Apresentação Da Monografia
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Universidade Estadual de Santa CruzDepartamento de Ciências Econômicas
Análise dos gastos públicos do município de Una – Bahia de 1996 a
2006
Ana Carla Batista da SilvaOrientador: Omar Santos Costa
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Introdução
Processo de descentralização;
Evolução dos gastos público: gasto mínimo, gasto social e gasto econômico;
Papel dos Municípios
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Justificativa
É verificado que os municípios de pequeno porte tem no FPM sua principal fonte de receita para a realização dos seus gastos. O FPM é a principal fonte de receita para 81% dos municípios brasileiros.
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Problema
O município de Una - Bahia tem gerido os gastos públicos de modo a atender as necessidades da população e manter o equilíbrio dos cofres públicos?
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Objetivo Geral
Analisar a gestão dos gastos públicos do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.
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Objetivos Específico
Avaliar a situação financeira do município do período de 1996 a 2006;
Apurar a capacidade investimento do município; Identificar a rigidez da composição dos gastos
públicos e a margem de flexibilidade de governo, no que se refere à política dos gastos do município de Una- Bahia no período em estudo.
Analisar os Planos Plurianuais do período em estudo.
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Referencial Teórico
O Estado é um instrumento de ação coletiva por excelência da sociedade que busca alcançar seus objetivos políticos fundamentais: a estabilidade social, a liberdade, o bem-estar e a justiça social.
(Bresser - Pereira, 2005, p. 3)
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Referencial Teórico
O Estado intervém na economia para que a alocação dos recursos e a equidade na distribuição de renda sejam eficientes, deste modo o aparelho estatal adota intervenções públicas, chamadas de políticas sociais nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego, saneamento e habitação. (Cavalieri e Pazello, 2005)
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Referencial Teórico
Ciências das finanças, é definida como sendo a ciência que estuda os princípios que regulam a atividade financeira do Estado, que regula e têm por fim a obtenção e aplicação dos recursos monetários, indispensáveis para a realização de suas funções e a satisfação das necessidades coletivas públicas. Sampaio (1991, p.19),
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Metodologia
Área de Estudo - município de Una, localizado litoral sul da Bahia, tem uma extensão de 1.160km2 com uma população de 25.277 habitantes, (IBGE, 2007).
Fontes de dados secundários extraídos de demonstrativos disponibilizados pelo Tribunal de Contas Municipais (TCM) do estado da Bahia, Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
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Metodologia
Método indutivo Correção dos valores: IPC-A (IBGE) Variáveis de análise - despesas correntes ;
despesas de capital e capacidade de investimento.
Limitações da pesquisa
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Resultados e Discussões
Despesas por categoria econômica: Despesas correntes e Despesas de capital
Despesas por função: Educação e Saúde, Saúde e Saneamento, Assistência Social e Previdência, Agricultura, Administração e Planejamento, Habitação e Urbanismo, Transporte.
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Resultados e Discussões
Predominância das despesas correntes sobre as despesas de capital
94%
92%
93%
93%
91%
92%
90%
88%
80%
95%
95%
6%8%7%7%9%8%10%12%20%
5%5%
0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
despesascorrentesdespesasde capital
Figura 1 – Despesas Correntes e de Capital no município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006 - Análise Vertical.
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Resultados e Discussões
Despesas correntes = Custeio, Transferências correntes e Outras despesas:
Custeio = gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e despesas diversas.
Transferências correntes = Juros e encargos da dívida e PASEP
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Resultados e Discussões
44%
67%
99%97%
89%
55%
71%
89%
98%
98%
98%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Figura 2 – Análise vertical do Custeio do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).
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RESULTADOS E DISCUSSÕES
Gastos com Pessoal e Encargos Sociais
178%
192%
167%
156%
153%
174%
146%
124%
118%
108%
100%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
42%
49%
48%
48%
47%
51%
45%
43%
43%
65%
64%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)
Figura 3 – Análise horizontal das despesas com pessoal e encargos sociais(a) e Análise vertical das despesas com pessoal e encargos sociais (b) Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.
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Resultados e Discussões
Gasto com Pessoal
45,45%
51,22%
48,24%
61,94%
56,95%
61,68%
49,19%
41,75%54,82%
63,63%
71,71%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Figura 4 – Despesas com pessoal e encargos sociais do município de Una- Bahia, no período de 1996 a 2006.Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (2004 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).
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Resultados e Discussões
Despesas de Capital = Investimentos, Inversões financeiras e Transferências de Capital:
Investimentos = Obras e instalações, equipamentos e materiais e aquisições de imóveis;
Inversões financeiras = aquisições de imóveis já utilizados;
Transferências de capital = Amortização das dívidas
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Resultados e Discussões
52%
55%
54%
88%
93%
82%
98%
99%
100%
100%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).
Figura 5 – Investimentos no município de Una – Bahia, no período de 1996 a 2006 - análise vertical.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (2004 a 2006).
