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Massacre de Imigrantes na Fronteira México Militares mexicanos encontraram 72 corpos em

uma fazenda no Estado de Tamaulipas, no noroeste do

país, no último 25 de agosto. Os corpos foram

encontrados depois que militares trocaram tiros com

homens, suspeitos de pertencer a um cartel do tráfico de

drogas. Três atiradores e um militar foram mortos no

tiroteio. Segundo o depoimento de um sobrevivente

equatoriano, os 72 imigrantes indocumentados tentavam

cruzar a fronteira dos Estados Unidos quando foram

sequestrados por um grupo armado ligado ao tráfico de

drogas. Os homens, que disseram pertencer ao grupo Los

Zetas, teriam decidido matar os imigrantes após eles

terem se recusado a trabalhar para sua organização. Os corpos de 58 homens e 14 mulheres foram

encontrados em local próximo a San Fernando. Soldados invadiram o local em uma operação

acompanhada por um ataque aéreo. Houve troca de tiros com suspeitos e três atiradores foram

mortos, além de um militar. Uma pessoa foi presa. Além dos corpos, também foram encontrados

armas, munições e uniformes. Quatro caminhões também foram apreendidos, um deles com placa

clonada do Ministério da Defesa.

O Estado de Tamaulipas é um dos mais afetados pela violência do narcotráfico, e é palco de uma

disputa entre os cartéis de Zeta e do Golfo, que abastecem o mercado de drogas dos EUA. Nos

últimos meses, mais valas comuns têm sido descobertas no México. Em junho, a polícia achou 55

corpos em uma mina abandonada próximo à cidade de Taxco, no Estado de Guerrero. Nos últimos

quatro anos, mais de 28 mil pessoas já morreram no México em consequência da guerra contra o

narcotráfico.

As fotografias do local da chacina, uma fazenda na cidade de Reynosa, mostram que as vítimas

tiveram olhos vendados, bocas e mãos atadas. Os imigrantes foram colocados em fila, contra a

parede de um galpão, onde foram mortos a tiros.

Apresentação A edição de agosto traz informações sobre a atuação do CAMI junto aos migrantes em São Paulo e uma homenagem ao Dia do Cortador de Cana, além de muitas notícias do Brasil e

do mundo. Confira!

Ano: 02 Edição: 12 Julho-Agosto de 2010 http://spmigrantes.wordpress.com/

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O Itamaraty confirmou que Juliard Aires Fernandes,

de 20 anos, natural de Santa Efigênia de Minas, e

Hermínio Cardoso dos Santos, de 24, morador de

Sardoá, ambos brasileiros, estavam entre os mortos

por integrantes do cartel de drogas dos Zetas, que

controla a região.

Dias depois do episódio, o senado mexicano decidiu

criar uma comissão para revisar as leis migratórias e

trabalhar em uma estratégia que "combata a

indolência, a corrupção e a cumplicidade das pessoas

que têm como responsabilidade coordenar a

migração".

Durante o primeiro dia de sessões no segundo

período da 61ª legislatura, senadores de diversas

correntes acertaram a criação de uma comissão para

analisar os direitos humanos e trabalhistas dos

imigrantes, principalmente latino-americanos, que

atravessam a fronteira sul do México. Decidiram também pedir um relatório às autoridades

mexicanas sobre a política migratória do país. O governo mexicano é acusado de ignorar relatórios

de organismos mundiais e organizações da sociedade civil sobre a questão migratória na fronteira.

Encerramos aqui com a palavra do Pe. Alfredo Gonçalves: “Em termos evangélicos, não podemos

esquecer que Jesus nasce e morre fora dos muros da cidade, respectivamente em Belém e em

Jerusalém. „Não havia lugar para eles‟, diz o evangelista. A Sagrada Família passa pela

experiência da migração, de cruzar e recruzar a fronteira, do não lugar. Conclui-se que o Reino de

Deus, o novo lugar, mergulha suas raízes nesse espaço ambíguo do „não lugar como sonho e

promessa de novo lugar‟ (Lc 2,7). A encarnação do Verbo e a morte na cruz, ocorridas em solo

apátrida, precedem a Ressurreição, abertura para a pátria definitiva”.

Migrantes urbanos

SPM receberá capoeiristas da Bolívia

Em novembro deste ano, um

grupo de capoeiristas do grupo Pequenos

Mandigueiros, de La Paz, Bolivia, virá a

São Paulo participar de um encontro com

o grupo de Capoeira Moleque Atrevido,

do bairro Rincão, que recebe apoio do

SPM. O intercâmbio cultural entre os

capoeiristas dos dois países acontece

desde 2007, quando uma equipe brasileira

visitou La Paz; na cidade existem sete

grupos de capoeira. O Mestre Magrão

está providenciando estadia para cerca de dez jovens capoeiristas bolivianos.

Equipe SPM – São Paulo-SP

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Imigrantes

CAMI celebra cinco anos de atuação junto aos imigrantes

.Num domingo, dia 22/08, o

Centro de Apoio ao Migrante

(CAMI) comemorou, na Praça

Kantuta, seus 5 anos de

existência. O local escolhido para

a festa, um conhecido ponto de

encontro da comunidade

boliviana em São Paulo,

localizado no bairro do Pari,

esteve ainda mais colorido com a

presença de grupos de dança e

música de diversas

nacionalidades,como: paraguaios,

bolivianos, colombianos, gregos,

peruanos, entre outros.

Pelo palco passaram, além das diversas apresentações culturais, representantes de várias entidades

ligadas à comunidade imigrante, como o Embaixador da Bolívia no Brasil, Gringo Gonzales e o

Cônsul do Peru, Jaime Stiglich. Ambos parabenizaram fortemente o trabalho desenvolvido pelo

Centro de Apoio ao Migrante e reafirmaram a disposição em contribuir para que os imigrantes

bolivianos e peruanos possam viver com dignidade no Brasil.

Foram marcantes também depoimentos de

alguns imigrantes presentes. A Sra. Esther

Colque, boliviana, falou sobre a

importância do trabalho de apoio para a

regularização migratória realizado pelo

CAMI, destacando em especial a dedicada

atuação de seu Coordenador, Paulo Illes.

Leonor Villar, um jovem imigrante

paraguaio, representante da Associação

JAPAYKE, destacou a participação ativa

do CAMI junto com a comunidade na

discussão e proposição de políticas

migratórias que garantam o respeito aos

direitos humanos dos imigrantes e desejou

mais 200 anos de vida ao CAMI.

O Evento teve também a entrega de certificados aos jovens e crianças que participaram dos cursos

de informática, português e cidadania oferecidos pelo Centro de Apoio ao Migrante, durante o 1º

Semestre de 2010.

O Centro de Apoio ao Migrante – CAMI, uma instituição sem fins lucrativos fundada pelo Serviço

Pastoral dos Migrantes, atua na promoção e defesa dos direitos humanos dos migrantes, através da

orientação jurídica especializada, atendimento para a regularização migratória, promoção cultural e

atividades de formação para a cidadania, inclusão digital e social.

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CAMI participa de oficina e encontro internacional sobre ferramenta para

trabalho em direitos humanos e contra o tráfico de pessoas

Nos dias 10 a 12 de junho de 2010, as organizações que compõem a articulação Trajeto Vinculando

e Aprendendo sobre Tráfico de Pessoas, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro para participar de uma

oficina de teste de uma ferramenta chamada “Instrumento sobre Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas”. O

Trajeto é composto por: CAMI/SP, ASBRAD/SP, Projeto Trama/RJ, IBISS-CO/MS, CHAME/BA, Coletivo

Leila Diniz/RN, SODIREITOS/PA, CEDECA-Emaús/PA, Cáritas/AM (ausente).

