APRESENTAÇÃO 3 ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA ... - Aterro... · Gerenciamento de Riscos 66...

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Sumário

APRESENTAÇÃO 3

HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE 7

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA 14

PROJETO INICIAL E INSTALAÇÕES EXISTENTES 19

REORDENAÇÃO DO PROJETO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E

DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES 25

ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS

VERDES 26

ÁREA DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS 30

ÁREA PARA GALPÕES DE COMPOSTAGEM 31

LAVADOR DE VEÍCULOS 36

PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO

EIA/RIMA 37

Diagnóstico Ambiental 39

Uso e Ocupação atual do solo no Município de Ariquemes 53

Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais 54

Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais

Positivos e Negativos 60

Identificação, Avaliação e Gerenciamento de Riscos 62

Gerenciamento de Riscos 66

MEDIDAS MITIGADORAS 68

Plano de encerramento 72

Conclusão 72

Equipe Técnica 73

3

APRESENTAÇÃO

Esta publicação apresenta, de forma simples e em

linguagem direta, os resultados do Estudo de Impacto

Ambiental (EIA) elaborado para estudo de ampliação da

capacidade do aterro sanitário de Ariquemes visando

absorver os resíduos de 14 municípios que compõe o

Consórcio CISAN CENTRAL, com reconfiguração as

instalações do aterro sanitário, sem que haja aumento de

área.

As instalações do aterro sanitário estão em operação desde

janeiro de 2012, com base na Licença de Operação Nº

116653/COLMAM/SEDAM para o Município de Ariquemes.

Com o comodato das instalações de Ariquemes para o

Consórcio CISAN CENTRAL RO através da Lei nº

1917/2015, foi emitido nova licença ambiental de nº

LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 141256 e exigido a elaboração

do EIA RIMA pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

do Estado de Rondônia - SEDAM.

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FIGURA 1 - NOVA CONFIGURAÇÃO DO COMPLEXO DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE ARIQUEMES

5

Identificação do Empreendedor:

6

O QUE É O EIA RIMA?

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um dos instrumentos

estabelecidos no âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente

para o licenciamento de atividades modificadoras do meio

ambiente, especialmente no caso de obras e atividades com

grande potencial de causar degradação. O objetivo principal do

estudo é prever todos os impactos que um determinado

empreendimento possa causar ao ambiente em que será

implantado, considerando as fases de planejamento, implantação,

operação e desmobilização, quando for o caso, e os aspectos

físicos, biológicos e socioeconômicos. O estudo avalia a viabilidade

ambiental e propõe, caso seja aceitável o nível de alteração do

meio, as medidas que deverão ser adotadas para reduzir os

impactos negativos previstos – chamadas medidas mitigadoras -,

maximizar os benefícios ambientais e, no caso de se observarem

impactos irreversíveis, propor medidas compensatórias às

eventuais perdas.

O EIA deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar de

especialistas que fazem um diagnóstico detalhado do ambiente e,

a partir das características da construção e operação do

empreendimento, identifica todas as alterações possíveis que

resultarão dessas atividades, propondo as medidas mitigadoras.

Este tipo de estudo é altamente detalhado e complexo, e difícil de

ser compreendido pelo público leigo. Assim, a legislação brasileira

determina a preparação de um documento resumido e em

linguagem acessível, denominado Relatório de Impacto Ambiental -

RIMA, para que a comunidade envolvida possa tomar

conhecimento do conteúdo do EIA e participar do processo de

7

HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE

2002 - O Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos – CTDR

(aterro sanitário de Ariquemes) começou a ser planejado neste ano quando

foi realizado um estudo de seleção de áreas pela CPRM – Estudos

Geológicos do Brasil, no qual estudou 5 alternativas locacionais.

2005 - O município de Ariquemes comprou a área apontada como a melhor

alternativa locacional no estudo e então elaborou o projeto básico e executivo

das instalações.

2006/2007 - Tramitou-se na Funasa o projeto para construção da primeira

etapa útil e tramitou-se na Sedam o licenciamento ambiental, com a

elaboração de estudos ambientais e

realização de audiências públicas.

2008 a 2011 - No segundo semestre de 2008, iniciou-se as obras que

somente foram concluídas no final de 2009, entretanto, faltavam ainda obras

complementares, como energia elétrica, algumas instalações de apoio e

Figura 2 - LAY OUT DO PROJETO

8

máquinas, veículos e equipamentos, que só foram concluídas ou adquiridas

no ano de 2010 e 2011.

Foto 1 – Construção das primeiras instalações

9

2012 - Em janeiro já com a licença ambiental de operação, iniciou-se a

operação do aterro sanitário, sendo operado pela Prefeitura de Ariquemes,

com administração direta da Secretaria Municipal de Obras e apoio técnico da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

2013 - Em agosto foi concluído o Plano Regional de Gestão Associada e

Integrada de Resíduos Sólidos – PRGAIRS para 14 municípios que

constituem o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de

Rondônia (CISAN Central/RO) e no qual ficou definido que para destinação

final dos resíduos sólidos de todos os municípios integrantes do CISAN

Central/RO iriam compartilhar 2 aterros sanitários, sendo o de Ariquemes e o

outro o de Jaru, entretanto, enquanto não se constrói o aterro sanitário de

Jaru, todos irão utilizar o aterro sanitário de Ariquemes.

2015 - Em 27 de março a Prefeitura de Ariquemes aprovou a Lei Municipal Nº

1917/2015, fazendo a cessão das instalações, máquinas e equipamentos

para que o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de

Rondônia (CISAN Central/RO) se operacionaliza o aterro sanitário de

Ariquemes.

10

2016 - O CISAN Central RO entrou com a solicitação de transferência de

titularidade junto a SEDAM e renovação de licença ambiental, entretanto a

SEDAM emitiu Parecer Técnico nº 289/COLMAMP/2016 solicitando que se

elaborasse um EIA/RIMA, considerando a nova configuração com o

incremento dos resíduos dos 14 municípios.

OS MUNICÍPIOS VÃO ENCAMINHAR TUDO QUE É TIPO DE RESÍDUOS PARA O

ATERRO SANITÁRIO DE ARIQUEMES?

ÃO! Existe um planejamento para implantar uma rede de instalações para

o manejo regional e diferenciado de resíduos, no qual foram planejados

treze PEV Central/ATT, um para cada município, com exceção de

Ariquemes.

N

Os PEV Central/ATT são instalações de recepção, triagem, acumulação

e beneficiamento de alguns materiais, em solução adequada ao porte do

município, operando com resíduos da construção civil, resíduos

volumosos, resíduos domiciliares secos, orgânicos e indiferenciados,

resíduos verdes e alguns resíduos com logística reversa.

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Figura 3 – PEV CENTRAL

O fluxo regional estabelecido para os

resíduos secos compreende a

concentração de resíduos em Galpões de

Acumulação destinando-os,

posteriormente, aos galpões de triagem,

que realizarão o processamento deste

material. Desta forma, o Município de

Ariquemes deverá receber os resíduos

secos coletados seletivamente dos municípios de Itapuã do Oeste, Alto Paraíso, Rio

Crespo, Monte Negro e Cacaulândia, conforme mostra o mapa a seguir.

O planejamento regional

estabeleceu um fluxo regional para o

manejo de resíduos secos e

indiferenciados e um manejo no

âmbito municipal para os resíduos

da construção civil, verdes e

orgânicos.

12

Figura 4 - Fluxo regional dos resíduos secos.

Fonte: Produto 1 do contrato nº004/2015 (TC nº 357.707-82/2011/MCIDADES).

13

Figura 5 - Fluxo dos resíduos indiferenciados e dos rejeitos.

Fonte: Produto 2 do contrato nº004/2015 (TC nº 357.707-82/2011/MCIDADES).

