Apostila Nfe

Projeto NF-e DaveneProjeto NF-e Davene

Systemplan Consultoria – Confidencial 1

SUMÁRIO


1. O que é Sped?


Sistema Público de Escrituração Digital

Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal

Instituído pelo Decreto 6.022 de 22 de Janeiro/2007

É composto por três grandes subprojetos:

1. Escrituração Contábil Digital

2. Escrituração Fiscal Digital

3. Nota Fiscal Eletrônica

2. Conceito da NF- e:

A Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de registrar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (prova de autoria e de integridade) e pela recepção da SEFAZ.

A nova sistemática permitirá um controle em tempo real das operações comerciais pelo fisco.

O Modelo 55 significa Nota Fiscal Eletrônica, substituindo o antigo Modelo 1 e 1/A.

A NF-e tem o número do documento gerado no momento de sua criação. O intervalo de numeração do documento para NF-e possui 9 (nove) dígitos. A partir de 01/09/2009, a Davene está obrigada à emitir NF-e para todas as

operações fiscais de movimentação de materiais que eram emitidas em formulário modelo 1.

As notas fiscais emitidas pelos processos de “MM” e ‘SD’ serão enviadas automaticamente para a SEFAZ.

3. O que é DANFE?

Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica,com o objetivo de:

Cobrir o trânsito da mercadoria Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias/serviços. Auxiliar a escrituração da NF-e para o destinatário não receptor de NF-e. Será impresso em papel comum e conterá os campos para a identificação do destinatário e das respectivas mercadorias em trânsito, além dos campos e valores necessários para a escrituração do documento fiscal. Poderá ter tantas folhas quantas forem necessárias para discriminação das mercadorias. Nos casos de contingência o DANFE será impresso em papel especial (papel moeda)


3.1 Modelo de Danfe:


4. Conceito da Nota Fiscal Eletrônica

Processo de Emissão da NF-e Modelo 55 em substituição ao Modelo 1-1A


Se a análise for positiva, autorizará o uso de NF-e

Envia

NF-e

Validação Recepção:

Assinatura Digital

Esquema XML

Numeração

Emitente Autorizado

Validação

Devolve

Autorização

de Uso NF-e

Secretariada Fazenda

CompradorVendedor

Secretaria Fazenda

Vendedor Comprador

Autorizado o uso da NF-e naquela operação, o

DANFE acompanhará o trânsito da mercadoria

Envia

NFEDevolve

Autorização

de Uso NF-e

Trânsito Autorizado - DANFE

SEFAZ (Destino)

e Receita Federal

5. Ciclo do Envio/ Recepção pelas Administrações Tributárias


Internet

Contribuinte SEFAZ

Nota Fiscal Eletrônica Autorizada

Nota Fiscal Eletrônica Rejeitada


Nota Fiscal Eletrônica Denegada

1. Processo de Nota Fiscal Eletrônica processo MM

Para os processos de MM, cairá no Monitor todas as NF-es provenientes de:

NF-e entrada (ex.: importação); NF-e de saída (ex.: devolução de compra); NF-e oriunda de fornecedores.

Ao efetuarmos uma entrada de mercadoria de fornecedores, o documento que será recepcionado é o DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

Através da chave de acesso impressa no DANFE, podemos obter através do site da fazenda o número de protocolo e assim validar se o documento é válido.


2. Processo de Nota Fiscal Eletrônica processo SD

As mudanças ocorrerão partir do processo de faturamento conforme demonstração abaixo:

Transação: VF01


Transação VF02:


Transação J1BNFE (Monitor de Nota Fiscal Eletrônica)


3. Conceito do Monitor

Monitor de Nota Fiscal Eletrônica (J1BNFE)

É um programa que faz todo o controle das notas fiscais eletrônicas, e dá seqüência aos diferentes processos dependendo do status em que se encontre a NF-e.

O Monitor utiliza vários campos, que podemos chamar de status, de acordo com a sua condição/variável, que o permite saber qual o próximo passo a ser executado.

