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Fundo Patrimonial Criação e Gestão no Brasil Set/2013

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Por que criar um Fundo Patrimonial? 2

Agenda

Estruturação de um Fundo Patrimonial 3

Gestão de um Fundo Patrimonial 4

O que é um Fundo Patrimonial? 1

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O que é um Fundo Patrimonial?

Fonte: site nonprofit.about.com

“Um fundo composto por doações com a condição de seu principal (valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte de recursos para uma organização. Doadores podem estabelecer um Fundo Patrimonial para financiar um interesse específico, assim como o Conselho de uma entidade sem fins lucrativos pode estabelecer um Fundo Patrimonial. Em qualquer um dos casos, um Fundo Patrimonial tem por princípio a manutenção do valor doado na perpetuidade (ex.: FMCSV), ou por um período de tempo definido (ex.: Fundação VITAE) ou até que recursos suficientes sejam acumulados para atingir um propósito específico (ex.: FBDH).”

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Fundos Patrimoniais na história

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• Platão: deixou sua fazenda e os rendimentos gerados por ela para a Academia por ele fundada.

• Idade Média: terras como legado para igrejas.

• Em 1.249: establecimento do fundo para a University College de Oxford.

• Benjamin Franklin: deixou US$4.444 por ano por 200 anos para jovens casados de bom cárater ("young married artificers of good character“) dos estados de Boston e Philadelphia.

Fundos Patrimoniais na história

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• Entre os fundos patrimoniais famosos com mais de 100 anos e impacto relevante na sociedade encontramos o endowment da Rockefeller Foundation (US$ 3,5 Bi em 2011) e o Carnegie Endowment for International Peace (US$ 300 Mi em 2012).

• Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo. Disseminou o conceito de que os ricos têm uma obrigação moral de devolver à sociedade suas fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de filantropia prevalecente na época.

• John D. Rockefeller também foi um dos pioneiros na filantropia estratégica. A Rockefeller Foudantion financiou, ao longo de sua história, mais de 170 indivíduos que receberam prêmios Nobel, além de apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um desenvolvimento mais igualitário da humanidade.

Andrew Carnegie

John D. Rockefeller

Fundo Patrimonial no exterior

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Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior:

• Em uma pesquisa de 1998 com mais de 700 faculdades e universidades, a National Association of College and University Business Officers (NACUBO) identificou um valor total investido nesse tipo de fundo como sendo maior que US$ 178 bilhões. Em 2012 no mesmo estudo com 831 instituições o valor total dos fundos estava em US$ 406 bilhões.

• Um estudo realizado pelo Philanthropic Research Institute, em 1996, mostrou que de 42 mil organizações, 6 mil possuíam endowments.

• Em 1993, as OSCs americanas detinham 421,5 bilhões de dólares em investimentos (ex: fundos patrimoniais e outros fundos não operacionais). Fundações privadas possuíam aproximadamente 195 bilhões de dólares. (os números são do IRS, serviço tributário dos Estados Unidos)

• Em um estudo na virada do século sobre transferência de riqueza, a tendência promissora para o estabelecimento de endowments é demonstrada: 41 trilhões de dólares deverão ser transferidos entre 1998 e 2052. Esse número é consideravelmente maior que a expectativa anterior de 10.4 trilhões transferidos entre 1990 e 2044 (estudo de 1993).

Fundos Patrimoniais no Exterior

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Rank Organização País Sede

Fundos Patrimoniais

($USD)

Ano de funda-

ção

1° Stichting INGKA Foundation Holanda Leiden, Netherlands $36.0 bilhões 1982

2° Bill & Melinda Gates Foundation Estados Unidos Seattle, Washington $34.6 bilhões 1994

3° Wellcome Trust Reino Unido Londres $22.1 bilhões 1936

4° Howard Hughes Medical Institute Estados Unidos Chevy Chase, Maryland $16.1 bilhões 1953

5° Ford Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova

York $11.0 bilhões 1936

6° J. Paul Getty Trust Estados Unidos Los Angeles, California $10.5 bilhões 1982

7° Mohammed bin Rashid Al Maktoum

Foundation Emirados Arábes Dubai $10.0 bilhões 2007

8° Robert Wood Johnson Foundation Estados Unidos Princeton, New Jersey $9.0 bilhões 1972

9° Li Ka Shing Foundation Hong Kong Hong Kong $8.3 bilhões 1980

10° The Church Commissioners for England Reino Unido Londres $8.1 bilhões 1948

11° William and Flora Hewlett Foundation Estados Unidos Menlo Park, California $7.4 bilhões 1967

