Economia Internacional Prof. Irineu Gutierrez Jr. (email: irineu.prof@yahoo.com.br)

1

índice

1 Economia Internacional – Conceito, significado e operacionalização 2

2 Importação, Exportação, Drawback, ZPE (Zona de Processamento de Exportação) e Zona Franca. 4

3 Lei da oferta e demanda na economia internacional e valor agregado 7

4 Serviços, Portos e seguro 9

5 Classificação dos países pelas empresas de Rating 10

6 Proteção ao Capital e Práticas predatórias de mercado: dumping, oligopólio, trust e cartel 117 Esquemas protecionistas: Subsídios, Barreiras Alfandegárias, Taxas múltiplas de câmbio e Quotas de importação 13

7.1 Novas barreiras ao comércio internacional: técnicas, ecológicas,burocráticas e sanitárias 15

8 Blocos Econômicos 16

9 Balanço de pagamentos 18

2

TEMAS PARA SEMINÁRIOS 21

1 Economia Internacional – Conceito, significado e operacionalização

Economia Internacional é uma ciência que estuda o comércio internacional (importações e exportações), prestação de serviços, transferências unilaterais (donativos, remessas de imigrantes) e movimentos de capitais.

O progresso dos meios de transportes, tornando-se mais rápidos, seguros e econômicos, permitiu o desenvolvimento do comércio entre países. Paralelamente houve também o progresso dos meios de comunicação, transformando o mundo de hoje em uma aldeia global.

Na busca por aumento de receita, os países estão sempre procurando produzir e vender mais, para isso, procuram reduzir custo, disponibilizam crédito, empréstimo de dinheiro, etc, portanto, o estudo desse processo tornou-se muito importante, e esse é o campo de pesquisa da Economia Internacional.

Alguns dados/fatos econômicos que nos ajudam a entender melhor o trabalho da economia

- O Brasil em 2006 avançou da 15º para a 11º no ranking das maiores economias do mundo, considerando o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país no ano. O PIB brasileiro foi de R$ 1,9 trilhões, em torno de USD 800 bilhões. O Brasil ultrapassou a Holanda, Austrália, Índia e México. A 10º economia é a Coréia do Sul, com um PIB de USD 3,6 bilhões a mais que o Brasil..

- As exportações também, que por muito tempo oscilaram nas casas do USD 60 bilhões, atualmente ultrapassaram a barreira dos USD 100 bilhões.

Obs. Esses dois fatos resultam em aumento de produção, da renda, do consumo e do emprego.

Para que o país continue a crescer, é necessário investimento, reformas políticas, com o objetivo de reduzir o custo Brasil (carga tributária nacional elevada, alto custo das operações portuárias devido a falta de investimento em tecnologia e também alto custo de transporte, motivado por estradas sem conservação).

CENÁRIO ECONÔMICO

Os riscos para a economia do EUA, ressaltados na carta de economia de julho de 2007 realmente se efetivaram. Os impactos negativos da queda do setor imobiliário residencial

3

estão sendo sentidos tanto financeira quanto economicamente. A inflação também é um problema em razão da elevada dependência de petróleo e fraqueza de sua moeda. Não vemos uma recessão para os EUA. Da mesma forma, o pouso suave também não acontecerá. O que teremos é uma economia mais fragilizada em alguns setores. O setor de bens duráveis deverá sofrer mais fortemente e contribuir para que o consumo cresce menos do que os períodos anteriores. Canadá, México, Taiwan e Malásia são os países que devem mais sofrer com a desaceleração dos EUA. Apesar deste cenário mais recrudescido para a economia norte-americana, a correlação do seu crescimento com o dos países emergentes é bem menor nos períodos atuais. O que se esperar para a economia mundial em 2012

Além disso, pela paridade do poder de compra, os países emergentes contribuem com mais da metade do PÍB mundial desde 2005. O crescimento médio dos emergentes tem sido muito superior ao dos desenvolvidos e contribuído para o crescimento mundial mais robusto. Apesar deste certo “descolamento” os riscos inflacionários devem ser monitorados, pois podem afetar mais fortemente o comportamento dos países emergentes. A elevada ponderação de alimentos nos índices de preços dos países emergentes preocupa em um ambiente de contínua elevação para o preço destes produtos e repasse para os preços da economia em geral. Tabela 1 – Correlação dinâmica entre o crescimento norte-americano e regiões selecionadas. A estabilidade econômica consolidada desde 2007 no Brasil continuará dando resultados positivos para 2012. Nosso PIB deverá crescer próximo ao potencial de 5% em razão de um consumo mais forte e da manutenção do volume de investimentos.