O objetivo do encontro era estudar a ferramenta, em uma versão simplificada, para avaliar seu uso na

elaboração de recomendações para o Governo nas ações de lobby e advocacy em campanhas nacionais e

internacionais. Ela pode contribuir ainda para inter-relacionar políticas nacionais contra o tráfico de pessoas

com os compromissos do Governo. Discutiu-se a não inclusão do Plano Nacional de Enfrentamento ao

Tráfico de Pessoas (PNETP) nos mecanismos de monitoramento do governo já existentes (e junto à

sociedade civil); a falta de orçamento nas ações governamentais no enfrentamento ao tráfico de pessoas; e a

fragmentação e diferenciação existentes na legislação penal entre o tráfico de pessoas e o trabalho análogo a

escravidão.

Para apresentar os resultados

da oficina e aprimorar a ferramenta,

um seminário em Praga, na

República Tcheca, foi feito com os

outros países que fizeram este teste

de 21 a 25 de junho. O Centro de

Apoio ao Migrante foi escolhido para

representar o Trajeto. O encontro foi

aberto com o compartilhamento de

experiências das entidades que

utilizaram a ferramenta, seguido de

debate com especialistas em Direitos

Humanos sobre o que se tem feito na

União Européia para trabalhar com o

Tráfico de Pessoas. Também foi

apresentada uma visão geral sobre a

ferramenta em questão, discutindo-se estratégias para aperfeiçoá-la.

O Centro de Apoio ao Migrante acredita que o Trajeto ganhou ao fazer a oficina uma maior

capacidade de fortalecer o seu trabalho de monitoramento e de incidência política, através de ações de lobby

e advocacy.

Equipe do CAMI – São Paulo-SP

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Reunião do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo - Brasília

DF09/08/2010 A primeira parte da reunião, pela manhã, com a presença de representantes de entidades,

Ministério das Relações Exteriores, Justiça e do Trabalho do Brasil, foram levantadas as prioridades

referentes às políticas de migração:

1) Ações contra a burocratização e melhoria na qualidade no atendimento ao migrante

(excesso de burocracia, filas, precariedade e imprecisão nas informações sobre documentação,

demora na emissão do RNE (carteira de estrangeiro), etc.)

2) Combate à criminalização das migrações a partir de políticas migratórias que se orientem

pelo viés do Direitos Humanos em que a Polícia Federal deixe de ser o órgão responsável pelo

atendimento dos migrantes.

3) Importância de ratificação, pelo Brasil, da Convenção Internacional sobre a Proteção dos

Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.

4) Relação mais estreita do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo com as

questões e políticas relacionadas às migrações e sua constituição como espaço de acompanhamento

e informação sobre essas questões e políticas.

5) Formulação, por parte do governo federal, de estratégias de informação e comunicação

sobre os direitos dos migrantes relacionada à livre circulação no Mercosul, etc.

6) Materialização na prática do migrantes dos acordos firmados no âmbito do Mercosul,

como os de livre circulação.

7) Ampliação dos direitos educacionais dos migrantes, como aqueles relacionadas ao acesso

de filhos de migrantes ao sistema público de ensino e às convalidações de diplomas de nível

superior.

8) Ações e políticas contra o tráfico de pessoas.

À tarde, no encontro com representantes do Ministério da Justiça, as duas intervenções

ficaram por conta de Aldo Candido, Coordenador Geral de Imigração e Isaura Mirada, diretora do

Departamento de Estrangeiros do Ministério das Relações Exteriores, da Justiça e do Trabalho do

Brasil, que relataram o que o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo está fazendo

em prol das migrações. Eles ouviram e debateram as prioridades levantadas pela manhã,

respondendo as perguntas formuladas pelos representantes das entidades. Os informes e debates

giraram em torno das seguintes questões:

1. Inauguração da Casa do Migrante do Brasil do Japão, que já realizou 4.300

atendimentos,

Existência da Casa do Migrante brasileiros em Foz do Iguaçu, que funciona há dois anos, e vem

realizando atendimento a migrantes constituídos predominantemente por trabalhadoras domésticas e

com escolaridade primária.

2. Duas resoluções que visam a facilitar a vinda ao Brasil de trabalhadores do Mercosul e da

América do Sul em geral. a) Trabalhadores imigrantes sul americanos que venham atuar em

empresas brasileiras e que não precisarão mais comprovar escolaridade e experiência profissional e

b) Redução do valor de 150 mil exigido pela legislação para invesridores sul-americanos que

queiram se estabelecer no Brasil com base em atividade produtiva.

3. Elaboração (em curso), pelo governo brasileiro, de uma cartilha de orientação sobre

“como trabalhar no Mercosul”.

4. Acordos bilaterais têm funcionado quando alguns dos membros do Mercosul e Estados

Associados não firmam algum acordo no âmbito do bloco. A Argentina tem sido o principal país

parceiro do Brasil em acordos bilaterais.

5. Paraguai é o país com maior resistência em ratificar cláusulas relacionadas ao livre

trânsito no âmbito do Mercosul.

6. Dificuldade de regularização de brasileiros na Bolívia.

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Instalação de entradas para nacionais do Mercosul em aeroportos. No Brasil, estão instalados nos

aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Galelão, no Rio de Janeiro.

7. Extensão do prazo máximo de 90 para 180 dias de visto de turista para nacionais do

Mercosul.

Plano de luta contra tráfico de pessoas e migrantes,

8. A Declaração de Santiago assinada por todos os ministros do interior do MERCOSUL,

em maio de 2004, é o principal instrumento sobre Direitos Humanos para os migrantes.

9. Acordo sobre tradução de documentos administrativos ratificados por Brasil, Argentina e

Chile, vigora nesses três países e isenta de tradução documentos administrativos para efeitos

migratórios.

10. A Diretora do Departamento do Estrangeiro fez três ressalvas à ratificação do Brasil à

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e

Membros de suas Famílias que estão sendo analisadas pelo Ministério da Justiça.

Denise Cogo / Espaço Sem Fronteiras

Migrantes Brasileiros são regularizados no Paraguai

No dia 13 de agosto de 2010, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), da cidade de Santa Rita

del Monday, região de Alto Paraná, Paraguai, imigrantes brasileiros receberam sua documentação

com base no Acordo de Regularização Migratória do MERCOSUL. Ao todo foram mais de 4 mil

imigrantes, dentre os quais brasileiros e brasileiras de diversos estados do Brasil, Minas Gerais, São

Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Dentre as pessoas que receberam sua documentação chamou

atenção o fato de que muitos estavam há mais de 20 anos em situação irregular no Paraguai.

O emocionante ato de entrega de documentos contou com a presença de representantes da

Polícia Federal brasileira, do Cônsul Geral de Ciudad del Este, do Prefeito de Santa Rita,

representante da Organização Internacional das Migrações (OIM), Departamento de Estrangeiros do

Paraguai e do Ministro do Interior Rafael Filizola. Sem dúvida, o trabalho liderado por Julio

Benitez, Diretor de Migrações do Paraguai, contou com apoio desde o início do governo brasileiro,

bem como da OIM e é pioneiro no país, principalmente por que vai continuar em várias cidades

onde haja grande concentração de imigrantes brasileiros. Paulo Illes – CAMI/SPM

Imigrantes a partir da Igreja da Paz – São Paulo

FÉ, CULTURA E VIDA NA PASTORAL DO MIGRANTE DA IGREJA DA PAZ PARA

UMA CIDADANIA PLENA.

