Apresent Ext Da Plat Continental 2010 Pwp

A Extenso da Plataforma ContinentalA Concretizar Portugal no Mar

Manuel Pinto de AbreuResponsvel

Estrutura de Misso para a Extenso da Plataforma Continental

28 de Setembro de 2010

Entrada em vigor da CNUDM

ConvenodeGenebrasobrePlataformaContinental(200m/explorabilidade)

AparecimentodotermoPlataformaContinental(HughRobertMill)

IIIConfernciadasNUsobreoDireitodoMar

1887 1942 1945 1958 1967 1973 1982 1994

TratadodePariaVenezuela RU(TrindadeeTobago)

ProclamaodeTruman(prolongamentonatural/plataformacontinentaljurdica)

DeclaraonasNUdeArvidPardo(patrimniocomumdahumanidade)

Geolgico Jurdico: Poltico/Econmico

Explorao de Recursos

A Aquisio Territorial

A Concretizar Portugal no Mar28 de Setembro de 2010

OqueaPlataformaContinentalemSentidoJurdico?Conceitodeplataformacontinentalemsentidojurdico oart. 76.,n.1,daCNUDM

A plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo dasreas submarinas que se estendem alm do seu mar territorial, em toda a extensodo prolongamento natural do seu territrio terrestre, at ao bordo exterior damargem continental ou at uma distncia de 200 milhas martimas das linhas de basea partir das quais se mede a largura do mar territorial, nos casos em que o bordoexterior da margem continental no atinja essa distncia.

CNUDM ConvenodasNaesUnidassobreoDireitodoMar(1982)

A Derradeira Corrida na Terra ao Oceano


Jurisdio em matria fiscal,

imigrao, sanitria e aduaneira

Artigo 76 - A Extenso da Plataforma Continental -

Soberania (limitada no

mar territorial)

Direitos de soberania para explorao, conservao e gesto dos recursos naturais vivos e no-vivos (na coluna

de gua e espao areo sobrejacente)

Zona Econmica ExclusivaZona ContguaMar Territorial

12 24 200Distncia Linha de Base (milhas Nuticas)

L

i

n

h

a

d

e

B

a

s

e

Direitos exclusivos de soberania para explorao e aproveitamento dos recursos naturais (no leito e subsolo)

Direitos exclusivos de soberania para explorao e aproveitamento dos recursos naturais (no leito e

subsolo)


Gardiner

Hedberg Frmulas Positivas

Frmulas Negativas


Artigo 76 - A Extenso da Plataforma Continental -

Um Mar de RecursosRecursos Minerais Metlicos:Depsitos de sulfuretos macios; sedimentos metalferos;ndulos polimetlicos; crostas Fe-Mn ricas em Cobalto.

Energia:35% da produo global de petrleo e 27% da produo de gs natural ocorrem no offshore

Hidratos de Metano (no subsolo ocenico, enterrados nos sedimentos)

Metais com potencial econmico: Ouro; Prata; ZincoCobalto; Nquel; Cobre; metais de alta tecnologia

Deslocao para o ultra-deep offshore(>2000m de profundidade)

Estima-se que os Hidratos de Metano existentescorrespondam a 10% das reservas de carvo,

petrleo e gs natural potencialmente explorveis


Exemplo de Crostas Fe-Mn:

Valor Lquido:217 M/ano

Equivalente a metade do rendimento de Neves Corvo(Uma das maiores minas do mundo (cobre))

rea 1600 km2Espessura 5 cmTeores mdios em Metais (Cobalto, Nquel e Cobre)

25% das necessidades anuais deCo da populao mundial podemser asseguradas por um nicomonte submarino

Potencial de recursos energticos na plataforma continental estendida ~ 12x109 M USD


Investigao e Desenvolvimento: Recursos genticos do oceano profundo Substncias anti-inflamatrias e anti-cancergenas Tratamento de VIH-SIDA, malria e doenas cardiovasculares Antibiticos e anti-fngicos Agentes anti-coagulantes e de regenerao de tecidos Diagnstico nas cincias da vida (polimerases de DNA) Cosmticos e filtros solares Aplicaes industriais Indstria agro-alimentar Combate poluio por bioremediao de metais pesados


Um Mar de Recursos

Enorme Biodiversidade nos grandes fundos marinhos BioprospecoComunidades Hidrotermais; Corais de guas Frias, Invertebrados (esponjas, lesmas)

Retorno esperado (25 anos) 103 MNERC investiu 6.9 M em Biotecnologia Azul (2006)

Investimento: 2x103 M$ - Retorno esperado: 50x103 M$Indstria das enzimas cresce 3% a 5% ao ano

Volume de vendas em 2006:

Derivados de esponjas

Derivados de agentes anti-cancergenos marinhos

Analgsicos derivados de toxinas de organismos marinhos

Herpes (Zovirax) 237 M$VIH-SIDA (AZT): 23 M$

Anti-cancergenos: 103 M$

Prialt: 12.1 M$

Bioprospeco Comunidades Hidrotermais

Corais de guas Frias

Invertebrados (esponjas, lesmas). 1973-1992: 9 patentes

1993-2007: 126 patentes


Uma Nova Realidade; Novas Oportunidades;Esforo Acrescido. Cronograma do projecto

1997 2016/18

3

N

O

V

1

9

9

7

2

6

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CIDPC EMEPC

2

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0

1

5

-

1

6


DOTAR O PAS DE MEIOS AVANADOS PARA INVESTIGAR, EXPLORAR, CONHECER E PROTEGER OS DOMNIOS OCENICOS

PROFUNDOS NACIONAIS

MissoPropostadeExtensodaPlataformaContinentaldePortugal

Objectivos InvestimentoemcomponentesI&Dinovadores Versatilidadeelevadaeminvestigaoaplicadaoufundamental Operacionalidadesemparaleloemguasocenicasprofundas

EMEPCRCM n 9/2005

AcompanhamentopelaComissoParlamentardeDefesa


PosicionadorAcstico(USBL)

GradimetroGeometricsG882

PosicionadorDinmico(DP)

10Sismmetrosdefundo(ParceriacomIDL U.Lisboa)

5EstaesMagnetotelricas(ParceriacomIDL U.Lisboa)

GravmetroLacoste&Romberg

ROV 6000m Bathyssaurus XL

Maior Capacidade: Meios

LUSO


reas fora de alcance

BeforeAt 2004

Aps 2008


2005

2007

2004

2008

HIDROGRAFIA

+ 1000 dias no mar + 2 milhes/km2

2009


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