Em relação ao manejo de resíduos no âmbito municipal, o CISAN Central

estabeleceu áreas de manejo diferenciado dos resíduos da construção civil, resíduos

verdes e resíduos orgânicos. Estas áreas de manejo estão em conformidade com a

Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010, ao

proporcionarem áreas de descarga de resíduos diferenciados (incentivando a coleta

seletiva), realizando a triagem dos resíduos de forma à permitir a sua recuperação e

reinserção na cadeia produtiva, permitindo a sua valorização.

14

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Figura 6 – Mapa de localização e acesso ao CTDR de Ariquemes/RO.

Fonte: Adaptado do Google Earth (2016).

Foi selecionada uma área situada na Estrada Linha C 60, Lote 13B,

Gleba 20, área rural do município de Ariquemes, representando

173.989,00 m2. Distante em torno de 07 km do centro urbano de

Ariquemes, tendo como acesso principal a Rodovia Estadual RO 257,

em pavimentação asfáltica. Como acesso secundário à linha C 60,

cascalhada e em regular estado de conservação, em um trecho de 1,9

km até a área.

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COMO FOI A ESCOLHA DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO?

O estudo relativo às alternativas locacionais para a disposição de resíduos sólidos,

descrito abaixo, foi desenvolvido pela equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil

- CPRM, no ano de 1999 a 2002, norteando assim, o Executivo Municipal, na

aquisição do terreno e elaboração do projeto na área de melhor alternativa

locacional, apontada no estudo.

Figura 7 - Localização das Áreas em Estudo para Localização do Aterro Sanitário

Fonte: Prefeitura Municipal de Ariquemes.

A seguir, apresenta-se o quadro resumo com as principais características das cinco

(5) áreas selecionadas.

16

Quadro 1 – Características das cinco (5) áreas selecionadas para o CTDR de Ariquemes.

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Conclusão Referente as Alternativas Locacionais

A avaliação preliminar objetivando a seleção de área para a instalação do CTDR de

Ariquemes resultou na escolha de cinco (5) áreas (Figura 4), das quais três estão

situadas no quadrante nordeste e duas no quadrante sudeste, e permitiu chegar às

seguintes conclusões e recomendações:

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Diante do exposto acima pela CPRM – Serviços Geológicos do Brasil, a

Prefeitura Municipal de Ariquemes optou pela área nº 03 que não apresentou

nenhum ponto negativo e onde nas proximidades desta área existe um lixão no

➢ A análise comparativa entre as cinco áreas pré-selecionadas

através da aplicação dos critérios eliminatórios e seletivos, permite

dizer que as áreas Nº 3 e Nº 5 são, do ponto de vista das condições

ambientais, as mais favoráveis para a implantação de aterro,

seguidas da área Nº 1. As áreas Nº 2 e 4, apesar de estarem

distantes menos de 2.000 m da mancha urbana, foram mantidas

como reserva técnica, pois como já foi mencionado, não se

procedeu ainda a pesquisa do valor nominal das terras e nem a

consulta à população envolvida.

➢ Entretanto, é importante enfatizar que esta hierarquização

estabelecida é função principalmente das condições de acesso,

nível freático, solo, relevo e uso atual do solo, não estando incluído

na análise o valor nominal do terreno e a consulta à comunidade.

Estes dois fatores, que não foram considerados nesta análise e que

poderão modificar esta prioridade, deverão ser analisados

oportunamente por técnicos da Prefeitura Municipal, antes da

escolha definitiva da área, conforme entendimentos mantidos com a

sua representação técnica, que acompanhou a execução dos

trabalhos em campo.

➢ nominal das terras e nem a consulta à população envolvida.

➢ Recomenda-se que, após a escolha da área do futuro aterro

sanitário, proceda-se à elaboração do projeto de sua utilização,

visando o dimensionamento do aterro, o sistema de operação, o

sistema de drenagem de águas pluviais, o sistema de drenagem de

gases, o sistema de monitoramento e o fechamento final do aterro

(ORLANDI FO, V.; ADAMY, A. e WANDERLEY , V. J. R., 2002).

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qual a população do seu entorno já convivem há anos com os problemas que o

lixão a céu aberto gera ali, sendo a desativação e recuperação do lixão um

grande alívio e ao mesmo tempo a disposição dos resíduos de forma adequada

não gerando grandes impactos como o atual lixão causa.

PROJETO INICIAL E INSTALAÇÕES EXISTENTES

Segundo o projeto, "a concepção do Complexo de Tratamento e Disposição Final de

Resíduos Sólidos do Município de Ariquemes contempla a implantação de unidades de

beneficiamento de resíduos sólidos” dotado de:

✓ Unidade de triagem e compostagem artesanal,

✓ Unidade de beneficiamento de entulho,

✓ Unidade de beneficiamento de PET, armazenamento temporário de

lâmpadas/pilhas/baterias,

✓ Unidade de tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde (com a

esterilização realizada por autoclave)

✓ Aterro sanitário para os resíduos domiciliares e os resíduos públicos.

A última revisão deste projeto foi realizada em abril de 2014, elaborando o

planejamento para a 2ª etapa de implementação deste complexo. A figura a

seguir apresenta a 1ª etapa implementada e a 2ª etapa a ser implementada.

20

Figura 8 - Planta de implantação geral.

21

As instalações do aterro sanitário estão em operação desde Janeiro de 2012, no qual

seguem fotos abaixo, sendo que algumas dessas instalações demandam reformas,

outras demandam serem concluídas.

Foto 2 - Entrada e local de instalação da balança.

Foto 3 - Unidade de armazenamento temporário.

Foto 4 - Reservatório e cisterna.

Foto 5 - Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde.

22

Foto 6 - Célula de Resíduos Sólidos Inertes

Foto 7 - Célula de Resíduos Sólidos Domiciliares.

23

Foto 8 - Lagoas de tratamento do lixiviado.

Figura 9 - Configuração final da segunda camada de disposição de resíduos da célula.

Fonte: CISAN Central de Rondônia.

Após o encerramento da segunda camada, ainda está previsto a operação de mais

duas camadas (C-03 e C-04) até o encerramento total da célula. A Tabela 1, a seguir

apresenta a estimativa da quantidade de resíduos a serem aterradas por camada da

atual célula em operação, sendo a capacidade de aterramento total de cerca de 74 mil

toneladas de resíduos sólidos.

LEGENDA

Espaço Preenchido

Espaço vazio

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Quadro 2 - Descrição do volume disponível para disposição de resíduos na célula por camada.

Camadas Volume

disponível (m³)

RSU Aterrados (tonelada)

C - 02 14.280 12.852 C - 03 38.063,62 34.257,26

C - 04 14.949,89 13.454,90

TOTAL 64.293,51 60.564,16


O tempo de vida útil previsto pelo CISAN Central de Rondônia para esta célula em

operação, de acordo com a análise quantitativa de resíduos sólidos domiciliares

(Resíduos Sólidos Não Inertes – Classe II A) gerados no âmbito do CISAN Central de

RO, prevê que o Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos

(CTDR) de Ariquemes receberá em média 146,99 toneladas de Resíduos Sólidos por

dia. Diante dos dados expostos na tabela anterior, o tempo estimado para

preenchimento e finalização da célula até a quarta (4º) camada (C-04) é de 14 meses.

Quadro 3 - Descrição do tempo estimado para operação e finalização da célula de disposição de resíduos.

Quantidade de resíduos a serem aterrados

60.564,16 Toneladas

Tempo de vida útil para preenchimento por camada

Camada 02 3 meses

Camada 03 8 meses

Camada 04 3 meses

TOTAL - 14 meses


As camadas de disposição de resíduos de terão as seguintes dimensões (Comprimento

x Largura x Altura):

➢ Camada 02: 127 x 117 x 8 metros;

➢ Camada 03: 90 x 94 x 5 metros;

➢ Camada 04: 60 x 64 x 5 metros.

