Apresentação descreminar sem avaliar simples

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Novo Regime de Preços e Margens Discriminar Sem Avaliar! 27 de Outubro de 2011

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27 de Outubro de 2011

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Novo Regime de Preços e Margens Discriminar Sem Avaliar!

27 de Outubro de 2011

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Preço dos Medicamentos

2005 (Set.) Redução administrativa de 6% no preço de todos os medicamentos

2007 (Fev.) Redução administrativa de 6% no preço de todos os medicamentos

2008 (Set.) Redução administrativa de 30% no preço de todos os medicamentos genéricos

2010 (Jul.) Redução média de 7% no preço dos medicamentos de marca

2010 (Ago.) Redução de 20% a 35% no preço de alguns medicamentos genéricos

2010 (Out.) Dedução de 6% no preço de todos os medicamentos

A redução da despesa do Estado com medicamentos tem sido baseada apenas em

medidas administrativas, que não resolvem os problemas de eficiência do SNS

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Evolução da Despesa Pública - 2000 a 2010

Unidades: Milhões Euros; Fontes: INFARMED, ACSS, APIFARMA

Ano Despesa

Ambulatório INFARMED

Despesa Hospitalar

INFARMED ACSS APIFARMA

2000 1.038,9 - - 491,4

2001 1.147,0 - - 523,4

2002 1.227,3 - - 548,1

2003 1.272,9 - - 615,4

2004 1.394,6 - - 693,1

2005 1.446,2 - - 800,5

2006 1.422,9 - - 902,4

2007 1.398,0 843,8 886,7 930,3

2008 1.467,4 896,0 925,5 1.070,0

2009 1.559,0 972,6 975,1 1.145,0

2010 1.673,0 999,4 1.008,2 -

Crescimento Anual

1,9% de 2005 a 2009 10,8%

O mercado do medicamento em ambulatório está controlado (+1,9% ao ano), teve um

crescimento anual igual à inflação.

A despesa pública hospitalar cresceu cinco vezes mais do que o ambulatório (cresceu, em

média, 10,8% ao ano)

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Evolução da Despesa Pública - 2011

Mercado Ambulatório e Mercado Hospitalar

* Outubro - Dados Estimados; n.d. - não disponível Fontes: Mercado Ambulatório: Finanfarma / DCT - ANF; hmR / análise CEFAR Mercado Hospitalar: INFARMED, Relatórios CHNM

Mês Encargos SNS

Ambulatório D Hom.

Encargos SNS

Hospital D Hom.

Jan-11 105.430.429 -21,9% 86.108.014 5,9%

Fev-11 103.289.154 -17,7% 81.808.703 7,3%

Mar-11 116.516.653 -21,3% 90.273.013 -0,3%

Abr-11 104.001.029 -23,8% 82.101.308 -0,5%

Mai-11 116.701.828 -17,5% 88.918.019 8,0%

Jun-11 113.959.227 -15,7% 84.112.820 4,4%

Jul-11 115.166.427 -18,6% 85.263.943 -2,4%

Ago-11 103.902.879 -17,9% 84.599.926 3,7%

Set-11 114.660.959 -32,7% n.d. n.d.

Out-11 * 102.541.698 -20,4%

Jan-Ago 11 878.967.626 -19,3% 683.185.746 3,1%

Jan-Out 11 1.096.170.282 -21,1% - -

Page 5: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Evolução da Despesa Pública - 2011

Fonte: Finanfarma / DCT - ANF; Sistema de Informação hmR / Análise CEFAR

Mercado Ambulatório e Despesa SNS

* Dados estimados em Outubro/2011

Page 6: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Evolução da Despesa Pública - 2011

Mercado Ambulatório e Despesa SNS

Fonte: Finanfarma / DCT - ANF; Sistema de Informação hmR / Análise CEFAR

Despesa SNS (2011) corrigida dos efeitos do aumento do IVA e transferência de receituário de outros subsistemas para o SNS

