Apresenta§£o Comunidades 29 06-2014

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Apresentação Comunidades 29 06-2014 Comunidades Duque de caxias

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  • 1. Regularizao Fundiria Urbana Levantamento de Dados para Regularizao Fundiria das Comunidades Vila Operria, Esqueleto e Mangueirinha Secretrio: Luiz Edmundo Costa Leite Sub- Secretrio: Humberto Viana

2. Este trabalho, ainda em desenvolvimento, consiste em uma pesquisa preliminar a respeito das comunidades mencionadas. O intuito fornecer as informaes bsicas para a realizao de regularizao fundiria urbana. O levantamento recaiu sobre trs aspectos principais: Pesquisa Fundiria Levantamento Topogrfico Dados Socioeconmicos Levantamento de Dados para Regularizao Fundiria das Comunidades Vila Operria, Esqueleto e Mangueirinha 3. Levantamento de Dados para Regularizao Fundiria das Comunidades Vila Operria, Esqueleto e Mangueirinha 4. Imagens Favela da Mangueirinha 5. Fonte: http://wikimapia.org Localizao: 1 Distrito (Centro) Mangueirinha Localizao 6. Segundo relatos de moradores, a comunidade originou-se na dcada de 1920, com a expanso do bairro Centenrio. A expanso decorria da criao de um loteamento na rea do Stio Jaqueira, ampla zona rural desabitada que pouco a pouco se transformou em uma vila com caracteres mais urbanizados. A implantao de trs fbricas na regio (Cauri, Unio e Acar Prola) atraram operrios que se assentaram s margens do loteamento. Com o passar do tempo, outras famlias ocuparam os terrenos mais afastados, incluindo os morros. Aparentemente, desconhecida a titularidade de propriedade dos terrenos da regio (SANTOS, 2013). Mangueirinha Breve Histrico 7. O Complexo da Mangueirinha constitudo por sete favelas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a favela possui uma populao de 7.339 habitantes. A comunidade composta por 2.155 domiclios oficialmente contabilizados. A mdia de moradores por unidade domiciliar de 3,45. Os nveis de renda das famlias so os seguintes: 36,06% das famlias possuem renda per capita de at metade de um salrio mnimo (R$ 311) 37,73% obtm renda per capita de at um salrio mnimo (R$ 622 ou cerca de US$ 300). 2,46% das famlias da comunidade recebem dois ou mais salrios mnimos per capita. Mangueirinha Dados Socioeconmicos 8. Parque Baro do Amap Vila Amlia Bairro Amap Parque Senhor do Bomfim Jardim Olavo Bilac Vila Centenrio Mangueirinha Loteamentos Adjacentes 9. Loteamento Bairro Amap Imagens Google Earth Limites de Ruas Mangueirinha Mangueirinha Loteamento Bairro Amap Loteamento Bairro Amap 1 Distrito rea total: 21.309,30m 10. Mangueirinha Logradouros Oficiais dos Loteamentos Bairro Amap, J. Olavo Bilac e Parque Senhor do Bomfim Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis RUA BELO HORIZONTE BAIRRO AMAP PARQUE CENTENRIO PERIQUITO DECRETO 737/70 RUA DA SAUDADE A BAIRRO AMAP PERIQUITO DELIBERAO 630/60 PRAA H BAIRRO AMAP PERIQUITO RUA JAPERI PROJETADA BAIRRO AMAP JARDIM OLAVO BILAC PERIQUITO DELIBERAO 99/50 DECRETO 737/70 AVENIDA MANOEL LUCAS G BAIRRO AMAP PARQUE SENHOR DO BOMFIM PERIQUITO DELIBERAO 737/70 PRAA MRCIA RAQUEL BORGES BAIRRO AMAP PERIQUITO LEI 1822/04 AVENIDA SALDANHA MARINHO (PERIMETRAL) DO COLGIO RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES BAIRRO AMAP PARQUE SENHOR DO BOMFIM PERIQUITO DELIBERAO 405/56 DELIBERAO 630/60 DECRETO 877/74 DECRETO 737/70 RUA SENHOR DO BONFIM BAIRRO AMAP PARQUE SENHOR DO BOMFIM PERIQUITO Relao oficial disponvel na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitao e Urbanismo. 11. Mangueirinha Ruas Projetadas no Loteamento Bairro Amap Relao oficial disponvel na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitao e Urbanismo. Rua do Colgio Rua da Vrzea Rua C Japeri Av. Manoel Lucas Rua Arruda Negreiros Rua A Saudade Praa H Loteamento Bairro Amap 12. Decretos relativos ao loteamento Bairro Amap, Bairro Periquitos, 1 Distrito Decreto n 135/1965 (Declarao de utilidade pblica; revogado pelo Decreto n 1606/1985) Decreto n 1606/1985 (Revoga do Decreto n 135/1995) Decreto n 5406/2008 (Declarao de utilidade pblica) * necessrio verificar se foi efetuado o pagamento da indenizao. Mangueirinha Decretos Declaratrios Decreto n 5406, de 23 de junho de 2008 Declaratrio de Utilidade Pblica 13. Decretos relativos ao loteamento Vila Centenrio, Bairro Centenrio, 1 Distrito Decreto n 1957/1988 (Declarao de interesse social) Decreto n 2203/1991 (Declarao de interesse social) Decreto n 4609/2005 (Declarao de utilidade pblica) * necessrio verificar se foi efetuado o pagamento da indenizao. Mangueirinha Decretos Declaratrios Decreto n 4609, de 15 de abril de 2005 Declaratrio de Utilidade Pblica 14. Imagens Vila Operria 15. Localizao: Bairro Parque Felicidade 1 Distrito (Centro) Limites (ruas) da comunidade: Rua Alcindo Guanabara (norte), rua Cndido Mendes (noroeste), rua Marechal Bento Manoel (sudeste), rua Fontoura Xavier (sudoeste), rua Jos Joaquim da Rosa (norte) Vila Operria Localizao Fonte: http://wikimapia.org 16. . O morro, no qual a Vila operria est localizada, foi ocupado no processo de expanso urbana, ocorrido na dcada de 50. A Vila Operria iniciou-se como uma rea ocupada por pessoas que vivenciavam a pobreza urbana. Um deles relata que o morro era abandonado, no haviam indcios de calamento, casas de alvenaria ou barracos, o que caracterizava um