Apresentacao curso de gestores indigenas

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOS – PDA

PROJETOS DEMONSTRATIVOS DOS POVOS INDÍGENAS - PDPI

Componente Fortalecimento Institucional

CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DE PROJETOS INDÍGENAS

Conjunto de conhecimentos e de ações articuladas, orientados pelos seguintes princípios: a) projetos são entendidos como ferramentas estratégicas e como tal devem orientar-se por valores éticos e políticos b) gestores de projetos indígenas são atores sociais e sua formação e ação deve contribuir para a concretização do Plano de Vida* de um povo ou comunidade c) gestor de projetos deve priorizar o modo de ação participativo, que supõe o envolvimento efetivo das comunidades e/ou povos em todas as fases do desenvolvimento de um projeto.

Como é o CURSO?

* aprofundar análise da realidade histórica, sócio-econômica e política das sociedades indígenas * capacitar os gestores de projetos para mobilizar e assessorar as comunidades e organizações indígenas na elaboração e execução de projetos; * diagnosticar as potencialidades, as necessidades e os riscos relacionados a projetos (econômicos, culturais, ambientais, etc.) * priorizar demandas levando em conta critérios técnicos e cenários sócio- políticos; * apoiar projetos de acordo com necessidades concretas das comunidades;

Que conhecimentos e habilidades o Curso deverá desenvolver?

* acompanhar o processo de implementação das ações e avaliar percurso e resultados (positivos e negativos); * assessorar na gestão dos recursos (humanos, financeiros e institucionais); * auxiliar na elaboração dos relatórios das ações e de prestação de contas, segundo normas legais exigidas pela instituição parceira ou financiadora; * incentivar discussão e formulação de projetos voltados para a continuidade das ações ou para o atendimento de outras necessidades comunitárias; * propiciar a divulgação de projetos e metodologias consideradas demonstrativas; * fortalecer o protagonismo indígena no campo dos projetos;

Que conhecimentos e habilidades o Curso deverá desenvolver?

Objetivo Geral: Repassar as “ferramentas” teóricas e práticas adequadas para a formação de gestores de projetos que contribuam para a melhoria das condições de vida e o fortalecimento político e cultural das sociedades indígenas.

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivos Específicos: a)  dominar conhecimentos específicos de gestão e outros conteúdos

necessários para promover a melhoria da situação ambiental, econômica e sócio-cultural dos povos indígenas;

b)  adquirir a capacidade de articular as atividades relacionadas à gestão de

projetos com as demais atividades comunitárias, de forma a integrá-las ao cotidiano societário e transformá-las em benefícios para as comunidades.

c)  compreender os projetos como iniciativas que envolvem novas práticas e expressam novas relações econômicas, políticas, administrativas e lingüísticas que interferem no cotidiano das comunidades e que podem lhes propiciar maior autonomia ou dependências;

OBJETIVOS DO CURSO

O perfil desejado para um gestor é de um profissional (ou agente de transformação) dotado de conhecimentos específicos, que articula esses conhecimentos com outros saberes produzidos no seu meio social e é capaz de encaminhar a sua ação para transformar positivamente a realidade e o meio em que atua.

PERFIL DO GESTOR A SER FORMADO

a) articular os projetos específicos com o Plano de Vida do povo ou das comunidades; b) respeitar os espaços de atuação, as organizações e as lideranças existentes; c) saber o limite das negociações – entender que esses limites não podem ser determinados apenas por ele, pelos financiadores ou mesmo pela burocracia do estado, mas pela decisão coletiva da comunidade ou povo indígena; d) ter inserção e compromisso com o movimento indígena e com as comunidades; e) ter responsabilidade individual e desejo de uma formação de qualidade; f) analisar criticamente a realidade econômica, social, política e cultural;

O que é preciso saber para gerir projetos indígenas ?:

g) articular conhecimentos técnico e habilidade política para lidar com todas as fases de realização dos projetos h) discutir, propor e liderar as iniciativas sob a sua responsabilidade; i) dispor-se a repassar os conhecimentos adquiridos a outras lideranças (possíveis gestores) em sua região; j) saber escutar os diversos interesses e ser capaz de atuar na busca de soluções que os conciliem.