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Sendo assim, a Figura 16 a seguir apresenta a

configuração final da célula de disposição de

resíduos na célula, com as três camadas de

disposição.

✓ Inserção de uma Área de Manejo de

Resíduos da Construção Civil e Resíduos Verdes e

retirada do projeto da área de beneficiamento de

entulho;

✓ Inserção de uma Área de Estocagem de

Materiais no local da atual célula de aterros de

inertes, classe IIB que será encerrada;

✓ Inserção da Área para Implantação de

Galpões de Compostagem e retirada do projeto de

compostagem a céu aberto;

✓ Reordenação das Células de Disposição de

Resíduos não Inertes, classe IIA e retirada do projeto

de 02 células de resíduos inertes, classe IIB;

✓ Inserção de um lavador de veículos/máquinas

e equipamentos e retirada do projeto do galpão de

beneficiamento de composto orgânico.

REORDENAÇÃO DO

PROJETO DO COMPLEXO

DE TRATAMENTO E

DISPOSIÇÃO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DO

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

Para reordenar o Complexo

de Tratamento e Disposição

Final de Resíduos Sólidos do

Município de Ariquemes para

atender o recebimento dos

rejeitos dos catorze

municípios consorciados ao

CISAN Central de Rondônia e

adequar a recepção dos

resíduos da construção civil,

volumosos, resíduos verdes e

resíduos orgânicos coletados

seletivamente às diretrizes da

Política Nacional de Resíduos

Sólidos, que estabelece a

máxima recuperação e

valorização de resíduos, este

estudo propôs a seguinte

reordenação:

26

Figura 10 - Configuração final da célula de disposição de resíduos em operação.


ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VERDES

• Área de Triagem e Manejo de RCC (estoque de triados, zona de peneiração,

estoque de finos, estoque de grossos, zona de trituração, estoque de

triturados);

• Área de Triagem e Manejo de Solo (zona para estocagem do material triado);

• Área de Triagem e Manejo de Volumosos (galpão para o desmonte de peças,

caçambas rollon para o acondicionamento dos resíduos diversos e estoque de

madeira industrializada);

• Área de Triagem e Manejo de Roçada (estoque para roçada triada sem

peneiração e solo de roçada peneirada);

• Área de Manejo de Resíduos Verdes (zona de triagem e segregação, estoque

de troncos, estoque de galharia e folhas em maturação, estoque de galharia e

folhas maturadas, zona de peneiração);

• Baias para resíduos diversos originados das zonas de triagem.

LEGENDA

Camada 04

Camada 03

Camada 02

27

Figura 11 - Operação com Peneira Móvel na Área de Manejo de RCC.

Figura 12 - Área de Manejo de Resíduos da Construção Civil, Volumosos e Resíduos Verdes.

28

Figura 13 – Operação com resíduos verdes e madeira

30

ÁREA DE ESTOCAGEM DE MATERIAIS

Figura 14 - Área de Estocagem de Materiais.

Fonte: Elaboração I&T.

A área é composta por um pátio de operação, realizado em cima da atual célula de

resíduos públicos que deverá ser encerrada com a operação da Área de Manejo de

Resíduos da Construção Civil e Resíduos Verdes.

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ÁREA PARA GALPÕES DE COMPOSTAGEM

Figura 15 – Operação com resíduos orgânicos

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Figura 16 – Layout com resíduos orgânicos

REORDENAÇÃO DAS CÉLULAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO INERTES

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Figura 17 - Disposição de resíduos na Fase I.

Fonte: elaboração I&T.

A Fase I, composta pelas células 2, 3 e 4, prevê o volume total de 488.842 metros

cúbicos, com capacidade para o aterramento de 517.597 toneladas de resíduos, ou

575.108 metros cúbicos, considerando um recalque de 30%. A estimativa de material

de recobrimento necessário durante a operação é de 15% do volume de resíduos a

serem aterrados. Assim, nesta fase, serão necessários cerca de 86 mil metros cúbicos.

A tabela a seguir apresenta estes números referentes a cada uma das células desta

fase.

Quadro 4 - Dimensionamento das células da Fase I.

Aterro

Sanitário

Ariquemes

Tamanho da

célula (m³)

RSU por

célula

(tonelada)

RSU por

célula

(m³)

Material para

recobrimento

(m³)

Célula 2 153.580 162.614 180.682 27.102

Célula 3 149.990 158.813 176.459 26.469

Célula 4 185.271 196.169 217.966 32.695

TOTAL FASE

I 488.842 517.597 575.108 86.266


34

A Fase II será iniciada após o encerramento da célula 4, preenchendo-se os vazios

entre as células da Fase I e elevando-se até a cota média de 185,00 m, formando

assim a célula 5, representada na figura a seguir.

Figura 18 - Sequência operacional da Fase II.


Esta sequência operacional prevê um acréscimo de 189.838 metros cúbicos no volume

da célula, com a capacidade para o aterramento de 201.005 toneladas de resíduos, ou

223.339 metros cúbicos. Sendo assim a tabela a seguir apresenta o dimensionamento

para cada uma destas fases, totalizando na capacidade de aterramento de 718.602

toneladas de resíduos e a necessidade de cerca de 120 mil metros cúbicos de material

de recobrimento.

Quadro 5 - Dimensionamento da Fase I e Fase II.

Aterro

Sanitário

Ariquemes

tamanho da

célula (m³)

RSU por

célula

(tonelada)

RSU por

célula

(m³)

Material para

recobrimento

(m³)

Total Fase I 488.842 517.597 575.108 86.266

Total Fase II 189.838 201.005 223.339 33.501

TOTAL 678.680 718.602 798.447 119.767

35

O sistema de tratamento de chorume projetado e licenciado para o aterro sanitário é um

sistema biológico por lagoas, composto por uma lagoa anaeróbia, uma lagoa facultativa

e uma lagoa de maturação.

Figura 19 - Atual sistema de tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Ariquemes-RO.


Para atender a demanda da reorganização das células, será necessária a implantação

de mais duas lagoas, sendo uma anaeróbia e outra facultativa. As novas lagoas

trabalharão em paralelo com o sistema existente, esperando-se com isso um aumento

na eficiência do tratamento, considerando-se ainda a recirculação controlada do

chorume em períodos secos.

Figura 20 - Sistema de tratamento de chorume readequado.

36

Adotando-se este sistema biológico de tratamento de chorume e com os níveis médios

de precipitação local, em torno de 2.100,00 mm por ano e de uma evapotranspiração de

1430,80 mm, obtém-se uma vazão média do sistema de 1,56 l/s.

LAVADOR DE VEÍCULOS

Deverá ser construído um lavador de veículos e máquinas para higienização e

manutenção desses equipamentos.

Figura 21 - Sistema de tratamento de chorume readequado.

37

PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA

Lei 11.445/2007

Lei 12.305/2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos,

principal objeto deste estudo.

Política Nacional de Saneamento Básico

Regulamentado pelo Decreto 7.217/2010

A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política

Nacional do Meio Ambiente, estabelece em seus princípios a “manutenção do

equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio

público a ser assegurado e protegido, tendo em visto o uso coletivo;” (Art. 2º,

Inciso I).

Resoluções do Conselho Nacional de Meio

Ambiente (CONAMA)

Resolução 001/86 e

Resolução 237/97

Disciplinam a atuação dos órgãos

públicos em todo o território

nacional, notadamente ao

licenciamento de atividade

potencialmente poluidora.

