
BANCO
16
FNS EMENDA PARLAMENTAR R$ 86.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE RECURSOS DESTINADOS À
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
DE LABORATORIO
VLR CONVENIO 419
VLR RECEBIDO 419
A RECEBER 0
VLR LICITADO 421
REALIZADO 252
RENDIMENTOS 77
RESTITUIÇÃO
EM CONTA
35
SALDO BANCO 279
CONVÊNIO DADE – 102/2013
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS (B. SANTA LÚCIA) • REALIZADO DEPÓSITO DE RECURSOS
MUNICIPAIS EM CONTA VINCULADA,
VISANDO A ADEQUAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS
APONTADAS PELO DADETUR, AÇÃO
NECESSÁRIA PARA RENOVAÇÃO DO AJUSTE
E REINÍCIO DAS OBRAS ATRAVÉS DE 3ª
LICITAÇÃO.
• REALIZADA 3ª LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE DAS
OBRAS PARALISADAS. AGUARDA-SE
RESULTADO DE PERÍCIA JUDICIAL PARA
EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE INÍCIO DE
SERVIÇO E RETOMADA DA EXECUÇÃO FÍSICA.
VLR CONVENIO 1.023
VLR RECEBIDO 1.023
A RECEBER 0
VLR LICITADO 999
REALIZADO 925
SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS
74
REND. APLIC. 59
SALDO BANCO 157
CONVÊNIO DADE – 099/2014 INTERLIGAÇÃO DA CAC-010
(ESTRADA SÃO MIGUEL/MUZAMBINHO) À R. FRANCISCO
RODRIGUES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
• PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE SALDO
RESIDUAL DEFERIDO PELA
ST/DADE., O QUAL OBJETIVA A
IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
ANTÔNIO SEMENSATO.
• VALOR DO PROJETO ESTÁ
SUBMETIDO À REVISÃO DOS
PREÇOS UNITÁRIOS, POIS ESTÃO
DESATUALIZADOS, TORNANDO A
LICITAÇÃO ECONOMICAMENTE
INVIÁVEL..
VLR CONVENIO 588
VLR RECEBIDO 588
REND. APLIC. 56
1ª LICITAÇÃO 522
EXEC. 1ª
LICITAÇÃO
366
RESC.CONTR. -156
2ª LICITAÇÃO 212
EXECUÇÃO 2ª
LICITAÇÃO
128
SALDO BANCO 150
CONVÊNIO DADE – 134/2014
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL • EM NOV/2017 FIRMADO TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONVÊNIO.
• EMPRESA C.C.C. CAPITÃO COSTA
REINICIOU AS OBRAS EM DEZ/2017.
• OBRA EM REGULAR ANDAMENTO.
• EM ANÁLISE PEDIDO DE USO DE
SALDO RESIDUAL, NO VALOR DE R$
65.000,00, DESTINADO À
SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO
PRÉDIO.
VLR CONVENIO 1.103
VLR RECEBIDO 1.103
A RECEBER 0
VLR LICITADO 1.070
REALIZADO 890
A REALIZAR 0 (SUPRESSÃO
DE SERVIÇOS)
REND. APLIC. 31
SALDO BANCO 244
CONVÊNIO DADE – 063/2015
INFRAESTRUTURA EM VIAS URBANAS (CRISTAIS E SP-253)
• EXECUÇÃO FÍSICA INICIALMENTE
PREVISTA 100% REALIZADA.
• ASSINADO TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO NO QUAL SE AUTORIZA
O USO DE SALDO RESIDUAL PARA
AMPLIAÇÃO DE OBJETO, QUE
CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS, MUROS E PAISAGISMO.
• EM FASE INTERNA PROCESSO DE
LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DESTINADA A REALIZAR OS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE
OBJETO.
VLR CONVENIO 257
VLR RECEBIDO 140
A RECEBER 117
VLR LICITADO 219
REALIZADO 69
A REALIZAR 150
REND APLIC 5
SALDO BANCO 76
CONVÊNIO DADE – 096/2015
REFORMA DO ANTIGO TERM. RODOVIÁRIO FASE II
• TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONV. ASSINADO EM 04/2018.
• REALIZADA RESCISÃO CONTRATUAL,
POR INEXECUÇÃO DO OBJETO, EM
RAZÃO DA EMPRESA INICIALMENTE
CONTRATADA NÃO DAR ANDAMENTO
AOS SERVIÇOS.