O que é preciso saber para gerir projetos indígenas ?:

Principal Estratégia de Ação: envolvimento das comunidades e a participação das associações indígenas. Gestor de Projetos é um agente dinamizador de conhecimentos necessários para a rearticulação interna das comunidades e destas com o seu entorno. Ao estimular a participação, mediar interesses, viabilizar projetos, passa a identificar-se como um protagonista da organização e reorganização sócio-econômica e cultural das comunidades em que atua.

Síntese

Resultados Positivos:

a) formação intensiva e sistemática de um quadro de gestores para melhorar a qualidade dos projetos de acordo com necessidades das sociedades indígenas; b) substituir a maneira artesanal de muitos projetos por formas adequadas de concepção e de gestão com conhecimentos técnicos e saberes próprios do povo; c) exercer controle ao longo das etapas dos projetos, por meio da apropriação de métodos e técnicas de domínio restrito de agentes externos; d) negociação autônoma com agências de fomento e com organismos multilaterais; e) viabilizar projetos de interesses específicos de uma comunidade como alternativa aos “pacotes de projetos” (ignoram a diversidade e enfraquecem a autodeterminação);

Resultados negativos:

a) concentração de poder de decisão por pessoas com conhecimento técnico; b) falta de respaldo comunitário nas negociações; c) desagregação comunitária ou privilégios pessoais ou institucionais; d) tendência ao “projetismo” (busca imediatista por recursos sem análise apurada); e) risco de absorção pelo poder público em outras funções e em contextos impróprios; f) dificuldade de manter diálogo ente os gestores e as comunidades.

O Curso será estruturado em módulos seqüenciais que contemplarão conteúdos teóricos e práticos; ações individuais e coletivas; envolvimento institucional e interinstitucionais: a) é parte integrante do PDPI (Componente Fortalecimento Institucional)

b) será realizado em Manaus (módulos de concentração); c) é um curso de aperfeiçoamento a ser certificado por uma Universidade Pública; d) está organizado em 5 etapas (módulos) de estudos presenciais (em Manaus), com duração média de 120 horas cada (17 dias), e em 5 módulos de estudos de campo (nas aldeias e OI’s de origem dos cursistas), com duração média de 60 dias; e) terá uma carga horária total de 1.500 horas, assim distribuídas: - Estudos de Concentração em Manaus: 5 etapas intensivas totalizando 600 horas; - Estudos de Dispersão (atividades de campo) nas aldeias e OI’s: 5 etapas (total 900 horas). g) final do curso: seminário integrador para avaliação e apresentação dos trabalhos dos cursistas; h) o cursista que faltar a mais de 1 módulo presencial (em Manaus) será automaticamente desligado do curso.

ORGANIZAÇÃO FORMAL DO CURSO

PRINCÍPIOS CURRICULARES

a) respeito e valorização da cultura e da realidade do cursista e de cada povo (língua, valores, conhecimentos, alianças, etc.); b) desenvolvimento do pensamento científico do cursista com base nos temas do currículo do curso; c) capacidade para lidar com pessoas e instituições estranhas ao meio sócio-cultural dos cursistas de forma a ampliar a sua capacidade de diálogo e de negociação; d) postura crítica frente aos conhecimentos, práticas e argumentos considerados "certos” ou “definitivos", e uma atitude dinâmica e criativa na busca de novos conhecimentos; e) integração de conhecimentos técnicos e metodologias que possibilitem a formação de profissionais aptos para lidar com projetos em diferentes campos de atividade.

TEMAS TRANSVERSAIS Definição: Temas que perspassam a discussão geral sobre projetos. Objetivo: Estabelecer relação entre os conhecimentos relativos à formação profissional dos gestores e os assuntos do cotidiano das sociedades indígenas.

Ambiente: Entende-se por meio ambiente o patrimônio natural e social disponível para o desenvolvimento da vida e das sociedades. Cultura: Destacará a atitude de respeito às características étnicas e culturais dos diferentes sociedades indígenas que convivem no território nacional e a valorização dos seus conhecimentos, crenças, valores e modos de vida. Gênero: Tratará do debate acerca dos comportamentos sociais, dos papéis e das relações estabelecidas entre homens e mulheres no âmbito de cada cultura.

