Apostila IFRS.pdf

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Normas Internacionais de Relatrio Financeiro

Seminrios Regionais CFC

IFRS para PMEs(Resolues do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010)

29 e 30 Novembro 2010 So Paulo, Brasil

Direitos Autorais IFRS Foundation 2010. Todos os direitos reservados.

Programao dos 2 dias de Seminrio So Paulo (29 e 30 de novembro de 2010) Seminrios Regionais CFC Contabilidade para Pequenas e Mdias Empresas (Resolues do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010)

Horrio 8:00-8:30 8:30-9:00 9:00-10:00

Dia 1 Credenciamento e Caf Abertura (CFC, CRC-SP e IASB) Mdulo 1 Introduo (Amaro e Ricardo) Seo 1 PMEs Seo 2 Conceitos e Princpios Gerais Mdulo 2 Demonstraoes Contbeis e Exerccios (Amaro) Seo 3 Apresentao das Demonstraes Contbeis Seo 4 Demonstrao da Posio Financeira Seo 5 Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado Abrangente Seo 6 Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados Seo 7 Demonstrao dos Fluxos de Caixa Seo 8 Notas Explicativas s Demonstraes Contbeis Resposta - Quesionrio de Pesquisa A Mdulo Extra Ensino-Aprendizagem dos IFRSs (Ricardo) Comentrios sobre os mitos no ensido da Contabilidade Financeira. Almoo Resposta - Quesionrio de Pesquisa B Mdulo 3 Ativo (Ricardo) Seo 11 Instrumentos Financeiros Bsicos Seo 13 Estoques Seo 17 Ativo Imobilizado Seo 16 Propriedade para Investimento Seo 18 Ativo Intangvel exceto gio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) Seo 27 Reduo ao Valor Recupervel de Ativos Resposta - Quesionrio de Pesquisa C Debate de dvidas

Horrio 8:00-9:30

Dia 2 Mdulo 4 Receita (Ricardo) Seo 23 Receitas

10:00-11:00

9:30-11:30

Mdulo 5 Passivo e PL (Ricardo) Seo 20 Operaes Arrendamento Mercantil Seo 21 Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Seo 22 Passivo e Patrimnio Lquido Seo 24 Subveno Governamental Seo 25 Custo de Emprstimos

11:00-11:40 11:40-12:40

11:30-13:00

12:40-13:40 13:40-14:00 14:00-17:00

13:00-14:00 14:00-15:00

Mdulo 6 Polticas Contbeis (Ricardo) Seo 10 Polticas Contbeis, Mudana de Estimativa e Retificao de Erro Seo 32 Evento Subsequente Seo 34 Atividades Especializadas Seo 35 Adoo Inicial Almoo Mdulo 7 Perspectiva do Usurio (Alexandre) Comentrios sobre a relevncia da adoo do IFRS para PMEs e os benefcios para as entidades. Mdulo 8 Interface com a auditoria (Rodil) Comentrios sobre os riscos e os procedimentos de auditoria

15:00-16:30

17:00-17:40 17:40-18:30

16:30-17:00 17:00-17:10

Debate de dvidas Encerramento e Formulrio de Avaliao (CFC, CRC-SP)

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Detalhamento de cada mdulo: Mdulo 1 2 Extra Detalhamento Conceito de PMEs. Conceitos fundamentais (framework). Relao e estrutrura bsica das demonstraes que compem o conjunto completo de demonstraes contbeis. Desmistificando verdades e oferecendo reflexes sobre o ensino da Contabilidade Financeira. Conceitos e contabilizao de: caixa, bancos, contas a receber, perda por irrecuperabilidade. Estoques: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Imobilizado: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Propriedade para investimento: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Intangivel: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Conceito e contabilizao de: receita de venda, receita de prestao de servio, receita de contrato de construo, receita de juros, royalties e dividendos. Conceitos e contabilizao de: fornecedores a pagar, emprstimos e financiamentos. Arrendamento mercantil: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Provises: definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa. Passivo e PL: distino, reconhecimento e mensurao do passivo, reconhecimento e mensurao do capital social. Subveno governamental definio, reconhecimento, mensurao inicial, mensurao subsequente, baixa. Custos de emprstimos: conceito e contabilizao. Conceito e escolha de polticas contbeis. Conceito e critrios de contabilizao para: alterao voluntria, alterao forada, mudana de estimativa e retificao de erro. Conceitos: data de aprovao das demonstraes contbeis, eventos subsequentes. Procedimentos para apresentao de informaes relativas a eventos subsequentes. Atividades especializadas: definio, contabilizao da atividade agrcola, contabilizao da atividade extrativista, contabilizao da atividade de concesso de servios pblicos. Procedimentos bsicos da transio ao IFRS para PMEs. Conceito de data de transio. Possibilidade de emisso da declarao de conformidade com o IFRS para PMEs. Ajustes obrigatrios. Ajustes facultativos. Relevncia da adoo do IFRS para PMEs e os principais benefcios para as entidades. Principais impactos do IFRS para PMEs no risco de auditoria. Julgamentos, estimativas e aspectos cruciais qualidade das demonstraes contbeis.

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Curriculum vitae resumido dos palestrantes: Palestrantes Amaro Luiz de Oliveira Gomes Ricardo Lopes Cardoso Mini-CV Diretor do International Accounitng Standard Board (IASB). Funcionrio da International Financial Reporting Standards Foundation (IFRS Foundation), Professor Adjunto da Fundao Getulio Vargas, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Integrante do SME Implementation Group (SME-IG) da IFRS Foundation. Scio da Nexia Villas Rodil Auditores Independetes Auditores. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), Gerente do Projeto de Implantao do IFRS no Sistema BNDES.

Ricardo Rodil Alexandre Cordeiro de Andrade

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Normas Internacionais de Relatrio Financeiro

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Observaes!Expresses dos pontos de vista individuais dos membros da IASB e sua equipe so encorajadas. Os pontos de vista expressados nesta apresentao so aqueles do apresentador. As posies oficiais da IASB sobre assuntos contbeis so determinadas apenas aps extensivo devido processo de deliberao.

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Seminrios Regionais CFC

IFRS para PMEs(Resolues do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010)

2010 BrasilDireitos Autorais IFRS Foundation 2010. Todos os direitos reservados.

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Lusfonos no IASB Amaro Luiz de Oliveira Gomes

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Esta apresentao foi elaborada pela equipe de educao da IFRS Foundation. No foi submetida aprovao do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivous e organizaes a usar esta apresentao em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs. Entretanto, se voc fizer alguma modificao, dever indicar claramente que as modificaes no fazem parte da apresentao original preparada pela equipe de educao da IFRS Foundation e dever retirar as referncias aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentao pode ser modificada de tempos em tempos. A verso mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org. Os requerimentos contbeis aplicveis a empresas pequenas e de mdio porte (PMEs) so estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores no aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentao, independente de tais perdas serem causadas por negligncia ou afins.

Brasil Board Member Ex Chefe do Departamento de Regulao do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil [email protected] Portugal Technical Manager Ex Diretor do Centro de Excelncia de Reporte Financeiro do Barclays Group Plc em Londres e ex Senior Manager no Grupo Tcnico Mundial de Instrumentos Financeiros da Ernst & Young Global em Londres. [email protected] Brasil Academic Fellow, Education Initiative Professor Adjunto Fundao Getulio Vargas e Professor Adjunto Universidade do Estado do Rio de Janeiro [email protected], [email protected]

Joo Santos

Ricardo Lopes Cardoso

O IFRS para PMEs

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O IFRS para PMEs

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Mdulo 1 Introduo Sees 1 e 2 Alcance e conceitos Amaro Luiz de Oliveira Gomes Ricardo Lopes Cardoso Mdulo 1 - Introduo Seo 1 Pequenas e Mdias Empresas Amaro Luiz de Oliveira Gomes

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Seo 1 alcance do IFRS para PMEs

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Seo 1 posso usar o IFRS para PMEs? As decises sobre quais entidades so obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS para PMEs dependem de autoridades legislativas e reguladoras e daquelas que estabelecem pronunciamentos em cada jurisdio

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Objetivos de aprendizado identificar PMEs conforme definidos pelo IASB (saber as caractersticas de PMEs) identificar quais entidades no devem declarar conformidade com os IFRS para PMEs

Seo 1 posso usar o IFRS para PMEs?

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Seo 1 o que PPC?

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Porm IASB define PMEs no possuem prestao pblica de contas (PPC) elaboram demonstraes contbeis de uso geral (DCUG) 3.3 requer uma declarao explcita de conformidade com o IFRS para PMEs 1.5 probe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs

Uma entidade tem PPC se: seus instrumentos de dvida ou patrimoniais forem negociados em um mercado pblico ou esteja em processo de emisso de tais instrumentos para negociao em um mercado pblico (uma bolsa de valores domstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou possua ativos em uma capacidade fiduciria para um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negcios.

Seo 1 eu tenho PPC? Uma pequena empresa cujas aes sejam listadas em uma bolsa de valores? Um grande fabricante com capital fechado (no listado)?

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Seo 1 eu tenho PPC? continuao

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Ex 10* Uma fbrica no listada subsidiria de uma controladora listada na bolsa que utiliza os IFRSs completos? Ex 13* Uma agncia de viagens que requer que seus clientes paguem um depsito reembolsvel igual a 60% do preo de um pacote de frias ao fazer a reserva? Ex 14* Um supermercado que possui uma pequena operao bancria de captao de depsitos?

Um pequeno banco comercial com capital fechado? Ex 9* Uma entidade cujo nico negcio obter juros sobre valores que empresta a clientes. A entidade obtm todos os seus fundos de seu scio-gerente bilionrio?

* ver exemplo com o mesmo nmero no Mdulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

* ver exemplo com o mesmo nmero no Mdulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

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Seo 1 o que so DCUG?

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Seo 1 objetivos das DCUG?

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Demonstraes contbeis de uso geral so preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informaes teis a uma ampla gama de usurios (ex. investidores e credores) que no esto em uma posio para solicitar relatrios adaptados para atender suas necessidades particulares.

O objetivo das demonstraes contbeis preparadas de acordo com o IFRS para PMEs fornecer informaes sobre a posio financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que so teis a uma ampla gama de usurios que no esto em uma posio de solicitar relatrios adaptados para atender suas necessidades particulares de informao.