• NOVO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
(TOMADA DE PREÇOS) CONCLUÍDO.
• EXPEDIDA ORDEM DE INÍCIO DE
SERVIÇOS.
• OBRA EM ANDAMENTO.
VLR CONVENIO 266
VLR RECEBIDO 266
A RECEBER 0
VLR LICITADO 255
REALIZADO 212
A REALIZAR 56
REND APLIC 2
SALDO BANCO 56
CONVÊNIO DADE – 036/2016
INFRAESTR. B. CRISTAIS: RUA GERALDO AP. DA SILVA A TRECHO
DA RUA “OITO” (TRANSVERSAL À AV. BRASIL)
• EXECUÇÃO FÍSICA INICIALMENTE
PREVISTA: 100% REALIZADA.
• ASSINADO E PUBLICADO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONV., O QUAL
AUTORIZA AMPLIAR O OBJETO COM
USO DE RECURSOS REMANESCENTES
(EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS E
PAISAGISMO).
• PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAR EMPRESA EXECUTORA DO
OBJETO AMPLIADO: FASE INTERNA.
VLR
CONVENIO
538
VLR
RECEBIDO
538
A RECEBER 0
VLR LICITADO 522
REALIZADO 431
A REALIZAR 91
REND APLIC 4
SALDO BANCO 111
CONVÊNIO DADE – 164/2016
INFRAESTR. BAIRRO CRISTAIS FASE II: RUAS HUGO CÉSAR CORREA , ALFRED NOBEL,
RUA SEIS, CÂNDIDO PORTINARI E JOSÉ SEVERINO GONÇALVES.
• PRAZO DO CONVÊNIO PRORROGADO
ATÉ 09/02/2020, EM RAZÃO DE
MOVIMENTAÇÃO DE SOLO OCORRIDA
EM TRECHO DA RUA LEONARDO DA
VINCI, PREJUDICANDO O
ANDAMENTO NORMAL DA OBRA.
• EXPEDIDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
PARA SERVIÇOS CORRETIVOS .
• EM ELABORAÇÃO PROJETO PARA A
INTERVENÇÃO NO LOCAL ONDE
HOUVE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO.
VLR CONVENIO 250
VLR RECEBIDO 245
A RECEBER 5
VLR LICITADO 242
REALIZADO 206
A REALIZAR
(SUPRERSSÃO
DE 33.000,00)
REND. DE APLIC 10
SALDO BANCO 53
CONVÊNIO UNIÃO–MIN.CIDADES N.º 2582.1024.961-10-2015
INFRAESTR. URBANA - RECAPEAMENTO B. SÃO JOSÉ III
• OBRA CONCLUÍDA. HOUVE
DECRÉSCIMO DE SERVIÇOS
REFERENTE À EXECUÇÃO DE
TRECHOS DE CALÇADAS E
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO
VALOR DE R$ 33.000,00.
• PROCEDER-SE-Á À RESTITUIÇÃO
DE SALDO RESIDUAL E PRESTAÇÃO
DE CONTAS, VISANDO O
ARQUIVAMENTO DOS
DOCUMENTOS
TÉCNICOS/ADMINISTRATIVOS.
VLR RECEBIDO 100
VLR LICITADO 67
VLR
REALIZADO
63
REND APLIC 10
VALOR
RESTITUIDO AO
MDS
47
EMENDA PARLAMENTAR R$ 100.000,00
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ENTIDADE (ASILO)
RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMNETÍCIOS E DE
MATERIAL DE HIGIENE PARA A
ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO CEL.
GUSTAVO RIBEIRO.
OBJETO DO CONVÊNIO CUMPRIDO,
COM RESTITUIÇÃO DE SALDO
REMANESCENTE AO MDS, CONFORME
DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO.
CONVÊNIO ENCERRADO.
VLR RECEBIDO 200
VLR LICITADO 180
VLR
REALIZADO
204
REND APLIC 4
VALOR
RESIDUAL
UTILIZADO NA
AMPLIAÇÃO DE
OBJETO
24
CONVÊNIO ST/DADE 167/2016 – MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
OBJETO INCIAL DO CONVÊNIO 100%
EXECUTADO.
DEFERIDO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DE
SALDO RESIDUAL PARA AMPLIAÇÃO DE
OBJETO.
CONCLUÍDA A EXECUÇÃO DO PROJETO
DE AMPLIAÇÃO DE OBJETO, COM
INSTALAÇÃO DE 13 NOVOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO NA RUA MOURA ANDRADE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL EM FASE
DE ELABORAÇÃO.