Apresentar Estudo de Impacto

Ambiental e de seu respectivo

Relatório de Impacto Ambiental

(EIA/RIMA)

A competência para o licenciamento do Complexo de Tratamento e Disposição Final

de Resíduos Sólidos – Aterro Sanitário de Ariquemes é da Secretaria Estadual de

Desenvolvimento Ambiental de (SEDAM) de Rondônia.

Certidão das Prefeituras declarando que o local e o tipo de empreendimento ou

atividade estão em conformidade com a legislação de uso e ocupação do solo

38

LEGISLAÇÃO

Estadual Municipal

Lei Estadual Nº 547 de 30 de

dezembro de 1993, que define a

Política Estadual de Desenvolvimento

Ambiental, regulamentada pelo

Decreto nº 7.903, de 01 de julho de

1997.

Lei Municipal nº 1.495/ 2009, que dispõe

sobre o Código Ambiental do Município

de Ariquemes.

NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT NBR) CONSIDERADAS

• ABNT NBR 7182:1968 – Ensaio

normal de compactação do solo;

• ABNT NBR 8419:1992 Errata

1:1996 – Apresentação de projetos

de aterros sanitários de resíduos

sólidos urbanos – Procedimento;

• NBR 13895:1997 - Construção de

poços de monitoramento e

amostragem – Procedimento;

• ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos

sólidos – Classificação;

• ABNT NBR 12988:1993 - Líquidos

livres - Verificação em amostra de

resíduos - Método de ensaio;

• ABNT NBR 12980:1993. Coleta,

varrição e acondicionamento de

resíduos sólidos urbanos;

• ABNT NBR 13333:1995. Caçamba

estacionária de 0,8 m3, 1,2 m3 e 1,6

m3 para coletas de resíduos sólidos

por coletores - compactadores de

carregamento traseiro;

• ABNT NBR 15114: 2004. Resíduos

sólidos da construção civil – Áreas

de reciclagem – Diretrizes para

projeto, implantação e operação.

• ABNT NBR 7182:1986 – Solo –

Ensaio de Compactação;

• ABNT NBR 13896:1997 – Aterro de

resíduos não perigosos – Critérios

para projetos, implantação e

operação;

• ABNT NBR 7229:1993 - Projeto,

construção e operação de sistemas de

tanques sépticos;

• ABNT NBR 10007:2004 - Amostragem

de resíduos – Procedimento;

• ABNT NBR 12209:1992. Projeto de

estações de tratamento de esgoto

sanitário;

• ABNT NBR 13403:1995. Medição de

vazão em efluentes líquidos e corpos

receptores - Escoamento livre;

• ABNT NBR 13463:1995. Coleta de

resíduos sólidos urbanos;

• ABNT NBR 13334:1995. Caçamba

estacionária de 0,8 m3, 1,2 m3 e 1,6

m3 para coletas de resíduos sólidos

por coletores - compactadores de

carregamento traseiro – Dimensões;

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Diagnóstico Ambiental

Para a caracterização ambiental ao entorno do empreendimento foram realizados

estudos do meio físico, meio biótico e meio socioecômico.

Meio Físico

Climatologia

De acordo com a classificação de Köppen o clima predominante na região é do tipo

tropical chuvoso, úmido e quente durante todo o ano. A temperatura média anual

identificada foi de 25,48 ºC, com valor máximo de 26,2 ºC no mês de setembro e

mínimo de 24,5 ºC no mês de junho.

A precipitação pluviométrica apresentou média mensal no período de 1998 a 2015 de

172,7 mm/mês, com acumulado anual de 2061,10 mm/ano.

0

10

20

30

40

Tem

pe

ratu

ra (

°C)

Meses do ano

Valores de temperatura do ar (°C)

Mínima (°C)

Máxima (°C)

Média (°C)

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

Pre

cip

itaç

ão (

mm

)

Meses do ano

Valores de precipitação (mm)

40

Pedologia

As unidades pedológicas predominantes que foram definidos são: Latossolos

Vermelho-Amarelo Álico (A), com moderada textura, muito argilosa, fase floresta

equatorial subperenifólia, com relevo plano a levemente ondulado; podendo associar-se

localmente a solos podzólicos vermelho-amarelo (Tb) álico e latossolos vermelho

escuro álicos e menos comumente solos hidromórficos e afloramentos rochosos.

Ruídos e Vibrações

A geração de ruídos atualmente na região do empreendimento se restringe às

máquinas pesadas e veículos que transitam na área e estradas de acesso, sendo que,

com o CTDR a fonte de geração de ruídos será variável conforme a unidade de

trabalho e o tipo de equipamento.

Recursos Hídricos

A rede hidrográfica do município de Ariquemes e bastante expressiva e apresenta o rio

Jamari como drenagem principal de grande porte, cortando o município no sentido sul-

norte e no sentido oeste há vários cursos d’água de pequeno porte.

O mapa apresentado abaixo ilustra a malha hidrográfica na área urbana do município

de Ariquemes.

41

Figura 22 – Malha hidrográfica da zona urbana do Município de Ariquemes.

Em relação à área selecionada para o aterro sanitário, esta se encontra a sudeste da

zona urbana de Ariquemes, margeada pelo igarapé Arrozal a cerca de 400 m.

Foto 9 – Igarapé que margeia a área do aterro a 400 metros.

Em relação às águas subterrâneas, foi realizado através do projeto ADEMA uma

avaliação da qualidade, da sua potencialidade para exploração e do grau de

42

contaminação na área urbana. Na figura, abaixo é apresentado os pontos de

amostragem na malha urbana do município de Ariquemes.

Nos mapas apresentado abaixo, é descrito os resultados referente aos parâmetros

analisados, cujos poços variam 15 e 19 metros de altitude.

43

Na área selecionada para a implantação do Aterro Sanitário de Ariquemes em relação

às águas subterrâneas o nível estático variou entre 10 m e 11 m e o sentido do fluxo

subterrâneo acompanha as curvas de nível da superfície do terreno, conforme figura

abaixo:

44

Figura 23 –Mapa com os resultados do estudo hidrogeológico realizado na área do aterro.

45

Na área estudada foram realizados testes de infiltração onde serão instaladas as

células de disposição dos resíduos, com o objetivo de identificar a permeabilidade, do

solo na área de implantação do Aterro Sanitário. Abaixo, é descrito o método que foi

executado os testes.

d0

d1 T

L

ho

L/2

Lege nda:T = Tubo

d0 = diâmetro do furo

d1 = diâmetro do tubo

L = al tura do furo menos o tubo

h0 + L/2 = altura do furo

Geologia

O projeto ADEMA Recursos Minerais elaborou uma coluna litoestratigráfica para o

município de Ariquemes que introduz significativas modificações ao contexto

geotectônico da porção sudoeste do Cráton Amazônico, no Estado de Rondônia.

Resultados do teste de permeabilidade do solo

Coeficiente Tipo do solo

10-4 areia siltosa

10-5 silte

10-5 argila arenosa

46

Geomorfologia

Na área estudada, foram caracterizadas unidades agradacionais e unidades

degradacionais, subdivididas em denudacionais e estruturas-denudacionais, descritas a

seguir.

- Afloramento rochoso a oeste da

área do aterro sanitário.

ÁREA DO ATERRO

SANITÁRIO

47

Foto 10 – Caracterização do relevo na área do aterro sanitário.

Qualidade do Ar e Emissão de Odor

Com a implantação do CTDR, a qualidade do ar poderá sofrer algumas perdas de

qualidade localmente, em virtude da movimentação de máquinas, geração de poeira e

particulados e biogás (CH4 e CO2).

Para minimização dos efeitos da emissão de gases poluentes é realizado a captação e

queima do mesmo. E para minimizar a emissão de poeira e particulados será realizado

a molhamento das vias de acesso.

Foto 11 – Vias de acesso interno.

48

Foto 12 – Queimador de biogás.