Seo 1 eu tenho DCUG?

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O IFRS para PMEs

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Ex 4* DC preparadas em conformidade com requerimentos fiscais para clculo de renda tributvel (que so diferentes do IFRS para PMEs) e que so enviadas apenas s autoridades fiscais? Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver acima), porm tambm enviadas aos bancos da entidade e ao repositrio nacional. DC registradas no repositrio nacional so publicamente disponveis? * ver exemplo com o mesmo nmero no Mdulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation

Mdulo 1 - Introduo Seo 2 Conceitos e Princpios Gerais Ricardo Lopes Cardoso

Estrutura do IFRS para PMEsRegrasExcees Escolhas de poltica contbil

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Seo 2 Conceitos e Princpios Gerais Objetivo Caractersticas qualitativas Elementos (espinha dorsal) Reconhecimento Mensurao Compensao

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Principios Conceitos (Seo 2)

Orientao de aplicao para dar efeito aos princpios

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Seo 2 objetivoObjetivo de Demonstraes Contbeis (DC) de uma PME fornecer informaes sobre a posio financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade

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Seo 2 caractersticas qualitativas As caractersticas qualitativas so atributos que tornam as informaes providas nas demonstraes contbeis teis aos usurios

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que sejam teis para a tomada de decises econmicas por uma ampla gama de usurios (ex. investidores e credores) que no estejam em uma posio de solicitar relatrios adaptados para atender suas necessidades particulares de informao

Seo 2 CQs continuao Compreensibilidade Comparabilidade Relevncia Confiabilidade-representao fiel -essncia sobre a forma -livre de erro material -livre de vis (neutra/prudente) -integridade

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Seo 2 como os conceitos se relacionam com princpios Exemplo: correo de erro material de perodo anterior Objetivo das demonstraes contbeis Conceitos representao fiel comparabilidade

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Tempestividade Materialidade Equilbrio entre benefcio & custo

Princpio

reapresentao retrospectiva (ie, apresentar informaes comparativas como se o erro nunca tivesse ocorrido) exceo da impraticabilidade divulgaes especificadas

Regras

Seo 2 elementosPosio financeira Ativo -recurso controlado pela entidade -decorrente de evento passado -entrada esperada de benefcios econmicos Passivo -obrigao atual -decorrente de evento passado -sada esperada de benefcios econmicos Patrimnio Lquido = ativos menos passivos

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Seo 2 elementos continuao Desempenho Receitas

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-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuies em passivos -que resultam em aumentos de patrimnio lquido -diferentes de aportes de proprietrios

Despesas

-redues/sadas de ativos e aumento de passivos -que resultam em diminuies de patrimnio lquido -diferentes de distribuies aos proprietrios

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Seo 2 regime de competncia Preparao de demonstraes contbeis (exceto para informaes de fluxo de caixa) utilizando o regime de competncia Regime de competncia reconhece elementos (ie, ativos, passivos, patrimnio lquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definies e critrios de reconhecimento desses itens

Seo 2 critrio de reconhecimento

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Reconhecimento de um item (elemento) quando: provvel que benefcio econmico futuro fluir para/de a entidade; e -avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja uma populao grande de itens individuais insignificantes, ento avaliar coletivamente o item possui um custo ou valor que pode ser confiavelmente mensurado -o uso de estimativas razoveis - uma parte essencial de contabilidade -no prejudica a confiabilidade das DC

Seo 2 mensurao

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Seo 2 mensurao continuao

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Mensurao o processo para determinar os montantes monetrios sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesas Diversos mtodos de mensurao no IFRS para PMEs Duas bases de mensurao comuns

- custo histrico (ex montante pago por um ativo) - valor justo (ex. montante pelo qual um ativo poderia ser trocado numa transao sem favorecimentos)

A maioria das sees dos IFRS para PMEs especifica uma base de mensurao a ser usada - no reconhecimento inicial - subsequentemente Algumas sees permitem mais de um mtodo de mensurao (uma escolha de poltica contbil) Em outras sees a mensurao governada por circunstncia, ex - valor justo, se determinvel sem custo ou esforo indevido - caso contrrio custo-amortizao-perda por irrecuperabilidade

Seo 2 - mensurao de ativoso Modelo C-A-P recia o-dep -P) lo cust Zer Mode recup. (C-D o a ir perd Custo Custo Zer oImobilizado Estoque Intangvel Propr. p/ Investimento

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Seo 2 - mensurao de passivosClassificao, reconhecimento e medio (ignorando contabilizao de hedging)Melhor est. pa ra liquida na data r da DC

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Classificao, reconhecimento e mensurao (ignorando contabilizao de hedging) -

ZeroMelhor

Me PV nor alg -CPC entre un s M &V, C ou VJ

re gr as

Zeroou AF se ~ V VP me J M P no A r

est. pa na data ra liquidar da DC

P D- or C- o p ) ou ad cia VJ on n M ci st ire un (d irc c s to Cu

rio V s

rio V

Cu st o

VJ ~

Contingente Provises Etc. Arrendamentos

s

AtivosC am ust va or o, c lo tiz us rj a us do to to o uV rio s

PassivosFinanceiro Benefcio Imposto Diferidota de Alquo o & tributa onto sc sem de ta de Alquo o & tributa onto sc sem de

Etc.Benefcio Definido

Financeiro

V rio s

VJ ativ os CUP da do plano m enos obrig plano (ou si ao do mplifi VJ at cado) ivos

Imposto Diferidota de Alquo o & tributa onto sc sem de ta de Alquo o & tributa onto sc sem de

o io e ac Pr ans tr

CUP = crdito unitrio projetado

CUP da do plano m enos obriga plano o do (ou si mplif icado )

obri ga (o men u simp o de p os V li J ati ficado) lano vos de p lano CUP = crdito unitrio projetado

Definido CUP da (ou si obrigao mplifi de pl ca an ativos do) menos o CUP de plan VJ da o

C. A & m. ou ; M tro VJ s

do na

do na o io e ac Pr ans tr

AO ~ ze ro

s ra eg ~ r ro) AO (ze

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Seo 2 ausncia de um requerimento especfico

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Seo 2 ausncia de um continuao para tanto a administrao se refere a:

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Na ausncia de um requerimento em outra seo do IFRS para PMEs que se aplique especificamente a uma transao, outro evento ou condio, a administrao de uma entidade deve utilizar seu bom senso no desenvolvimento de uma poltica contbil que resulte em informaes que sejam relevantes e confiveis.

Primeiro, requerimentos e orientaes que tratam de assuntos similares e relacionados Segundo, as definies, critrios de reconhecimento e mensurao e conceitos e princpios gerais na Seo 2 A administrao pode tambm considerar os requerimentos e orientaes nos IFRSs completos que tratam de assuntos similares e relacionados

Seo 2 compensao

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O IFRS para PMEs

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Uma entidade no deve compensar ativos e passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja requerida ou permitida a fazer por outra seo dos IFRS para PMEs. Todavia, a mensurao de ativos lquidos de sua proviso (ex. proviso para obsolscencia de estoque) no compensao se as atividades operacionais normais de uma entidade no inclurem compra e venda de ativos no circulantes (inclusive investimentos e ativos operacionais) ento a entidade apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base lquida

Avaliao e Debate Introduo Seo 2 Ricardo Lopes Cardoso

Seo 2 Questes para debate

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Seo 2 Questes para debate Pergunta 2: A caracterstica qualitativa confiabilidade significa: a. livre de erro material e vis e uma representao fiel do fenmeno econmico? b. preciso (ex. pouca ou nenhuma incerteza em uma mensurao)? c. custo histrico? d. valor justo?

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Pergunta 1: O objetivo das demonstraes contbeis de uso geral preparadas de acordo com o IFRS para PMEs : a. informar estatsticas governamentais? b. ajudar a entidade no preenchimento de relatrios fiscais? c. atender todas as necessidades de informaes de todos os usurios das demonstraes contbeis de uma entidade? d. informar a tomada de deciso econmica de uma ampla gama de usurios que no esto em uma posio de demandar relatrios adaptados s suas necessidades (ex. investidores e credores)?

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Pergunta 3: As despesas so reconhecidas no resultado abrangente (resultado ou ORA): a. utilizando a base de confrontao com base em uma associao direta entre os custos incorridos e o ganho de itens especficos de receita? b. utilizando o regime de competncia os itens so reconhecidos como ativos, passivos, patrimnio lquido, receitas ou despesas quando satisfazem as definies e critrio de reconhecimento para estes itens? c. a critrio da administrao?

Pergunta 4: Prudncia implica que na preparao das demonstraes contbeis a administrao deve: a. adotar o vis de subavaliar ativos e receitas e de superavaliar passivos e despesas? b. adotar o vis de subavaliar passivos e despesas e de superavaliar ativos e receitas? c. ser neutra (ie, sem vis) e cautelosa realizar julgamentos necessrios ao realizar estimativas?


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Pergunta 5: O critrio de reconhecimento determina quando reconhecer um item. Mensurao a determinao dos montantes monetrios para mensurar um item. Incertezas sobre a extenso de fluxos de caixa futuros: a. afeta apenas a deciso sobre se deve reconhecer? b. afeta apenas a estimativa do montante para mensurar o item? c. pode afetar tanto o reconhecimento quanto a mensurao?

Pergunta 6: Quantas bases de mensurao o IFRS para PMEs especifica para a mensurao de ativos? a. uma - custo histrico b. uma - valor justo c. duas - custo histrico e valor justo d. diversas - incluindo custo histrico, valor justo, valor em uso, preo de venda estimado menos os custos para completar e vender, etc

Dvidas ou comentrios?Expresses dos pontos de vista individuais dos membros da IASB e sua equipe so encorajadas. Os pontos de vista expressados nesta apresentao so aqueles do apresentador. As posies oficiais da IASB sobre assuntos contbeis so determinadas apenas aps extensivo devido processo de deliberao. IFRS Foundation 2010 | 30 Cannon Street | Londres EC4M 6XH | UK | www.ifrs.org

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Esta apresentao pode ser modificada de tempos em tempos. A verso mais atual pode ser baixada de: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs +Train+the+trainer+workshops.htm Os requerimentos contbeis aplicveis a empresas pequenas e de mdio porte (PMEs) so fixados no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores no aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentao de PowerPoint, independente de tais perdas serem causadas por negligncia ou afins.