* Dados estimados em Outubro/2011

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Evolução dos Preços dos Medicamentos

Evolução do custo unitário (por embalagem) considerando as vendas do SNS

O Custo unitário dos medicamentos genéricos diminui 34% (Maio 2010 a Agosto 2011)

Junho/2010: Novas regras de comparticipação e actualização dos PR

Julho/2010: Aumento do IVA em 1%; Revisão do preço dos medicamentos de marca

Agosto/2010: Revisão do preço dos medicamentos genéricos

Outubro/2010: Dedução 6% PVP (escoamento até 14/Dez)

Janeiro/2011: Alteração do PR para a média dos 5 PVP mais baixos do GH

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O Sector das Farmácias em Portugal

Número de habitantes por farmácia

Fonte: PGEU

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O sector de farmácias em Portugal é constituído por 2900 farmácias e emprega

18.000 trabalhadores, dos quais 8.000 são farmacêuticos

40% dos farmacêuticos tem idade inferior a 35 anos

Recursos Humanos nas Farmácias

Fonte: CEFAR; Ordem dos Farmacêuticos

12.764 12.87113.631

14.47914.947

15.816 16.343 16.71716.842

17.816

4.095 4.3444.589 4.819

5.167 5.485 5.7626.008

6.430 6.9437.467

7.909

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Total de Colaboradores Farmacêuticos

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Contributo das Farmácias para a prevenção da doença e promoção da saúde

Nas farmácias, associado à prestação de serviços farmacêuticos, praticaram-se

38,8 Milhões de actos farmacêuticos não remunerados em 2008

Um estudo de avaliação económica da campanha da Diabetes nas farmácias,

estimou 411 M € de poupança, como resultado da intervenção farmacêutica

continuada dos doentes diabéticos

Entre 1993 e 2010 foram recolhidas 47 Milhões de seringas, das quais 68% nas

Farmácias, contribuindo para que fossem evitadas mais de 7.000 novas

infecções, com um benefício económico superior a 400 milhões de euros

Na época vacinal de 2008/2009, 43,2% das Vacinas contra a gripe sazonal foram

administradas nas Farmácias

Page 11: Apresentação descreminar sem avaliar simples

A margem de comercialização das farmácias em Portugal

é das mais baixas da Europa

Margem das Farmácias em Portugal e na Europa

65

61

67

75

69

75

66

68

64

70

68

80

72

7

8

5

5

3

6

7

11

11

3

6

3

8

28

31

28

20

28

19

27

21

25

27

26

17

20

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Itália

Bélgica

Alemanha

Dinamarca

Finlândia

Noruega

Espanha

Holanda

Irlanda

França

Suíça

Suécia

Portugal

Indústria

Armazenista

Farmácia

Fonte: Pharmaceutical Pricing Policies in a Global Market, OCDE, 2008

Distribution: 30.49% exc. VAT

Page 12: Apresentação descreminar sem avaliar simples

O nível de endividamento ao sector grossista e de insolvência no sector de

farmácias cresce continuamente

Fonte: Alliance Healthcare, Botelho & Rodrigues, Cofanor, Cooprofar, OCP, Plural e Udifar, em colaboração com a Groquifar

As empresas que colaboraram no estudo representam mais de 90% do mercado.

Situação Económica e Financeira do Sector de Farmácias

  Dez 09 Dez 10 Jun 11 ∆ Dez 09/ Jun 11

N.º de Farmácias com fornecimentos suspensos 255 450 604 137%

N.º de processos judiciais em curso para

regularização de dívidas 121 186 240 98%

Montante global resultante do n.º de processos

judiciais em curso para regularização de dívidas 29.663.861 € 46.845.494 € 61.870.233 € 109%

N.º de Farmácias com acordos de regularização

de dívida 179 462 550 207%

Montante global resultante do n.º de Farmácias

com acordos de regularização de dívida 91.111.728 € 119.293.015 € 132.190.821 € 45%