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Resultados e Discussões
272%
245%
218%
203%
198%
213%
198%
170%
148%107%
100%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
98%
100%
654%
394%
409%
371%
356%
312%
372%
279%
262%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
700%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)
Figura 6 – Análise horizontal das despesas correntes (a) e Análise horizontal das despesas de capital (b)
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.
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Resultados e Discussões
100%
157%
311%
386%
505%
475%
384%
407%
433%
503%557%
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
45%
31%
32%
39%
46%50%
50%
41%
44%
43%
42%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)Figura 6 – Análise horizontal (a) e análise vertical (b) das despesas com educação e cultura do município de Una – Bahia, no período de 1996 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA – de 1996 a 2003, Secretaria do Tesouro Nacional STN (2004a 2006).
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Resultados e Discussões
Figura 7 – Alunos matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal no período de 1997 a 2006 e despesas com educação e cultura do mesmo período do município de Una – Bahia.
Fonte: Gráfico elaborado pela autora com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), no período de 1997 a 2006, Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, (TCM-BA) de 1996 a 2003; Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004a 2006.
89%
111%116%
106%106%
76%
106%123%124%
197%
157%
101%84%
100%
97%
98%103%104%100%
168%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Aplicação no ensinofundamentalNúmero de AlunosMatriculados
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Resultados e Discussões
18%
17%
18%
16%13%
9%
13%
6%
3%
6%6%
0%2%4%6%8%
10%12%14%16%18%20%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
18%
17%
18%
16%13%
9%
13%
6%
3%
6%6%
0%2%4%6%8%
10%12%14%16%18%20%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)
Figura 8 – Análise vertical (a) e análise horizontal (b) das despesas com saúde e saneamento do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).
![Page 24: Apresentação Da Monografia](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/577c832a1a28abe054b3de70/html5/thumbnails/24.jpg)
Resultados e Discussões
0% 0%
4%
4%3%
2%
5%
5%3%
3%2%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
99%
156%
113%
153%
45%
150%
128%
134%
100%
0%0%0%
20%40%60%80%
100%120%140%160%180%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)Figura 9 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com Assistência Social e Previdência do município de Una - Bahia, no período de 1996 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (1996 a 2006).
![Page 25: Apresentação Da Monografia](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/577c832a1a28abe054b3de70/html5/thumbnails/25.jpg)
Resultados e Discussões
Agricultura1,3%
0,8%
0,5%
0,7%
0,6%
0,5%
0,5%
0,4%
0,4%0,5%
0,6%
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
1,4%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
100%
163%
199%
76%
128%
95%
120%
144%101%
103%
197%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 (a) (b) Figura 10 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com agricultura do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (1996 a 2003), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.
![Page 26: Apresentação Da Monografia](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/577c832a1a28abe054b3de70/html5/thumbnails/26.jpg)
Resultados e Discussões
15%
19%
19%
20%34%
32%
29%
37%
50%
32%
41%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
139%
175%143%
141%
243%246%
210%238%
310%
119%100%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
350%
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)
Figura 11 – Análise vertical (a) e Análise horizontal (b) das despesas com administração e planejamento do município de Una - Bahia no período de 1996 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA de 1996 a 2003, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de 2004 a 2006.
![Page 27: Apresentação Da Monografia](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/577c832a1a28abe054b3de70/html5/thumbnails/27.jpg)
Resultados e Discussões
2%
12%10%
12%10%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
2002 2003 2004 2005 2006
100%
490% 450%
673%576%
0%100%200%300%400%500%600%700%800%
2002 2003 2004 2005 2006
(a) (b)Figura 12– Análise vertical das despesas com habitação e urbanismo do município de Una - Bahia no período de 2002 a 2006.
Fonte: Elaborado a partir de dados do TCM - BA (2002 e 2003), Secretaria do Tesouro Nacional STN (2004 a 2006).
![Page 28: Apresentação Da Monografia](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/577c832a1a28abe054b3de70/html5/thumbnails/28.jpg)
Considerações Finais
Despesas por categoria representaram a maior parcela dos gastos totais do município, atingindo uma média de 91%;
Nas despesas correntes CUSTEIO tem maior peso, sendo que a maior participação fica por conta dos gastos com PESSOAL;
Em despesas de capital a maior participação fica por conta dos INVESTIMENTOS,
INVESTIMENTOS é proporcionalmente muito pequeno frente a necessidade de custeio,
Maior despesas com a manutenção da estrutura já existente.
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Considerações Finais
Gastos sociais representam volumes significativos, principalmente com educação, saúde e saneamento;
Gastos excessivos com Administração e Planejamento, baixo atendimento em Assistência Social e Previdência.
Baixo investimento com Agricultura; Metas prioritárias nos Planos Plurianuais são para
os setores sociais. Já os setores de desenvolvimento urbano,
transporte, indústria, comércio, turismo e meio ambiente não tiveram gastos no período.
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Referências Bibliográficas
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HUNT, E. K. História do Pensamento Econômico: Uma Perspectiva Crítica. Elsevier. 2ª. Ed. Rio de Janeiro. 2005..