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Mdulo 1 Empresas Pequenas e de Mdio Porte

ESTUDO DE CASOUse seu conhecimento dos requerimentos da Seo 1 Empresas Pequenas e de Mdio Porte do IFRS para PMEs para resolver o estudo de caso abaixo.

Uma entidade multinacional (a controladora) que listada em uma bolsa de valores possui controaldas em diversos pases. O grupo prepara suas demonstraes contbeis consolidadas utilizando os IFRSs completos. As subsidirias preparam suas demonstraes contbeis utilizando os pronunciamentos contbeis aplicveis na jurisdio onde esto situadas (isto , GAAP local). Na preparao das demonstraes contbeis consolidadas do grupo para o perodo contbil encerrado a equipe da contabilidade primeiramente reconciliou as demonstraes contbeis de suas controladas de GAAP local para IFRSs. Isto demandou conhecimento de diferentes GAAP locais de 10 jurisdies. O grupo deseja simplificar o processo de preparao de suas demonstraes contbeis consolidadas e est considerando as seguintes opes: Opo 1: Requerer que as controladas preparem suas demonstraes contbeis de acordo com os requerimentos de reconhecimento e mensurao dos IFRSs completos e que forneam as divulgaes requeridas pelo IFRS para PMEs. Opo 2: Requerer que as controladas preparem suas demonstraes contbeis de acordo com os requerimentos de reconhecimento e mensurao do IFRS para PMEs, exceto para instrumentos financeiros, que seriam reconhecidos e mensurados de acordo com os IFRSs completos (isto , IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensurao), e que forneam as divulgaes requeridas pelo IFRS para PMEs. Opo 3: Requerer que as controladas preparem suas demonstraes contbeis de acordo com os requerimentos de reconhecimento e mensurao do IFRS para PMEs, exceto para custos de emprstimo, que seriam reconhecidos e mensurados de acordo com os IFRSs completos (isto , IAS 23 Custos de Emprstimo), e que forneam as divulgaes requeridas pelo IFRS para PMEs. Opo 4: Requerer que as controladas preparem suas demonstraes contbeis de acordo com o IFRS para PMEs.

Nenhum dos instrumentos de dvida ou patrimoniais das controladas negociado em um mercado pblico. O pas onde a controlada J situada no permite o uso do IFRS para PMEs. Os pases onde as outras controaldas esto situadas requerem ou permitem o uso do IFRS para PMEs por entidades que no tenham prestao pblica de contas. O pas onde a controlada D est situada tambm requer o uso do IFRS para PMEs por entidades que tenham prestao pblica de contas. No perodo contbil atual a controlada A (um varejo de alimentos) iniciou o processo, na bolsa de valores domstica (um mercado pblico), de emisso de debntures com taxa fixa e resgatveis compulsoriamente. O negcio principal da controlada B a operao de uma escola privada. Ao pedir uma vaga na escola, um depsito pago entidade pelo requerente. Se o pedido no for bem sucedido, o

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Mdulo 1 Empresas Pequenas e de Mdio Portedepsito reembolsado ao requerente quando este informado que sua requisio foi mal sucedida. Se ao requerente for concedida uma vaga na escola, o depsito reembolsado quando o aluno deixa a escola. Se ao requerente for concedida uma vaga na escola, porm ele optar por no ocupar tal vaga, o depsito no devolvido ao requerente. A controlada C opera uma agncia de viagem. Ela requer que seus clientes paguem um depsito igual a 80 por cento do preo do pacote de frias na reserva. O saldo (20 por cento) pago 30 dias antes do embarque. O depsito reembolsado em totalidade desde que o cliente cancele a reserva com mais de 60 dias de antecedncia da data do embarque. Nenhum reembolso concedido para cancelamentos com menos de 60 dias do embarque. O negcio principal da controlada D varejo de alimentos. Como um negcio extra, tambm recebe depsitos de seus clientes em troca de uma promessa de retorno do depsito mais um rendimento de 3 por cento do montante depositado 120 dias depois de receber o valor (depsito) do cliente. O negcio principal da controlada E varejo de alimentos. Tambm fornece a seus funcionrios emprstimos a curto prazo sem juros para que eles possam comprar passagens anuais de trem para viajar entre suas casas e o local de trabalho. O emprstimo reembolsado pela entidade descontando dos salrios dos funcionrios em 1/12 por ms. Todas as outras subsidirias da entidade lidam com varejo de vesturio. Parte A: Quais subsidirias da entidade multinacional so qualificadas para uso do IFRS para PMEs? Parte B: Quais das opes consideradas pela entidade multinacional para simplificar a preparao de suas demonstraes contbeis consolidadas no transgridem o IFRS para PMEs?

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O IFRS para PMEs

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Viso geral da apresentao de DCs

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Mdulo 2 Sees 38 Apresentao de Demonstraes Contbeis Ricardo Lopes Cardoso

Seo 3 especifica requerimentos gerais para apresentao de demonstraes contbeis Sees 48 cobrem a apresentao de cada componente das demonstraes contbeis

Demonstraes contbeis ilustrativas Acompanham o IFRS para PMEs emitido pelo IASB um grupo fictcio fabricante de velas consultar http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+

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Checklist de divulgao

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disponvel em Ingls, Chins, Italiano, Romeno, Portugus e Espanhol Emitido por PwC (no registrado por IASB/IFRS Foundation) um adotante inicial fictcio - grupo cultivador de frutas, produtor vinho e de frutas, atacado e varejo consultar http://www.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financialstatements-smes-pwc-publications.jhtml.

and+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+material.htm

Acompanham o IFRS para PMEs emitido pelo IASB consultarhttp://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+an d+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+materi al.htm

disponvel em Ingls, Chins, Italiano, Romeno, Portugus e Espanhol

O IFRS para PMEs

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Seo 3 Alcance Seo 3 explicaes apresentao justa de demonstraes contbeis o que requerido para se estar em conformidade com o IFRS para PMEs o que um conjunto completo de demonstraes contbeis

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Seo 3 Apresentao de Demonstrao Contbil

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Seo 3 apresentao justa 7 Apresentao justa a representao fiel dos efeitos de transaes, outros eventos e condies de acordo com as definies e critrios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas Presume-se que a aplicao do IFRS para PMEs (com divulgao adicional quando necessrio) resulte em uma apresentao justa da posio financeira, desempenho financeiro & fluxos de caixa de uma entidade que no tenha prestao pblica de contas

Seo 3 conformidade

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Uma entidade cujas DCs so elaboradas em conformidade com o IFRS para PMEs deve fazer uma declarao explcita e irrestrita de tal conformidade nas notas explicativas As DCs no devem ser descritas como em conformidade com o IFRS para PMEs a menos que cumpram com todos os requerimentos do IFRS para PMEs

Seo 3 Declarao de conformidade

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Seo 3 Declarao de conformidade?

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Ex 1*: Uma entidade prepara suas demonstraes contbeis consolidadas para o ano finalizado em 31 de dezembro de 20X2 de acordo com o IFRS para PMEs. Nota 2 Base de preparao e polticas contbeis Estas demonstraes contbeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatrios Financeiros (IFRS) para Empresas Pequenas e de Mdio Porte (SMEs) emitido pelo International Accounting Standards Board.* ver exemplo 1 no Mdulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation

As entidades a seguir podem afirmar conformidade com o IFRS para PMEs? Ex 5*: A tem prestao pblica de contas. Utiliza o IFRS para PMEs. Ex 6*: B no tem prestao pblica de contas. Utiliza GAAP local. O GAAP local baseado principalmente no IFRS para PMEs, porm possui algumas diferenas materiais.* ver e xemplo c om o m esmo nmero no M dulo 3 do m aterial de treinamento da I FRS Foundation

Seo 3 Continuidade Uma entidade est em continuidade a menos que a administrao pretenda liquidar a entidade ou cessar as operaes, ou no tenha alternativa realista alm de faz-lo Ao preparar as demonstraes contbeis, a administrao da entidade deve realizar uma avaliao da habilidade da entidade em continuar em funcionamento

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Seo 3 Divulgaes sobre continuidade

12

Divulgar incertezas materiais relacionadas a eventos ou condies que lancem dvida significante sob a habilidade de a entidade continuar em funcionamento Se as demonstraes contbeis no forem preparadas em base na continuidade, divulgue: este f to a a base de preparao a razo pela qual a entidade no tratada como em continuidade

13

Seo 3 Consistncia de apresentao

13

Seo 3 Informaes comparativas

14

A mesma apresentao e classificao todos os anos a menos que: alterao significante na natureza das operaes da entidade ou reviso de apresentao e identificao de outra apresentao ou classificao mais apropriada (ie, confivel e mais relevante), ou o IFRS para PMEs requer uma alterao na apresentao. Havendo alterao, reapresentar comparativamente e divulgar (natureza, montante e razo)

Divulgar montantes comparativos de 1 ano informaes comparativas mediante informaes narrativas e descritivas quando relevante para entendimento das demonstraes contbeis do perodo atual

Seo 3 Materialidade e agregao

15

Seo 3 Decises quanto materialidade

16

Material se puder, individual ou coletivamente, influenciar decises econmicas dos usurios depende do tamanho e natureza da omisso ou erro de apresentao julgado de acordo com as circunstncias Apresentado separadamente cada classe material de itens similares itens de uma natureza ou funo no similar a menos que sejam imateriais Limite de materialidade menor para notas explicativas

O erro material? Ex 13*: Antes que as DCs de 20X8 fossem aprovadas para emisso, descobriu-se que a despesa de depreciao para 20X8 foi superavaliada em $150. Ignorado o erro (lucro registrado para 20X8 em $600.000, ie, subavaliadado em $150). Ex 15*: Assim como com Ex 13, exceto se o erro fosse corrigido, a entidade teria violado os parmetros de um significante contrato de emprstimo de longo prazo.ver exemplo com o mesmo n mero no M dulo 3 d o m aterial d e t reinamento da I FRS Foundation

*

Seo 3 Demonstraes contbeis

17

Seo 3 Formatos alternativos opcionais

Conjunto completo de demonstraes contbeis Demonstrao de posio financeira (Seo 4) nica Demonstrao do Resultado Abrangente ou duas demonstraes Demonstrao do Resultado do Perodo e Demonstrao do Resultado Abrangente (Seo 5) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (Seo 6) Demonstrao dos Fluxos de Caixa (Seo 7) Notas Explicativas (Seo 8) Apresentao de cada uma com a mesma proeminncia

