Estruturação de Projetos e os PMIs

Roteiro

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1. Área de Estruturação de Projetos do BNDES - AEP

2. Análise da Experiência Brasileira com PMIs

3. Experiência Internacional na Estruturação de Projetos

4. Proposta de Aperfeiçoamento dos PMIs

3

1. Área de Estruturação de Projetos do BNDES – AEP

Necessidade

• Criar e fortalecer

capacidade regulatória e

institucional

• Planejamento de longo

prazo e definição de

pipeline de projetos

• Facilities para a

preparação de projetos

de infraestrutura

Panorama Infraestrutura Brasil

Diagnóstico

• Investimento em infraestrutura representa um gargalo para o crescimento econômico

• Ausência de bons projetos representa um obstáculo ao investimento em infraestrutura

Para enfrentar esses desafios o BNDES decidiu criar a Área de Estruturação de

Projetos (AEP)

Estruturação de Projetos

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IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS

Valor das Tarifas/Contraprestação

Nível de assimetria da informação

entre Poder Público e Privado

Concorrência no Leilão

Qualidade do serviço

Alocação Contratual de riscos

Bancabilidade do projeto

Estruturação de

Concessões e PPPs

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Estruturação de Projetos

(PPPs e Concessões)

Planejamento de Longo

Prazo e Identificação de

Projetos

Modelo de Atuação

Execução e

Acompanhamento

do Projeto

FEP EBPIFC/BID

Área de Estruturação de Projetos - AEP Área de Financiamento

BNDES

Modelo de Atuação da AEP

Assinatura do

Contrato de Concessão/PPP

BNDES

FacilityFundo de Estruturação

de Projetos (FEP)

Estruturadora Brasileira de Projetos

Modelo de Atuação da AEP

Aeroportos

Educação

Arenas

Concessão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília (DF)

Concessão dos Aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG)

Concessão de Rodovias: BR-040 (DF/MG); BR-101 (RJ-ES a BA); BA-093

(BA) ; BR–116/324 (BA) ; BR–050 (GO/MG); BR 163 (MT); BR–

060/153/262 (DF/GO/MG); BR-163 (MS); BR 153 (TO/GO)

Concessão e arrendamento de portos e terminais portuários

Saneamento no Rio de Janeiro (RJ) e na Serra (ES)

COPASA – Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

Centro de Diagnóstico Por Imagem (BA)

Hospital do Subúrbio (BA)

Hospital Metropolitano em BH (MG)

Unidades Básicas de Saúde (BH)

Educação Infantil e Fundamental em BH (MG)

Estádio Mineirão em Belo Horizonte (MG)

Nova Rodoviária de Belo Horizonte (MG)

Saneamento

Mobilidade

Urbana

Saúde

Rodovias

Portos

Projetos Desenvolvidos

4 3

24

4

0

5

10

15

20

25

30

Em estruturção (- 3 anos) Em estruturação (+ 3anos)

Projetos Concluídos Projetos Suspensos

Projetos AEP (EBP + IFC)

Projetos

Projetos BNDES (IFC e EBP)

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ProjetosCAPEX

Estimado

Taxa de

Sucesso

Concorrência

no Leilão

Tempo de

Estruturação

35 R$ 66 Bilhões 86% 5 Licitantes 1 ano e 8 meses

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2. Análise da Experiência Brasileira com PMIs

Estatísticas PMI

11Fonte: Radar PPP (abr/2015)

Das 113 PMIs publicadas até 2013, apenas 18% tiveram contrato assinado.

Estatísticas PMI

12

76% das PMIs teve como vencedor da licitação o autor dos estudos

PMIs com contrato assinado em que foi possível identificar

que o autor dos estudos foi um potencial licitante21

Autor dos estudos venceu a licitação 16

Autor dos estudos não venceu a licitação 5

Fonte: Radar PPP (mar/2015) e pesquisa BNDES

Problemas na estruturação de projetos: PMIs

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O governo precisa alocar recursos para :

• Interagir com todos os interessados

• Analisar todos os estudos entregues

• Definir critérios e justificativas para selecionar os estudos

• Consolidar os estudos

Esse processo exigirá um tempo maior de estruturação

Custos de Transação

Falta de alinhamento dos estudos com o interesse público

Suporte do potencial licitante ao poder público durante o procedimento licitatório

Os conflitos de interesse são agravados pela assimetria de informações

Conflitos de Interesse entre o Potencial Licitante e o Público

Relação de Dependência do Privado

Falta de controle do governo sobre o processo e elevada dependência do

privado para a realização do projeto

Geralmente, se verifica baixo nível de detalhamento dos estudos

14

3. Experiência Internacional na Estruturação de Projetos

15Fonte: World Bank (2014). Unsolicited Proposals – An Exception to Public Initiation of Infrastructure PPPs.

Baixa Taxa de Sucesso:

Unsolicited Proposals nos Países em Desenvolvimento

(Similar ao PMI)

Unsolicited Proposals em Países de Referência

16

Unsolicited Proposals em Países de Referência

17

18

4. Proposta de Aperfeiçoamento dos PMIs

Aperfeiçoamento do Modelo de PMI

Modelo

Sugerido

(1) Não permitir que o autor dos estudos

participe do leilão (já previsto no decreto

8.428/15)

A solução mais eficiente para mitigar os conflitos de interesse é a preparação do

projeto pela equipe técnica do governo com o apoio de consultores independentes.

(2) Seleção de uma empresa para realizar os

estudos no início do procedimento ao invés de

receber vários estudos ao final

- Avaliação baseada em: (i) experiência pretérita e

capacidade técnica; (ii) entendimento/visão sobre

o projeto

Pequenas alterações poderiam melhorar o modelo de PMI:

Risco dos PMIs para Consultorias Independentes

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Concorrência:

Qualidade e

Preço

Desistência

do Governo

Chamamento

Público

Elaboração

de Estudos pelos

Interessados

Análise dos EstudosPublicação do

Edital e AnexosLeilão

Custos de

ElaboraçãoPrazo Longo

de

Estruturação

Autorização

para vários

participantes

Risco de Seleção

- Definição do valor nominal de reembolso

(receita definida depois de custos realizados)

- Aproveitamento zero ou parcial do Estudo

Desistência

do Mercado

Risco de Pagamento

- Pagamento único ao final do processo com

perda do valor real

21

Obrigado!

• Apoia a expansão do investimento em infraestrutura através de

concessões e PPPs;

• Estrutura e modela projetos de concessão pública e PPP em todas as

esferas governamentais;

• Principais atividades vinculadas à estruturação de projetos:

Realização de estudos técnicos

Modelagem e avaliação

econômico-financeira

Suporte na Elaboração de

editais e contratos

Licitação

Assinatura do contrato com

o parceiro privado

Área de Estruturação de Projetos (BNDES/AEP)

Área de Estruturação de Projetos - AEP

Modelo de Atuação AEP

Ausência de

Conflito de

Interesse

Remuneração

Os estudos são

remunerados com

taxa de successo

paga pelo vencedor

da licitação

Envolvidos na estruturação não têm

interesse na participação do Leilão

Participação além da elaboração

dos EVTEA • Suporte ao longo das estapas do

processo licitatório até a assinatura

do contrato de concessão

• Participação na elaboração dos

documentos para licitação

Alinha os incentivos do

governo e do

estruturador do projeto