IDENTIFICAÇÃO CONCEDENTE VALOR
CONTRATADO
SITUAÇÃO
149/2017 – Infraestrutura
Urbana no Bairro Cristais –
Fase III – Rua Joaquim
Pedro Siqueira
SEC TURISMO R$ 280.000,00 Obra em andamento,
sem execução
financeira. Pavimento
asfáltico a partir de
01/10/2018.
199/2017 – Elaboração de
Projeto Executivo de
Sinalização Turística
Integrada
SEC TURISMO R$ 45.000,00 Plano de Trabalho
apresentado pela
empresa, sem
execução financeira
141/2017 – Construção do
Centro de Informação ao
Turista
SEC TURISMO R$ 66.000,00 Obra em andamento,
sem execução
financeira.
151/2017 – Melhorias na
Iluminação Pública – Fase II
SEC TURISMO R$ 400.000,00 Execução física 50%
realizada, sem
execução financeira.
192/2017 – Infraestrutura
no Parque Prainha
SEC TURISMO R$ 487.000,00 Obra em execução,
50% da execução
física, sem execução
financeira.
SITUAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS
IDENTIFICAÇÃO CONCEDENTE VALOR
CONTRATADO
SITUAÇÃO
3011/2018 – Projeto
de Recuperação de
Estradas Rurais -
Microbacias II
SECR DE
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
R$ 399.000,00 Obra concluída,
sem execução
financeira.
153/2018 –
Infraestrutura no
Distrito Industrial
CASA CIVIL R$ 238.000,00 Será dada OIS a
partir da conclusão
de serviços
preliminares, a
cargo da
Prefeitura.
5748/2018 – Obras de
Recuperação da Vicinal
Caconde/Muzambinho
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DER
R$ 706.000,00 OIS expedida pela
Prefeitura a partir
de 03/09/2018.
Serviços serão
iniciados em
meados de
out/2018.
SITUAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS
IDENTIFICAÇÃO CONCEDENTE VALOR
CONTRATADO
SITUAÇÃO
Proposta 039255/2018
– Infraestrutura no
Distrito Industrial
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO
NACIONAL
R$ 500.000,00 Projeto
tecnicamente
aprovado no
SICONV. Previsão
para ser
formalizado
Convênio após
período de
restrição eleitoral.
108/2018 –
Revitalização da
Entrada da Cidade
SEC TURISMO 2.507.000,00 Procedimento
licitatório
concluído. Obra
não iniciada.
Implantação do
Conjunto Habitacional
Caconde F
CDHU Projeto
Executivo em
Fase de
Elaboração
Convênio em fase
de formalização.
SITUAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE
CACONDE
GESTÃO 2017-2020
PERCENTUAL MÍNIMO
OBRIGATÓRIO NA SÁUDE
15%
DESPESA EMPENHADA
R$ 6.015
DESPESA LIQUIDADA
R$ 5.651
26,38% 24,79%
RECEITAS DE IMPOSTOS
R$ 22.795
MÍNIMO DE 15%
R$ 3.419
SAÚDE APLICADO ATÉ O PERÍODO
RECURSOS DA SAÚDE FEDERAIS E ESTADUAIS
PROGRAMAS DA SAÚDE
RECURSO RECEBIDO APLICADO
PROGRAMA DE APOIO PARA CUSTEIO SUS
ATENÇÃO BÁSICA/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
APOIO EXTRAORDINÁRIO
1.572 1.572
FUNDO A FUNDO RECURSOS DO ESTADO 167 124
EMENDA ESTADO PARA CUSTEIO 100 75
EMENDA ESTADO PARA INVESTIMENTO 170 170
EMENDAS PARLAMENTARES UNIÃO 755 319
UBS SANTO ANTONIO 81 81
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS DA SAÚDE 2.845 2.260
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
PESSOAL E ENCARGOS 2.808
SUBVENÇÃO – REPASSE PARA STA CASA 1.263
REPASSE A IRMANDADE SÃO JOSE RIO PARDO 45
MEDICAMENTOS/MAT.ODONTOLÓGICO/
FARMACOLÓGICO/HOSPITALAR
698
COMBUSTÍVEL 314
MANUTENÇÃO DA FROTA 161
LOCAÇÃO DA FROTA 355
SEGURO DOS VEÍCULOS 14
SERV.TERCEIROS TRANSPORTE DIVINOLANDIA 16
AMBULANCIA UTI 56
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
ENERGIA ELETRICA/ TELEFONE 34
CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS 86
MÉDICOS E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO 697