Semana do Migrante

Em comunhão com toda a Igreja no Brasil e sob a coordenação do SPM Serviço Pastoral dos

Migrantes estivemos comprometidos e unidos na realização da 25ª Semana do Migrante.

Juntamente com a Semana celebrativa foi dado inicio a celebração dos 25 anos de vida e história do

SPM com o lema: Por uma economia a serviço da vida. A Pastoral fez ampla divulgação em rádios,

e alguns canais de televisão, ao mesmo tempo damos a abertura ao ano jubilar com uma celebração

de abertura da semana do migrante na Igreja N. S. Da Paz com a presença de D. Demétrio Valentini

(presidente do SPM) e concluímos na Catedral da Sé com a presença do Cardeal D. Odilo. Os

materiais foram divulgados em várias paróquias e comunidades e sobretudo no setor Catedral. O

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programa da Tribuna Independente da Rede Vida foi talvez o evento mais importante da semana a

nível nacional.

Quermesse da Paz

Buscando construir e formar cada dia mais a Comunidade Cristã, as festas juninas na Igreja

da Paz são um evento único que conseguem reunir, e integrar agentes, coordenadores e voluntários

de todas as comunidades que fazem parte das Igrejas Pessoais e Territorial N. S. Da Paz, ou seja: as

comunidades Hispanas, Brasileira e Italiana e a Casa do Migrante que também se envolve e se

compromete neste trabalho. É um momento de muito trabalho, de muita gratuidade e sobretudo de

muita fé numa celebração da vida e da cultura popular com música, bailes, comidas, pescaria,

bingo..., aonde mais de 150 pessoas de uma forma totalmente voluntaria e gratuita nos ajudam a

construir e a realizar este momento com o objetivo de angariar fundos para a manutenção da Missão

Scalabriniana N. S. Da Paz.

Além do econômico que é muito importante, resgata-se a valorização da cultura popular e o

espírito de comunidade e da gratuidade num espaço e num tempo em que tudo e todos valorizam

muito pouco estes valores e estas dimensões da vida. Vive-se, na prática, a INTEGRAÇÃO tão

falada e divulgada aos quatro ventos nos discursos oficiais e nos foros e Seminários Internacionais.

Aqui na Igreja da Paz, a Missão Scalabriniana vive na prática esta realidade. Não é

suficiente a TOLERÂNCIA; É NECESSÁRIA A INTER-RELAÇÃO NUMA CONVIVÊNCIA

FRATERNA E SOLIDÁRIA ENTRE OS POVOS, CULTURAS E RELIGIÕES. É POSSÍVEL

VIVER ESTA REALIDADE. (Podemos afirmar que os cinco Continentes estavam presentes na

organização e na celebração da festa Junina) “a melhor quermesse da América Latina”. (Pe. Mário

Geremia)

Festividades Latinas

Depois de uma longa e bonita preparação espiritual com as novenas e encontros com as

coordenações de cada Comunidade e também depois de muitas reuniões com os Organizadores dos

grupos folclóricos e os delegados de cada Fraternidade (Morenadas) e outros encontros com

agentes, Passantes, Associações e lideranças se realizaram e concluíram momentos importantes

dentro do calendário anual.

Festa Chilena

No último domingo de julho foi coroado todo um trabalho realizado e construído com a

comunidade Chilena na realização da festa da Padroeira Nacional N. S. Do Carmo (Durante nove

meses foram celebradas novenas em preparação à festa). Foi um momento muito importante e de

muita comunhão para a Comunidade Chilena em São Paulo, pois estava passando por um momento

difícil e a festa junto com a fé e a cultura serviu para unir e para animar a todos os grupos

organizados. Neste ano tivemos muitos rostos novos participando da mesma e também conseguimos

uma linda integração entre os demais Países com a participação de outros Países Latino americanos.

A integração e a convivência fraterna entre culturas diferentes fortalecem a verdadeira integração

que queremos. Durante o dia mais de duas mil pessoas estiveram participando deste momento

celebrativo.

Outro momento importante foi a celebração com autoridades Consulares e Imigrantes

Chilenos em que lembramos e rezamos pelas famílias e pessoas que perderam seus seres queridos

nos dois terremotos do Chile e do Haiti. Foi realizada também uma grande campanha solidária pela

UNECHILE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CHILENA com o apoio logístico da Pastoral para os

danificados (Roupa, dinheiro e alimentos). Foi, portanto, um momento celebrativo carregado de

sentido com base nos gestos concretos junto com as demais comunidades e grupos que foram

sensíveis a dor e solidários com o próximo.

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Temos muito claro que entre a fé, a cultura e o cotidiano existe uma íntima relação e uma

total necessidade de caminhar juntos para fortalecer e defender a vida nas suas várias dimensões e

níveis da existência. Tudo isso, os migrantes ajudam-nos a entender, a viver e a construir.

“Diferentes sim, desiguais não” e a vida sempre em primeiro lugar.

Também se realizou na Pastoral o 4º Campeonato nacional de dança “Cueca” Chilena no

Brasil, aonde a dupla vencedora irá participar do Campeonato Mundial. (É bom lembrar que nos

últimos dois anos a Comunidade Chilena da Igreja da Paz foi Campeã mundial). Realizou-se

também no mês de agosto o 6º Festival Folclórico Chileno no Memorial da América Latina com

beleza, arte e religiosidade. Toda essa organização cultural, religiosa e política tem suas raízes na

Pastoral do Migrante da Igreja da Paz e isso nos coloca em sintonia com o sonho de Scalabrini.

Festas Bolivianas

No mês de agosto culminamos também com a realização das festas patronais de Copacabana

e Urkupiña e da Independência da Bolívia. Este processo também foi a conclusão de muito trabalho

realizado juntos entre PASTORAL, PASSANTES E ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BRASIL

BOLÍVIA, com seus Fundadores, Organizadores, Diretivos e Delegados. Gostaria de destacar o

intenso e árduo trabalho da Associação que esteve se reunindo a cada quinze dias e no final a cada

semana para organizar o maior evento da Comunidade Boliviana em São Paulo. Não podemos

esquecer também a realização da Festa da NÛSTA (Rainha, simpatia e senhorita) que também foi

todo um sucesso e um momento de auto-estima e valorização da mulher com sua beleza física,

folclórica e artística como parte importante desta cultura Andina. Esta se realizou nas dependências

da Igreja da Paz. No dia 06 o Consulado realizou sua atividade oficial no Memorial e a Comunidade

esteve dando abertura da festa com as Visperas ou Verbena na Pastoral e nos dias 07 e 08 realizou-

se no Memorial a grande festa de Copacabana e Urkupiña com a presença entre os dois dias de

aproximadamente 60 mil pessoas (cálculo feito pelas autoridades locais).

Realmente a festa superou todas as nossas expectativas e foi uma das melhores festas

organizadas até hoje da Comunidade Boliviana em São Paulo com o apoio e o acompanhamento da

Pastoral do Migrante e a Igreja.

