SUMÁRIO

Apresentaçâo .... ............... ... ...... ..... .... ....... ..... .................. .. ....... 13

I ­ Método e monografia .................. ..... .. .. .... ...................... 17

11 ­ Método, metodologia e ciência ..................................... 21

I. Método............ .......... .. ...................... .... ........ .... .......... 26

1. 1. Espécies de método .............................................. 33

1.2. Os déficits metodológicos hi s tóricos no ensino e na pesquisa jurídicos .................... ........ .......... .. 3S

1.3. A mudança recente da qualidade de produção inte­lectual na ciência do direito ........ .................... ..... 36

1.4. Pelos caminhos da interdisc iplinaridade.......... .. .. 37 2. Método e metodologia ................ ........ .... .................... 39

2.1. Metodologia e lógica: estatuto teórico, relações, semelhanças e diferenças ................ .... .. ............... 4S

3. Método e ciência......................................................... 49

4. Método, ética, ciência e responsabilidade social........ S9

S. Método e ciências humanas........ ...... ............ .. ............ 61

6. Método e ciência jurídica .................. .... .. ..... .............. 66

7. Método e discurso jurídico-científico ......................... 70

8. Método, discurso jurídico-cientínco e interpretação .... 76

9. Método e linguagem jurídico-científica.. .................... 90

IH ­ Método e linguagem científica.. .............. .................... 103

9

1. Método e formação da linguagem da obra ........ ....... ... 103

2. Método e necessidade da linguagem ... ........ .. ... ...... ..... 108

3. Métod o e muI tiplicidade de linguagens .... ...... ... ...... .... ] 14

4. Métod o, linguagem e estilo ............... .... ..... .. ..... .. .. ... ... 116

5. Método, inspi ração e escritura ..................................... 119

6. Método, razão dialogal e linguagem plural....... .... ...... 122

7. Método, espaço público cultural e diálogo citatório.. .. 127

8. Método, linguagem e auditório................................... . 130

9. M étodo e interpretação da obra ....... ...................... .. .... 131

IV - Método e direitos autorais ...... ............... .. .. ..... .... ......... 137

I. Método, criação e direitos autorais .......... .. ............. .. ... 137

2. Direitos morais e patrimoniais do autor ............ ...... .... 143

3. A obra: fusão dos interesses privado e público ........... 146

4. A obra: interesse privado ........... ....... ................ ...... ..... 149

5. A obra: interesse público ...................................... ..... .. 153

6. A exteriorização da obra: o início dos direitos autorais ......... 158

7. As medidas lega is de proteção dos direitos autorais... 161

V - Método e limites da pesquisa científica ............... ........ J67

1. Método e limites político-ideológicos da pesquisa ..... 167

2. Método e limites materiais, técnicos e científicos da pesquisa ..... ................ .......... ... ........... ............. ........... .. 169

3. Método e limites é ticos da pesquisa .. .. .. ............ ... ....... J7 1

4. Método e limites jurídico-legais da pesquisa ..... ...... ... J77

VI - Método e políticas públicas de pesquisa científica.... 185

I . A pesquisa co mo processo sociolibertário ........ .......... 185

2. As políticas públicas de pesquisa no Brasil... ....... ....... 189

2.1. Os déficits das políticas públicas de incentivo à pesquisa no BrasiL.... ....... ................................... 190

2.2. Os déficits da pesquisa jurídica no País.. .............. 194

10

•

nação da linguagem da obra.. ........ ........ J 03

essidade da linguagem ..... ..... ... ...... .... .. .. J 08

Itiplicidade de linguage ns..... .... ....... .. .. ... 114

.agem e estilo ...... ... ......... .... ....... .. ..... .. ... I J6

ração e escritura ............. ... ...... .... .... .. ..... 119

) dialogal e linguagem plural. ...... ... .. ..... 122

ço público cultural e diálogo citatório.... 127

.agem e auditório.. ... ....................... ........ 130

rpretação da obra................... .. ...... ........ 131

tos autorais ...... ... ......... .. .. .... .. ... ............ 137

:ão e direitos autorais................. .. .... .. ..... 137

tis e patrimoniais do autor ...................... 143

dos interesses privado e público ........... 146

!sse privado... .. .. ................. ..................... 149

!sse público ................ .. .. .. ................ .... ... 153

lo da obra: o início dos direitos autorais ......... 158

~gai s de proteção dos direitos autorais ... 161

~ da pesquisa científica .............. ......... 167

ites político-ideol ógicos da pesquisa ..... J67

~tes materiais, técnicos e científicos da 169

ites éticos da pesquisa ............................ 171

ites jurídico-legais da pesquisa .............. 177

icas públicas de pesquisa científica .... 185

Imo processo sociolibertário .................. 185

úblicas de pesquisa no Brasil................. 189

ts das políticas públicas de incentivo à no Brasil... ..................... ......................... 190

:s da pesquisa jurídica no País .. ... ........... J94

2.3. A cultura acadêmico-jurídica proibitiva da pesquisa. 197

3. A imperativa necessidade da pesquisa e a ética de responsabil idade social do pesquisador ...................... . 200

VII - Método e instruções técnicas de pesquisa científica 203

1. Método e técnicas de investi gação em Direito ...... ....... 204

l. l. Técnicas de investigação teórica ........ .. ............ ...... 207

1.2. Técnicas de investigação empírica ................ ...... ... 209

2. Método e fontes j urídicas de pesquisa .......................... 214

3. Método e fontes imediatas jurídico-formais de pes­quisa ........................... .. ............................................... 2J 6

3. 1. Manipulando as fontes imediatas jurfdico-formais

de pesquisa .......................................... ........ .......... 222

4. Método e áreas de pesquisa científico-jurídica .......... .. 229

4. 1. Método e linha zetética de pesquisa jurídica ......... 23 1

4.2 . Método e linha dogmática de pesquisa jurídica .... 232

5. Método e organização da pesquisa científica ..... .. ....... .. 232

6. Método, disciplina e dedicação à pesquisa ........ .. ..... .. .. 233

7. Método e es trutura do trabalho científico ... ...... .... ..... ... 235

8. Método e corpo do trabalho científico .............. .. .......... 237

9. Método e ci tação no trabalho científico. .............. ... ... ... 239

9.1. Método e técnicas de citação ................................. 243

10. Método e bibliografia do trabalho científico ..... ......... . 246

11 . Método, In ternet e pesquisa ................... .. ...... ............ . 255

J 2. Método e simbologia metodológica .... .. ...... ............... 258

VIII - Roteiro instrutivo de uma pesquisa científica .. .. ... .. 265

I. Fase exploratória da pesquisa .. ............. ...... .................. 265

2. Fase inicial da orientação no desenvo lvimento da pes­quisa ..................... ........................... .................. ........... 268

3. Fase de fo rmação do projeto de pesquisa ........ ...... ...... . 270

11

12

. '~--

4. Fase de tex tualizaçâo do traba lho científico .... ........ ..... 27 1

Conclusões .......... ........ ................... .................... ... ... .... ... ..... .. .... 275

Decálogo do pesquisador .... ... ........ ...... . ........ .. .. .... ...... .. ... ... . .... 277

Bibliografia .... .... .... .... .... .... .. ............ .... ..... .. ..... .... .... ...... ............ 279