Tabela 1 e 2 - Crescimento X Inflação de alimentos - países selecionados (2010)Estados Unidos 4,1% 4,8% alimentos =15,0%Reino Unido 2,1% 3,4%, 10,2%Alemanha 2,8% 5,7%, 11,4%Coréia do Sul 3,6% 3,3%, 13,3%China* 6,9% 18,2%, 33,6%Brasil 4,5% 8,8%, 21,4%México 3,8% 6,0%, 22,7%Rússia 11,9% 15,6%, 40,2%

O que se esperar para a economia brasileira em 2012 e quais os riscos para a continuidade do crescimento econômico? Os riscos são relativos à elevação dos preços e seus impactos, principalmente na trajetória de queda da taxa básica de juros. Em um ambiente mais recrudescido de inflação, o banco central poderá elevar a taxa básica de juros e isso afetaria mais fortemente a confiança das pessoas na continuidade do crescimento da economia.

Divisão do trabalho

O ser humano percebeu que era difícil produzir tudo que precisava. Alguns produtos eram fáceis de se produzir e outros mais difíceis ou até impossíveis, isso devido a falta de matéria-prima, clima inadequado, falta de habilidade etc. Por outro lado, o homem também descobriu que era muito mais fácil produzir objetos semelhantes do que diferentes, pois a produção dos mesmos objetos gerava ganho de eficiência, ou seja, conseguiam produzir em maior quantidade e com mais facilidade devido ao ganho de habilidade. “Era mais fácil fazer dez coisas iguais do que sete diferentes”. Assim, nasceu a divisão do trabalho: um indivíduo produzia apenas um tipo de objeto em quantidade superior a suas necessidades e trocava o excedente. A divisão do trabalho possibilita ganho de produtividade, redução de custo e consequentemente redução de preço, gerando economia.

Esse fator levou os indivíduos a começar criarem um hábito ainda pouco insipiente, as trocas. Sem perceber, estavam assim, criando uma coisa chamada mercado, pois

4

mercado, dentre as suas muitas definições, significa lugar de troca, no caso, de bens e serviços.

Hoje em dia, claro que em uma escala muito maior, as trocas ainda acontecem, só que além de serem entre indivíduos, são praticadas entre empresas, governos etc, dentro de um país ou entre paises. Essas trocas são: doações, compras e vendas (importação e exportação). “O mercado hoje é o mundo”.

Comércio Internacional

É o comércio entre países, englobando não só importação e exportação, mas também, transporte de pessoas e fluxos financeiros.

O crescimento do comércio internacional, possibilitado pela melhoria dos meios de transporte e dos meios de comunicação, muitas empresas tornaram-se transnacionais, ou seja, produzem um mesmo produto utilizando os recursos de diversos países. Exemplo: os carros montados no Brasil pode ter peças produzidas na Malásia, pneus em Cingapura, aço em Taiwan etc.

Além da divisão do trabalho, outros fatos tornaram o comércio Internacional uma necessidade. São eles:

Desigual distribuição de jazidas minerais em nosso planeta. A título de exemplo, citamos o petróleo que é inexistente em alguns lugares e abundante em outros;

Diferença de solos e climas, que diversifica a produção agrícola dos países; Diferença dos estágios de desenvolvimento econômico. A título de exemplo, o Brasil

de porte médio e importa aviões de porte grande.

Comércio Exterior

É uma parte do comércio internacional, mais especificamente, o comércio de cargas entre os países, incluídos neste, os meios de transportes e instituições que promovem os pagamentos entre compradores e vendedores.

Internet

Ao falar sobre comércio internacional, se faz necessário ressaltar a importância da internet. Segundo Peter Drucker, com a Internet a distância foi eliminada. Hoje existe apenas uma economia e um mercado, “não havendo mais fronteiras para o comercio exterior”.