O centro da festa sem dúvida foi a presença da Mãe de Deus e da Pátria com toda a beleza e

a diversidade cultural deste povo. As Imagens de Copacabana e de Urkupiña foram acolhidas por

uma multidão de devotos, os passantes e os padres, no meio da festa, com as seguintes palavras do

Pe. Mário: ESTÁ LLEGANDO LA VISITA MAS IMPORTANTE DE LA FIESTA

ES LA MADRE DE DIOS Y NUESTRA MADRE QUE NOS VISITA. VAMOS RECEBIRLACOM UN FUEGOS,

PAÑUELOS BLANCOS Y UN FUERTE APLAUSO.

Así como nosotros los imigrantes fuimos durante todo el año a la Iglesia N. S. Da Paz -

Glicério para visitar y pedir bendiciones a la Virgen Madre de Dios, Ellas La VIRGEN DE

COPACABANA Y DE URKUPIÑA NUESTRA MADRE viene a visitarnos aqui en la Fiesta

porque la fiesta fue preparada por sus hijos (as) para ella. Por eso estamos aqui hoy para celebrar,

agradecer, hacer memoria de nuestras tradiciones, para confirmar la fe, para fortalecer el amor y a

esperanza, para asumir más y más el compromiso com la ciudadania plena, com la defensa de la

vida de los hermanos (as) Migrantes, para con la integración de los pueblos y culturas, y para con la

responsabilidad social.

Estamos aqui hoy para celebrar todo esto y sobretodo para encontrarnos como familia

cristiana y como Comunidad Boliviana. ASÍ COMO LA MADRE PEREGRINA SIEMPRE ESTUVO CON NOSOTROS

ACOMPAÑANDONOS DURANTE TODO EL AÑO EN LAS NOVENAS DE FAMILIA Y EM LOS MAS

DIFERENTES LOCALES, HOY ESTÁ EN LA FIESTA DESDE TEMPRANO Y AHORA QUEREMOS

RECIBIR LAS IMAGENES DE LA MADRE DE DIOS QUE VIENEN DE LA IGLESIA DE LA PAZ AQUI DE

SAN PAULO, IGLESIA DE LOS MIGRANTES E DESDE LA SEDE DE LA PASTORAL Y LA CASA DEL

MIGRANTE QUE ACOGEN Y RECIBEN MILES Y MILES DE MIGRANTES, DE TODAS LAS

CULTURAS Y DE TODO EL MUNDO DURANTE TODO EL AÑO.

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QUEREMOS RECORDAR TAMBIEN QUE EM ESTOS LUGARES ES QUE MUCHOS HIJOS E

HIJAS DE LA MADRE DE DIOS BUSCAN AYUDA PARA SUS FAMILIAS, PROTECCION,

ORIENTACIÓN PARA SUS DOCUMENTOS, BUSCAN UMA PALABRA DE ANIMO Y DE CONSUELO,

BUSCAN ACLARAR DUDAS SOBRE LAS LEYES DE MIGRACIÓN E SOBRE LOS ACUERDOS Y

ANISTIAS. ENFIN ES ALLA EN LA PASTORAL Y LA IGLESIA DE LA PAZ QUE MUCHA GENTE Y

MUCHOS MIGRANTES PASAN DURANTE EL AÑO PARA REZAR Y PARA CELEBRAR BAUTIZOS,

BODAS, CUMPLEAÑOS, PEDIR POR SUS SERES QUERIDOS, …

Y POR TODOS ESTOS MOTIVOS ES QUE HOY, AHORA ESTÁ LLEGANDO LAS IMAGENES DE

COPACABANA Y URKUPIÑA COMO NUESTRA MAMITA QUERIDA PARA VISITARNOS Y

SALUDARNOS, PERO DE MODO TODO ESPECIAL QUIERE VENIR AQUI EN MEDIO DE NOSOTROS

PARA BENDECIRNOS E DARNOS FUERZAS PARA SEGUIR CAMINANDO CON LA FUERZA DE SU

HIJO JESUS Y PARA QUE NUNCA DESFALLECEMOS EN EL CAMINO.

ELLA PIDE A CADA UNO DE NOSOTROS QUE SEAMOS SOLIDARIOS Y FRATERNOS ENTRE

NOSOTROS Y COM TODOS LOS QUE ENCONTREMOS EM EL CAMINO.

GRACIAS MADRE DE DIOS Y NUESTRA MADRE POR ESTAR AQUI Y POR DARNOS TU HIJO

JESUS EL SALVADOR DEL MUNDO Y NUESTRO AMIGO DE CAMINO.

QUEREMOS SEGUIR CONTIGO SIEMPRE Y HASTA EL FIN OBEDIENTES A TU HIJO JESUS,

PARA QUE JUNTOS PODAMOS CONTRUIR UN MUNDO MEJOR, MUNDO DE PAZ, DE FRATERNIDAD

Y DE JUSTICIA.

Neste contexto de celebração e festa ao mesmo tempo, podemos sentir, perceber e viver na

prática como é possível celebrar a VIDA de uma forma integrada e integradora aonde todos como

uma só família e numa visão de fé celebramos a vida através da simbologia e da diversidade

cultural de um povo que se expressa com o canto, a dança, a gastronomia, a devoção e sobretudo

com a fraternidade e a solidariedade da abundante partilha na gratuidade. Tudo isso se pôde sentir e

viver neste momento único da grande celebração da vida na caminhada dos migrantes.

Outra dimensão que sempre temos presente para este evento é a VISIBILIDADE da

Comunidade Boliviana com toda sua cultura e religiosidade para a sociedade Brasileira, no sentido

de buscarmos o respeito e a integração entre os povos. A segurança, a disciplina e a dignidade

também são partes dos objetivos da festa. Para alcançar tais objetivos o local do Memorial, as

autoridades municipais e consulares foram fundamentais e neste sentido destaco a presença

solidária do Vereador Jucelino Gadelha como um amigo e mediador das Comunidades Latinas em

São Paulo.

Esta grande realização também foi a coroação de uma caminhada de preparação espiritual

com nove encontros com as imagens peregrinas e inúmeras outras novenas de famílias com suas

respectivas imagens de N. Senhora, realizadas em famílias, Igrejas e locais comunitários em

diferentes bairros da Capital. Tivemos, ao mesmo tempo, muitas celebrações de preparação

(recepción) dos diferentes grupos folclóricos e Fraternidades (morenadas) para suas respectivas

festas de grupo. Cada Morenada e cada grupo também celebra e realiza sua festa, assim como cada

novena de família faz o mesmo. A referência e a coordenação de todo esse processo foi a Igreja

Pessoal dos Fiéis Latino Americanos com sede na Paróquia N. S. Da Paz.

Só temos que agradecer e louvar a Deus por tudo isso. Sinto cada vez mais que a Mãe de

Deus é quem une os povos, as culturas e as pessoas em torno ao seu Filho Jesus, Salvador do

Mundo. É o grande motivo de toda celebração e do nosso trabalho, religioso, social e cultural, sem

nunca descuidar da dimensão política para incidir junto aos governos e Instituições Internacionais

para que os migrantes sejam incluídos em políticas públicas e sociais e tenham leis de migrações

mais justas e humanas. Porque, cremos que nenhum ser humano é ilegal aonde quer que viva e que

o sonho não tem fronteiras e juntos temos que derrubar todos os muros culturais e psicológicos,

políticos e sociais que matam, separam e dividem os povos e as pessoas entre si.