12° Kamehameha Schools Estados Unidos Honolulu, Hawaii $7.3 bilhões 1887

13° Lilly Endowment Estados Unidos Indianapolis, Indiana $7.28 bilhões 1937

14° W.K. Kellogg Foundation Estados Unidos Battle Creek, Michigan $7.26 bilhões 1930

15° Robert Bosch Foundation Alemanha Stuttgart $6.9 bilhões 1964

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations


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Rank Organização País Sede

Fundos Patrimoniais

($USD)

Ano de funda-

ção

16° Garfield Weston Foundation Reino Unido Londres $6.5 bilhões 1958

17° David and Lucile Packard Foundation Estados Unidos Los Altos, California $5.8 bilhões 1964

18° John D. and Catherine T. MacArthur Foundation Estados Unidos Chicago, Illinois $5.7 bilhões 1975

19° The Pew Charitable Trusts Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $5.6 bilhões 1948

20° Gordon and Betty Moore Foundation Estados Unidos Palo Alto, California $5.4 bilhões 2000

21° Knut and Alice Wallenberg Foundation Suíça Stocolmo $5.3 bilhões 1917

22° Andrew W. Mellon Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova


23° William Penn Foundation Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $4.4 bilhões 1945

24° The Leona M. and Harry B. Helmsley Charitable

Trust Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova


25° Tulsa Community Foundation Estados Unidos Tulsa, Oklahoma $3.8 bilhões 1998

26° The California Endowment Estados Unidos Los Angeles $3.7 bilhões 1996

27° Rockefeller Foundation Estados Unidos Cidade de Nova York, Nova


28° Realdania Dinamarca Copenhagen $3.5 bilhões 2000

29° Calouste Gulbenkian Foundation Portugal Lisboa $3.5 bilhões 1956

30° The Kresge Foundation Estados Unidos Troy, Michigan $3.0 bilhões 1924

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations


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• Na área de educação os fundos patrimoniais são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e retornos expressivos, como é o caso dos fundos das universidades de Harvard e Yale (US$ 32 bilhões e US$ 19 bilhões, respectivamente).

• A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa, construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades.

• Aquelas que se utilizaram desta estrutura ocupam atualmente posições de destaque nas suas áreas de atuação. Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments.

topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011

Rank Universidade País Fundos

Patrimoniais

1° Harvard University Estados Unidos US$ 32 bilhões

2° Stanford University Estados Unidos US$17 bilhões

3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) Estados Unidos US$10 billhões

4° University of Chicago Estados Unidos US$6.57 bilhões

5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões

6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões

7° California Institute of Technology (Caltech) Estados Unidos US$1.747 bilhões

8° Yale University Estados Unidos US$ 19 bilhões

9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões

10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões

Fundos Patrimoniais no Brasil

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São poucos os casos no Brasil. Identificamos as seguintes instituições que adotaram o modelo de endowments:

Instituições

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Fundação Bradesco

Instituto Unibanco

Fundação Banco do Brasil

Itaú Social

Instituto Alana

Instituto Airton Senna

Liga Solidária

Abrinq

Baobá

Fundo Elas

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Fundação Romi

Fundação Stickel

Fund. Lucia e Pelerson Penido

Fundação Carlos Chagas

Fundação Amazonas Sustentável

Amigos da Poli

Fundação Gerações

Fundação O Boticário de Preservação da Natureza


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• Desincentivos ao estabelecimento de fundos patrimoniais:

Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico

Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores para doações a fundos patrimoniais

Cultura de doação atrelada a projetos

Incipiência de serviços especializados

• A conquista de títulos ou autorizações que se convertam em incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação de recursos no país.

• As associações e fundações que conseguem manter endowments funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.


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Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais:

• Em 2012 o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e a Endowments do Brasil Investimento, com o apoio do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e do JP Morgan, criaram um Grupo de Estudos para desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país, convidando representantes da sociedade civil, governo e acadêmicos. São 36 indivíduos que aportam conhecimento e participam das discussões sobre o tema de 77 que acompanham os trabalhos do grupo. Este grupo está em fase final de elaboração de um projeto de lei para os fundos patrimoniais.

• Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado da nova legislação, 230 fundos foram criados apenas no primeiro ano após a aprovação da lei.

• A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação para os endowments.

• Outros emergentes já possuem: Rússia e a Índia; assim como a maioria dos países desenvolvidos.

Por que criar um Fundo Patrimonial?

