Apresentação André Moraes - Eixo Temático Governança
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Domicílio Tributário Eletrônico Municipal
Eficiência na arrecadação, rapidez e economia na
comunicação com o contribuinte
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Componentes do Domicílio Tributário Eletrônico
DT
EM
ARCABOUÇO LEGAL
APOIO TÉCNICO JURÍDICO
ORGANIZAÇÃO E MÉTODO
SUPORTE TECNOLÓGICO
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Premissas
Melhoria do Perfil do
Gasto Público Aumento da Receita
Própria Municipal
DTEM
Procedimentos e Métodos
mais eficazes
“O início da era da
eficiência para o fisco
municipal e fim dos
'sustos' para os
contribuintes.”
Marcos Garcia,
(Secretário Municipal de
Finanças de Bauru-SP)
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Domicílio Tributário Eletrônico
Aumento da Receita Própria Municipal
Maior eficiência na notificação de lançamentos
Diminuição da inadimplência
Lembretes de débitos, geração de boletos, carnês e guias de pagamentos
Cobrança administrativa mais eficaz
Êxito na cobrança em Dívida Ativa
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Vantagens do Domicílio Tributário Eletrônico
Melhoria do Perfil do Gasto Público
Diminuição de custos de notificação
Diminuição de custos com processos
Atualização dos dados cadastrais pelo próprio contribuinte
Redução de custos de cobrança
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Vantagens do Domicílio Tributário Eletrônico
Procedimentos e Métodos mais eficazes
Garantia quanto ao sigilo fiscal e à legalidade
Total segurança contra o extravio de informações
Sanitização dos cadastros municipais
Comunicação direta com o contribuinte
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Fontes de dados para o DTEM
Sistema tributário
Cadastro
Mobiliário
ISSQN e NFe Cadastro
Imobiliário
Cadastro único
Processos
Manuais
Integrações, coletas e importações de dados
DTEM
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Integrações de cadastros
Imobiliário
Retificação IPTU,
Lançamento de
Aditivo, Irregularidade
em Obra, Despejo
Irregular de Lixo,
Habite-se, Adequação
de Passeio Público,
Recadastramento, etc
Mobiliário
Exclusão do Simples
Nacional, Notificação de
Encerramento,
Atualização Cadastral,
Cancelamento da TUFE,
Cobrança de ISS,
Adequação de Alvará de
Funcionamento, etc
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Software de gestão
Acesso seguro dos contribuintes
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Software de gestão
Página inicial do contribuinte exibindo caixa de mensagens
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Software de gestão
Contribuinte inclui e-mails e telefones celulares para ser notificado
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Software de gestão
Visualização de imóveis e inscrições municipais do contribuinte
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Software de gestão
Ferramenta para reportar
divergências no cadastro
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Software de gestão
Ferramenta para gestão de procuradores
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Software de gestão
Visualização dos dados do imóvel
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Software de gestão
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Software de gestão
Visualização de dados do Google Maps e Google StreetView
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Software de gestão
Painel com informações de pagamento do IPTU
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Software de gestão
Painel do administrador com ferramentas e análises
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Software de gestão
Painel do administrador – análise das notificações
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Software de gestão
Painel do administrador – análise das mensagens
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Software de gestão
Auditoria completa pelos gestores municipais
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Resultados
Estimativas:
Redução da inadimplência
em 30%;
Erro zero em notificações
Redução dos custos de
notificações em 70%