A Igreja da Paz esteve celebrando e festejando no último domingo do mês de Agosto a

Padroeira da América Latina e das Filipinas: Santa Rosa de Lima. Na ocasião muitos irmãos (ãs)

Peruanos e Latinos em geral estiveram presentes na celebração e no almoço fraterno organizado

pela coordenação da Comunidade Peruana. Um grupo de estudantes do CESEP de vários Países

estiveram celebrando conosco e dando seu testemunho. A todos o nosso muito obrigado e que Santa

Rosa acompanhe e abençoe a todos.

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Celebramos também a festa de Assunção lembrando a Padroeira da capital do Paraguai, com

a participação de muitos latino americanos e com uma tarde cultural.

Incidência Política

(Ministério Público, Polícias, Ministérios, Sindicatos, Associações, Sociedade Civil, Igrejas,

Pastoral, Empregadores e Trabalhadores numa única mesa de diálogo e negociação).

Como Igreja, a Pastoral do Migrante sempre vai ser esta presença amiga, fraterna e solidária junto

aos migrantes de qualquer nacionalidade. Ao mesmo tempo, queremos continuar sendo uma

presença MEDIADORA entre os migrantes e as Instituições para defender a vida e seus direitos.

No dia 26/08/2010, a Pastoral do Migrante foi convidada para participar de uma reunião

importante junto ao MPF – Ministério Público Federal. DPF -Defensoria Pública Federal, PF

Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego de São Paulo.

O Objetivo foi tratar sobre a realidade dos migrantes indocumentados e sobretudo do

tratamento desumano e da comunicação ambígua e confusa que existe na Polícia Federal em relação

aos seus agentes, autoridades e atendentes, sobre os requisitos para a documentação e sobre a

interpretação da lei em relação com o tratado do Mercosul.

A presença e o trabalho da Pastoral nestes momentos ganham autoridade moral para incidir

politicamente em importantes decisões em favor da vida e em defesa dos direitos humanos dos

migrantes. Os resultados da reunião foram muito positivos.

O Seminário organizado pelos Centros de Estudos das Irmãs e dos Missionários de São

Carlos sobre a migração “Latina” no Brasil com um enfoque à Comunidade Boliviana em São

Paulo foi um marco neste mês de agosto. A presença de autoridades acadêmicas, públicas e

eclesiásticas foi de suma importância para fortalecer e reconhecer o trabalho e a presença da

Família Scalabrinina na Igreja e na Sociedade juntos aos migrantes e refugiados.

Depois da assinatura do Pacto para o trabalho decente no setor da costura, está trazendo bons

resultados através da fiscalização e das autuações do Ministério do Trabalho e Emprego. Cremos

que pela primeira vez, temos conseguido incidir de forma correta para uma ação acertada das

autoridades em relação aos trabalhadores da confecção têstil. Estão responsabilizando e autuando

aos grandes magazines e aos Fornecedores pela exploração do trabalho de seus trabalhadores

irregulares em matéria de legislação trabalhista. Agora estamos no caminho certo e parabéns ao

Ministério do Trabalho por esta sua atuação correta e justa. Ao mesmo tempo, também os

empregadores (Oficinistas) quando não respeitarem as leis trabalhistas do mesmo modo serão

autuados com a força da lei.

Unidade Avançada do Consulado Boliviano

No dia 09 de agosto foi inaugurado, com a bênção do Pe. Mário, a Unidade Avançada do

Consulado Boliviano, na Rua Coimbra – Brás para o atendimento da comunidade no que se refere a

regularização migratória. Funciona junto ao mesmo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho

como uma espécie de poupa tempo. Esta sempre foi uma grande luta e pedido da Pastoral às

autoridades para facilitar o acesso aos migrantes e hoje é uma realidade e um exemplo a outros

Consulados para fazerem o mesmo.

Consulado Americano em São Paulo

Outro momento significativo foi a visita das autoridades do Consulado dos EUA na Pastoral

e na Casa do Migrante para conhecer nossa atuação e a partir deste contato fomos convidados a

expor nosso trabalho num Seminário organizado pelo próprio Consulado em suas dependências. Na

presença de muitas autoridades civis, governamentais e Instituições nacionais e Internacionais que

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trabalham com o tema partilhamos nosso trabalho e nossa realidade. No final da exposição fomos

aplaudidos e muitas perguntas foram-nos dirigidas deixando assim uma boa impressão da Missão

Scalabriniana junto aos migrantes.

Consulado Africano.

A Casa do Migrante foi convidada pelas autoridades consulares para celebrar suas festas

Pátrias e foi agradecida por todo seu trabalho e dedicação junto aos migrantes. Muitos outros

Consulados, Organizações e Instituições, Universidades e Igrejas nos visitaram e tivemos contato e

participação direta devido ao trabalho da Missão Scalabriniana N. S. Da Paz. Para atender esta

demanda precisaria uma pessoa com este perfil de fazer loby y para mediar e representar a nossa

Instituição. Por tudo isso, só temos que agradecer e louvar ao Deus

Conclusão

Não podemos jamais separar as dimensões da fé, da cultura e da promoção humana da vida

dos migrantes, porque são partes de um todo necessárias para o crescimento e o fortalecimento do

corpo político-social, místico-espiritual das pessoas e comunidades de imigrantes.

Para os próximos meses vamos estar comprometidos com as comunidades do Peru y

Paraguay para a celebração das festas das Padroeiras. Que Nossa Senhora de Guadalupe acompanhe

a todos os que se dedicam ao Reino e acompanhe a todos os seus filhos (as) peregrinos e migrantes.

Pe. Mário Geremia CS

Missão Paz

IV Fórum Social Mundial das Migrações - Reta Final "Pueblos en Movimiento -por la Ciudadanía Universal". Com este slogan acontece de 8 a 10 de

outubro, em Quito, o IV Fórum Social Mundial das Migrações - IV FSMM. Este Fórum orienta-se pelos

princípios do Fórum Social Mundial e tem como eixo central o tema das migrações. Já está com mais de 130

atividades inscritas, sendo esperada uma presença de mais de duas mil pessoas de mais de 50 países.

Os debates, seminários, oficinas, mesas temáticas e atividades culturais serão orientadas pelos

seguintes eixos: crises globais e fluxos migratórios, direitos humanos e migração, diversidade, convivência e

transformações sócio culturais, novas formas de escravidão, servidão e exploração humana.

Articulação de forças

Depois de um acordo feito entre o Comitê Internacional do IV FSMM, a Via Campesina e a CLOC -

Coordenação Latino Americana de Organizações Camponesas, o Fórum será concluído com a Marcha dos

Movimentos Sociais no dia 12 de outubro - data de luta e resistência do povo latino americano e caribenho.

Também data das mobilizações continentais do Grito dos Excluídos/as, presente no Fórum com uma

delegação representando 20 países, que fará durante a caminhada, uma mística que ressignifica o 12 de

outubro como o dia da dignidade, da rebeldia e da esperança dos continentes onde a maioria da população

vive na pobreza, com fome, sem saúde, educação, moradia etc.

A marcha, além disso, vai inaugurar a abertura do V Congresso da CLOC, que acontece de 12 a 15

do mesmo mês. Será concluída com ato político na Praça Santo Domingo. Importante ponto histórico da

capital do Equador. Também reforçando a articulação dos movimentos sociais, no dia 11 acontecerá a

Assembléia dos Movimentos que lançará a Declaração Final dos Movimentos Sociais reunidos em Quito,

como resultado dos debates e atividades do IV FSMM.

