Apostila Oficial de Promotoria

8/16/2019 Apostila Oficial de Promotoria

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Aulão de Questões GrátisOficial de Promotoria

Profs. Alessandro/Douglas/ José Luiz/Marcos José21.01.2016

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01. Julgue os itens:I - relação de emprego protegida contradespedida arbitrária ou sem justa causa, nostermos de lei ________________________, quepreverá indenização compensatória, dentreoutros direitos.II - Lei _________________ estabelecerá outroscasos de inelegibilidade e os prazos de suacessação, a fim de proteger a probidadeadministrativa, a moralidade para exercício demandato considerada vida pregressa docandidato, e a normalidade e legitimidade das

eleições contra a influência do poder econômicoou o abuso do exercício de função, cargo ouemprego na administração direta ou indireta.III - Os servidores abrangidos pelo regime própriode previdência serão aposentados,compulsoriamente, com proventos proporcionaisao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anosde idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos deidade, na forma de lei __________________.IV - É vedada a adoção de requisitos e critériosdiferenciados para a concessão de aposentadoriaaos abrangidos pelo regime de que trata esteartigo, ressalvados, nos termos definidos em leis ____________________.V - o direito de greve será exercido nos termos enos limites definidos em lei ________________.

As lacunas devem sem preenchidas da seguinteforma:

I - Complementar.II - Complementar.III - Complementar.

IV - Complementares.V - Específica.

( ) CERTO ( ) ERRADO

2. A lei estabelecerá o procedimento paradesapropriação por necessidade ou utilidadepública, e nem sempre teremos indenização emdinheiro


3. Crimes hediondos, Tráfico, Tortura eTerrorismo, se não forem punidos pelo Estadoem determinado tempo, poderão prescrever.


4. Desde que a hipótese esteja contemplada naConstituição, o civilmente identificado poderá sersubmetido a identificação criminal.


5. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas

é objetiva, pois independe do nexo causal.


6. São direitos sociais a educação, a saúde, aalimentação, o trabalho, a cidadania, a moradia,o transporte, o lazer, a segurança, a previdênciasocial, a proteção à maternidade e à infância, aassistência aos desamparados, na forma destaConstituição.


7. Constitucionalmente piso salarial proporcionalà extensão e à complexidade do trabalho éestendido aos servidores, mas não aosdomésticos.


8. Está assegurado constitucionalmente aostrabalhadores urbanos e rurais que haveráproteção do salário na forma da lei, constituindoinfração penal sua retenção dolosa.


9. Bastou a edição da EC 72/2013 para seestender aos domésticos a assistência gratuitaaos filhos e dependentes desde o nascimento ATÉ 5 ANOS DE IDADE em creches e pré-escolas


DIREITO CONSTITUCIONAL


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10. Ao servidor ocupante de cargo em comissãodeclarado em lei de livre nomeação e exoneraçãobem como de outro cargo temporário ou deemprego público, aplica-se o regime geral de

previdência social.


11. Se um casal formado por José Luiz, cidadãoargentino, e Joana Steter, cidadã canadense, forcontratado pela República do Uruguai paraprestar serviços em representação consulardesse país no Brasil e, durante a prestaçãodesses serviços, tiver um filho em territóriobrasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF,

será brasileiro nato.


12. Rene nasceu no Brasil, filho de alemães queestavam em férias no Brasil quando de seunascimento. Ele é militar desde 2005, quandoentão tinha 18 anos. Seguiu carreira e hoje elequer ser um representante do Congresso. Pode-se afirmar que ele poderá ser Senador daRepública.


13. O mandato eletivo poderá ser impugnadoante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze diascontados da posse, instruída a ação com provasde abuso do poder econômico, corrupção oufraude.


14. Consta expressamente da CF de 1988 e,portanto, independentemente de legislação, queos servidores abrangidos pelo regime próprio deprevidência serão aposentadoscompulsoriamente aos 75 (setenta e cinco) anosde idade.


15. O Ministério Público da União tem por chefe oProcurador-Geral da República, nomeado peloPresidente da República dentre integrantes dacarreira, maiores de trinta e cinco anos, após a

aprovação de seu nome pela maioria absolutados membros do Senado Federal, para mandatode dois anos, permitida a recondução. Já PGJ,apesar de mandato de dois anos, será permitidaapenas uma recondução.


01. Paulo, funcionário da empresa Digital, pessoa jurídica de direito privado, contratada peloMinistério da Educação para imprimir as provasdo ENEM – Exame Nacional da Educação -,visando beneficiar a sobrinha que prestaria oexame naquele ano, divulgou a ela o tema daredação. Paulo praticou:

(A) crime de corrupção passiva.(B) violação de sigilo funcional.(C) violação do sigilo de proposta deconcorrência.(D) fraude em certames de interesse público. (E) revelação do segredo profissional.