“Ao reduzir a variabilidade dos recursos disponíveis (receita), os fundos patrimoniais promovem o planejamento de longo prazo e fortalecem a viabilidade da instituição do ponto de vista operacional”

(Trecho do livro de David Swensen (Gestor do FP de Yale), Pioneering Portfolio Management – An unconventional Approach to Institutional Investment)

Legislação brasileira não prevê incentivos fiscais

Prática não é comum, fundos patrimoniais existem por razões

históricas

Desenvolvimento da prática é um desafio

para o 3º setor

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Por que criar um Fundo Patrimonial?

Perpetuar uma causa

Em relação a famílias, interesse do instituidor em perpetuar valores em sua família e na sociedade

Determinar um fim específico para os recursos

Estabilidade operacional no longo prazo

Independência

Profissionalização da governança e da operação

Margem para a excelência

Não perder foco com captação

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A pirâmide de doações e o processo de cultivo ao doador

Fundo Patrimonial

Campanha Capital

Campanha Anual

Doações Pontuais

Fundo Patrimonial, Heranças e legados

Patrocínio de instalações, Ampliação de Programas,Criação de Fundos Especiais

Sócios Mantenedores, Patrocinadores de Programas, Eventos especiais

Doações online pontuais, cofrinhos, eventos

“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado, assinantes de petições, cyberativistas

20+

0

ano

s de

relacio

nam

en

to

Estruturação de um Fundo Patrimonial

Discussão e entendimento das seguintes questões:

• Composição e missão do Fundo Patrimonial

• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)

• Governança

• Modelo de gestão de recursos

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Perpetuidade ou período específico

Doação no início ou em tranches

Um fundo ou fundos com propósitos específicos

Missão do fundo X Missão da organização


• Governança


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• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) Para um Fundo Patrimonial de R$ 1 Milhão, quanto podemos gastar sem consumir o principal? O que considerar na determinação da taxa de resgate? É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo

Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça O valor do fundo a ser gasto anualmente deve considerar o

potencial de retorno no longo prazo acima da inflação. Na FMCSV foi adotado 5% do Fundo Patrimonial do ano anterior

O potencial de retorno de investimentos no Brasil deve ser considerado:

- NTNB 45 (nota do tesouro nacional) rende IPCA + 4,6% - CDI rende atualmente 8,7 % (inflação atual de 5,2% + 3,5%) - Investimento em bolsa de valores tem maior potencial de retorno, porém maior risco

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• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”) Exemplo: Taxa de resgate de 5%

Patrimônio do Fundo Gasto Anual

R$ 1 milhão R$ 50 mil

R$ 2 milhões R$ 100 mil

R$ 10 milhões R$ 500 mil

R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões

R$ 100 milhões R$ 5 milhões

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• Governança Definição de regras para utilização do fundo e processos decisórios – revisão estatutária Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial

Operação

Órgãos Consultivos

Órgão Deliberativo

Conselho

Comitê de Investimentos

Consultoria de Risco

Área Financeira

Gestores

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• Governança Responsabilidades do Comitê de Investimentos

Entender a missão e a visão da organização

Desenvolver e recomendar propostas estratégicas

Propor e revisar a Política de Investimentos

Monitorar performances e despesas dos fundos

Determinar ciclo de revisão e seleção de gestores

Estimular construtivamente a equipe da área financeira

Promover auto-avaliações

Planejar e assegurar a sucessão


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• Governança


Definição de modelo de gestão de recursos próprio

Processo dinâmico e contínuo

Estrutura de governança é testada


Os fundos deverão seguir as regras que regulam o mercado de capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado de capitais brasileiro.

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Organizada em torno de três conceitos fundamentais

Política de Investimentos Determina os direcionamentos estratégicos e táticos para a

gestão financeira do fundo.

Fundo Patrimonial Ativos cuja rentabilidade garante a sustentabilidade da

organização e de seu objeto social no longo prazo, gerido com aprovação do Conselho.

Fundo Operacional Recursos necessários para cobrir as necessidades

administrativas e programáticas da organização no ano. O valor é definido pelo Conselho e os recursos são alocados em uma conta com gestão da Diretoria e em aplicação com liquidez.

Gestão de um Fundo Patrimonial

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Obrigada!

[email protected]

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Estruturação do Fundo Patrimonial e Sucessão na

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV)

Regina Vidigal Guarita

Presidente do Conselho da FMCSV na época da estruturação do fundo patrimonial e que liderou

processo de sucessão exemplar para uma fundação familiar

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Government & Nonprofit

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