Demonstrao de Resultado e dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (ao invs da Demonstrao do Resultado Abrangente (DRA) e da Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido) se as nicas alteraes em patrimnio lquido decorrem de: resultado do perodo; pagamento de dividendos; retificao de erros de perodo anterior; e alteraes em polticas contbeis Demonstrao do Resultado (ao invs de DRA) se nenhum item de outros resultados abrangentes

18

14

Seo 3 Outros resultados abrangentes Os nicos itens de outros resultados abrangentes (ORA) so alguns ganhos e perdas de variao cambial (ver Seo 30)

19

Seo 3 Identificao

algumas alteraes no valor justo de instrumentos de hedging (ver Seo 12) alguns ganhos e perdas atuariais (ver Seo 28)

Identificar claramente cada uma das demonstraes contbeis e das notas e distingui-las de outras informaes no mesmo documento Exibir proeminente (e repetidamente quando necessrio) nome demonstraes contbeis individuais ou consolidadas apresentao de moeda e nvel de arredondamento data de encerramento do perodo contbil

20

O IFRS para PMEs

21

Seo 4 Alcance

22

Seo 4 Demonstrao da Posio Financeira

A demonstrao de posio financeira (DPF) (algumas vezes chamada de balano patrimonial) apresenta os ativos, passivos e patrimnio lquido de uma entidade em uma data especfica - no final do perodo contbil. Seo 4: estabelece as informaes a serem apresentadas na demonstrao de posio financeira e como apresent-las

Seo 4 Demonstrao da PosioFinanceira Pode ser chamada de Balano Patrimonial, entretanto... Na viso do Conselho, o ttulo balano patrimonial reflete simplesmente que a escriturao por partidas dobradas exige que os dbitos sejam equivalentes aos crditos. Ele no identifica o contedo ou a finalidade da demonstrao. O Conselho tambm observou que posio financeira um termo bem conhecido e aceito, visto que tem sido usado internacionalmente em pareceres de auditores por mais de 20 anos para descrever o que o balano patrimonial apresenta. O Conselho decidiu que alinhar o ttulo da demonstrao com o seu contedo e o parecer do auditor ajudaria os usurios de demonstraes financeiras.23

Seo 4 Distino entre circulante e no-circulante

24

(IAS 1, Basis for Conclusions, paragrafo BC16)

Realizar distino entre circulante / no-circulante a menos que a apresentao de liquidez seja confivel e mais relevante Na apresentao de liquidez, apresentar ativos e passivos em ordem de liquidez Ativos e passivos circulantes so definidos Todos os outros ativos e passivos so no-circulantes Saldos de imposto de renda diferido so no-circulantes

15

Seo 4 Ativos circulantes

25

Ativo circulante se espera-se realizao, venda ou consumo no ciclo operacional normal da entidade mantido para venda espera-se a realizao nos prximos 12 meses caixa ou equivalente, a menos que restritos por + de 12 meses

Seo 4 Exemplos de ativos circulantes 26 Ex 3*: A produz usque usando cevada, gua e fermento em um processo de destilao de 24 meses. Os estoques incluem matria-prima de cevada e fermento, usque parcialmente destilado e usque destilado. Ativos circulantes espera-se serem realizados (ie, transformados em caixa) no ciclo operacional normal da entidade.* ver exemplo 3 no Mdulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation

Seo 4 Passivos circulantes

27

Seo 4 Exemplos de passivos circulantes

28

Passivo circulante se espera-se a quitao durante o ciclo operacional normal da entidade mantido para negociao exigvel nos prximos 12 meses a entidade no possui o direito incondicional em adiar o pagamento por, no mnimo, 12 meses aps a data da DC

Ex 9*: Uma obrigao com os fornecedores pela compra de matriasprimas. Passivo circulante espera-se pagar ao fornecedor no ciclo operacional normal da entidade.

* ver exemplo 9 no Mdulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation

Seo 4 Exemplos

continuao

29

Seo 4 Exemplos

continuao

30

Ex 10*: Em 31/12/20X7, A violou um contrato de um emprstimo que de outra forma seria exigvel 3 anos depois. A violao permite (porm, no obriga) que o banco exija o pagamento imediato. Em 31/12/20X7, o emprstimo um passivo circulante - em 31/12/20X7, A no possui um direito incondicional de adiar a exigibilidade por no mnimo 12 meses. * ver exemplo 10 no Mdulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation

Ex 11*: O mesmo que no Ex 10, exceto que aps o encerramento do perodo contbil (31/12/20X7) e antes que as DCs fossem aprovadas para emisso, o banco formalmente concordou em no exigir o pagamento adiantado do emprstimo. Em 31/12/20X7, o emprstimo um passivo circulante - em 31/12/20X7, A no possui um direito incondicional de adiamento do pagamento por no mnimo 12 meses. * ver exemplo 11 no Mdulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation

16

O IFRS para PMEs

31

Seo 5 Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado Abrangente

32 Seo 5 Linhas Especifica mnimo de linhas (ver 5.5) Requer cabealhos e sub-totais de linhas adicionais quando relevantes a um entendimento do desempenho financeiro de uma entidade uma anlise de despesas com base em a natureza das despesas ou a funo das despesas segregao de operaes descontinuadas Probe o uso do termo itens extraordinrios

Seo 5 Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado Abrangente

33

Seo 5 Demonstrao do Resultado e Demonstrao do Resultado AbrangenteDemonstrao do Resultado Abrangente nica: Receitas Despesas: Custos financeiros Resultado de coligadas / controladas em conjunto Imposto de renda Operaes descontinuadas Resultado do Perodo Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA) Resultado Abrangente Total

34

Pode apresentar apenas uma demonstrao de resultados (sem demonstrao do resultado abrangente) se no houver itens de outros resultados abrangentes (ORA) A segregao das operaes descontinuadas obrigatria A apresentao do subtotal de Resultado do Perodo obrigatria se a entidade possui itens de Outros Resultados Abrangentes Os nicos itens de ORA no IFRS para PMEs so: 1. Alguns ganhos e perdas de variao cambial 2. Algumas alteraes no valor justo de hedging 3. Alguns ganhos e perdas atuariais

Duas demonstraes: Demonstrao do Resultado: A ltima linha Resultado do Perodo (como esquerda) Demonstrao do Resultado Abrangente: Comea com Resultado do Perodo Itens de ORA A ltima linha Resultado Abrangente Total

O IFRS para PMEs

35

Seo 6 Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido

36

Seo 6 Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido e e Demonstrao Lucros ou Prejuzos Acumulados

Apresenta todas as alteraes no patrimnio lquido resultado abrangente total aportes e retiradas de proprietrios dividendos transaes de aes em tesouraria Pode omitir se no houver aportes ou retiradas de proprietrios alm de dividendos

17

Seo 6 Demonstrao de Lucros e Prejuzos Acumulados

37

O IFRS para PMEs

38

Substitue a DRE e a DMPL se as nicas alteraes no PL forem decorrentes de: lucro/prejuzo, dividendos, retificao de erro e mudana de poltica contbil A entidade deve apresentar as seguintes informaes da DLPA alm daquelas apresentadas na DRE: Lucros acumulados no incio do perodo Dividendos declarados, pagos e a pagar, durante o perodo. Reapresentao de LA (retificao de erro) Reapresentao de LA (mudana de poltica contbil) Lucros acumulados no final do perodo

Seo 7 Demonstrao dos Fluxos de Caixa

Seo 7 Demonstrao dos Fluxos de Caixa Todas as PMEs devem apresentar uma demonstrao dos fluxos de caixa Opo de utilizar o mtodo indireto, ou mtodo direto para apresentar fluxos de caixa das atividades operacionais

39

Seo 7 Equivalentes de caixa

40

Equivalentes de caixa so aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidos para atender compromissos de curto prazo e no para investimentos ou outros propsitos Equivalentes de caixa incluem investimentos com vencimento de curto prazo (eg 3 meses, ou menos, da data de aquisio) saldos bancrios a descoberto apenas se forem exigveis contra apresentao formam uma parte integral da administrao do caixa

41 Seo 7 Equivalentes de caixa Apresentar os componentes de caixa e equivalentes reconciliao aos montantes na demonstrao de posio financeira (a menos que idnticos e descritos de forma similar) Divulgar comentrios da administrao em relao ao montante de Montante significantivo de caixa e equivalentes que no esto disponveis para uso pela entidade exemplos: controle cambial estrangeiro ou restries legais

Seo 7 Atividades operacionais

42

As atividades operacionais so as principais atividades geradoras de receitas da entidade Fluxos de caixa de atividade operacional incluem caixa recebido de clientes caixa pago a fornecedores & funcionrios fluxos de caixa de imposto de renda, a menos que especificamente identificado com atividades de financiamento e investimento fluxos de caixa de investimentos, emprstimos e outros contratos mantidos para propsitos de negociao ou transao

18

Seo 7 Atividades de investimento

43

Seo 7 Atividades de financiamento

44

As atividades de investimento so a aquisio & disposio de ativos de longo prazo & outros investimentos no considerados caixa e equivalentes. Fluxos de caixa de atividade de investimento incluem caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de) ativos a longo prazo (ex. Imobilizado) caixa pago para adquirir (caixa recebo pela venda de) instrumentos de dvida ou patrimoniais de outras entidades e participaes em ECC (diferentes de pagamentos/recebimentos daqueles instrumentos classificados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociao/transao)

As atividades de financiamento so atividades que resultam em alteraes no tamanho e composio do capital integralizado e emprstimos de uma entidade Fluxos de caixa de atividade de financiamento incluem caixa procedente de emisso de aes ou outros instrumentos patrimoniais e caixa pago aos proprietrios para aquisio ou resgate de aes da entidade caixa procedente de emprstimos e caixa pago para liquidar emprstimos caixa pago por um arrendatrio para a reduo do compromisso pendente relacionado a um arrendamento financeiro

Seo 7 Investimento e financiamento 45 Apresentar separadamente classes principais de recebimentos brutos em dinheiro e pagamentos brutos em dinheiro decorrentes das atividades de investimento e financiamento. Os fluxos de caixa agregados decorrentes de aquisies e vendas de controladas ou outras unidades de negcios devem ser apresentados separadamente e classificados como atividades de investimento.