Módulo 1: Realidade indígena brasileira. Tratará da análise da realidade indígena brasileira em linhas gerais e dará destaque a assuntos da conjuntura atual, como a organização do movimento indígena, legislação, direitos, políticas públicas, patentes, conhecimentos tradicionais, patrimônio imaterial, etc. Dará destaque também à produção de textos técnicos em língua portuguesa e à elaboração de um Roteiro para Análise da realidade geral na região de origem dos cursistas.

ESTRUTURA E DINÂMICA CURRICULAR

Módulo 2: Diagnóstico geral de projetos. Trará ao debate as questões conceituais relativas a projetos sustentáveis e à elaboração de diagnósticos participativos de âmbito regional e local. O principal destaque do módulo será a análise das possibilidades, necessidades e prioridades dos projetos, bem como da suas localizações, possíveis financiadores e apoiadores. Os cursistas elaborarão um Instrumento de Coleta de Dados relativos a projetos (“Marco Zero”) a ser aplicado em seus locais de origem durante a etapa de estudos complementares.



Módulo 3: Formulação, apresentação e negociação de projetos. O foco central do módulo estará no modo de lidar com projetos, desde a sua elaboração (escritura) até a sua aprovação e liberação dos recursos. Isso envolve atividades de redação, negociação, reformulação, registros (fotografia, vídeo, gravações), arquivamento (impresso e eletrônico), orçamento, etc. Serão abordados também conteúdos de escrituração contábil e prestações de contas. Durante os estudos complementarem em suas regiões, os cursistas elaborarão pareceres (GAP) e acompanharão consultoria (GAPEP) relacionadas a projetos de interesse do PDPI.


Módulo 4: Implantação, acompanhamento e avaliação de projeto. Tratará da implantação, monitoramento e avaliação de projetos em termos físicos e documentais. Serão feitas oficinas de elaboração de pareceres, prestação de contas, relatórios parciais, relatórios finais e análise de possíveis reinvestimentos. Introdução à metodologias de monitoramento, com ênfase nas participativas. Nesse módulo será feita uma avaliação de percurso e os ajustes que se mostrarem necessários. Ao longo da etapa de campo os cursistas participação de monitorias e acompanhamento de projetos em desenvolvimento nas suas regiões.


Módulo 5: Lições apreendidas e perspectivas dos gestores de projetos. No último módulo do curso será realizada a avaliação do processo de formação dos gestores e da sua articulação com os Grupos de Referências. Serão discutidas também as estratégias de divulgação e disseminação das experiências. Haverá um período reservado para o reforço às necessidades específicas dos cursistas e à orientação dos trabalhos monográficos.


Monografia: O período compreendido entre o quarto e o quinto módulo será parcialmente dirigido à elaboração do trabalho de conclusão de curso. Conclusão: Seminário integrador Apresentação e discussão dos trabalhos de conclusão de curso bem como outros assuntos relacionados à gestão de projetos. Final: Certificação Profissional de Língua Portuguesa Noções de Informática (Word, Excel e Internet).

Temática Central

Conteúdos Curriculares

1º Módulo de concentração realidade indígena brasileira

- Temas transversais, perfil dos gestores e dos projetos); - Histórico do contato intercultural (colonização, resistência, SPI, FUNAI); - Conjuntura nacional e regional, políticas públicas; - Legislação indigenista e ambiental (princípios), direito consuetudinário (Internacional, Nacional, Estadual); - Conhecimentos indígenas (proteção dos direitos de propriedade intelectual, patrimônio imaterial, patentes, distribuição de benefícios), levando em consideração as diferenças de gênero; - Movimento Indígena (dinâmica, funcionamento, desafios, conceitos utilizados); - Novas realidades, novas necessidades (cultura, economia, identidade, autonomia); - Português instrumental; - Confecção de um roteiro para análise da realidade local (mapa dos problemas e das potencialidades).

Temática Central


1º Módulo de dispersão Roteiro de Análise da Realidade Local

Revisão dos conteúdos do módulo presencial e execução do roteiro de análise da realidade local (primeiro mapeamento dos problemas e potencialidades)

Temática Central


2º Módulo de concentração Diagnóstico geral de projetos

- A relação dos projetos com os “Planos de Vida” indígenas; - Introdução à tipologia de projetos (historia dos projetos, conceitos, tipos, experiências); - Sustentabilidade: abordagem integrada; - Métodos e instrumentos de diagnóstico participativo: necessidades, possibilidades e prioridades (considerar gênero e cultura); - Técnicas de registro (foto, vídeo, caderno de campo, etc.); arquivamento físico e eletrônico; - Diagnóstico de parceiros, possíveis financiadores e apoiadores; - Elaboração de instrumento de coleta de dados de campo.