02. Caso um servidor venha atestar ou certificarfalsamente, por imprudência, em razão de funçãopública, fato ou circunstância que habilite alguéma obter cargo público, isenção de ônus ou deserviço de caráter público, ou qualquer outra

vantagem, comete o crime de Certidão ouatestado ideologicamente falso.


03. É possível ocorrer a tentativa no crime deCondescendência criminosa.


DIREITO PENAL


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04. José Luiz, servidor do MP em São Paulo,exigiu para outrem, fora da função mas em razãodela, vantagem indevida. O valor não chegou atésuas mãos, pois o valente, destemido e eficaz

delegado de polícia Alessandro Ferraz o prendeuem flagrante, visto que o crime efetivamentehavia se consumado.


05. Se Paulo, funcionário público, atestar oucertificar falsamente, em razão de função pública,fato ou circunstância que habilite alguém a obtercargo público, isenção de ônus ou de serviço decaráter público, ou qualquer outra vantagem, a

pena será aumentada da terça parte, pois ele éocupante de cargo em comissão em órgão daadministração direta.


06. Analise a seguinte situação hipotética:Paulo solicitou de Isaías dinheiro ou qualqueroutra utilidade a pretexto de influir em juizsubstituto da quarta vara cível de umadeterminado foro regional. Paulo recebe o valor eo entrega ao Juiz, que, por sua vez, expede umalvará de soltura que beneficiou o irmão deIsaías. Neste caso, ocorrerá Exploração dePrestígio e não tráfico de influência.


01. Seja qual for o crime, quando praticado emdetrimento do patrimônio ou interesse da União,Estado e Município, a ação penal será pública.


02. Consideram-se infrações penais de menorpotencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, ascontravenções penais e os crimes a que a leicomine pena mínima não superior a 2 (dois)anos, cumulada ou não com multa.


01. Incumbirá ao serventuário executar os atosprocessuais no prazo de 48 (quarenta e oito)horas e remeter os autos conclusos no prazo de24 (vinte e quatro) horas.


02. É lícito a qualquer interessado cobrar osautos ao advogado que exceder o prazo de 24(vinte e quatro) horas. Se o advogado ignorar acobrança, poderá perder o direito à vista fora de

cartório e incorrerá em multa correspondente àmetade do salário mínimo vigente na sede do juízo.


01. Será reintegrado ao serviço público, no cargoque ocupava e com todos os direitos e vantagensdevidas, o servidor absolvido pela Justiça,mediante simples comprovação do trânsito em julgado de decisão.


02. A ausência ao serviço por mais de 45(quarenta e cinco) dias, interpoladamente,durante 1 (um) ano gerará demissão ao servidore não demissão a bem do serviço público.


03. Os Coordenadores podem aplicar suspensãode 30 dias.


DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEI 10.261/68


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04. Nos casos de indenização à FazendaEstadual, o funcionário será obrigado a repor, deuma só vez, a importância do prejuízo causadoem virtude de alcance, desfalque, remissão ou

omissão em efetuar recolhimento ou entrada nosprazos legais.


05. Falta grave gera suspensão, procedimentoirregular de natureza grave gera demissão einsubordinação grave gera demissão a bem doserviço público.


01. Frustrar a licitude de processo licitatório oudispensá-lo indevidamente e frustrar a licitude deconcurso público são atos de improbidade. Oprimeiro constitui ato de improbidadeadministrativa que causa lesão ao erário e oúltimo, atenta contra os princípios daadministração pública.


02. Realizar operação financeira semobservância das normas legais e regulamentaresou aceitar garantia insuficiente ou inidônea

constitui ato de improbidade administrativa quecausa lesão ao erário.


03. Negar publicidade aos atos oficiais é ato deimprobidade que pode gerar pagamento de multacivil de 80 vezes o valor da remuneraçãopercebida pelo agente.


04. A perda da função pública e a suspensão dosdireitos políticos não se efetivam antes dotrânsito em julgado da sentença condenatória.


01. Apesar de não expresso na Lei12.527/2011(Lei de acesso à Informação), o

desenvolvimento do controle social daadministração pública é uma diretriz da lei.


02. De acordo com a Lei 12.527/2011 (Lei deacesso à Informação), no caso de indeferimentode acesso a informações ou às razões danegativa do acesso, poderá o interessadointerpor recurso contra a decisão no prazo de 10(dez) dias a contar da recusa.


03. Obter o inteiro teor de decisão de negativa deacesso, por certidão ou cópia, é direito dorequerente e consta tal previsão de formaexpressa na Lei 12.527/2011(Lei de acesso àInformação).