Quando se fala em lixo, logo se pensa no mau cheiro associado, devido principalmente

e decomposição da matéria orgânica, contudo no aterro sanitário o impacto do mau

cheiro é bastante minimizado com a técnica de cortina verde ao entorno da área o que

restringe a dispersão de odores pelos ventos.

Foto 13 – Cortina verde ao entorno da área do aterro sanitário.

49

Meio Biótico

Ecossistemas Terrestres

Vegetação

A vegetação no Estado de Rondônia é reconhecida pela grande biodiversidade de

espécies. Na região de Ariquemes, bem como na maior parte do estado, com cerca de

55% da área total da vegetação se desenvolve a FLORESTA OMBRÓFILA ABERTA:

Foto 14 – Fitofisionomia da vegetação na área do aterro sanitário.

Fauna, Avifauna e Ictiofauna

O fato de o Estado de Rondônia apresentar uma

variedade de solos e de florestas, além de

serras e áreas extensas de cerrados e campos,

contribui para a diversidade de espécies

encontradas no Estado. Devido à área do

empreendimento já ser impactada, com sua

vegetação basicamente constituída de

pastagens e capoeira, a presença de animais

não foi visualizada, contudo pode haver a

incidência de pequenos mamíferos e aves e

insetos.

50

Na área do empreendimento, não há cursos de água, estes igarapés são de pequeno

volume e comportam pequenas espécies de peixes. Ao leste do empreendimento um

proprietário rural represou o igarapé, com criação de tambaqui.

Aspectos Populacional, Socioeconômico e Ambientais

Dados do Contexto Local e Regional

Localizado no centro do Estado

de Rondônia, o Consórcio

Intermunicipal de Saneamento da

Região Central de Rondônia –

CISAN Central/RO é formado por

quatorze (14) municípios: Alto

Paraíso, Ariquemes, Buritis,

Cacaulândia, Campo Novo de

Rondônia, Cujubim, Governador

Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste,

Jaru, Machadinho do Oeste,

Monte Negro, Rio Crespo,

Theobroma e Vale do Anari.

51

Aspectos populacionais

Dos 1.748.531 habitantes do Estado de Rondônia, 354.196 residem nos municípios

associados ao CISAN Central.

Município População

(2014)

Ariquemes 102.860

Jarú 55.669

Buritis 37.207

Machadinho do Oeste 36.412

Cujubim 20.204

Alto Paraíso 19.841 Monte Negro 15.710

Campo Novo de Rondônia 14.081

Theobroma 11.345

Vale do Anari 10.682

Governador Jorge Teixeira 10.327

Itapuã do Oeste 9.831

Cacaulândia 6.318

Rio Crespo 3.709

Total 354.196

Figura 24 - Gráfico do crescimento populacional (2000–2014) – CISAN Central.

Dos 354.196 habitantes residentes nos municípios consorciados, 61,4% residem na

área urbana e 38,6% na área rural.

52

Figura 25 - Gráfico da evolução da população urbana nos municípios entre 2000-2010.

Aspectos Econômicos

O indicador que demonstra a evolução da economia municipal é o Produto Interno

Bruto (PIB).

Tabela – Evolução histórica do PIB entre 2000 e 2012 – CISAN Central/RO.

Município PIB 2000

(mil reais) PIB 2007

(mil reais) PIB 2010

(mil reais) PIB 2012 (mil reais)

Ariquemes 381.793 839.784 1.293.583 1.537.870

Jaru 253.157 590.373 794.619 952.525

Buritis 60.342 251.244 370.021 443.811

Machadinho D'Oeste 66.506 219.998 318.434 440.390

Alto Paraíso 43.144 133.348 201.630 233.100

Cujubim 23.612 94.169 199.954 221.181

Monte Negro 41.996 112.615 173.062 215.328

Campo Novo de Rondônia 27.682 86.378 152.797 200.668

Theobroma 36.489 98.025 139.710 159.078

Governador Jorge Teixeira 39.660 107.551 136.405 155.999

Vale do Anari 21.213 83.475 113.399 179.525

Itapuã do Oeste 24.415 71.646 94.129 124.869

Cacaulândia 28.957 76.655 118.347 135.628

Rio Crespo 15.428 41.832 72.340 95.149

53

Uso e Ocupação atual do solo no Município de Ariquemes

Uso e Ocupação Urbana

A sede municipal localiza-se na parte central do município, ocupando as proximidades

da margem direita do Rio Jamari, em seu médio curso.

Zona Rural

A zona rural do Município de Ariquemes conta com Distritos, Assentamentos e Núcleos

Habitacionais e outros povoados, cuja economia está voltada para o extrativismo

mineral, madeireiro, agricultura, pecuária e piscicultura.

54

Prognóstico e Avaliação dos Impactos Ambientais

Com base no prognóstico dos impactos ambientais positivos e negativos, do empreendimento

em toda sua área de influência, segue a tabela abaixo com a avaliação dos impactos

ambientais, considerando a realização do empreendimento e seus efeitos, definindo-se quais

os Impactos ambientais relevantes e/ou irrelevantes do empreendimento, se o empreendimento

é de baixo potencial poluidor ou potencialmente poluidor, necessitando de maiores cuidados no

controle, monitoramento e emprego de medidas mitigadoras.

55

AMBIENTE IMPACTOS RELEVANTES (A) INDICADOR (B) MEDIDAS

MITIGADORAS (C)

MONITORAMENTO AMBIENTAL

DESCRIÇÃO (D)

ÁREA DE INFLUÊNCIA (E)

PERÍODO (F)

Estradas:

MEIO FÍSICO

1. Deteriorização do pavimento com

o aumento do fluxo de veículos

na estrada que prossegue (1000

m) depois do atual lixão;

2. Riscos de acidentes com o

aumento do fluxo de veículos e

geração de poeira, diminuindo a

visibilidade na estrada de acesso

que é de terra (da RO 257 a área

do empreendimento), no período

de estiagem.

1 e 2- Registro de

entrada e saída do

CTDR/ Verificação in

loco

1 e 2 - Alargamento da

estrada que prossegue

(1000 metros) depois do

atual lixão, aspersão de

água no período de

estiagem e manutenção

constante do trecho que

vai da RO 257 a área do

empreendimento (1900

metros).

1 e 2 -Equipe

Manutenção

secretaria de

obras

Direta Curto prazo

3. Dispersão de Poeira, material

particulado e agregados advindos

de caminhões de transporte;

4. Possível exalação de odores na

passagem dos caminhões

transportadores de lixo;

3- Checagens

entrada e saída do

CTDR

4- Verificações das

condições na

entrada e saída do

CTDR

3- Cobrir com lona ou

umedecer as cargas nos

caminhões de

transporte;

4- Limpeza e

manutenção periódica

dos caminhões e não

extrapolar quantidade

máxima de lixo

transportado.

3- Inspeções na

portaria do CTDR

das condições de

transporte dos

agregados

4- Equipes

Manutenção

secretaria de

obras/Gerência

CTDR

Direta Curto prazo

Área do Empreendimento – Variação da qualidade do ar e poluição sonora:

MEIO FÍSICO 1. Geração de ruídos e poeira pela

movimentação de máquinas e Verificação in loco Aspersão de água com

caminhão pipa nas Gerência CTDR Direta Curto prazo

56

caminhões na área do

empreendimento.

estradas de acesso

interna / fazer

manutenção dos

veículos e implantação

do cinturão verde no

entorno da área

MEIO FÍSICO

2. Geração de ruídos e poeira na

operação da unidade de

beneficiamento de entulhos

Verificação in loco e

nas áreas habitadas

limítrofes

Adoção do sistema de

contenção de ruídos e

poeira nos

equipamentos, além do

cinturão verde no

entorno da área

Gerência CTDR

Medições com

decibelímetro in

loco e nas áreas

habitadas

Direta Curto prazo

3. Dispersão de Poeira, material


de caminhões de transporte.