N.º Farmácias com prazo de pagamento superior

a 90 dias 839 917 1074 28%

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Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica

Gerar poupanças adicionais na área dos medicamentos para reduzir a despesa pública com medicamentos

para 1,25% do PIB até final de 2012 e para cerca de 1% do PIB em 2013 (em linha com a média da UE);

Rever o sistema actual de preços de referência baseado em preços internacionais, alterando os países de

referência para os três países da UE com os níveis de preços mais baixos ou para países com níveis

comparáveis em termos de PIB per capita. [T4‐2011]

Alterar o cálculo das margens de lucro para instituir uma margem comercial regressiva e um valor fixo

para as empresas distribuidoras e para as farmácias, na base da experiência adquirida noutros Estados

Membros. O novo sistema deverá assegurar uma redução na despesa pública com medicamentos e

incentivar a venda de medicamentos menos dispendiosos. O objectivo é que lucros menores na

distribuição contribuam, pelo menos, com um mínimo de 50 milhões de euros para a redução da despesa

pública em medicamentos. [T4‐2011]

Se o novo sistema de cálculo de margens de lucro não produzir as poupanças estimadas nos lucros de

distribuição, deverá introduzir‐se uma contribuição sob a forma de um desconto médio (reembolso)

que será calculado sobre a margem de lucro. O desconto reduzirá a margem de lucro em pelo menos 3

pontos percentuais. O desconto será cobrado mensalmente pelo Estado através do Centro de Conferência

de Facturas, preservando a rentabilidade das farmácias mais pequenas situadas em zonas remotas com

menor facturação. [T1‐2012]

Page 14: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Evolução da Despesa Pública - 2011

Ano PIB

nominal

Despesa Pública

em ambulatório % Despesa no PIB

2005 153.728,4 1.741,5 1,13%

2006 160.273,5 1.676,5 1,05%

2007 169.319,2 1.646,5 0,97%

2008 171.983,1 1.738,7 1,01%

2009 168.586,6 1.811,8 1,07%

2010 172.699,4 1.906,5 1,10%

2011* 169.245,4 1.629,2 0,96%

2012* 166.199,0 1.509,2 0,91%

De acordo com os últimos dados disponíveis da OCDE (OECD Health Data 2010), a despesa

pública com medicamentos em ambulatório é de 1,0% do PIB na UE (dados 2008), não

abrangendo o mercado hospitalar

Notas: Dados da despesa pública com medicamentos referentes às Farmácias Associadas da ANF para os encargos do SNS e das Entidades

Públicas (Ilhas, ADSE, Ministério da Justiça, Forças Armadas, PSP, Militares, CGD, Câmaras Municipais, RTP, Santas Casas da Misericórdia,

Administração Portos, INCM)

* Valores estimados, de acordo com os seguintes pressupostos:

•Previsão do PIB para 2011 de -2,0% e para 2012 de -1,8% (Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal)

•Redução da despesa em Ambulatório, garantida pelo Protocolo entre o MS e IF: 1.440 milhões de euros em 2011 e 1.320 milhões de

euros em 2012; e estimativas dos subsistemas com base nos valores do 1º semestre de 2011

Unidade: Milhões de Euros

Fonte: INE e Banco de Portugal; Sistema de Informação hmR e DCT/ANF (Análise CEFAR)

Page 15: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Países de Referência para a Indústria Farmacêutica:

Eslovénia, Espanha e Itália

Memorando: Rever o sistema actual de preços de referência baseado em preços

internacionais, alterando os países de referência para os três países da UE com os níveis

de preços mais baixos ou para países com níveis comparáveis em termos de PIB per

capita. [T4‐2011]

Ranking (ordem crescente) do Índice de Preços OCDE de Medicamentos em Ambulatório (2005):