Seo 7 Juros e dividendos

46

Juros e dividendos de FC: apresentar separadamente e classificar consistentemente juros & dividendos recebidos = atividade operacional ou de investimento juros pagos = atividade operacional ou de financiamento dividendos pagos normalmente = atividade de financiamento

Seo 7 Transaes no-caixa Excludas da DFC contudo, divulgar em outro local das demonstraes contbeis (ex. notas) Exemplos arrendamento financeiro (reconhecimento inicial) emisso aes prprias para aquisio de negcios converso de dvida em PL

47

O IFRS para PMEs

48

Seo 8 Notas Explicativas

19

Seo 8 Notas Explicativas

49

Dvidas ou comentrios?Expresses dos pontos de vista individuais dos membros da IASB e sua equipe so encorajadas. Os pontos de vista expressados nesta apresentao so aqueles do apresentador. As posies oficiais da IASB sobre assuntos contbeis so determinadas apenas aps extensivo devido processo de deliberao. IFRS Foundation 2010 | 30 Cannon Street | Londres EC4M 6XH | UK | www.ifrs.org

50

Divulgar base de preparao (isto , IFRS para PMEs) Resumo de polticas contbeis significantes Informao sobre julgamentos Informao sobre fontes chave de estimativa de incertezas Informao de suporte para itens em demonstraes contbeis Outras divulgaes

51

Esta apresentao pode ser modificada de tempos em tempos. A verso mais atual pode ser baixada de: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs +Train+the+trainer+workshops.htm Os requerimentos contbeis aplicveis a empresas pequenas e de mdio porte (PMEs) so fixados no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores no aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentao de PowerPoint, independente de tais perdas serem causadas por negligncia ou afins.

20

O IFRS para PMEs

1

Breve histrico e situao atual Ambiente jurdico e econmico

2

Mdulo Extra Ensino-Aprendizagem dos IFRSs Ricardo Lopes Cardoso

1970s: nova lei das S/A e instabilidade poltica 1980s: hiperinflao 1990s: controle da inflao, ajuste fiscal (receita), aquecimento do mercado de capitais, S/A brasileiras no exterior (USGAAP) 2000s: ajuste fiscal (receita), aquecimento do mercado de capitais, S/A brasileiras no exterior, escndalos e crise financeira, SoX, UE, IASB, reforma da 6.404 (IFRSs), IFRS para PMEs 2010s: ???? austeridade fiscal (receita e despesa), guerra monetria, IFRSs, IPSASs, ISAs 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

Breve histrico e situao atual Verdades inconvenientes

3

Breve histrico e situao atual Perfil do contabilista brasileiro (CFC)

4

Reconhecimento: baseado na forma, no na essncia (arrendamento mercantil, consolidao) Mensurao: orientada pelo fisco (depreciao, pcld) Apresentao: estrutura das DCs = camisa de fora Evidenciao: muito pobre, cumprir obrigao (obrigaes fiscais acessrias, CMI, O-C SNC/SEP)

Somos 452.666 (out./2010), 261.768C + 190.898T 76% entre 31 e 59 anos (2009) 31% grad.; 18% ps; 2% mestrado ( regionais) (2009)

Novos contabilistas (INEP e CFC) So 204.553 alunos de graduao em CC (2008) So 119.873 vagas de graduao em CC (2008) So 59.935 novas matrculas graduao em CC (2008) So 42.732 novos registros Contadores (2010) So 677 menos registros Tcnicos (2010)



Vis dos alunos (ou dos professores?) Cad as regras? Voc vai nos dar uma tabela com as estimativas do valor justo?

5

Pronunciamentos baseados em princpiosEstrutura idealMnimo de orientaes para tornar os princpios efetivos

6

Sou contador, no consigo gerar nmeros assim, to subjetivos. Isso coisa pra economista! Virou oba-oba! Cada um vai apresentar o nmero que quiser! Depois reclamam de piada de contador! Mas, e a tradio contbil brasileira?

Princpios de reconhecimento e baixa

Princpio de mensurao

ConceitosAlcance dos princpios (ex definies) Princpios de apresentao e evidenciao



21

Pronunciamentos baseados em princpiosEstrutura dos IFRSsRegrasExcees Interpretaes

7

Pronunciamentos baseados em princpiosDe conceitos, para princpios e regras

8

Principios Conceitos

ConceitosGuias de implantao

Princpios

Regras



Pronunciamentos baseados em princpios

9

Pronunciamentos baseados em princpiosDe conceitos, para princpios e regras

10

Conceitos que aliceram os IFRSs Objetivos das demonstraes contbeis de uso geral Caractersticas qualitativas Elementos Reconhecimento e mensurao (fraco) Apresentao e evidenciao (fraco)Sugestes: - Identifque que conceitos so robustos (e quais no so) - Relacione os requirimentos aos conceitos robustos na Estrutura Conceitual - Explique porqu requerimentos so inconsistentes com a Estrutura Conceitual - Derrube mitos 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

Sugestes: elabore a partir de objetivos, pelos conceitos para princpios explique como as regras tornam os princpios efetivos explique o porqu das excees (outro tipo de regra) foque nos julgamentos e estimativas teste a compreenso, ex use casos para estudo


Derrubando mitosM1: Objetivo das DCUG = fins tributrios Desmistificando:

11

Derrubando mitosM2: As DCs so elaboradas para atender todas as necessidades de todos os usurios Desmistificando:

12

IR apurado mediante regras tributrias objetivo das DCUG = fornecer informaes sobre a posio financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa de uma entidade, que sejam teis para um grande nmero de usurios na tomada de decises econmicas. (EC.12)

As DCs focam nas necessidades comuns da maioria dos usurios (EC.13) O pblico-alvo constitudo por provedores (potenciais e efetivos) de capital (EC.10) As informaes teis deciso dos provedores de capital tambm podem ser teis aos demais usurios (EC.10)



22

Derrubando mitosM3: Confiabilidade = exatido Desmistificando: Confiabilidade = representao fiel, essncia sobre forma, neutralidade, integridade (EC.3138)

13

Derrubando mitosM4: Confrontao uma premissa fundamental Desmistificando: Suposies subjacentes = continuidade e regime de competncia (EC.22 e 23) regime de competncia = os elementos das DCs so reconhecidos quando satisfazem as definies e os critrios de reconhecimento (IAS 1.28) Outros elementos definidos com referncia a ativos e passivos (EC.49 e 70)

14



Derrubando mitosM5: Confrontao uma caracterstica qualitativa Desmistificando:

15

Derrubando mitosRelevanteOmisso ou divulgao distorcida que possa, individual ou coletivamente, influenciar as decises econmicas que os usurios tomam com base nas demonstraes contbeis.

16

CQs = compreensibilidade, relevncia, confiabilidade e comparabilidade (EC.2442)



Derrubando mitosM6: Relevncia baseada somente na extenso Desmistificando: Relevncia depende da extenso e da natureza da omisso ou da divulgao distorcida em vista das circunstncias (IASs 1.7 & 8.5) Extenso, natureza ou ambos podem ser o fator determinante (IASs 1.7 & 8.5)

17

Derrubando mitosM7: Devem-se reconhecer itens no relevantes Desmistificando violam-se os IFRSs se: Erros materiais, ou Desvios imateriais dos IFRSs forem feitos intencionalmente para atingir uma apresentao especfica (IAS 8.8)

18



23

Derrubando mitosM8: Devem-se divulgar itens no relevantes Desmistificando:

19

Derrubando mitosM9: Evidenciao pode retificar polticas contbeis inadequadas Desmistificando: Uma entidade no pode retificar polticas contbeis inadequadas atravs da divulgao (IAS 1.18)

20

No h necessidade de se prestar evidenciaes especficas requeridas pelos IFRSs se a informao no for relevante (IAS 1.31) Deve-se apresentar itens de natureza ou funo diferente de forma agregada se no forem relevantes (IAS 1.29)



Derrubando mitosM10: No evidenciar julgamentos desenvolvidos Desmistificando:

21

Derrubando mitos

22

M11: No evidenciar fontes de incerteza na estimativa Desmistificando: Requerimento geral: evidenciar informao sobre as premissas sobre o futuro e outras fontes importante de incerteza na estimativa (IAS 1.125) Requirementos em IFRSs especficos, ex IAS 19 (benef. empregados), IAS 37 (provises e passivos cont.) etc

Uma entidade divulgar ... os julgamentos ... que a administrao fez no processo de aplicao das polticas contbeis ... que tiveram o efeito mais significativo ... nas demonstraes contbeis (IAS 1.122) exemplos: i. Transferncia de riscos e benefcios (baixa de ativos financeiros e reconhecimento de receita) ii. Controle ou influncia significativa iii. Obrigao presenteproviso ou passivo contingente 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org


Derrubando mitos(continuao)

23

Derrubando mitosM12: IFRSs tm 2 bases de mensuraocusto e valor justo Desmistificando:

24

M11: No evidenciar fontes de incerteza na estimativa Exemplos incluem:i. Valor recupervelvalor em uso (fluxos de caixa e taxa de desconto) e valor justo menos custos para vender (nveis 2 e 3) ii. Depreciaomtodo, valor residual, vida til

IFRSs contm uma diversidade de bases de mensurao Estrutura Conceitual pobre em mensurao lista um rol de tcnicas de mensurao (ao invs de bases de mensurao) no explica quando cada mensurao deve ser aplicada no ajuda muito ( mensurao) portanto em reviso (projeto conjunto IASB-FASB) 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org


24

Pronunciamentos baseados em princpioso- Modelo C-A-P recia o-dep -P) lo cust Zer Mode recup. (C-D o ir perda Custo Custo Zer o

25

Pronunciamentos baseados em princpiosMelhor est. pa ra liquida na data r da DC

26

Ativos: classificao, reconhecimento e mensurao

Passivos: classificao, reconhecimento e mensuraoZeroMelhor

Me PV nor alg -CPC entre un s M &V, C ou VJ

re gr as

Zeroou AF se ~ V VP me J M P no A r

est. pa na data ra liquidar da DC

P D- or C- o p ) ou ad cia VJ on n M ci st ire un (d irc c s to Cu

rio V s

rio V

Cu st o

Estoque

Propr. p/ Investimento

VJ ~

Imobilizado

Intangvel

Contingente Provises Etc. Arrendamentos

s

AtivosC am ust va or o, c lo tiz us rj a us do to to o uV rio s

PassivosFinanceiro Benefcio Imposto Diferidota de Alquo o & tributa onto sc sem de ta de Alquo o & tributa onto sc sem de