Unidade de luta

Não se pode deixar de destacar nesta reta final rumo ao IV FSMM o avanço da articulação de

agendas e lutas entre os diversos movimentos sociais com o movimento dos migrantes. Há hoje uma clareza

por parte dos diversos movimentos da necessidade de somarem esforços e bandeiras de luta contra as

diversas formas de exclusão social. O movimento camponês, através do V Congresso da CLOC, que

incorporou em sua agenda o IV FSMM deu um grande exemplo de compromisso e cumplicidade com a luta

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dos migrantes. Por outro lado, os migrantes assumem e se comprometem com a luta dos camponeses.

Também o diálogo estabelecido entre sociedade civil e autoridades é um avanço que sinaliza para uma

parceria entre o movimento social e os poderes estabelecidos na busca de soluções para os diversos

problemas enfrentados pelos migrantes. Enfim, nas vésperas do IV FSMM já podemos comemorar este

esforço coletivo por caminhos que nos levem a cidadania com dignidade, igualdade e direitos para todas as

pessoas.

Luiz Bassegio -Grito dos Excluídos Continental

Fonte: Adital, 26/08/2010.

Migrantes Temporários

Seminário sobre Migrações, Economia e Direitos

No dia 16 de Agosto, dando continuidade as

atividades foi realizado o Seminário sobre

Migrações, Economia e Direitos, com a

participação de 60 pessoas, envolvendo

lideranças, estudantes de Teologia, assistentes

sociais, ONGs, poder público e demais

entidades que trabalham com migrantes no

Estado, para discutirem o tema das Migrações

no MS (Dom Redovino Rizzardo); Economia

solidária (Ir. Neusa-Banco Pirê) e diretos dos

migrantes (Drª Elizabete Martinez-Dedendora

del Pueblo em Bolívia). Na passagem foi

entregue também a revista Conversação do

IBBIS cujo o tema em destaque foi Migração e

tráfico de pessoas. O evento contou com um bom debate sobre o tema, socializações de

experiências e desafios no trabalho juntos aos migrantes.O Serviço Pastoral dos Migrantes do

Regional Oeste I, que é composto pelas dioceses de Corumbá, Dourados e Campo Grande. Elas se

encontraram no dia 15 de Agosto à tarde para uma reunião de articulação de suas ações, dentre elas,

o plano de ação regional-MS, que abrangerá as outras dioceses na Assembléia da região Centro

Oeste, a realizar-se de 15 a 17 de Outubro em Cuiabá-MT.

Mulheres do bairro Porto Alegre, Itinga-MG realizam assembléia de avaliação

Assembléia realizada na ACOBAPA (associação Comunitária do Bairro Porto alegre) no dia

28/08/2010. Constou com aproximadamente 30 participantes dos diversos grupos de mulheres que

realizam atividades em saúde comunitária, padaria, horta comunitária, artesanato e grupos que

atuam nas reivindicações de melhorias para o bairro. Tema importante da assembléia foi a avaliação

da caminhada com a pergunta chave: quais os valores que caracterizam a caminhada dessa

associação? As participantes salientaram a perseverança, solidariedade, participação, mobilização,

coragem e o coletivo. Como segundo momento foi apresentada a proposta de articulação de novas

forças, criar espaço para novas participantes nas atividades variadas da associação considerando a

realidade desafiante da cidade com grande número de desempregados. E a necessidade de

integração da força jovem na associação.

Assembléia foi dinamizada com uma mística ecumênica, solidária e celebrativa. Foi usada uma

dinâmica de integração dos grupos com o nome: a festa do abraço.

Em seguida a palavra foi passada para a presidente Vanuza que apresentou a importância do

próximo encontro trabalhar a política de saúde para mulheres, visto que era um dos temas a ser

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apresentados nessa assembléia, mas a pessoa convidada para apresentar esse tema não pôde estar

presente, onde se apresentou a proposta para uma próxima assembléia, que ficou marcada para

novembro. A realização constou com assessoria da pastoral do migrante na pessoa de irmã Ana

Maria e pastor Tiago que contribuiu na reflexão da unidade dos grupos. Equipe Ir. Sandra, Ir. Ana e Teka

Notícias Gerais

Curso Migrações Urbanas na América Latina: desafio humano Social e Pastoral

Uma equipe do SPM assessorou o curso latino-americano do Cesep nos dia 30 e 31 de agosto, em

São Paulo. Eram 23 cursistas de países como Angola, Zimbábue, México, Peru, Bolívia e

brasileiros de várias partes do país. No primeiro dia, pela manhã, Roberval apresentou a estrutura da

pastoral e seus três setores: urbanos, migrantes e temporários. Trouxe também alguns enfoques

sobre o tema migrações, enfatizando que a Pastoral não vê os migrantes como problema, nem os

reduz à mera força de trabalho. O problema é mais amplo e envolve direito de ir e vir, cidadania,

respeito à dignidade, participação política. O José Carlos (Carlinhos) trouxe o debate sobre

juventude, a construção social deste conceito, os desafios da juventude no contexto de migração. Na

parte da tarde, o Pe. Valdiran, trouxe uma série de situações vivenciadas no bairro Terezinha,

periferia da Região Brasilância, São Paulo e a luta dos grupos para superar a pobreza e a dispersão.

Destacou a questão da linguagem do jovem e formas de aproximação em vista da organização do

povo. No dia seguinte, a equipe do CAMI, Centro de Apoio ao Migrante, com Tatiana, Wendy e

Wilbert, apresentou o trabalho que tem sido desenvolvido com os imigrantes ao longo destes 5 anos

DIA DO CORTADOR DE CANA 12 de agosto Neste dia 12, dia escolhido para comemorar o cortador de cana, queremos: - render nossa homenagem a estes milhares de trabalhadores que, no dia a dia, deixam o suor de seus corpos nas terras dos canaviais brasileiros; - registrar nosso profundo respeito a todos trabalhadores que usam suas forças vitais para garantir a própria sobrevivência e a de suas famílias; - registrar nosso apoio e compromisso político com estes trabalhadores na busca da justiça e dos direitos humanos do trabalho; - registrar nosso compromisso em defesa da transformação deste trabalho, extremamente penoso, num trabalho que cumpra sua função primordial, qual seja a de dignificar as pessoas, possibilitando-lhes bem-estar, realização profissional e, sobretudo, humana; - registrar nossa eterna luta para acabar com todas as formas abusivas de exploração e de discriminação que recaem sobre todos estes, cujo trabalho é o pilar básico do enriquecimento dos donos da terra e dos capitais da atividade canavieira, e também da projeção internacional do Brasil no tocante aos agrocombustíveis; -registrar a continuidade desta parceria com todos nos “eitos” e “talhões” da justiça e dos direitos humanos.

Um abraço fraterno da PASTORAL DOS MIGRANTES – GUARIBA.

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de existência. Destacaram a importância de atuar com participação ativa dos/das imigrantes quando

se trata de organização e mobilização. Foi muito interessante partilhar o trabalho na assessoria

jurídica, o trabalho feito nas escolas públicas visando a integração das crianças imigrantes e o grupo

de informática e cidadania. Foram apresentados vídeos feitos pelos próprios jovens imigrantes.

Finalmente, na parte da tarde, o Ari Alberti apresentou a história do Grito dos Excluídos, surgido a

partir da Semana Social Brasileira, sua metodologia de construção a partir da base e a repercussão

que tem tido ao longo dos anos. Argemiro expôs o resultado da sua pesquisa, analisando a

construção dos vídeos sobre o Grito, elaborados pela Rede Rua, e seus aspectos e variações no

decorrer dos anos. Esta série de apresentações culminou com uma visita dos cursistas, no domingo

seguinte, à praça Kantuta acompanhados por uma pessoa do SPM.