1.Polónia

2.República Checa

3.Eslováquia

4.Hungria

5.Espanha

Ranking (maior proximidade) do PIB per capita, preços correntes PPP (2010):

1.República Checa

2.Eslovénia

3.Eslováquia

4.Grécia

5.Estónia

6.Hungria

7.Polónia

Page 16: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Países de Referência para a Indústria Farmacêutica:

Eslovénia, Espanha e Itália

A definição do modelo de remuneração das Farmácias e Grossistas deve usar os mesmos

Países de Referência que forem adoptados para o sistema de formação de preços. Não pode

haver dois pesos e duas medidas. A formação dos preços é feita com base na comparação com

países de referência, devendo, por conseguinte, a proposta de remuneração usar exactamente

os mesmos países.

Page 17: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Contribuição da Distribuição para a Redução da Despesa Pública

O sector da distribuição (farmácias e grossistas) nos primeiros oito meses de 2011 já

contribuiu com uma redução na despesa pública com medicamentos em ambulatório

de 83,1 milhões de euros, estimando-se que até ao final do ano de 2011 esse valor

atinja os 114,2 milhões de euros

*Estimativa 2011 calculada de forma linear com base na % de redução real da despesa verificada até Agosto de 2011.

Nota: Dados dos encargos referentes às Farmácias Associadas da ANF para SNS e Entidades Públicas (Ilhas, ADSE, Ministério da

Justiça, Forças Armadas, PSP, Militares, CGD, Câmaras Municipais, RTP, Santas Casas da Misericórdia, Administração Portos, INCM)

Mês

Distribuição

SNS

(Milhões €)

Entidades Públicas

(Milhões €)

Despesa Pública

(Milhões €)

Jan-11 -8,1 -2,8 -10,9

Fev-11 -6,3 -2,5 -8,8

Mar-11 -8,6 -3,4 -12,0

Abr-11 -8,9 -3,1 -12,1

Mai-11 -6,9 -3,0 -9,9

Jun-11 -6,2 -3,0 -9,2

Jul-11 -7,5 -3,3 -10,9

Ago-11 -6,5 -2,9 -9,4

Jan-Ago/11 -58,9 -24,2 -83,1

Estimativa 2011* -87,2 -27,1 -114,2

Page 18: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Page 19: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Do eldorado à decadência das farmácias

Sempre foi conhecido como um negócio de milhões. Hoje

as farmácias em Portugal enfrentam novos desafios. Mais

de 600 têm os fornecimentos suspensos e 240 processos

em tribunal para regularização das dívidas. Já não é

estranho encontrar pedidos de insolvência e

estabelecimentos de porta fechada.

22-10-2011

Page 20: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Proposta para o Novo Sistema de Margens da Distribuição

A análise do impacto da metodologia proposta pelo Governo resultará em mais

de 1800 Farmácias (65% das Farmácias) em situação de inviabilidade

económica, o que levará ao encerramento de mais Farmácias, um pouco por

todo o país.

Impacto nas Farmácias da Proposta do Governo

Moeda: € (Valores médios) 2003A 2006B 2009B 2010C 2011D

Vendas 1.249.846 1.261.187 1.253.187 1.188.584 1.090.645

Resultado Operacional 119.414 74.621 62.272 45.327 (10.900)

% Resultado Operacional 9,55% 5,92% 4,97% 3,81% -1,00%

Resultado Líquido 84.501 58.956 50.611 35.854 (7.962)

% Resultado Líquido 6,76% 4,67% 4,04% 3,02% -0,73%

Fontes:

A - Dados de 2003 - ANF;

B - Dados de 2009 - Banco de Portugal;C - Dados de 2010 - "Situação económico-financeira dos principais intervenientes no circuito do

medicamento em Portugal" - Universidade de Aveiro, Ernst & Young e Oliveira, Reis - & Associados;

D - Dados de 2011 - Valores ajustados com tendência do mercado de medicamentos de 2011 e com

proposta apresentada com a alteração do modelo de remuneração;