O Monitor possui também a funcionalidade de colocar um Centro ou Região (UF) em Contingência.

O acesso à NF-e será através do Monitor, transação J1BNFE.

A partir da tela de seleção de dados, o Monitor possibilitará filtrar os dados que desejamos exibir, tal qual fazemos em transações de relatórios do R/3.

As NF-e’s decorrentes de Processos de Entrada e Saída (Compras, Vendas, Transferências, etc..) serão visualizadas através Monitor.


As NF-e’s decorrentes de Processos de Entrada e Saída (Compras, Vendas, Transferências, etc..) serão visualizadas através Monitor.

Cada linha do Monitor representa uma NF-e, observe na imagem abaixo, que o Monitor é compostos por vários Campos.


Coluna Status da Ação:

A coluna “Status da ação” indica a situação da NF-e através dos ícones abaixo:

4. Cancelamento e Inutilização

No monitor existem dois conceitos de cancelamento que dependem do “status do documento”:

Cancelada está associado à NF-e Autorizada; Inutilizada está associado à NF-e Rejeitada.

A SEFAZ poderá ou não aceitar o pedido. Caso a SEFAZ recusar, é possível aceitar ou não essa rejeição. Caso a recusa seja aceita, a nota voltará ao seu status original. Quando o pedido de cancelamento/inutilização é efetuado, o status associado ao campo “SCS” (Status de Comunicação do Sistema) será diferente:

Para uma NF-e Autorizada:1 = Quando o cancelamento foi solicitado.2 = Se a solicitação foi aceita.6 = Se a solicitação foi rejeitada.8 = Se a rejeição da SEFAZ foi aceita pelo usuário.


A coluna “Status da ação” indica a situação da NF-e através dos ícones abaixo:

Processada com sucesso: Processamento sem erros.

Em processamento: Enviada para SEFAZ.

Erro: Erro grave. Verificar histórico.

Alerta: Significa que falta informação. Algum campo não foi preenchido.

Para uma NF-e Rejeitada:3 = Quando a inutilização foi solicitada.4 = Se a solicitação foi aceita.7 = Se a solicitação foi rejeitada.8 = Se a rejeição da SEFAZ foi aceita pelo usuário.


5. Verificar se SEFAZ está no Ar

6. Cancelamento e Inutilização

Uma NF-e somente pode ser cancelada quando:


.

Você deverá informar na tela de seleção a Empresa e o Local de negócios.

No Monitor, selecionar “Situação de exceção” > “Verificar ligação MS”

1º

2º

3ºO sistema informará se a Mensageria está ou não no ar. Com isto o usuário poderá colocar o local de negócios em contingência antes de criar outras NF-e

Ainda não houve a circulação da mercadoria; Houver a autorização por parte do Fisco; Estiver dentro do período permitido por legislação após a emissão e envio para a SEFAZ.

Será enviada para a SEFAZ a solicitação de cancelamento da NF-e. Não havendo impedimento, a SEFAZ autorizará o cancelamento e o sistema fará o estorno automaticamente. Quando a NF-e é Cancelada ou Estornada, o campo “Estornado” é marcado e o “Doc.Status” é alterado para “2” (Rejeitada).

7. Resumo

Monitor (J1BNFE) é um programa que faz todo o controle das NF-e’s, e que dá seqüência aos diferentes processos dependendo do status em que se encontre a NF-e.

As NF-e geradas por MM e SD serão enviadas automaticamente para a SEFAZ, somente em caso de estorno da NF e ficarão com “Etapa” igual a “3”. Desta forma, caberá ao emissor de NF-e, que terá o perfil de enviar, analisar se a Nota já está completa – com todos os dados de necessários – e pronta para ser enviada.

Não existe, hoje, processo de reenvio de notas fiscal a partir do Monitor caso ocorra perda de conexão ou outro fator.

No monitor existem dois conceitos de cancelamento que dependem do “status do documento”: ‘Cancelada’ é associado à uma NF-e Autorizada; ‘Inutilizada’ é associado à uma NF-e Rejeitada.


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