Checagem entrada e

saída do CTDR

Cobrir com lona ou

umedecer as cargas nos

caminhões de

transporte;

Inspeção na

portaria do CTDR

das condições de

transporte dos

agregados

Direta Curto prazo

4. Focos de incêndio nas células de

disposição de resíduos. Verificação in loco

Cobrir diariamente os

resíduos com terra,

implantar o sistema de

drenagens de gases e

promover a queima

destes, através do flare

Aplicar o plano de

disposição de

resíduos e o

plano de inspeção

e manutenção

das instalações

Direta Curto prazo

Área do Empreendimento – impacto visual e geração de odores:

MEIO FÍSICO

1. Impacto visual da disposição do

lixo. Verificação in loco

1 e 3- Implantar cinturão

verde no entorno da

área com espécies de

crescimento rápido

Gerência Meio

Ambiente fazer o

acompanhamento

Direta Curto prazo

2. Possível exalação de odores nos

seguintes setores do

empreendimento:

• pátio de recepção dos



limítrofes

Promover o treinamento

dos funcionários e

cooperados visando o

Implementação

de sistemas de

controle, plano de

Direta Curto prazo

57

resíduos;

• Unidade de triagem;

• Pátio de compostagem;

• Unidade de tratamento dos

Resíduos de Serviço de

Saúde – RSS;

• Células de disposição dos

resíduos sólidos domiciliares e

de RSS pós tratamento;

• Lagoas de tratamento do

Chorume;

• Bacia de Contenção dos

Resíduos de limpa fossa.

correto funcionamento

das unidades de

serviço;

Seguir todas as técnicas

de disposição de

resíduos nas células;

Implantação de uma

cerca viva no entorno

das lagoas de

tratamento de chorume

e da bacia de contenção

dos resíduos de limpa-

fossa, bem como a

inserção de

biocatalizadores no

tratamento.

disposição de

resíduos e o

plano de inspeção

e manutenção

das instalações.

MEIO FÍSICO 3. Possível dispersão dos odores

pela ação do vento Verificação nas

áreas limítrofes

Realizar

acompanhamento

rigoroso para aplicação

das técnicas adequadas

de produção de

composto orgânico no

pátio de compostagem.

Direta Curto prazo

Área do Empreendimento – contaminação do solo e lençol freático:

MEIO FÍSICO

1. Possível rompimento da manta

de proteção e contaminação do

solo, devido à má-operação ou

acidentes, nas células de

disposição dos resíduos

domiciliares e RSS pós-

tratamento.

Monitoramento da

qualidade do lençol

freático

Camada de argila de

proteção da manta e

mais uma camada

(lastro) de brita para

proteção da passagem

das máquinas de

serviço, além do

controle e cuidados na

Poços de

monitoramento do

lençol freático

Indireto Curto prazo

58

operação da célula/

Plano de manutenção

com rotinas de inspeção

2. Possível rompimento da manta

de proteção nas lagoas de

tratamento de efluentes

anaeróbia e facultativa e bacia de

contenção de resíduos de limpa

fossas.

Monitoramento do

nível do efluente e

da qualidade do

lençol freático

Camada de argila

compactada + manta de

proteção/Plano de

manutenção com rotinas

de inspeção

Poços de

monitoramento do

lençol freático e

controle de

operação


MEIO FÍSICO

3. Possível geração de chorume no

pátio de compostagem; Verificação in loco

Interrupção do processo

produtivo no período de

chuvas intensas ou

adoção de outras

tecnologias

Controle do

processo

produtivo do

composto

Direto Curto prazo

4. Possível contaminação do lençol

freático, podendo atingir os

cursos d’ água a jusante.

Monitoramento da

qualidade do lençol

freático e corpos

hídricos

Detecção da fonte de

emissão

Poços de

monitoramento do

lençol freático e

análises de água

do corpo hídrico


MEIO BIÓTICO

Possível atração de animais e

pragas com o mau gerenciamento

dos resíduos dentro do

empreendimento.

Verificação in loco

Adotar medidas de

controle e

gerenciamento, planos

de disposição de

resíduos, planos de

monitoramento e

inspeção e treinamento

dos funcionários

visando o correto

funcionamento das

unidades de serviço;

Análise periódica

da eficiência das

medidas e

parâmetros

adotados

Direto Curto prazo

População circunvizinha ao terreno do empreendimento poderá ser afetada diretamente com:

MEIO SÓCIO 1. Ruídos provenientes da

1, 2, 3, 4 e 5- 1-Plano de Substituição 1 e 2- Medição Direta Curto prazo

59

ECONÔMICO movimentação de máquinas e

veículos;

2. Ruídos e poeiras provenientes da

unidade de beneficiamento de

entulhos;

3. Odores provenientes da bacia de

contenção dos resíduos de limpa

fossa e do sistema de tratamento

de efluentes;

4. Odores provenientes de um

possível mau manejamento dos

resíduos nos setores de

recepção dos resíduos, unidade

de triagem, pátio de

compostagem e células de

resíduos domiciliares e de RSS

pós tratamento;

5. Aumento de poeira e risco de

acidentes na estrada de acesso.



limítrofes

/ Manutenção de

Máquinas e Veículos

2-Adoção do sistema de

contenção de ruídos e

poeira nos

equipamentos, além do

cinturão verde no

entorno da área.

3-Inserção de colônias

de bactérias que

amenizam os odores

gerados e formação de

um cinturão verde em

torno da bacia de

contenção.

4- Adotar medidas de

controle e

gerenciamento, planos

de disposição de

resíduos, planos de

monitoramento e

inspeção e treinamento

dos funcionários

visando o correto

funcionamento das

unidades de serviço;

5- Aspersão de água

por caminhão pipa

molhar periodicamente

no período de estiagem;

com

decibelímetro e

observação visual

da geração de

poeira

3 e 4- Checagem

e avaliação dos

procedimentos de

operação

5- Gerências do

CTDR

Obs.: (A) – Extraídos do quadro II (B) – Métodos de medições, locais de coletas, etc (C) – Identificar as medidas adotadas, (D) – Descrever o tipo de monitoramento, (E) – Direta ou Indireta, (F) – Medidas adotadas à curto, médio ou longo prazo (período).

60

Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos Impactos Ambientais

Positivos e Negativos

Os planos de

monitoramento e controle

ambiental foram definidos

com base no prognóstico

e avaliação dos impactos

ambientais do

empreendimento. Todos

os procedimentos

constam no manual de

operação.

Foto 15 - Coleta de Amostras de água subterrânea para análise.

✓ Plano de Monitoramento e Controle Ambiental do

Aterro Sanitário:

• Águas subterrâneas;

• Águas superficiais;

• Efluentes;

• Vetores;

• Gases; e

• Monitoramento geotécnico

✓ Controles Gerenciais:

• Administrativos;

• Operacionais.

✓ Plano de Controle Emergencial;

✓ Plano de Disposição de Resíduos Sólidos (Manual

de Operação);

✓ Plano de Manutenção dos Sistemas Implantados;

✓ Plano de Substituição / Manutenção de Máquinas e

Veículos.

61

Foto 16 – Coleta de amostra de águas do igarapé localizado nas proximidades da área.

O Controle Operacional são os controles diários no que se referem ao movimento de

entrada de veículos transportadores de resíduos sólidos, quantidade e qualidade de

resíduos descarregados, eficiência do tratamento de efluentes e avanço do aterro.

Foto 17 - Coleta de amostras

dos efluentes.

Foto 18 - Recobrimento dos resíduos para evitar proliferação de vetores.