Page 21: Apresentação descreminar sem avaliar simples

PVP - Margens da Distribuição (SNS):

PVA (€)

Margem % (PVP sem IVA)

Fee Fixo (€)

0,00 € - 7,16 € 10,0% 2,75 €

7,17 € - 21,48 € 8,0% 3,75 €

21,49 € - 71,60 € 6,0% 8,00 €

71,61 € - 214,80 € 4,0% 16,00 €

> 214,81 € 4,0% 36,00 €

Margem Distribuição

Unitária (2011)

[4,34€ - 4,56€]

+ Fee 0,50 € por

Substituição de

Genéricos

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 22: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Top 200+ Medicamentos Valor VolumeEncargos

SNS

Encargos

Utente

Tx Média

Compart

Preços Actuais (Margens Actuais) 1.090.263.009 37.327.601 795.831.846 294.431.163 73,0%

Novos Preços (Novo sistema) 1.064.260.944 37.327.601 773.032.609 291.228.335 72,6%

Poupança com Novo Sistema -26.002.065 - -22.799.237 -3.202.828 -

Impacto da alteração do sistema de remuneração da distribuição nos

medicamentos no Top+ 200

O novo sistema de remuneração da distribuição permite uma poupança total

estimada de cerca de 26 milhões de euros: 22,8 milhões de euros de poupança para

o SNS e 3,2 milhões de euros para os utentes

TOP 200 dos medicamentos com maiores encargos no SNS

METODOLOGIA: Foi realizada uma análise a cerca de metade do mercado do SNS.

Considerou-se o Top 200 medicamentos com maiores encargos para o SNS que representa

50,1% dos encargos totais do SNS e 48,1% do valor do mercado SNS em 2010

Fonte: Sistema de Informação hmR e SICMED II/ Análise CEFAR

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 23: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Fonte: Sistema de Informação hmR e SICMED II/ Análise CEFAR

Impacto da alteração do sistema de remuneração da distribuição nos medicamentos

Top 20 dos medicamentos com mais encargos no SNS

*

*

* Medicamentos incluídos em grupo homogéneos com os seguintes preços de referência: Vastarel LM 5,23€ e Omeprazol Mylan 23,81€

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 24: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Fonte: Sistema de Informação hmR e SICMED II/ Análise CEFAR

Potencial de Poupança

0,0

30,0

60,0

90,0

120,0

150,0

180,0

210,0

10% 15% 20% 25%

Milh

õe

s €

Aumento % Gradual da Quota Genéricos

METODOLOGIA: foi realizada uma análise do mercado de medicamentos comparticipados

pelo SNS. O impacto foi estimado através de diversos cenários de aumento gradual da quota

de genéricos considerando a quota dos genéricos em volume de 2010 e o limite do mercado

potencial de genéricos actual.

Poupança no Mercado do SNS por substituição de medicamentos marca por genéricos

Poupança anual de cerca de 74,4 milhões de euros, com um aumento de 10% na

quota de genéricos

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 25: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Impacto da alteração do sistema de remuneração da distribuição nos

medicamentos no Top+ 100

O novo sistema de remuneração da distribuição permite uma poupança total

estimada de cerca de 10,9 milhões de euros: 10,3 milhões de euros de poupança

para o SNS e 0,6 milhões de euros para os utentes

Top 100+ DCI Valor VolumeEncargos

SNS

Encargos

Utente

Tx Média

Compart

Preços Actuais (Margens Actuais) 1.585.720.894 64.454.388 1.178.153.839 407.567.055 74,3%

Novos Preços (Novo sistema) 1.574.778.523 64.454.388 1.167.816.245 406.962.278 74,2%

Poupança com Novo Sistema -10.942.371 - -10.337.594 -604.777 -

Nota: As estimativas para o novo sistema de remuneração da distribuição foram efectuadas considerando o preço médio de

2010 por medicamento no Top200+, a taxa de IVA a 6%, as Margens da Distribuição actuais de 28% vs as novas margens.