A Internet proporcionou os seguintes benefícios ao Comércio internacional:

Redução de intermediários no mercado, possibilitando redução de preço nos produtos;

Diminuiu substancialmente o tempo de pesquisa de produtos para compra

5

Redução dos estoques por parte dos compradores. Os estoques estão sendo trocados por processos “just in time” (em tempo real). Esse processo também proporcionou a existência de almoxarifados menores, o que também ajudou a simplificar o controle dos estoques, reduzindo também os custos de produção e de necessidade de capital de giro, que pôde ser canalizado para maiores investimento em tecnologia que gerou mais eficiência produtiva, redução de custo e assim por diante.

ATIVIDADE

a) O custo Brasil tende a provocar aumento ou redução das exportações? Justifique a sua resposta.

b) Como se comportará a economia mundial nesse ano de 2012? c) “A Internet possibilitou o crescimento do processo just in time”. Comente com suas

palavras esta frase.

d) As grandes corporações estão se tornando cada vez mais transacionais, isso, motivadas pela redução de custos. Esse fato tem ou não relação com a divisão do trabalho? Justifique a sua resposta.

2 Importação, Exportação, Drawback, ZPE (Zona de Processamento de Exportação) e Zona Franca.

Importação

Se importarmos gerará desemprego, se exportamos gerará empregos. Nesse sentido, por que importar? A resposta está no estudo do ganho gerado com a divisão da produção, estudada anteriomente.

Em 1963, dos 300 minerais necessários para o progresso do nosso país, nos faltavam 250. Hoje, embora muita coisa tenha mudado, ainda importamos: borracha, trigo, peças para indústrias e muitas outras matérias primas.

Em função das diferenças geográficas (clima e solo), os países têm suas produções em função do custo menor. Assim, é melhor que um país de clima quente produza café e um país de clima frio produza trigo. É muito mais vantajoso (economicamente) o país de clima quente vender seu café e comprar o trigo do outro país, do que procurar produzi-lo.

Na década de 70, a produção de soja brasileira era 10 vezes menor que a dos EUA. Um operador de commodities (produtos primários, como soja, café, cacau, açúcar etc.) da bolsa de Chicago propunha o seguinte: o Brasil deveria exportar toda sua produção de soja e comprar, para seu consumo, a soja americana. A explicação era a seguinte: devido a estações climática opostas, ou seja, quando é verão no Brasil é inverno nos EUA e vice-versa, as safras brasileiras e americanas entram no mercado em épocas diferentes. Quando a brasileira era comercializada, o mercado estava escasso e os preços altos. Quando a americana entrava, devido a seu volume muito grande, os

6

preços caíam. Assim, o Brasil vendia caro e comprava barato. Hoje isto não é mais possível devido ao crescimento de nossa safra.

Muitas vezes é mais barato comprar do que produzir. No começo do século XX, as indústrias americanas de seda se instalaram na China, porque, devido a mão de obra mais barata, era mais conveniente produzir naquele país e vender nos EUA. Atualmente estamos vendo a repetição desse fato, indústrias dos principais países estão instalando-se novamente nas China para produzir a preços mais competitivos.

Exportação

“A exportação é a atividade que proporciona a abertura do país para o mundo e gera crescimento econômico / empregos quando a economia interna vai mal”

Devemos exportar? É comum ouvirmos: “o governo deveria proibir a exportação de tal produto, porque não o temos em quantidade suficiente para o consumo interno”. Na verdade, a falta de uma mercadoria pode ocorrer por causas conjunturais ou estruturais.

Causas conjunturais: são aquelas que ocorrem eventualmente e não se repete. Na agricultura, seria uma seca, uma geada ou até mesmo uma inundação. São problemas que, na realidade, só prejudicam uma safra, na indústria, seria uma greve em determinado setor. Seu efeito, embora maléfico, é temporário.

Se deixarmos de exportar para atender o mercado interno corremos o risco de perder compradores, que irão procurar outras fontes de abastecimento e, provavelmente, não voltarão mais. Há a perda da confiança do comprador no fornecedor. A solução seria, durante o período de dificuldade, a utilização mais comedida da mercadoria em falta ou até mesmo fazermos importações temporárias para atendermos ao mercado interno.

Cessada a causa, cessaria o problema. Como a causa é temporária, o problema é também temporário.

Causas estruturais: são diferentes, ou seja, a deficiência é permanente. Por exemplo, pode ser citada a pobreza de um país, uma taxa inflacionaria alta, com permanente consumo interno maior do que a oferta.

A exportação deve ser isenta de impostos?