Foto 19 - Monitoramento Topográfico e geotécnico

62

➢ ROTINAS DE INSPEÇÃO: definidas para cada sistema do aterro, com uma

periodicidade específica para cada um dos itens do sistema a serem analisados

em campo, conforme o fluxograma do plano de rotinas de inspeção.

SISTEMA A INVESTIGAR FREQUÊNCIA PROBLEMAS

Cobertura final Uma vez ao mês e após chuva

torrencial Erosão e escorregamentos

Cobertura vegetal Uma vez ao mês Plantas mortas

Declividade Uma vez ao mês Pontos de acúmulo de água

Drenagem superficial Uma vez ao mês e após chuva

torrencial

Acúmulo de detritos; tubulações quebradas, declividade

inadequada

Drenagem de gás Diária Odores, tubulações quebradas,

drenos apagados

Tratamento de percolado

De acordo com o plano de monitoramento ambiental

Ineficiência no sistema, bombas inoperantes, tubulações

obstruídas

Identificação, Avaliação e Gerenciamento de Riscos

A análise dos riscos de acidentes hipotéticos para o empreendimento está descritos na

tabela abaixo.

63

HIPÓTESES DE ACIDENTE Certeza Grau

(intensidade)

Magnitude

(extensão) Causas

Efeitos /

Consequências

Área de Influência:

I- Acidentes de Trânsito na estrada de

acesso (estrada de terra da RO 257 a

área do empreendimento).

Provável Média Baixa

Aumento do fluxo de

veículos, excesso de

velocidade, geração de

poeira no período de

estiagem;

Transtornos e riscos

a população local e

trabalhadores do

CTDR

II- Acidentes de trânsito nas vias

internas com movimentação de

caminhões e máquinas pesadas.

Pouco

provável Menor Baixa

Falta de sinalização, baixa

visibilidade com a geração

de poeira, excesso de

velocidade

Riscos a integridade

dos trabalhadores,

avarias em veículos,

máquinas e estrutura

física do CTDR

Área do Empreendimento:

III- Rompimento da manta de proteção

nas células de disposição dos

resíduos.

Pouco

provável Alta Alta

Perfuração mecânica

através da movimentação

do maquinário ou recalque

acentuado do solo

Contaminação do

solo e lençol freático

IV- Rompimento da manta de proteção

nas lagoas de tratamento e bacia de

contenção dos resíduos de limpa-

fossa.

Pouco

provável Alta Alta

Perfuração mecânica

através de eventual

manutenção

Contaminação do

solo e lençol freático

V- Acidentes com trabalhadores ou

visitantes dentro das instalações do

CTDR, nos seguintes setores:

Provável Alta Baixa

Falta de equipamentos de

proteção, descuido nos

procedimentos de

Avarias a saúde

humana / integridade

física e doenças

64

segurança respiratórias

5.2. Unidades de Tratamento de

Resíduos de Serviço de Saúde

Pouco

provável Alta Baixa



procedimentos de

segurança

Avarias a saúde

humana, com

doenças

infectocontagiosas

5.3. Unidade de triagem de

Resíduos

Pouco

provável Baixa Baixa



procedimentos de

segurança

Avarias a saúde


física e doenças

infectocontagiosas

5.4. Unidade de Compostagem

(setor de trituração) Provável Média Baixa



procedimentos de

segurança

Avarias a saúde


física

5.5. Células de disposição de

resíduos domiciliares e públicos Provável Média Baixa

Falta de sinalização,

equipamentos de proteção,

descuido nos

procedimentos de

segurança

Avarias a saúde

humana

5.6. Vias de acesso Provável Média Baixa

Falta de sinalização,

equipamentos de proteção,

descuido nos

procedimentos de

segurança

Avarias a saúde

humana

65

VI- Explosões dentro das células de

resíduos sólidos domiciliares; Provável Alta Alta

Acúmulo de metano,

drenagem de gases

ineficiente

Desestabilização da

camada e talude /

Avarias a saúde

humana

VII- Deslocamento vertical ou

horizontal dos resíduos dentro das

camadas da célula, surgimento de

fendas e desestabilização do talude;

Provável Alta Alta

Pressões neutras, recalque

dos resíduos, má-

compactação, erosão do

talude

Desmoronamento do

talude / avarias a

saúde humana /

prejuízos estruturais

e financeiros

66

Gerenciamento de Riscos

Dentro das hipóteses de acidente descritas no quadro acima, serão adotados as

seguintes medidas de segurança:

i. Manter a sinalização da estrada ii. Treinamento periódico dos funcionários iii. A célula tem uma camada compactada de argila com 60

cm abaixo da manta e camada de 30 a 40 cm de argila/solo acima da manta visando proteção mecânica da manta;

iv. A célula terá uma camada compactada de argila com 20 cm abaixo da manta será promovido o treinamento a funcionários instruindo sobre os procedimentos de operação e segurança;

v. Dotar a estrutura com equipamentos de proteção, equipamentos de contenção de ruídos e poeiras, EPI`s para todos os funcionários e visitantes;

vi. Dotar as máquinas (triturador, sistema de peneiras) com equipamentos de proteção;

vii. Promover a sinalização da área e frentes de serviço; viii. Promover a manutenção do sistema de drenagem e

queima de gases através da inspeção diária; ix. Promover a manutenção do sistema de drenagem de

efluentes líquidos percolados; x. Manutenção da cobertura vegetal sobre as células; xi. Manutenção dos recalques nos caimentos dos taludes e

bermas; xii. Manutenção das células finalizdas.

67

Foto 20 - Manutenção da sinalização da estrada, redutores de velocidade

Promover a sinalização da área e frentes de serviço, distribuição de EPI s para todos os

funcionários

68

MEDIDAS MITIGADORAS

As medidas mitigadoras estão descritas na tabela abaixo, relacionadas ao meio físico e médio biótico e meio socioeconômico e

cultural.

IMPACTOS: MEDIDAS PREVENTIVAS: MEDIDAS CORRETIVAS

a) Estradas de acesso:

MEIO FÍSICO

✓ Deteriorização do pavimento;

✓ Riscos de acidentes com o

aumento do fluxo de veículos e

geração de poeira, diminuindo a

visibilidade na estrada de acesso

que é de terra (da RO 257 a área

do empreendimento), no período

de estiagem;

✓ Dispersão de Poeira, material


de caminhões de transporte;

✓ Possível exalação de odores no

instante da passagem dos

caminhões compactadores de lixo;

✓ Despejo de resíduos irregulares

por populares inconscientes.

✓ Não extrapolar limites de capacidade

de transporte de lixo no caminhão

compactador;

✓ Não extrapolar limites de velocidade

indicado para a via;

✓ Promover constante limpeza do

veículo;

✓ Instalação de placas educativas e

trabalho de conscientização

ambiental.

✓ Aspersão de água na via de acesso

com caminhão pipa no período de

estiagem, diminuindo a geração de

poeira;

✓ Promover constantemente a reforma

e manutenção do pavimento da

estrada de acesso;

✓ Fiscalização ambiental para multar

usuários que despejam resíduos na

via.

b) Área do Empreendimento – Variação da qualidade do ar e Poluição Sonora (Fase de Operação):

✓ Geração de ruídos e poeira pela

movimentação de máquinas e

caminhões;

✓ Dispersão de Poeira, material

particulado e agregados;

✓ Geração de poeira na área de

manejo de resíduos da construção

✓ Implantação do cinturão verde;

✓ Uso de EPI`s;

✓ Cobertura frequente com terra do lixo

nas frentes de serviços, nas células

de disposição.

✓ Aspersão de água na via de acesso

com caminhão pipa no período de

estiagem, diminuindo a geração de

poeira.