Migração no Brasil

“Me engana que eu gosto”: a não-atualização dos índices de produtividade dos

imóveis rurais no governo Lula

Em 2003, quando foi elaborado o II PNRA, ficou acertado entre os movimentos sociais e o governo

Lula que o MDA/INCRA encaminharia ao Ministério da Agricultura uma nova minuta de portaria

interministerial para a atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.

Esta iniciativa era importante para que se estabelecessem os novos índices mínimos de utilização da terra

para que ela cumpra a função social quanto à produtividade, segundo a Constituição Federal de 1988 e Lei

8.629/93.

Os índices utilizados atualmente pelo INCRA foram elaborados em 1980, baseados nos indicadores

de produtividade das lavouras e dos rebanhos por hectares levando-se em conta o nível técnico da

agropecuária, segundo os dados do censo agropecuário de 1975 do IBGE. Estes índices foram inclusive

utilizados durante o governo Sarney na implantação do I PNRA. Hoje eles estão completamente defasados,

pois, por exemplo, no estado de São Paulo basta-se produzir 1.900 kg/hectare de milho para que a

propriedade seja considerada produtiva. Entretanto, a produtividade média do milho neste estado na safra de

2005/6, foi de 4.150 kg/ha. E por que até agora estes índices não foram atualizados? Não foram porque não

interessa aos latifundiários, pois assim seus imóveis, mesmo com baixa produtividade, escapam da

desapropriação e da reforma agrária.

Caso o INCRA cumprisse a Constituição de 1988, mesmo com estes índices desatualizados, o Brasil

tinha em 2003, um total de 54 mil grandes imóveis rurais ocupando 120 milhões de hectares considerados

improdutivos. Portanto, passíveis de desapropriação por não cumprirem a função social. Em São Paulo há

mais de 2,5

milhões de hectares improdutivos e no Mato Grosso mais de 34 milhões de hectares.

No governo FHC, o INCRA solicitou estudos para a Unicamp e depois à Embrapa que fizessem a

atualização dos índices. Estes estudos indicaram que o índice para São Paulo deveria ser atualizado para

3.000 kg/ha para o milho. Estes novos indicadores foram, então, incluídos no documento que a equipe

coordenada por Plínio de Arruda Sampaio preparou para o II PNRA, e o governo Lula comprometeu-se a

atualizá-los.

Mas foi somente em meados de abril de 2005, depois das negociações da “Marcha para Brasília” dos

movimentos sociais em 2004, que o MDA e o INCRA encaminharam ao Ministério da Agricultura a

proposta de portaria para atualização dos índices de produtividade dos imóveis rurais.

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Entretanto, nem mesmo assim o então ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (e ex-presidente da

Associação Brasileira do Agribusiness) concordou com eles. As organizações dos latifundiários protestaram

através da mídia afirmando que “o conceito era burro, e que estava tudo errado”.

Criado o impasse entre Rosseto e Rodrigues, caberia ao Presidente Lula resolver, isto em abril de

2005. Foi então que prevaleceu a opinião do ministro do agronegócio Roberto Rodrigues, e Lula ficou com

os latifundiários: a portaria modificada por técnicos dos dois ministérios desde fevereiro de 2006 não foi

assinada e, mesmo assim, Rodrigues saiu do ministério em 2006.

Com a posse de Luís Carlos Guedes Pinto como ministro da Agricultura, todos imaginavam que ele,

que fora fundador e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), iria assinar a portaria

conjunta. Ledo engano, pois segundo a mídia, no final do ano de 2006 novos estudos teriam sido feitos e os

índices propostos estariam sob segredo na Casa Civil da Presidência da República. A conclusão acertada dos

jornalistas indicava também que o presidente Lula pretendia esperar o segundo mandato para aprovar a nova

tabela dos índices de produtividade das propriedades rurais.

Mas, a realidade cruel é que, com a provável indicação de outro representante do agronegócio para o

Ministério da Agricultura, os movimentos sociais e todos os que lutam pela reforma agrária no Brasil podem,

se nada for feito em contrário, continuar a repetir o mesmo ditado do primeiro mandato do governo Lula,

“me engana que eu gosto”, pois a portaria com os índices atualizados pode novamente não ser assinada.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira – 16/03/2007.

Muda o perfil do migrante no Brasil

Enquanto em 1995, os migrantes eram aproximadamente 4 milhões de pessoas, ou 3% da população,

em 2008 esse número caiu para 3,3 milhões, 1,9% da população. Além da diminuição do fluxo migratório

nesse período, também foram registradas mudanças no perfil do migrante.

É o que mostra o Comunicado do Ipea nº 61, Migração Interna no Brasil. Segundo o estudo, grande

parte da migração não se dá de regiões mais pobres para outras mais ricas. Mais de 60% dos migrantes estão

no Nordeste e Sudeste, com valores próximos para imigrantes e emigrantes das duas regiões. Embora os

maiores fluxos estejam entre essas duas regiões, quando se relacionam os fluxos à população residente, as

regiões Norte com 2,6% e Centro Oeste com 3,7%, apresentam as maiores proporções de migração.

Outro dado relevante aponta que os migrantes do Nordeste para o Sudeste já estão em melhor

situação em termos de formalização do trabalho - com 40,9% de trabalhadores informais. No Sudeste, os

não migrantes alcançam uma taxa de 43,4% de informalidade. Também é possível perceber que a

percentagem de indivíduos com 12 ou mais anos de escolaridade no Brasil é maior entre os migrantes

(18,1%) que entre os não migrantes (13,8%).

Salário

O coordenador do Núcleo de Informações Sociais do Ipea, Herton Araújo e o técnico de

Planejamento e Pesquisa Frederico Barbosa destacaram que, apesar de ainda existirem bolsões de migrantes

que ganham baixos salários e têm baixa escolaridade, o salário médio dos brasileiros que migraram

(R$1.204,93) é, em geral, maior que o dos não migrantes (R$968,61). Quanto ao número de horas

trabalhadas, 41% dos migrantes ocupados trabalham mais de 45 horas semanais contra 34,2% dos não

migrantes nessa situação.

Em relação aos aspectos demográficos, o Comunicado revela que, em 2008, 62,9% dos migrantes do

Nordeste para o Sudeste eram jovens (18 a 29 anos), percentual maior que o encontrado entre os não

migrantes do Nordeste (32,8%).

Os dados qualificam o migrante em quatro diferentes anos: 1995, 2001, 2005 e 2008. As análises são

feitas com base em dados do IBGE, que permitiram aos pesquisadores identificar como migrantes aqueles

que mudaram de estado nos cinco anos anteriores a cada uma das datas usadas na pesquisa. Fonte: IPEA.

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Produção de etanol não traz desenvolvimento social e sustentável Os municípios produtores de etanol no estado de São Paulo não praticam um tipo sustentável de

lavoura e nem conseguiram melhorar seu desenvolvimento socioeconômico. É o que aponta a

dissertação Sustentabilidade Ambiental do Etanol no Estado de São Paulo, defendida por Antônio Juliani, no

Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da UnB.

Juliani analisou 306 municípios paulistas com área de produção de cana de açúcar superior a 5 mil

hectares. Segundo o pesquisador, 218 deles têm baixo índice de desenvolvimento socioeconômico, ou seja,

71%. Quando analisada somente a sustentabilidade ambiental, somente oito (2%) apresentam índice

satisfatório.