LEI 8.429/92


LEI 12.527/11


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1. Duas pessoas conseguem abastecer quatromáquinas agrícolas em dois dias trabalhandoseis horas por dia. Se outras quatro pessoas,com a mesma capacidade das primeiras,resolverem ajudar nessa tarefa, quantasmáquinas agrícolas elas abasteceriam, em trêsdias e trabalhando quatro horas por dia?

a. 10b. 11

c. 12d. 14e. 18

2. Duas pessoas conseguem abastecer quatromáquinas agrícolas em dois dias trabalhandoseis horas por dia. Se aumentarmos para dozemáquinas agrícolas, quantas seriam as pessoasnecessárias para abastecê-las em três dias,trabalhando quatro horas por dia?

a. 5b. 6c. 8d. 10e. 12

3. Doze operários de uma empreiteira de obrasfizeram 2/5 de um serviço em dez dias trabalhandoquatro horas por dia. Para terminar a obra em doze

dias, trabalhando seis horas por dia, a empreiteirapoderá dispensar:

a. 10 operários.b. 12 operários.c. 02 operários.d. 18 operários.e. 03 operários.

4. Com base nas proposições abaixo, assinale aalternativa correta.

I- A (~A)

II- P (~P)III- X XIV- R v (~R)

a. I IVb. I IIIc. IV IId. I IIIe. IV I

5. Considere a afirmação “Alguma mulher estásentada ou Todo homem está em pé”. Umaafirmação que corresponde à negação dessaafirmação é:

a. Alguma mulher não está sentada e Nenhumhomem está em pé.

b. Alguma mulher está em pé e Todo homemnão está em pé.

c. Nenhuma mulher está sentada e Algumhomem não está em pé.

d. Nenhuma mulher está sentada e Algumhomem está em pé.e. Alguma mulher está sentada ou Todo

homem não está em pé.

6. Sabendo que a proposição “Se todos oshomens têm asas, então todas as mulheressabem nadar” é verdadeira, seria corretamentefalso dizer que:

a. Todos os homens têm asas e nenhuma

mulher sabe nadar.b. Todos os homens têm asas e algumas

mulheres sabem nadar.c. Nenhum homem tem asas e todas as

mulheres não sabem nadar.d. Todos os homens têm asas e algumas

mulheres não sabem nadar.e. Todos os homens têm asas ou nenhuma

mulher sabe nadar.

RACIOCÍNIO LÓGICO E

MATEMÁTICA


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7. Indique a negação de “Nenhum prédio de SãoPaulo não é alto”.

a. Todo prédio de São Paulo é alto.

b. Pelo menos um prédio de São Paulo é alto.c. Nenhum prédio de São Paulo é alto.d. Algum prédio de São Paulo não é alto.e. Um prédio de São Paulo é alto.

8. As proposições abaixo são todas verdadeiras.

I- Paulo não tem um carro vermelho.II- Antônio é médico e Cida é pintora.III- Se Manoela é professora, então Paulotem um carro vermelho.IV- Francisca é veterinária ou Manoela é

professora.

Assim, podemos afirmar que

a. Manoela é professora.b. Cida não é pintora.c. Manoela não é professora e Francisca é

veterinária.d. Paulo tem um carro vermelho ou Manoela é

professora.e. Francisca não é veterinária.

RASCUNHO


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1. O Ato Normativo 314/2003 regulamenta asfunções dos Oficiais de Promotoria nos inquéritoscivis e procedimentos preparatórios de inquéritoscivis e dá outras providências.


2. No exercício de suas funções, o MinistérioPúblico poderá requisitar informações deautoridades federais, estaduais e municipais,

mas não de entidades privadas, porque estasdependem de ordem judicial.


3. O membro do Ministério Público, no exercíciode suas funções na área criminal, poderá, deofício ou em face de representação ou outra peçade informação, instaurar procedimentoadministrativo criminal, nos termos do Ato 314,salvo se já houver investigação policial emandamento ou concluída.


4. O prazo para o membro do Ministério Público,no exercício de suas funções na área criminal,decidir-se pela instauração ou não do

procedimento administrativo criminal é 30 dias,admitindo-se, se necessário, prorrogações poriguais períodos.


1. A propósito da autonomia financeira e

administrativa, cabe ao Ministério Públicoadquirir bens e contratar serviços, efetuandoa respectiva contabilização.


2. Os atos de gestão administrativa doMinistério Público, exceto no tocante aconvênios, contratações e aquisições debens e serviços, não podem sercondicionados à apreciação prévia dequaisquer órgãos do Poder Executivo.


3. O PGJ será substituído em suas férias não

superiores a 15 dias pelo Subprocurador deJustiça que indicar e, se superiores a esseperíodo, pelo membro do Conselho Superiordo Ministério Público mais antigo na carreira.


ATO NORMATIVO Nº 314/2003 LEI COMPLEMENTAR Nº734/93


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1. O Ato 664/2010 regulamenta a atuação do

Ministério Público no âmbito do procedimentoadministrativo criminal previsto na legislaçãopertinente.