69

civil.

c) Área do Empreendimento – impacto visual e geração de odores (Fase de Operação)

MEIO FÍSICO

✓ Impacto visual da disposição do

lixo;

✓ Resíduos descobertos e presença

de urubus e outros pássaros;

✓ Possível exalação de odores;

✓ Possível dispersão dos odores

pela ação do vento.

✓ Implantação de um cinturão verde

entorno de toda a área;

✓ Implantação de uma cerca viva

entorno das lagoas de tratamento de

chorume;

✓ Promover o treinamento dos

funcionários e cooperados visando o

correto funcionamento das unidades

de serviço;

✓ Realizar periodicamente as inspeções

nas células de disposição final de

resíduo;

✓ Realizar acompanhamento rigoroso

para aplicação das técnicas

adequadas dos serviços.

✓ Promover a limpeza diária do pátio

de recepção dos resíduos, da

unidade de triagem, no galpão de

compostagem, unidade de

tratamento dos resíduos de serviço

de saúde – RSS;

✓ Inserir, se necessário, produtos

biocatalizadores nas lagoas de

tratamento de chorume.

d) Área do Empreendimento – contaminação do solo e lençol freático (Fase de Operação):

MEIO FÍSICO

✓ Possível rompimento da manta de

proteção e contaminação do solo;

✓ Possível rompimento da manta de

proteção nas lagoas de tratamento

de efluentes;

✓ Possível geração de chorume no

galpão de compostagem;

✓ Efluente final fora dos padrões

mínimos de lançamento;

✓ Possível contaminação do lençol

freático.

✓ Promover impermeabilização da

célula;

✓ Promover impermeabilização das

lagoas de tratamento de chorume;


funcionários;

✓ Realizar os controles gerencias de

operação, executar os planos de

manutenção dos sistemas

implantados;

✓ Realizar periodicamente o plano de

monitoramento ambiental;



✓ A manutenção do sistema de

tratamento de efluentes líquidos

percolados;

✓ Caso as análises do efluente tratado

no tanque de acumulação, estiver

fora dos padrões mínimos de

lançamento, este deverá ser

recirculado nas células de resíduos

até alcançar seu padrão de

lançamento;

✓ Caso o sistema demonstre

ineficiente ou com presença de

metais pesados, deverá ser

estudado um tratamento terciário.

70

adequadas;

e) Região do Consórcio CISAN Central RO:

MEIO FÍSICO

✓ Possível dispersão de odores nas

estradas;

✓ Possível vazamento de chorume

com contêineres ou caçambas

deterioradas;

✓ Possível rolamento ou queda de

resíduos na estrada;

✓ Uso de combustíveis fósseis para

o transporte a grandes distâncias.

✓ Lonar os contêineres ou caçambas;

✓ Vistoriar constantemente os

equipamentos para ver se não há

sinais de corrosão ou avarias;

✓ Manutenção preventiva dos veículos;

✓ Reparos nos equipamentos,

contêineres e caçambas;

✓ Recolher resíduos que caírem na

estrada;

✓ Promover a lavagem dos veículos e

equipamentos.

f) Área do Empreendimento (Fase de Operação)

MEIO BIÓTICO

✓ Possível presença de animais e

pragas na área atraídos pelos

odores, advindos da má operação

dos resíduos.


funcionários e cooperados;



adequadas;

✓ Realizar os controles gerencias de

operação, executar os planos de

manutenção dos sistemas

implantados.



unidade de triagem, do galpão de



de saúde – RSS.

g) Área do Empreendimento e Região de Influência (Fase de Operação)

Meio Sócio

Econômico e

Cultural

✓ População circunvizinha ao terreno

do empreendimento poderá ser

afetada diretamente com:

• Ruídos provenientes da

movimentação de máquinas e

✓ Aplicar o Plano de Substituição /

Manutenção de Máquinas e Veículos

quanto às peças e equipamentos;

✓ Adoção do sistema de neutralização

na unidade de processamento de

✓ Caminhão pipa molhar

periodicamente as estradas de

acesso;



71

veículos;

• Ruídos e poeiras proveniente

da unidade de beneficiamento

de entulhos;

• Odores provenientes da do

sistema de tratamento de

efluentes;

• Odores provenientes de um

possível mau manejamento

dos resíduos nos setores de

recepção dos resíduos,

unidade de triagem, Galpão

de compostagem e células de

resíduos domiciliares e de

RSS pós tratamento;

• Aumento de poeira e risco de

acidentes na estrada de

acesso.

resíduos de construção civil;

✓ Implantação de um cinturão verde;

✓ Implantação de uma cerca viva

entorno das lagoas de tratamento de

chorume;


funcionários e cooperados;



adequadas;

✓ Sinalização da estrada, alertando

para o excesso de velocidade,

curvas, ponte, saída de veículos,

sentido e distância do CTDR.

unidade de triagem, do galpão de



de saúde – RSS;

✓ Adotar biocatalizadores (inserção de

bactérias) no tratamento do

chorume;

✓ Caso as residências vizinhas muito

próximas à área (02 identificadas <

100 metros distância) ainda sejam

atingidas, os proprietários deverão

realocar suas casas em seus

terrenos na extremidade mais

distante a área do CTDR (poderão

negociar ajuda da Prefeitura).

72

Plano de encerramento

Após o encerramento das atividades no aterro sanitário, será efetuado o

monitoramento e a revegetação da área do terreno com espécies da região no

intuito de melhoria estética e paisagística, além da sua adequação a outro uso futuro

compatível, e em conformidade com os interesses da comunidade.

Revegetação

com gramíneas

Solo com

matéria orgânica

Solo argiloso

Massa de lixo

0,1

00,5

0

Figura 26 - Desenho Esquemático das Camadas de Cobertura Final do Aterro

Conclusão

A proposta apresentada é parte do Planejamento Regional de Gestão Associada e

Integrada de Resíduos Sólidos elaborado no ano de 2013 pelo CISAN Central de

RO, conforme definido na Politica Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNRS).

Esta infraestrutura proposta sana uma carência grande da região do Vale do Jamari.

Com a operação compartilhada do aterro sanitário de Ariquemes se ganha em

escala, o que viabiliza operação com o custo baixo, uma vez que as despesas

operacionais são rateadas.

A proposta de ampliação do Complexo de Tratamento e Destinação Final de

Resíduos Sólidos (CTDR) - Aterro Sanitário de Ariquemes concluiu que não

precisará de ampliação da área onde estar alocada as infraestruturas já existentes,

assim todos os possíveis impactos ambientais são registros a área já destinada para

este fim.

73

A operação do empreendimento deverá ocorrer de forma rigorosa, atendendo as

especificações técnicas de construção, as normas técnicas de implantação de

aterros sanitários e ainda observadas às medidas mitigadoras, assim como os

Programas Ambientais propostos. Conforme descrito neste EIA, o impacto ambiental

que ocorre durante a construção e operação é de intensidade tolerável e compatível

com as características do meio ambiente do entorno.

Portanto, de acordo com as informações de diagnóstico e prognóstico que compõe

este documento, depois de feito análise concluímos que não há nenhum aspecto,

técnico, ambiental, social, institucional e econômico que inviabilize a proposta ora

apresentada.

Equipe Técnica

Descrição dos profissionais responsável pela elaboração do RIMA

Nome: Glauco Rodrigo Kozerski

Profissão: Engenheiro Ambiental – CREA-RO 3660 D

Instituição/Órgão: CISAN Central de RO

Função: Coordenador Geral – ART Nº 8300030824

Nome: Walleson Higor Corrêa Jordão

Profissão: Engenheiro Ambiental – CREA-RO 8576 D

Instituição/Órgão: CISAN Central de RO

Função: Responsável Técnico – ART Nº 8300024486

APRESENTAÇÃO 3 ÁREA DE MANEJO DE RESÍDUOS DA ... - Aterro... · Gerenciamento de Riscos 66...

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