Etc.VJ ativ os CUP da do plano m enos obrig plano (ou si ao do

Financeiro Benefcio Definido

V rio s

Imposto Diferidota de Alquo o & tributa onto sc sem de ta de Alquo o & tributa onto sc sem de

o io e ac Pr ans tr

mplifi VJ at cado) ivos CUP da do plano m enos obriga plano o do (ou si mplif icado CUP = crdito unitrio projetado ) 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

riga (o men u simp o de p os V li J ati ficado) lano vos de p lano CUP = crdito unitrio projetado

Definido CUP da (ou si obrigao mplifi de pl ca an ativos do) menos o CUP de plan VJ da o o b


Derrubando mitosM13: Modelo do custo no requer estimativas significativas Desmistificando:

27

Derrubando mitosM14: Modelo de custo = informao mais til Desmistificando:

C. A & m. ou ; M tro VJ s

do na

o ad on o ci re nsa P a tr

AO ~ ze ro

s ra eg ~ r ro) AO (ze

28

imobilizado: vida til, mtodo de depreciao, valor residual (IAS 16) impairments: valor em uso e valor justo (sem mercado ativo) menos custos para vender (IAS 36)

Alguns direitos e obrigaes no poderiam ser reconhecidos, eg derivativos Comparabilidade? Instrumentos idnticos, valores contbeis diferentes (mesma entidade e entidades diferentes) til para deciso? Valor contbil no relacionado com valor corrente mas decises de hoje demandam informao relevante 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org


Derrubando mitosM15: Valos justo sempre menos verificvel Desmistificando: Mercado ativo O que custo? Alocao de gastos indiretos? Estimativas para depreciao etc

29

Derrubando mitosM16: Determinao do controle = aes ordinrias Desmistificando: Aes preferenciais com direito a voto O que controle? Direitos de voto em potencial?

30



25

Derrubando mitos

31

Aplicando julgamentosTransaes no cobertas no IFRS Aplicao de determinado IFRS Hierarquia IAS 8 (11) / IFRS para PMEs (10.5 e 10.6) Alcance de cada IFRS

32

M17: No precisa reconhecer contingncias passivas quando puder afetar a disputa Desmistificando: exceo IAS 37 (92) s se aplica ao reconhecimento prejudicar seriamente a posio da entidade em uma disputa com outras partes sobre o objeto da proviso necessrio divulgar a natureza geral da disputa, juntamente com o fato, e o motivo pelo qual no foi reconhecida

Aplicao dos princpios em determinado IFRS reconhecimento mensurao baixa apresentao e evidenciao



Aplicando julgamentosTransaes no cobertas no IFRS Princpio

33

Aplicando julgamentosTransaes no cobertas no IFRS

34

a administrao usar seu julgamento no desenvolvimento e aplicao de poltica contbil que considere a aplicabilidade de : requisitos das IFRSs que tratam de questes similares e relacionadas; e definies, critrios de reconhecimento e conceitos de mensurao para ativos, passivos, receitas e despesas na Estrutura Conceitual. administrao tambm poder considerar (na medida em que elas no entrem em conflito com as fontes acima) pronunciamentos mais recentes de outros rgos normatizadores que utilizam uma Estrutura Conceitual similar outra literatura contbil e prticas aceitas no setor 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

Sugestes: que informaes so necessrias para julgar polticas contbeis? natureza das transaes, eventos e condies (se necessrio) natureza das transaes similares ou relacionadas, eventos e condies alcance do IFRS (incluindo o efeito da excluso do alcance) (se necessrio) IFRSs similares ou relacionados como avaliar a informao e decidir?



35


36

Caso 1: Entidade A recebe $500,000 do cliente B como remunerao por servios de TI Considerar que IFRS trata especificamente deste assunto IAS 18 trata da prestao de servios desenvolva poltica contbil conforme o IAS 18

Caso 2: Entidade A recebe $500,000 do cliente B como remunerao pelo desenvolvimento de sistema de TI que a entidade A controlar e usar na prestao de servios entidade B. Considerar que IFRS trata especificamente deste assunto caso contrrio, aplique a hierarquia e considere IFRS similares ou relacionados (IAS 18, IAS 20, IFRIC 18) Estrutura Conceitual (se no inconsistente com acima) pronunciamentos mais recentes de outros rgos normatizadores que utilizam uma Estrutura Conceitual similar, outra literatura contbil e prticas aceitas no setor



26

Aplicando julgamentosControle Princpios

37

Aplicando julgamentosControle

38

Controlada a entidade, incluindo uma entidade sem personalidade jurdica, tal como uma associao, controlada por outra entidade (controladora) Controle o poder de governar as polticas financeiras e operacionais de uma entidade, para obter benefcios de suas atividades.

Orientaes Presume-se a existncia de controle quando a investidora detiver, direta ou indiretamente por meio de subsidirias, mais da metade do poder de voto de uma entidade, exceto se Tambm existe controle quando a investidora detiver metade ou menos do poder de voto de uma entidade, quando houver

Sugestes: que informaes so necessrias para julgar sobre controle? direito de voto (incluindo direitos potenciais de voto atualmente exercveis ou conversveis) (se detiver maioria) veto ou direitos de proteo dos minoritrios etc. (se no detiver maioria) acordos de acionistas, nomeao de diretores, voto no conselho etc. como obtemos informaes para formar julgamento? como avaliar informao e decidir?




39


40

Caso 1: Entidade A tem 100% do capital votante da entidade C Entidade A governa as polticas financeiras e operacionais de C, da mesma forma que o faz em relao a outras controladas

Caso 2: entidade A vende participao equivalente a 65% no capital votante da entidade C entidade A retm 35% do capital votante de C entidade A pretende reter o controle sobre a entidade C investidores institucionais adquirem 12% do capital votante da entidade C outros 53% do capital votante de C pulverizado conselho de administrao da entidade C: entidade A nomeia 9 dos 18 membros entidade A nomeia o presidente entidade A, investidores institucionais e o presidente, juntos, nomeiam 4 dos 18 membros 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org


Aplicando julgamentos Fontes de consulta

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Pesquisa Ajuda os elaboradores dos pronunciamentos: Identifica problemas Metodologia Gera evidncias

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Material didtico elaborado pela Diretoria Educacional da IFRS Foundation IN: http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/Training+modules.htm ES: http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/Mdulos+de+Formacin.htm PT: ??????? Palestras da IFRS Foundation, Train the TrainersIFRS for SMEs IN: http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/SME+Workshops.htm PT: http://www.tvcrc.com.br/transmissao_portugues/ e http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+para+PMEs +Capacitao+de+Facilitadores.htm Exemplo ilustrativo das demonstraes contbeis IN e ES: anexo ao IFRS for SMEs PT: http://www.iasplus.com/dttpubs/1007brazilmodels.pdf 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

Anlise no viesada Estrutura Conceitual familiar aos pesquisadores


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Pesquisa

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Pesquisa Tpicos da agenda tcnica do IASB

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Elaboradores de pronunciamentos selecionam regras Pesquisadores informam os elaboradores de pronunciamentos Mas no podem responder: Como deveria ser o pronunciamento?

Problemas que envolvem mais de um tpico da agendaValor Justo Reconhecimento/Evidenciao Risco/Incerteza

Relevncia/Apresentao Fiel Passivo/PL

Incentivos/Julgamentos Custo/Benefcio

Necessidades dos Usurios

Fatores que motivam a pesquisa so diferentes das questes de pesquisa.

Estrutura Conceitual Globalizao dos pronunciamentos contbeis



Futuro Reflexes sobre: Seguro Arrendamento Mercantil Minerao Inflao IR Diferido Intangvel Agricultura Efeito dos IFRSs nas demonstraes da controladora

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Dvidas ou comentrios?Expresses dos pontos de vista individuais dos membros da IASB e sua equipe so encorajadas. Os pontos de vista expressados nesta apresentao so aqueles do apresentador. As posies oficiais da IASB sobre assuntos contbeis so determinadas apenas aps extensivo devido processo de deliberao. 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

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Decises do judicirio Um mundo de oportunidades 2010 IFRS Foundation. 30 Cannon Street | London EC4M 6XH | UK. www.ifrs.org

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Esta apresentao foi elaborada pela equipe de educao da IFRS Foundation. No foi submetida aprovao do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivous e organizaes a usar esta apresentao em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs. Entretanto, se voc fizer alguma modificao, dever indicar claramente que as modificaes no fazem parte da apresentao original preparada pela equipe de educao da IFRS Foundation e dever retirar as referncias aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentao pode ser modificada de tempos em tempos. A verso mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org. Os requerimentos contbeis aplicveis a empresas pequenas e de mdio porte (PMEs) so estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores no aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentao, independente de tais perdas serem causadas por negligncia ou afins.


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O IFRS para PMEs

2

O IFRS para PMEs

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Mdulo 3 Ativo Sees 11, 13, 16-18 e 27Instrumentos Financeiros Bsicos Estoques Ativo Imobilizado Propriedade para Investimento Ativo Intangvel (exceto goodwill) Reduo ao Valore Recupervel

Seo 11Instrumentos Financeiros Bsicos



Sees 11-12 Introduo Instrumentos Financeiros divididos em duas sees: Sec. 11 Instrumentos Financeiros Bsicos Sec. 12 Outros Tpicos sobre Instrumentos Financeiros

3

Sees 11-12 Introduo

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Juntas as duas sees cobrem reconhecimento, baixa, mensurao e divulgao dos ativos financeiros e passivos financeiros

Seo 11 relevante a todas as PMEs Seo 12 relevante se: A PME possui ou emite instrumentos financeiros exticos instrumentos que impem riscos ou benefcios que no so tpicos dos instrumentos financeiros bsicos A PME deseja realizar contabilidade de operaes de hedge

A entidade pode escolher por aplicar qualquer das: Sees 11 e 12 na totalidade, ou Reconhecimento e mensurao seguindo o IAS 39 e divulgao seguindo Sec 11 & 12 Sem opo para uso de IFRS 9 A opo selecionada de ser aplicada a todos os instrumentos financeiros (no individualmente) Para alterar a opo, siga a Seo 10

Sees 11-12 Opo de contabilidade

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Seo 11 Princpios Bsicos Princpio bsico da Seo 11:

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Modelo de custo amortizado para todos IF bsicos exceto investimentos em aes ordinrias ou preferenciais que sejam publicamente negociadas ou cujo valor justo pode ser medido com confiana valor justo com variaes no resultado (VJMR).