PROGRAMA MAIS MÉDICOS 71
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 24
DESP C/VIAGENS E PRONTO PAGAMENTO 32
CONDERG HOSPITAL REGIONAL 56
DESPESAS DA SAÚDE ATÉ PERÍODO
APLICAÇÃO NA SAÚDE
OBRAS 82
EQUIPAMENTOS E VEICULOS 427
OUTRAS DESPESAS 325
TOTAL APLICADO NA SAÚDE COM RECURSOS
PRÓPRIOS E CONVÊNIOS
7.564
(-) RECEITAS A 100% VINCULADAS À SAÚDE
APLICADAS
1.912
(=) TOTAL APLICADO NA SÁUDE NO ANO 5.652
PERCENTUAL
24,79%
AÇÕES NA SAÚDE
Palestras Educativas; gestante, planejamento Familiar, DST; AIDS;
Programas, Hiperdia; PMAQ; Educação Permanente e Continuada;
• ESF – Estratégia Saúde Família; Atendimentos a população; visitas domiciliares dos ACS, Médicos e Enfermeiros; Equipe NASF –Núcleo de Apoio Saúde da Família;
Vacinação de Crianças e Idosos; – Campanhas Vacinação; ( Febre Amarela); Gripe (H1N1); para população.
Programa de atenção intensiva ao Fumante; Atividades especiais e cadastro de Idosos; palestras em vídeos;
Palestras direcionadas aos Funcionários (Assuntos Diversos)
Reuniões com as Equipes da Saúde; sobre Temas diversos;
direcionadas a todos os profissionais envolvidos na ESF –
(Equipe Saúde da Família)
1
Atendimento médico saúde da família
ESF – Estratégia Saúde Família; atendimentos a população; visitas domiciliares dos acs, médicos e enfermeiros
Outubro rosa – palestras e orientações direcionadas as
mulheres – prevenção e cuidados com saúde
Novembro azul – palestras e orientações direcionadas em
especial aos homens sobre prevenção de doenças e cuidados
com a saúde
Atendimento Fonoaudiólogo;
Atendimento Nutricionista;
Atendimento Fisioterapia
Atendimento Odontológico
Atendimento Psicóloga
Atendimento Enfermeira
Acompanhamento Bolsa Família na Saúde;
Palestras (acompanhamento/orientações) para gestantes;
Ações da Vigilância Sanitária
Programa de Controle de População Animal
Combate a Dengue
Combate a Raiva Animal
Fiscalização contra fumo e álcool
Fiscalização de Comércios
Serviço de Inspeção Municipal (SIM);
* Inspeção em estabelecimento de saúde ou interesse da saúde
* Cadastro de estabelecimentos
* Cadastro de responsabilidade técnica.
* Relatórios de inspeção.
* Atuações, infrações ,baixa de funcionamento e autos de infração.
* Emissão de Alvarás; Atendimento às demandas de denúncias
(esgoto, mau cheiro, animais peçonhentos, criações); Inspeção em
estações de tratamento de água .
AÇÕES DA VIGILÂNCIA
SAÚDE DO TRABALHADOR
Vistória às condições do ambiente
de trabalho com relação à saúde
dos trabalhadores ex :
Posto de Combustível.
* Inspeção em postos de combustível.
* Inspeção em estabelecimento que manipulam e vende alimentos.
* Inspeção em supermercados, minimercados, açougue, e vendedores
ambulantes de alimentos.
* Inspeção salão de beleza, cabeleireiro e barbearia .
* Coleta de amostra de alimentos para análise. Coletas de*
* Monitoramento da qualidade da água do município para o consumo
humano, parâmetro do cloro residual livre, turbidez, cor, flúor;
coliformes totais e agrotóxicos.
Atividades do setores : PMCDC, Zoonoses e Controle de vetores
Envio de “barbeiro” para Sucen (Doença de Chagas)
Envio de ofídios e
aracnídeos – Instituto
Butantã (Material para elaboração de soros
antipeçonha)
Coleta material SNC
Instituto Pasteur (circulação vírus rábico)
Controle baratas e roedores
(galerias urbanas)
3
AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS
José Bento Felizardo Filho
PREFEITO
Carlos Eduardo Moreira
VICE-PREFEITO
CACONDE, 26 DE SETEMBRO DE 2018.
