Apresentação Comunidades 29 06-2014

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Regularização Fundiária Urbana Levantamento de Dados para Regularização Fundiária das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha Secretário: Luiz Edmundo Costa Leite Sub- Secretário: Humberto Viana

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Apresentação Comunidades 29 06-2014 Comunidades Duque de caxias

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Regularização Fundiária UrbanaLevantamento de Dados para Regularização Fundiária

das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha

Secretário: Luiz Edmundo Costa LeiteSub- Secretário: Humberto Viana

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Este trabalho, ainda em desenvolvimento, consiste em uma pesquisa preliminar a respeito das

comunidades mencionadas.

O intuito é fornecer as informações básicas para a realização de regularização fundiária urbana.

O levantamento recaiu sobre três aspectos principais:

Pesquisa Fundiária

Levantamento Topográfico

Dados Socioeconômicos

Levantamento de Dados para Regularização Fundiária das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha

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Levantamento de Dados para Regularização Fundiária das Comunidades Vila Operária, Esqueleto e Mangueirinha

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Imagens

Favela da Mangueirinha

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Fonte: http://wikimapia.org

Localização:1º Distrito (Centro)

Mangueirinha

Localização

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Segundo relatos de moradores, a comunidade originou-se na década de 1920, com a expansão do bairro Centenário.

A expansão decorria da criação de um loteamento na área do Sítio Jaqueira, ampla zona rural desabitada que pouco a pouco se transformou em uma vila com caracteres mais urbanizados.

A implantação de três fábricas na região (Cauri, União e Açúcar Pérola) atraíram operários que se assentaram às margens do loteamento. Com o passar do tempo, outras famílias ocuparam os terrenos mais afastados, incluindo os morros.

Aparentemente, é desconhecida a titularidade de propriedade dos terrenos da região (SANTOS, 2013).

Mangueirinha

Breve Histórico

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O Complexo da Mangueirinha é constituído por sete favelas.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a favela possui uma população de 7.339 habitantes. A comunidade é composta por 2.155 domicílios oficialmente contabilizados.

A média de moradores por unidade domiciliar é de 3,45.

Os níveis de renda das famílias são os seguintes:36,06% das famílias possuem renda per capita de até metade de um salário mínimo (R$ 311)37,73% obtêm renda per capita de até um salário mínimo (R$ 622 ou cerca de US$ 300). 2,46% das famílias da comunidade recebem dois ou mais salários mínimos per capita.

Mangueirinha

Dados Socioeconômicos

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Parque Barão do AmapáVila AméliaBairro AmapáParque Senhor do BomfimJardim Olavo BilacVila Centenário

Mangueirinha

Loteamentos Adjacentes

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Loteamento Bairro Amapá Imagens Google Earth Limites de Ruas Mangueirinha

Mangueirinha

Loteamento Bairro AmapáLoteamento Bairro Amapá

1º DistritoÁrea total: 21.309,30m²

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Mangueirinha

Logradouros Oficiais dos Loteamentos Bairro Amapá, J. Olavo Bilac e Parque Senhor do Bomfim

Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis

RUA BELO HORIZONTE  BAIRRO AMAPÁ

PARQUE CENTENÁRIOPERIQUITO DECRETO 737/70

RUA DA SAUDADE A BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO DELIBERAÇÃO 630/60

PRAÇA H   BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO  

RUA JAPERI PROJETADABAIRRO AMAPÁ

JARDIM OLAVO BILACPERIQUITO

DELIBERAÇÃO 99/50 DECRETO

737/70

AVENIDA MANOEL LUCAS GBAIRRO AMAPÁ PARQUE SENHOR DO BOMFIM

PERIQUITO DELIBERAÇÃO 737/70

PRAÇA MÁRCIA RAQUEL BORGES   BAIRRO AMAPÁ PERIQUITO LEI 1822/04

AVENIDA SALDANHA MARINHO (PERIMETRAL)

DO COLÉGIO RUA PRESIDENTE

ARTUR BERNARDES

BAIRRO AMAPÁ PARQUE SENHOR DO BOMFIM

PERIQUITO

DELIBERAÇÃO 405/56 DELIBERAÇÃO 630/60

DECRETO 877/74 DECRETO

737/70

RUA SENHOR DO BONFIM  BAIRRO AMAPÁ PARQUE SENHOR DO BOMFIM

PERIQUITO  

Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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Mangueirinha

Ruas Projetadas no Loteamento Bairro Amapá

Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

Rua do ColégioRua da VárzeaRua “C” JaperiAv. Manoel LucasRua Arruda NegreirosRua “A” SaudadePraça “H”

Loteamento Bairro Amapá

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Decretos relativos ao loteamento Bairro Amapá, Bairro Periquitos, 1º Distrito

Decreto nº 135/1965 (Declaração de utilidade pública; revogado pelo Decreto nº 1606/1985)Decreto nº 1606/1985 (Revoga do Decreto nº 135/1995)Decreto nº 5406/2008 (Declaração de utilidade pública)

* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.