O autor sustenta que muito se fala sobre as implicações ambientais da produção da cana-de-açúcar

para biocombustíveis, mas pouco sobre as condições de vida das populações das regiões produtoras. “Uma

população em condição de vulnerabilidade social tem menos consciência da necessidade de preocupar-se

com o meio ambiente”, defende. Outra causa para os baixos níveis de sustentabilidade ambiental é a falta de

envolvimento das prefeituras com políticas voltadas para a área. “É necessário criar leis que regulamentem e

fiscalizem a produção de etanol”, sugere. Compondo diversos indicadores de renda, saúde, educação e

sustentabilidade ambiental, o autor formulou índices que baseiam sua análise comparativa dos municípios

paulistas.

“O trabalho do Juliani é relevante porque se preocupa com as práticas por trás da produção do

etanol”, sustenta o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Hans Bellen. Segundo ele, o índice

tem a preocupação de mostrar o lado social por trás do desenvolvimento econômico nos municípios. A

professora Vanessa Castro, do CDS/UnB, destaca o grande número de municípios analisados. “É relevante

porque faz grande estudo de caso e ainda traz grupo de comparação. É quase um censo da produção de etanol

no estado de São Paulo”, diz.

Fonte: EcoDebate, 09/08/2010.

Coletivização das ações é imprescindível ao trabalho escravo e funcionamento

do Judiciário

Foi encerrada nesta sexta-feira, dia 13, no Foro Trabalhista de Uberlândia, a Oficina sobre trabalho

escravo, promovida pela Escola Judicial do TRT de Minas em parceria com a Secretaria Especial de Direitos

Humanos da Presidência da República. Durante a tarde, houve palestra e debate sobre o processo judicial e a

sua efetividade na repressão e na prevenção do trabalho escravo, além de formas de promoção do meio

ambiente do trabalho.

O palestrante Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz do trabalho da 15ª Região, procurou mostrar

aos seus colegas magistrados que a microlesão julgada por eles é, na verdade, parte de uma macrolesão. Ele

entende que a coletivização das ações, imprescindível ao combate ao trabalho escravo e ao funcionamento do

Judiciário, requer do juiz maior capacidade de coordenação dos diversos interesses envolvidos, mas, agindo

na coletividade, eles melhoram a vida da comunidade envolvida e colaboram na redução da litigiosidade.

“Para isso, é necessário que os juízes elevem a repercussão econômica das condenações”, salientou

Barberino.

Além de ressaltar a importância da coletivização das ações, citando exemplos de condenações em

quantias vultosas por danos coletivos, o palestrante realçou também a necessidade de urgência da tutela

jurisdicional, sob pena de perda das provas. Ele defende a aplicação das penas da Lei 6.938/81, que trata da

política nacional do meio ambiente, especialmente na parte em que impõe ao agressor do meio ambiente,

independentemente de culpa, a reparação do dano, além de indenização.

Fonte: TRT3ª-Região/ Minas Gerais -13/08/2010.

Alagoas cria fórum de combate ao aliciamento de trabalhadores e ao trabalho

escravo

A criação de fórum estadual para combater o aliciamento de trabalhadores e o trabalho escravo foi

um dos desfechos da audiência pública realizada, nesta sexta-feira, 13, na sede do Ministério Público do

Trabalho (MPT) em Alagoas. A proposta é buscar a implantação de medidas para fixar o homem no campo e

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evitar a atuação dos agenciadores, os conhecidos “gatos”, que enganam muitos chefes de família, submetidos

à situação desumana e degradante.

A instalação do fórum será no dia 15 de outubro, às 9h, no auditório do Pleno do Tribunal Regional

do Trabalho (TRT) da 19ª Região. Serão convidados a fazer parte do fórum o TRT, o Estado de Alagoas,

municípios, sindicatos, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal,

Ministérios Públicos Estadual e Federal, entre outras instituições e entidades.

A audiência marcou a Semana Nacional de Combate ao Aliciamento de Trabalhadores e Prevenção

ao Trabalho Escravo. Durante o evento, os municípios presentes assumiram o compromisso de desenvolver

ações para fomentar o trabalho no campo. Uma das propostas é viabilizar a aquisição de pelo menos 30% da

produção agrícola da localidade, para destinar à merenda escolar. Os produtos deverão ser comprados

diretamente do agricultor. Segundo Rodrigo Alencar, o objetivo é sejam criadas estratégias para que os

chefes de família não precisem mais deixar suas casas, principalmente nos períodos de entressafra, a partir de

dos meses de março e abril.

O prefeito de Pão de Açúcar, Jasson Gonçalves, falou da realidade de seu município, o quarto

município em número de trabalhadores resgatados em outros estados. “O aliciamento de trabalhadores é

muito difícil de ser coibido, porque é uma questão de sobrevivência para muitos deles. Mas essa realidade

precisa ser mudada. Não basta apenas coibir. É preciso dar condições para que os trabalhadores não deixem

suas cidades”, completou. Jasson Gonçalves reconheceu que faltam políticas públicas para atender a

demanda de trabalhadores rurais no período da entressafra.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas, 16/08/2010.

Migração no mundo

Xenofobia: expulsando os não-franceses

O presidente francês Nicolas Sarkozy está alimentando perigosos sentimentos anti-imigrantes em

troca de ganhos politicos de curto prazo.

Neste mês, ele propôs retirar a cidadania de cidadãos franceses nascidos no exterior se forem

condenados por atentado contra policiais ou outros crimes sérios. Para que nenhum eleitor deixe de perceber

que tal lei teria como alvo principal os imigrantes muçulmanos, o ministro do Interior de Sarkozy,

encarregado da polícia, prestativamente acrescentou poligamia e circuncisão feminina à lista de infrações que

podem levar à perda da cidadania.

Alguns dias antes, Sarkozy prometera destruir os acampamentos de ciganos de etnia Rom e reenviá-

los a seus países de origem, principalmente Romênia e Bulgária. Ambos os países são membros da União

Europeia; os Roms, portanto, são residentes documentados, legalmente na França.

Além disso, Sarkozy propõe negar automaticamente a cidadania francesa àqueles nascidos na França

cujos pais forem estrangeiros e tenham histórico de delinqüência juvenil. Tudo isto num país que

orgulhosamente sustentou o princípio de que todos os cidadãos franceses nativos ou naturalizados têm o

direito a igual tratamento perante a lei. Isso se aplica aos pais de Sarkozy (seu pai nasceu na Hungria e sua

mãe, na Itália), ambos cidadãos franceses naturalizados, e deveria se aplicar a todos os demais.

Mas os ataques aos imigrantes são populares entre eleitores franceses não-imigrantes, e Sarkozy

nunca foi tímido nessa área. Ele construiu sua campanha presidencial em 2007 em torno de seu histórico de

linha-dura (e discursos inflamados) como ministro do Interior. No início deste ano, liderou uma campanha

divisora para definir a identidade nacional francesa, pois queria derrotar a Frente Nacional, anti-imigrante de

extrema direita, nas eleições regionais. Não funcionou.

Agora, com sua popularidade em queda e a Frente Nacional ressurgindo sob lideranças mais jovens,

ele foi ainda mais além, preocupando conservadores tradicionais que ainda acreditam nos direitos humanos e

na igualdade de todos os cidadãos franceses. Eles têm razão de se preocupar, e é temerário e errado que

Sarkozy ignore seus conselhos cautelosos.

Traduzido de: New York Times, 06/08/2010.