2. São vedados erros, omissões, emendas,rasuras, borrões ou entrelinhas.


3. O Oficial de Promotoria procederá ànumeração das folhas dos autos, que nãopoderão exceder 200 (duzentas) em cadavolume, exceto em casos especiais, decididospelo Procurador Geral de Justiça.


4. Deve ser evitado o lançamento nos autos de

cotas marginais ou interlineares ou o uso desublinhar palavras ou expressões.


5. O Oficial de Promotoria enviará os autos aoPromotor de Justiça no dia em que assinar otermo de conclusão, não sendo permitida, sobqualquer pretexto, a permanência de autos nasecretaria com tais termos.


6. Os prazos para interposição de recursosfluirão, em qualquer caso, da juntada aos autosdo aviso de recebimento.


1. A Resolução 23 do CNMP regulamenta e

disciplina, no âmbito do Ministério Público, ainstauração e a tramitação do inquérito civil.


2. O inquérito civil pode ser instaurado pordesignação das Câmaras de Coordenação eRevisão, nos casos cabíveis.


3. O procedimento preparatório deverá serconcluído no prazo de 90 dias, prorrogável porigual prazo, sempre que necessário, em caso demotivo justificável.


4. Todas as diligências serão documentadas,exceto na hipótese de sigilo decretado pelopresidente da investigação, mediante termo ouauto circunstanciado.


5. O inquérito civil deverá ser concluído no prazode um ano, prorrogável uma única vez, por

decisão fundamentada de seu presidente,( ) CERTO ( ) ERRADO

ATO NORMATIVO Nº 664/10 RESOLUÇÃO 23/2007


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1. O inquérito civil deverá ser concluído no prazo

de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável quandonecessário, cabendo ao órgão de execuçãomotivar a prorrogação nos próprios autos.


2. O presidente do inquérito civil, havendo causasuficiente, declarará, em qualquer momento, seuimpedimento ou sua suspeição.


3. Admite-se o uso de gravações, filmagens eregistros eletrônicos dos atos do inquérito civil,bem como serão oportunamente transcritos eregistrados em livro próprio.


4. Se no curso da instrução surgirem novos fatosque comportem investigação, deverá o órgão doMinistério Público investigá-los em separado.


5. Não se fará a notificação, salvo em caso deurgência, quando se verificar que o notificando éportador de deficiência mental que o impossibilitede entender a natureza do ato.


6. Na instrução do inquérito civil o presidentepoderá requisitar informações, exames, períciase documentos de autoridades e serão semprecumpridas às expensas do interessado.


1. O Ministério Público poderá juntar documentos

e certidões, apenas quando atua como parte.


2. Considera-se prorrogado o prazo até oprimeiro dia útil seguinte se o vencimento cair natradicional “quarta-feira de cinzas.”


3. Intervindo como fiscal da lei, o MinistérioPúblico terá prazo em quádruplo para contestar.


4. Não compete ao Ministério Público intervir nasações de adoção de crianças e adolescentes,desde que representadas ou assistidas pelospais biológicos.


ATO NORMATIVO 484/2006 DIREITO PROCESSUAL CIVIL


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Leia com atenção

1. Nesta quarta (25/11), o Supremo TribunalFederal mandou prender o senador Delcínio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado,acusado de obstruir as investigações daOperação Lava Jato. É a primeira vez desde aredemocratização, em 1985, que um senador épreso no exercício do seu mandato.Para a Procuradoria-Geral da República, osenador integrava uma organização criminosa.Fazer parte da organização seria, na visão do

Ministério Público, um crime permanente.


Duplo atentado do Estado Islâmico mata 37 noLíbano

2. Pelo menos 37 pessoas morreram e mais de180 ficaram feridas ontem em dois ataques dehomens-bomba a um subúrbio xiita no sul deBeirute, a capital do Líbano, informou o Ministériodo Interior libanês. A região é bastião do grupo radical xiitaHizbullah, cujos militantes atuam ao lado dasforças que tentam derrubar o ditador da Síria,Bashar al-Assad, na guerra civil no país vizinho.O conflito começou em 2011 e já matou mais de200 mil pessoas, segundo a ONU.


Leia com atenção

O que é, de fato, o fenômeno El Niño?

3. O El Niño Oscilação Sul (ENOS) é umaalteração natural e cíclica nas porções central eleste do Oceano Pacífico e Atlântico.Fundamentalmente, ocorre um maioraquecimento de suas águas, de pelo menos 1grau Celsius, tomando como referência a média

térmica desse oceano, que é de 23°C. Seu nomeremete ao menino Jesus, pois sua descoberta

está associada às observações de pescadores emarinheiros peruanos, que notaram oaquecimento das águas do mar e a consequenteredução da quantidade de peixes na época doNatal.


ATUALIDADES

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