Mangueirinha

Decretos Declaratórios

Decreto nº 5406, de 23 de junho de 2008

Declaratório de Utilidade Pública

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Decretos relativos ao loteamento Vila Centenário, Bairro Centenário, 1º Distrito

Decreto nº 1957/1988 (Declaração de interesse social)Decreto nº 2203/1991 (Declaração de interesse social)Decreto nº 4609/2005 (Declaração de utilidade pública)

* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.

Mangueirinha

Decretos Declaratórios

Decreto nº 4609, de 15 de abril de 2005

Declaratório de Utilidade Pública

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Imagens

Vila Operária

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Localização:Bairro Parque Felicidade1º Distrito (Centro)

Limites (ruas) da comunidade:

Rua Alcindo Guanabara (norte), rua Cândido Mendes (noroeste), rua Marechal Bento Manoel (sudeste), rua Fontoura Xavier (sudoeste), rua José Joaquim da Rosa (norte)

Vila Operária

Localização

Fonte: http://wikimapia.org

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• . O morro, no qual a Vila operária está localizada, foi ocupado no processo de expansão urbana, ocorrido na década de 50.

• A Vila Operária iniciou-se como uma área ocupada por pessoas que vivenciavam a pobreza urbana. Um deles relata que o morro era abandonado, não haviam indícios de calçamento, casas de alvenaria ou barracos, o que caracterizava um local sem donos. Tal informação era irreal segundo o relato de José Correia da Rocha, advogado da família de Genack Chadrycky, o legítimo proprietário.

• O termo “barril de pólvora”, com o qual o advogado José Correia da Rocha, descreve a Vila Operária na década de 60, representa a disputa entre os proprietários dos lotes e os ocupantes que, por sua vez, temiam pela retirada dos mesmos por não possuir título de propriedade, em relação ao que a política promulgava. Tornava-se uma questão política por possuir moradores associados a partidos e influenciando a população.

• Foi acertada que a prefeitura pagaria pela terra através de um acordo judicial, portanto fica comprovado que o morro onde fica localizado a Vila Operária pertence a prefeitura, e ela alegou que a compra foi feita para a manutenção do morador local, mas os moradores alegavam ser donos da terra pois já haviam recebido o título de propriedade das mãos do prefeito Hydekel de Freitas Lima, na década de 1980.

• No cartório não há documentação sobre o local pois a área é posse, o papel que foi entregue aos moradores não tem valor legal.

Vila Operária

Breve Histórico

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Imagem Google Earth com indicação dos limites do loteamento Genach Chadrick

Loteamento Genach Chadrick (esse loteamento não foi registrado e nem aprovado)

Vila Operária

Loteamento Genach Chadrick

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Vila Operária

Loteamentos Adjacentes ao Loteamento Genach Chadrick

Loteamento Vila Torres

Parque FlorisbelaParque FelicidadeVila TorresVila 8 de MaioJardim Panamá

Loteamento Vila 8 de Maio Loteamento Parque Felicidade

Loteamento Jardim Panamá - A Loteamento Jardim Panamá - B

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Vila Operária

Logradouros OficiaisLogradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis

RUA A2   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA AL   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

RUA ARMANDO CERQUEIRA DA SILVA MARECHAL DEODORO

PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 883/88

TRAVESSABERMEVAL AGOSTINHO DE

SOUZA

LOCALIZADA ENTRE A VIGILANTE

MUNICIPAL E A MARECHAL DEODORO

PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 868/88

RUA D   PARQUE GENECK CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA E   PARQUE GENECK CHADRYK    RUA F   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 1   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 10   PARQUE GENACH CHADRYK    RUA F 11   PARQUE GENACH CHADRYK    RUA F 12   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 13   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 14   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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Vila Operária

Logradouros OficiaisLogradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis

RUA A2   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 15   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 16   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 2   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 3   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 4   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 5   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 6   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 7   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA F 8   PARQUE GENACH CHADRYK    RUA F 9   PARQUE GENACH CHADRYK    RUA FERNANDO BARRETO C PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 1087/91RUA G   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

TRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70

Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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Vila Operária

Logradouros OficiaisLogradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro LeisTRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70

RUA H   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA I   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA J   PARQUE GENACH CHADRIK PARQUE DUQUE  

AVENIDA K   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA L   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA M   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

RUAMANOEL MONTEIRO DE

OLIVEIRADEZ PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 875/88

RUA N   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA O   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA P   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA Q   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

PRAÇA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87

Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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Vila Operária

Logradouros OficiaisLogradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis

PRAÇA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87RUA ROBERTO SILVEIRA   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70RUA SANTO AMARO   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70RUA SÃO SEBASTIÃO   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70RUA T   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA U   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA V   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA VIGILANTE MUNICIPAL B PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE PLANTA/ DEC. 737/70RUA W   PARQUE GENACH CHADRICK PARQUE DUQUE  

AVENIDA W 2   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA W-1   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA X   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA X-1   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA X-2   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA Y   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  RUA Z   PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE  

Relação oficial disponível na Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

Page 23: Apresentação Comunidades 29 06-2014

Vila Operária

Ruas Projetadas no Loteamento Genach ChadrykRua Souza

Praças projetadas

Praça sem nome (1625 m²)

Praça sem nome (1014 m²)

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Vila Operária

Decretos DeclaratóriosAté o momento, não identificamos decretos relativos ao loteamento Genach Chadryk.