Temática Central


2º Módulo de dispersão Instrumento de Coleta de Dados

Revisão dos conteúdos do módulo presencial e aplicação do instrumento de coleta de dados: exercício de diagnóstico (“Marco Zero”).

Temática Central


3º Módulo de concentração Formulação, Apresentação e Financiamento de Projetos

- Etapas do ciclo de vida de um projeto (elaboração, implementação, avaliação, monitoria e ações subseqüentes); - Oficina de elaboração de projetos (métodos e instrumentos participativos); - Lidar com diferentes formulários de projetos; - Construção de orçamento de projetos (adequação, elementos de despesa, contrapartida, equilíbrio entre os gastos em cada rubrica); - Noções de contabilidade; - Critérios de análise de projetos (PDPI e outras agências financiadoras) - Importância da negociação e gestão de conflitos com os diversos atores (internos, externos, oficiais, extra- oficiais).

Temática Central


3º Módulo de dispersão Elaboração de Pareceres de Projetos

Revisão dos conteúdos e elaboração de pareceres de projetos (GAP ou GAPEP)

Temática Central


4º Módulo de concentração Implantação, Acompanhamento e Avaliação de Projetos

- Execução de projetos (divisão de trabalho, acompanhamento de cronograma físico-financeiro, administração de conflitos, replanejamento das atividades, etc) com destaque para a dimensão participativa; - Acompanhamento financeiro (compras e prestação de contas, relatórios); diferentes formas de apresentação de contas entre financiadores, transparência financeira; - Monitoria e avaliação (conceito, objetivo, métodos, usos); elaboração de roteiros de monitoria; - Formas de controle social sobre projetos; - Oficinas de relatório de projetos (relatórios intermediário, de conclusão, induzido, etc.), seus objetivos, usos, formas de registro; - Continuidade das ações após o final do financiamento; - Avaliação do percurso e replanejamento do curso.

Temática Central


4º Módulo de dispersão Elaboração de Relatório de Monitoria de Projetos

Revisão dos conteúdos e elaboração de relatório de monitoria de subprojetos (execução, avaliação etc.).

Temática Central


5º Módulo de concentração Lições apreendidas e perspectivas dos gestores de projetos

- Sistematização de informações (objetivos, usos, métodos); - Reforço para necessidades específicas (por grupos de interesse); - Planejamento das atividades dos gestores (estratégias individuais e coletivas e de articulação com os GRs); - Escolha dos temas para o trabalho monográfico final - Orientação aos trabalhos monográficos; - Disseminação de experiências e estratégias de comunicação; - Dedicado especialmente ao Trabalho Monográfico a ser apresentado no seminário final

Temática Central


Conclusão Seminário Integrador Final

- Apresentação dos trabalhos monográficos; - Análise de subprojetos; - Debates de temas relevantes sobre projetos; - Divulgação dos resultados do curso; - Certificação dos cursistas

Avaliação dos cursistas: Será dirigida a três âmbitos de atenção

a) compreensão da realidade indígena brasileira e do contexto histórico, político, econômico, ambiental, etc. em que os projetos se situam; b) ampliação de conhecimentos técnicos (teóricos e práticos) na área específica de formação em gestão de projetos; c) da capacidade de organizar o seu trabalho, angariar apoiadores internos e externos e de lidar adequadamente com a gestão de projetos participativos.

1) Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso 2) Freqüência obrigatória mínima de 75 % da carga horária presencial 3) Adequação dos trabalhos individuais 4) Suficiência de desempenho nas etapas presenciais e de campo. Avaliação não será entendida como momento de aferição do aprendizado por meio de provas e exames, mas como uma atitude de diálogo em que todos os envolvidos (docentes, cursistas, assessores, coordenadores) constituem um corpo avaliativo de crítica e de autocrítica sobre o processo em andamento.

Certificação:

PPG7/PDA/MMA COIAB UFMT FEPI GTZ DFID

INSTITUIÇÕES COLABORADORAS

financiador

Apresentacao curso de gestores indigenas

Education

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