Fonte: Sistema de Informação hmR e SICMED II/ Análise CEFAR

TOP 100 das DCIs com mais encargos no SNS

METODOLOGIA: foi realizada uma análise a cerca de três terços do mercado de

medicamentos comparticipados pelo SNS em 2010: considerou-se o Top 100 DCIs com maiores

encargos para o SNS que representa 74,1% dos encargos totais do SNS e 69,9% do valor do

mercado SNS em 2010

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 26: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Potencial de Poupança pelo incentivo à dispensa de medicamentos mais baratos:

Exemplificando para a classe terapêutica dos Inibidores de Bombas de Protões (IBP),

verifica-se que o novo sistema de remuneração pode alcançar os 26 milhões de euros de

poupança.

- Pelo menos 3,8 milhões de euros apenas com a aplicação do o novo sistema de remuneração.

-6 milhões de euros com uma transferência em 10% de medicamentos mais caros para medicamentos mais

baratos

-26 milhões de euros no limite máximo de uma transferência total de medicamentos mais caros para

medicamentos mais baratos.

Classe Terapêutica IBP Valor VolumeEncargos

SNS

Encargos

Utente

Tx Média

Compart

Preços Actuais (Margens Actuais) 163.378.036 4.740.498 126.364.960 37.013.076 77,3%

Novos Preços (Novo sistema) 159.590.677 4.740.498 123.871.438 35.719.239 77,6%

Novos Preços (Novo sistema)

Substituição 10% Medicamentos + baratos 157.362.671 4.740.498 122.241.383 35.121.288 77,7%

Poupança com Novo Sistema e

Substituição 10% Medicamentos + baratos -6.015.365 - -4.123.577 -1.891.788 -Novos Preços (Novo sistema)

Substituição Total Medicamentos +

baratos 137.310.614 4.740.498 108.858.179 28.452.435 79,3%Poupança com Novo Sistema e

Substituição Total Medicamentos +

baratos -26.067.422 - -17.506.781 -8.560.641 -

Nota: As estimativas para o novo sistema de remuneração da distribuição foram efectuadas considerando o preço médio de 2010 por medicamento no

Top200+, a taxa de IVA a 6%, as Margens da Distribuição actuais de 28% vs as novas margens. Foram considerados 2 cenários: a) substituição de 10% das

moléculas mais caras para a molécula mais barata; b) substituição total das moléculas mais caras para a molécula mais barata.

Fonte: Sistema de Informação hmR e SICMED II/ Análise CEFAR

Impacto da alteração do sistema de remuneração da distribuição nos IBP

Inibidores de Bombas de Protões

Remuneração da Distribuição

Proposta da ANF

Page 27: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Em complemento à proposta inicial para um sistema de remuneração, a ANF enviou

uma carta ao Ministro da Saúde, assumindo a garantia de reembolso ao SNS de 50

milhões de euros, montante definido no Memorando de Entendimento com a Troika,

a suportar pelas farmácias, calculado sobre a sua margem, de acordo com escalões

de facturação.

Carta enviada ao Ministro da Saúde a 28 de Setembro de 2011

Page 28: Apresentação descreminar sem avaliar simples

Remuneração da Distribuição

Pode, assim, estar em causa o acesso da população aos medicamentos pelo que é

fundamental:

Previamente à sua publicação, o Governo proceda a uma análise do impacto do novo

sistema de remuneração na já muito débil situação económica e financeira dos grossistas e farmácias

Sejam aplicados às margens da distribuição, os mesmos princípios da formação de

preços, isto é, as margens médias dos países de referência, conforme se encontra

definido para o preço industrial

A crise económica e financeira é já hoje uma ameaça real à sustentabilidade das

farmácias, que são a primeira porta de entrada dos cidadãos no sistema de saúde