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7 Seo 11 Alcance Todos os instrumentos financeiros bsicos exceto aqueles cobertos por outras sees do IFRS para PMEs: Invest em controladas, coligadas, entidade control. em conjunto (ver Se. 9, 14, 15) Patrimnio lquido da prprio entidade (ver Se. 22, 26) Arrendamentos (ver Seo 20)

Sees 11-12 Definies

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Instrumento financeiro Contrato que gera um ativo financeiro para a entidade e um passivo financeiro ou instrumento patrimnial para outra entidade Inclui caixa Mas as commodities de pronta liquidez, como o ouro, no so instrumentos financeiros

Ativos e passivos de benefcios a empregados (ver Seo 28)

Seo 11 Instrumentos de dvida bsicos

11

Seo 11 Instrumentos de dvida bsicos

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Exemplos de instrumentos de dvida bsicos: Contas e ttulos a receber e a pagar Emprstimos bancrios e outros terceiros Contas a pagar em moeda estrangeira Emprstimos para/de controladas ou coligadas que venam v ista Instrumento de dvida que vence imediatamente em funo de inadimplncia do emissor Todos estes mensurados ao custo amortizado

Exemplos de NO instrumentos de dvida bsicos: Investimento em aes conversveis ou resgatveis swap, opes e contratos futuros e outros derivados Emprstimos com condies no usuais que exigem o pagamento antecipado (baseadas em mudanas tributrias, mudana de exigncias contbeis aplicveis, ligados ao desempenho da entidade) Todos so VJMR sob a Seo 12

Seo 11 Reconhecimento e mensurao Reconhecimento inicial: Quando a entidade se torna parte das provises contratuais do instrumento

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Seo 11 Reconhecimento e mensurao

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IFRS para PMEs permite julgamentos relacionados com a data de negociao x data de liquidao, mas seja consistente

Mensurao inicial: Ao preo de transao Incluir os custos de transao exceto IF que ser mensurado pelo VJMR Imputar juros se o pagamento for postergado alm dos termos normais ou financiado por taxa de juros abaixo da taxa de mercado

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Seo 11 Reconhecimento e mensurao Reconhecimento inicial - exemplos de mensurao:

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Emprstimo feito a outra entidade: Mensurar pelo VP dos pagamentos de juros e principal Bens vendidos ao consumidor (comprados de fornecedor) em termos normais de crdito: Mensurar o recebvel (a pagar) pelo preo de fatura no descontado

Reconhecimento inicial-exemplos de mensurao: Bens vendidos (comprados) a crdito, 2 anos sem juros: Mensurar pelo preo corrente de venda a vista ou VP do recebvel ou a pagar Exemplo: Vendemos bens por $1,000, vencimento em 2 anos, sem juros. Preo a vista = $857. TIR = 8%.Lanamentos contbeis No momento da venda Final de ano 1 8% x 857 = 69 Duplicatas a receber Receita de vendas Duplicatas a receber Receita de juros 69 69 Dbito 857 857 Crdito


Mensurao subsequente: Instrumentos de dvida no alcance da Seo 11 (mesmo que comercializados publicamente): Custo amortizado usando o mtodo da taxa efetiva de juros Instrumentos patrimoniais no alcance da Seo 11: Se publicamente comercializados ou VJ pode ser medido de forma confivel: VJMR Todos os demais: Custo menos irrecuperabilidade

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18 Seo 11 Reconhecimento e mensurao O que custo amortizado? Valor mensurado no reconhecimento inicial Menos amortizao do principal Mais ou menos amortizao cumulativa de qualquer diferena entre a mensurao inicial e o valor no vencimento (usando o mtodo da taxa efetiva de juros)

Menos (para ativos) reduo irrecuperabilidade ou no probabilidade de recebimento

Seo 11 Reconhecimento e mensurao O que mtodo da taxa efetiva de juros?

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Seo 11 Exemplo de taxa efetiva de juros

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Taxa efetiva de juros a taxa que desconta pagamentos (recebimentos) em dinheiro futuros exatamento ao valor contbil Tambm denominado Taxa Interna de Retorno Custo amortizado = VP de futuros recebimentos (pagamentos) em dinheiro descontados pela taxa efetiva de juros Despesa financeira (resultado) = valor contbil no incio do perodo x taxa efetiva de juros

1/1/X0 compra ttulo de 5-anos por $900, custo de transao = $50, juros recebidos = $40/ano, resgate obrigatrio por $1,100 em 31/12/X4.Valor contbil Receita Entrada Valor contbil inicial financeira de caixa final 6.9583%* X0 950,00 66,10 (40) 976,11 X1 976,11 67,92 (40) 1.004,03 X2 1.004,03 69,86 (40) 1.033,89 X3 1.033,89 71,94 (40) 1.065,83 X4 1.065,83 74,16 (40) 1.100,00 *6.9583% a taxa que desconta os fluxos de caixa exatamente para $950 Ano

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O que valor justo? Valor pelo qual o IF poderia ser vendido ou liquidado numa transao entre partes conhecedoras e dispostas a negociar numa transao em que no haja privilegio entre elas Melhor: Preo cotado em mercado ativo (preo de compra corrente) Seguinte: Preo em transao recente para ativo idntico (a no ser que as circunstncias tenham mudado) Estimativa usando tcnica de avaliao (um modelo)

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A perda por irrecuperabilidade s se aplica ao IF mensurado pelo custo ou custo amortizado Em cada data das demonstraes contbeis, procure evidncia de que VJ esteja abaixo do valor contbil Dificuldade financeira significativa do emissor Inadimplncia ou delinqncia Concesso anormal concedida ao devedor pelo credor Provvel falncia ou reorganizao do devedor

Seo 11 Reduo do valor recupervel

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Seo 11 Reduo do valor recupervel Mensurao da perda por irrecuperabilidade:

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Avaliao da reduo: Instrumentos patrimoniais = individualmente Instrumentos de dvida significativos = individualmente Demais instrumentos de dvida = individualmente ou agrupados de acordo com caractersticas similares de risco Reconhecimento da reduo: a reduo reconhecida no resultado

Instrumentos de dvida: Diferena entre o valor contbil e VP dos fluxos de caixa estimados descontados pela taxa efetiva de juros original do ativo. (Usar taxa corrente se varivel.) Instrumentos patrimoniais: Diferena entre o valor contbil e a melhor estimativa (aproximao) do valor (pode ser zero) que a entidade receberia se o ativo fosse vendido na data da demonstrao contbil.


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Seo 11 - baixa

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Reverso da perda por irrecuperabilidade: Exigido se o problema causador da perda original diminuir No excede o valor contbil que seria contabilizado se a perda no tivesse sido reconhecida (ie. no para VJ, mas para novo custo amortizado) Reverso reconhecida no resultado

baixa de ativo financeiro: baixa = remover do balano Apenas quando: a. Direitos sobre fluxos de caixa expiram ou so liquidados b. Substancialmente todos os riscos e benefcios (fluxos de caixa) transferidos para outra entidade c. Transferidos alguns mas no substancialmente todos os riscos e benefcios, e o controle fsico dos ativos transferidos para outra parte que tem o direito de vender o ativo a uma terceira parte no relacionada.

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Seo 11 - baixa baixa de ativo financeiro: No caso (c) acima: baixar totalmente o ativo antigo, e

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Seo 11 - baixa baixa de ativo financeiro: Cedente fornece garantias que no caixa:

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Reconhecer quaisquer direitos e obrigaes retidos/criados na transferncia (mensurar pelo VJ) Se a transferncia no resulte em baixa, manter o ativo transferido nos livros e reconhecer passivo financeiro para a remunerao recebida No compensar

Se o cessionrio pode vender ou recaucuionar a garantia: cedente deve apresentar o ativo em separado no seu balano Se o cessionrio vende: deve reconhecer um passivo para devolver a garantia Se cedente descumpre termo: reconhece a garantia, e o cessionrio reconhece-a pelo VJ (ou caso j tenha vendido, desreconhece o passivo)

Seo 11 - baixa Baixa de ativo financeiro exemplos:

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Seo 11 - baixa

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Deve baixar: Vende recebveis ao banco mas continua a movimentar as cobranas dos devedores, cobre taxa de administrao do banco. O banco assume o risco de crdito. No pode baixar: Os mesmos fatos exceto a entidade concorda em recomprar qualquer recebvel com mora de mais de 120 dias. A entidade continua a reconhecer os recebveis at receb-lo ou baixa-los como incobrveis.

baixa de passivo financeiro: Apenas quando extinto, isto : 1. Obrigao cumprida 2. Cancelada 3. Expirada Se a dvida existente substituda por uma nova com termos substancialmente diferentes (ou houver modificao substancial nos termos): Tratar como novo passivo e extino do passivo original

Seo 11 Apresentao e Divulgao

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Seo 11 - Divulgaes

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Divulgar as polticas contbeis para IF Divulgar ativos e passivos financeiros por categorias no balano patrimonial: Intrumento patrim. ou de dvida pelo VJMR Intrumento de dvida pelo custo amortizado Intrumento patrimonial pelo custo menos perda por irrecuperabilidade Passivos pelo VJMR Passivos pelo custo amortizado

Termos, condies e restries dos ativos financeiros e passivo Para aqueles pelo VJMR, detalhes de como o VJ foi determinado Detalhes da transferncia do ativo financeiro que no se qualificou para baixa Detalhes dos ativos financeiros penhorados como garantia Detalhes das inadimplncias e quebra de contrato dos emprstimos a pagarcontinua no prximo slide...