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Favela do Esqueleto; vista da Rodovia Washington Luiz (Imagem Google Maps)

Favela do Esqueleto; entrada para pátio interno da comunidade (Imagem Google Maps)

Imagens da Comunidade

Favela do Esqueleto

Page 26: Apresentação Comunidades 29 06-2014

Imagem Google Earth com indicação do loteamento Parque Santa Marta

Favela do Esqueleto

Localização e Breve HistóricoLocalização:Bairro Beira Mar1º Distrito

A Favela do Esqueleto está localizada junto à Rodovia Washington Luiz, no perímetro do loteamento Parque Santa Marta.

Surgiu com a ocupação da edificação da fábrica Epson.

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O loteamento Parque Santa Marta faz limite com os seguintes loteamentos:

Parque Duque de Caxias Parque Beira Mar

Mapa: base Google Earth e loteamentos indicados pela Subsecretaria de Urbanismo de Duque de Caxias.

Favela do Esqueleto

Loteamentos Adjacentes

Page 28: Apresentação Comunidades 29 06-2014

Favela do Esqueleto

Loteamentos Adjacentes

Loteamento Parque Duque - A

Loteamento Parque Duque - B

Loteamento Parque Duque – C-01

Loteamento Parque Duque – C-02

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Loteamento Parque Santa Marta.Imagem Google Earth com traçado do loteamento Parque Santa Marta

Favela do Esqueleto

Loteamento Parque Santa Marta

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Favela do Esqueleto

Logradouros Oficiais

Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis

RUA FERREIRA VIANA FIGUEIREDO RODRIGUES

PARQUE SANTA MARTA

PARQUE DUQUE DE CAXIAS

PARQUE DUQUEDELIBERAÇÃO 630/60

DECRETO 737/70

RUA MANOEL LOUREIRO RENHA  PARQUE SANTA

MARTAPARQUE DUQUE DECRETO 737/70

RUA MARTA DE SOUZA RENHA  PARQUE SANTA

MARTA PARQUE BEIRA MAR

PARQUE DUQUE DECRETO 737/70

RUA SOUZA RENHA  PARQUE SANTA

MARTA PARQUE BEIRA MAR

PARQUE DUQUE  

Relação oficial disponível na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.

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Favela do Esqueleto

Ruas projetadas no Loteamento Parque Santa Marta

Rua Souza Renha

Avenida Manoel Lourenço Renha (adjacente à comunidade)

Rua Marta de Souza Renha (adjacente à comunidade)

Rua Figueiredo Rodrigues

Rua Irmã Almeida de Souza

Rua Alberto de Oliveira

Via projetada

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Decreto nº 4226, de 30 de abril de 2003

Declaratório de Utilidade Pública

Decreto nº 4689, de 18 de julho de 2005

Declaratório de Utilidade Pública

Loteamento Parque Santa Marta.

Decreto n° 4689 Decreto n° 4226

* É necessário verificar se foi efetuado o pagamento da indenização.

Favela do Esqueleto

Decretos Declaratórios

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FERREIRA, Denize Ramos. 2013

FERREIRA, D. R. (2012) Relatos Orais: o clientelismo e as relações do poder representados nas memórias de indivíduos ligados à Favela Vila Operária em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro ( 1960-1985). (Dissertação de Mestrado).

_______ (2011a) As Relações de Poder na memória da Favela Vila Operária em Duque de Caxias no Rio de Janeiro (1964-1985). (Apresentação de Trabalho/Comunicação)

_______ (2011b) Lágrimas e o ' Sorriso' do Dops na Favela Vila Operária - Narrativa e Esquecimento. (Apresentação de Trabalho/Comunicação)

_______ (2009) A História da Baixada Fluminense - Vila Operária. (Apresentação de Trabalho/Comunicação)

_______ (2007) . Vila Operária ,esquecimento e silêncio. In: VI Semana de História, 2007, Rio de janeiro. Semana de Historia da UERJ - Interação,Discursos e Representação, v. Único.

SANTOS, Hermílio (2013). Infância e Violência: Cotidiano de crianças pequenas em favelas do Rio de Janeiro. Mangueirinha – Duque de Caxias. Relatório de Pesquisa. Fundação Bernard von Leer; Núcleo de Estudos e Projetos da Cidade – PUC-Rio. Porto Alegre.

Referências