“Quando assustados, todos os animais reagem de modo próprio: pombos voam, cervos correm, sapos inflam e governos tributam” Harry Markowitz, prêmio Nobel de Economia

Os produtos destinados à exportação não devem ser tributados, isso porque atualmente é bem grande a concorrência no mercado internacional, de forma que os artigos com preços majorados, não conseguem ser vendidos. Costuma-se dizer que é difícil exportar mercadorias e impossível exportar impostos. Portanto, os principais países não tributam suas exportações. O governo arrecadará mais impostos se aumentarem as exportações, pois a produção é tributada.

7

O que o Brasil mais exporta não é café ou produtos siderúrgicos, mas impostos. Em média, do preço dos produtos destinados à exportação, 20% são impostos. Na união Européia, os produtores ou não pagam impostos ou recebem subsídios para exportar.

Durante o ano de 1994, foi criado no Brasil o IPMF (Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira), que indiretamente tributava a exportação, através de impostos em cascata. Nesse sentido, o preço dos calçados tiveram seus preços aumentados em 4,8%, os bens de capital (máquinas e equipamentos) em 5% o que prejudicou nossas vendas ao exterior. Em 1997, recriamos o IPMF, agora com o nome de CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira).

Procurando reduzir a carga tributária sobre a exportação, o governo brasileiro isentou, a partir de 1996, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a exportação de produtos primários e semi-elaborados.

Devido a essas políticas fiscais inadequada, o Brasil perdeu posição no mercado internacional. Em 1974, as exportações brasileiras representavam 1,4% das exportações mundiais, em 1995, apenas 0,91% e em 2001, 0,90%.

Drawback

O drawback é uma palavra inglesa muito usada no Comércio Internacional. Consiste no seguinte: um exportador importa matéria-prima para confeccionar mercadorias que serão exportadas. Essa matéria-prima não paga os impostos aduaneiros devidos. É, portanto, uma isenção de impostos com a finalidade de promover a exportação. Sem essa isenção, a mercadoria nacional, no exterior ficaria mais cara e consequentemente, perderia a competitividade.

O drawback atinge qualquer tipo de mercadoria, como, por exemplo, um animal importado, que, após o abate, será industrializado e exportado.

O drawback precisa ser muito bem fiscalizado para evitar fraudes, é necessário verificar se a matéria prima importada com os benefícios do drawback, após a industrialização, não foi exportada, mas vendida no mercado doméstico.

O drawback pode ser concedido na forma de:

Suspensão: ocorre quando o exportador apresenta previamente um plano de uma importação conjugada com uma exportação. Nesse caso, importa a matéria prima sem pagamento do imposto aduaneiro. O exportador terá uma prazo para cumprir o prazo de exportação;

Isenção: o exportador usou mateira prima tributada de seu estoque. Posteriormente, solicita, com isenção do imposto aduaneiro, a importação da mesma quantidade de mateira prima usada na exportação já efetuada para repor seu estoque. Essa mercadoria apesar de isenta, poderá ser utilizada em mercadorias destinadas ao mercado interno, já que o imposto pago anteriormente ficou transferido par essa importação.

8

Restituição: o exportador também usou matéria prima tributada. Não desejando, no momento, importá-la (caso sim, seria isenção), solicita a restituição do imposto aduaneiro.

Verde e amarelo: o exportador adquire matéria prima nacional para confeccionar mercadorias para a exportação. Essa matéria prima está sujeita ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Comprovando que a matéria prima se destine à exportação, o exportador fica isento do pagamento do IPI.

ZPE (Zona de Processamento de Exportação)

Para estimular as exportações, os países tem criado as ZPE, com o objetivo de facilitar e aumentar suas exportações. Estas são certas áreas geográficas dentro do país que gozam de benefícios de isenção de impostos internos. Funcionam mais ou menos como o drawback, porém geralmente os benefícios são bem maiores.

A maioria das ZPEs no Brasil estão localizadas no Nordeste. Exemplo: calçadista e têxtil (Macaíba RN), Agro-industrial e têxtil (Macanaú CE), Mecânica de precisão, relojoaria, eletrodomésticos (Jõao Pessoa PA) etc.

Zona Franca

É comum os países limitarem uma área geográfica onde haverá benefícios fiscais e aduaneiros para as mercadorias estrangeiras ali ingressadas. Essa área é denominada zona franca.