local sem donos. Tal informao era irreal segundo o relato de Jos Correia da Rocha, advogado da famlia de Genack Chadrycky, o legtimo proprietrio. O termo barril de plvora, com o qual o advogado Jos Correia da Rocha, descreve a Vila Operria na dcada de 60, representa a disputa entre os proprietrios dos lotes e os ocupantes que, por sua vez, temiam pela retirada dos mesmos por no possuir ttulo de propriedade, em relao ao que a poltica promulgava. Tornava- se uma questo poltica por possuir moradores associados a partidos e influenciando a populao. Foi acertada que a prefeitura pagaria pela terra atravs de um acordo judicial, portanto fica comprovado que o morro onde fica localizado a Vila Operria pertence a prefeitura, e ela alegou que a compra foi feita para a manuteno do morador local, mas os moradores alegavam ser donos da terra pois j haviam recebido o ttulo de propriedade das mos do prefeito Hydekel de Freitas Lima, na dcada de 1980. No cartrio no h documentao sobre o local pois a rea posse, o papel que foi entregue aos moradores no tem valor legal. Vila Operria Breve Histrico 17. Imagem Google Earth com indicao dos limites do loteamento Genach Chadrick Loteamento Genach Chadrick (esse loteamento no foi registrado e nem aprovado) Vila Operria Loteamento Genach Chadrick 18. Vila Operria Loteamentos Adjacentes ao Loteamento Genach Chadrick Loteamento Vila Torres Parque Florisbela Parque Felicidade Vila Torres Vila 8 de Maio Jardim Panam Loteamento Vila 8 de Maio Loteamento Parque Felicidade Loteamento Jardim Panam - A Loteamento Jardim Panam - B 19. Vila Operria Logradouros Oficiais Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis RUA A2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA AL PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA ARMANDO CERQUEIRA DA SILVA MARECHAL DEODORO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 883/88 TRAVESSA BERMEVAL AGOSTINHO DE SOUZA LOCALIZADA ENTRE A VIGILANTE MUNICIPAL E A MARECHAL DEODORO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 868/88 RUA D PARQUE GENECK CHADRYK PARQUE DUQUE RUA E PARQUE GENECK CHADRYK RUA F PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 1 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 10 PARQUE GENACH CHADRYK RUA F 11 PARQUE GENACH CHADRYK RUA F 12 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 13 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 14 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE Relao oficial disponvel na Secretaria de Planejamento, Habitao e Urbanismo. 20. Vila Operria Logradouros Oficiais Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis RUA A2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 15 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 16 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 3 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 4 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 5 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 6 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 7 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA F 8 PARQUE GENACH CHADRYK RUA F 9 PARQUE GENACH CHADRYK RUA FERNANDO BARRETO C PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 1087/91 RUA G PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE TRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70 Relao oficial disponvel na Secretaria de Planejamento, Habitao e Urbanismo. 21. Vila Operria Logradouros Oficiais Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis TRAVESSA GOVERNADOR PAULO TORRES PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DECRETO 737/70 RUA H PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA I PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA J PARQUE GENACH CHADRIK PARQUE DUQUE AVENIDA K PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA L PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA M PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA MANOEL MONTEIRO DE OLIVEIRA DEZ PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 875/88 RUA N PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA O PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA P PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA Q PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE PRAA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87 Relao oficial disponvel na Secretaria de Planejamento, Habitao e Urbanismo. 22. Vila Operria Logradouros Oficiais Logradouro A Nome Antigo Loteamento Bairro Leis PRAA RENATO TEIXEIRA RIBEIRO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE LEI 809/87 RUA ROBERTO SILVEIRA PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70 RUA SANTO AMARO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70 RUA SO SEBASTIO PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE DEC. 737/70 RUA T PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA U PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA V PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA VIGILANTE MUNICIPAL B PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE PLANTA/ DEC. 737/70 RUA W PARQUE GENACH CHADRICK PARQUE DUQUE AVENIDA W 2 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA W-1 PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA X PARQUE GENACH CHADRYK PARQUE DUQUE RUA X-1 PARQUE GENACH C