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Seo 11 Divulgao Mudanas no VJ para instrumentos mensurados pelo VJMR Receita total de juros e despesa total de juros em IF no mensurados pelo VJMR

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O IFRS para PMEs

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Itens de receita, despesa, ganhos e perdas:

Avaliao e Debate Ativos Seo 11 Ricardo Lopes Cardoso

Perda por irrecuperabilidade por classe do ativo financeiro

Seo 11 Avaliao e debate

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Pergunta 1: Conforme o IFRS para PMEs uma entidade pode optar por, em vez das se 11 e 12: 1. IFRSs completos para IF: (IAS 32, IAS 39 & IFRS 7) 2. Requerimentos de reconhecimento e mensurao das Sees 11 e 12 e requerimentos de divulgao do IFRS 7? 3. Requerimentos de reconhecimento e mensurao do IAS 39 e requerimentos de divulgao das Sees 11 e 12? 4. Requerimentos de reconhecimento e mensurao do IFRS 9 ou do IAS 39 e requerimentos de divulgao das Sees 11 e 12?

Pergunta 2: Qual dos seguintes um ativo financeiro fora do alcance de ambas as Sees 11 e 12? 1. Recebveis de cliente 2. 5% participao em aes ordinrias no resgatveis de outra entidade 3. 5% de participao em aes ordinrias resgatveis de outra entidade 4. 30% participao em aes ordinrias de outra entidade que nos confira influncia significativa sobre a outra entidade 5. Caixa


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Pergunta 3: Qual dos seguintes no um instrumento financeiro bsico (ie. fora do alcance da Seo 11)? 1. Investimento em aes preferenciais no ersgatveis e no conversveis 2. Um instrumento patrimonial da prpria entidade 3. Emprstimo bancrio com juros fixos e prazo fixo 4. Emprstimo bancrio com juros variveis, prazo fixo 5. Emprstimo obtido de entidade controladora sem juros

Pergunta 4: A entidade compra 100 aes ordinrias em Co X na Bolsa de Londres por $20 cada ao, mais taxa de administrao de $100. Co X no controlada, EnCC nem coligada da entidade. A entidade deve reconhecer o investimento por:

1. $1.900 2. $2.0003. $2.100

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Pergunta 5: A entidade toma emprestado $10.000 de banco por 5 anos, juros fixos pagveis anualmente 6% aa, no final do ano (taxa de mercado). O banco cobra da entidade $50 de taxa de registro. A entidade deve mensurar o emprstimo, no reconhecimento inicial, a...

Pergunta 6: 1/1/X1 entidade concede as empregados emprstimo de $10.000 por 4 anos, sem juros, para comprar automvel. Banco teria cobrado 8%. Emprstimo a receber em 1/1/X1= ??? Receita Financeira em X1 = ???Opes A B C D E S.Inicial Emprest. a Rec. $7.350 $7.350 $7.350 $10.000 $10.000 Rec. Financeira X1 $0 $800 $588 $0 $800

1. $7.473 (= PV 10.000 a 6% para 5 anos) 2. $7.423 3. $9.950 4. $10.0005. $10.050


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Pergunta 7: Ao testar a recuperabilidade dos ativos financeiros mensurados pelo custo ou custo amortizado, qual deve ser testado individualmente?a.Todos os ativos financeiros que sejam individualmente significativos b.Todos os instrumentos patrimoniais que sejam individualmente significativos c.Todos os instrumentos patrimoniais d.Todos os ativos financeiros exceto instrumentos patrimoniais e.Todos os instrumentos patrimoniais e outros ativos financeiros que sejam individualmente significativos

Pergunta 8: A PME vende duplicatas no valor de $100 para o banco por $85. A PME continua a recolher os valores dos clientes e os remete ao banco. O banco paga uma taxa PME. A PME no tem nenhuma obrigao por crditos incobrveis nem atraso de pagamento pelos devedores. Como se contabiliza esta transao? Ver opes no prximo slide...

Seo 11 Avaliao e debatePergunta 8: Alternativas:

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O IFRS para PMEs

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a. PME baixa o recebvel e no apresenta qualquer passivo em relao aos $85 b. PME mantm os $100 recebveis no seu BP e apresenta passivo de $85 c. PME mantm os $100 recebveis no seu BP e no apresenta passivo de $85 d. PME baixa o recebvel e apresenta passivo de $85

Seo 13 Estoques Seo 16 Propriedade para Investimento Sec 17 Ativo Imobilizado Seo 18 Ativos Intangveis Seo 27 Irrecuperabilidade de Ativos Ricardo Lopes Cardoso

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O IFRS para PMEs

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Seo 13 alcance Estoques so ativos: mantidos para venda no curso normal dos negcios (produtos acabados); no processo de produo para venda (produtos em processo); ou

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Alcance das Sees 13 e 1618

Seo 13 especifica contabilizao + apresentao de estoques

na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produo ou na prestao de servios (matria prima e material de consumo).

Seo 13 alcance de excluses

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Seo 17 definio de Ativo Imobilizado Ativo Imobilizado so ativos tangveis:

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Seo 13 aplicvel a todos os estoques, exceto produtos em processo resultantes de contratos de construo instrumentos financeiros ativos biolgicos relacionados com atividade agrcola e produtos agrcolas no ponto da colheita

mantidos para uso na produo ou fornecimento de bens ou servios, para aluguel a terceiros, ou para fins administrativos; e espera-se que sejam usados durante +1 perodo.

Seo 17 alcance Seo 17 especifica contabilizao e apresentao de: Ativos Imobilizados propriedade para investimento cujo valor justo no pode ser mensurado de forma confvel sem custo ou esforo indevido, continuamente.

7

Seo 16 alcancePropriedade para investimento so terras ou edificaes (ou parte de uma edificao, ou ambos) mantidas pelo proprietrio ou pelo arrendatrio sob arrendamento financeiro com a inteno de receber aluguel ou para valorizao de capital ou ambos. Seo 16 especifica contabilizao e apresentao de: propriedade para investimento cujo valor justo pode ser mensurado de forma confivel sem custo ou esforo indevido, continuamente

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Seo 18 definio ativos intangveis Intangvel = ativos no-monetrios identificveis sem substncia fsica Identificveis quando:

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Seo 18 alcance

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separveis, ie podem ser separados da entidade e vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados, separadamente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo, ou proveniente de direitos contratuais ou legais

Seo 18 especifica contabilizao e apresentao de ativos intangveis, exceto goodwill ativos financeiros direitos de explorao de recursos minerais e reservas de minerais, tais como leo, gs natural e recursos no-renovveis similares

Sees 13 e 1618 exemplos do alcance

11

Sees 13 & 1618 exemplos continuao No alcance de S13, S16, S17 ou S18? Ex 4*: D possui lubrificantes que so consumidos por sua mquina no processo fabril Ex 6*: E mantm sua fbrica usando: mquina de limpeza de longa durao feita sob encomenda; e

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No alcance de S13, S16, S17 ou S18? Ex 1*: A comercializa terrenos (ie. compra imveis para vender no curto prazo com lucro) Ex 2*: B comercializa licenas transferveis de txi Ex 3*: C produz vinho de uvas colhidas dos seus vinhedos, ciclo de produo de 3 anos* ver exemplo com o mesmo nmero no Mdulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation

um conjunto de ferramentas de baixo valor adquiridas de uma loja de ferragens local.* ver exemplo com o mesmo nmero no Mdulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation

Sees 13 & 1618 exemplos continuao No alcance de S13, S16, S17 ou S18? Ex 9*: F opera um hotel em prdio de sua propriedade aluga quartos para estadias de curta durao servios includos na diria = caf da manh e televiso

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Sees 13 & 1618 exemplos continuaoNo alcance de S13, S16, S17 ou S18?

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Ex 3*: G compra prdio para arrendar (arrend. operacional) para sua sua controlada. A controlada usa o prdio como loja para vender seus produtos. Ex 7*: H proprietria de rebanho de gado de reproduo - suas atividades agrcolas um trator que usado para transportar rao para o rebanhover exemplo com o m esmo n mero no M dulo 17 do material de treinamento da IFRS Foundation

servios cobrados a parte = outras refeies, consumo do frigobar, acesso academia e passeios guiados

* ver exemplo 9 no Mdulo 16 do material de treinamento da IFRS Foundation

*

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Sees 13 & 1618 exemplos continuao No alcance de S13, S16, S17 ou S18? Ex 1: I proprietria de filmes digitais e gravaes de udio que licencia aos seus clientes

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Exemplos de julgamentos nas classificaes

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Ex 12: Ao contabilizar a compra de participao societria em um concorrente, J reconheceu benefcios econmicos futuros provenientes de ativos que no esto individualmente identificados como um ativo (goodwill)

quando a finalidade de compra de terreno for nebulosa (estoque, pr.invest. ou imob?) quando o proprietrio fornecer servios auxiliares aos ocupantes da propriedade (prop.invest. ou imob?) propriedade de uso misto (pr.inv./imob?) quando custo ou esforo indevido necessrio para mensurar VJ de pr.invest em base continua (pr.invest. ou imob?)

O IFRS para PMEs

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Seo 13 mensurao

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Seo 13 Estoques e Pargrafos 27.227.4 (reduo ao valor recupervel de estoques)

Estoque no alcance da Seo 13 so mensurados pelo mais baixo de: custo; e preo estimado de venda menos custos para completar e vender (PV-CPC&V).

Seo 13 excees de mensurao

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Seo 13 no se aplica mensurao dos estoques de produtores de produtos agrcolas e florestais, produtos agrcolas aps a colheita e minrios e produtos minerais, ou corretores e negociadores de commodities

quando mensurados por valor justo menos custos para vender, mediante resultado

Seo 13 exemplos de mensurao 20 Estes estoques so mensurados de acordo com a Seo 13? Ex 7*: Um corretor-comerciante de commodities compra trigo antecipando a venda deste a curto prazo. O corretorcomerciante mensura-os pelo valor justo menos os custo de venda Ex 8*: O mesmo que no Ex 7 exceto que o corretor-comerciante mensura os estoques pelo custo*ver ex emplo co m o mesmo n mero no M dulo 13 do m aterial d e t reinamento da I FRS Foundation

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Seo 13 custo

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Custo = custos de aquisio + custos de transformao + outros custos incorridos para trazer os estoques para sua localicao e condio atuais

Seo 13 custo de aquisio 22 Custo de aquisio = preo de compra + tributos de importao + outros tributos (no-recuperveis) + outros custos diretos custos de aquisio aps a deduo de descontos comerciais, descontos de volume, etc se o acordo de compra efetivamente contm um elemento de financiamento no declarado, ex diferena entre preo de compra para termos normais de crdito e valor para pagamento em

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