A zona franca pode ser localizada no interior do país, onde não há portos fluviais ou marítimos, nesse caso, é conhecida como porto seco livre. No Brasil, há cerca de 30 portos secos, incluindo aeroportos que também funcionam como portos secos. Para efeitos fiscais a zona franca é uma área internacional, livre para o comércio exterior. Os impostos aduaneiros e outros que possam existir, são pagos somente quando a mercadoria estrangeira sai da zona franca para adentrar o próprio país.

Algumas zonas francas só realizam operações comerciais, isto é, exportam, importam e reexportam mercadorias. São verdadeiros entrepostos comerciais. Outras também, importam matéria prima ou bens semi-elaborados para manufaturá-los e posteriormente, reexportam. Portanto, tem atividades comerciais e industriais tal qual as ZPEs, mas diferenciam quanto a sua localização e critérios de benefícios fiscais e aduaneiros.

A zona franca mais conhecida no Brasil é a de Manaus, criada em 1967.O lado positivo das zonas francas é que incentivam a produção interna de bens e

serviços no país, mas por outro lado, se não forem bem planejadas, criam muitos bolsões de pobreza e também aumentam o contrabando.

3 Lei da oferta e demanda na economia internacional e valor agregado

9

Os ofertantes só aumentam seus preços quando estão vendendo bastante. Esse fator acontece quando a demanda é maior do que a oferta de bens e serviços.

Obs. lei da oferta e demanda – é a variação de preço em função do volume oferta e demanda (procura) de bens e serviços.

Na economia internacional também existe a figura da lei da oferta e demanda. Esse fator pode ocorrer por problemas naturais (clima) ou artificiais (colocar um número de produto no mercado menor que a demanda pelo mesmo). Desta forma irá faltar produto no mercado e isso tenderá a provocar aumento de preços. Essa é uma prática muito comum feita pelos produtores árabes de petróleo.

Commodities possuem baixo valor agregado!!! Commodities são produtos primários, ainda sem marca, comercializados a granel.

Valor agregado de um produto significa valorização do seu preço através do seu incremento. Esse incremento pode ser através da melhoria de sua embalagem, design, cor etc. Produtos industrializados possuem maior valor agregado que os in natura, por isso, é muito mais interessante economicamente para um pais comprar produtos primários (sem transformação), agregar valor ao mesmo e vendê-lo, conseguindo assim, preços de venda muito maiores.

ATIVIDADE

a) Você acha que devemos (Brasil) produzirmos todos os bens e serviços que necessitamos ou não? Justifique sua resposta.

b) Qual a diferença entre causas conjunturais e estruturais para a economia de um país? Considerando o Brasil, como pode ser classificado:

I. A má conservação de nossas estradas; II. Portos ineficientes; III. Ataques terroristas no mundo;IV. Corrupção;V. Perda de produção agrícola pelas enchentes;VI. Alta carga tributária.

c) O Brasil poderia aumentar suas exportações reduzindo a sua carga tributária sobre os produtos exportados? Sim ou não e comente o por quê da sua resposta.

d) Qual a utilidade do drawback para o comércio exterior do país? Descreva de forma sucinta as formas existentes e como funciona cada uma.

e) Uma grande produção de soja é considerada boa ou ruim? Descreva a sua resposta sob o ângulo do produtor e, separadamente, sob o ângulo do comprador, justificando o por quê da sua resposta

1

f) Você é produtor de batata. Um cidadão lhe falou que você poderia ganhar muito mais dinheiro se agregasse valor ao seu produto. Como você poderia fazer isso?

.

4 Serviços, Portos e seguro

Serviços

Em Economia Internacional, entendemos como Serviços:

Viagens internacionais (trabalho e turismo) Transportes (fretes) Seguros Financiamentos Royalties Alugueis de equipamentos Serviços governamentais

Portos

O Brasil tem uma quantidade muito grande de portos. Há cerca de 36 e os mais importantes são Santos e Rio de janeiro. Apesar de grande quantidade de movimento, são considerados ineficientes. Eram estatais (Companhia Docas) e receberam poucos investimentos e tornaram-se obsoletos (insegurança, lentidão e custos elevados).

Segundo pesquisa feita pela Aliança Navegação, entre os dez piores portos do mundo seis são brasileiros. Por essa razão, contribuem para elevar o chamado custo Brasil, dificultando nossas exportações. Este custo, como já descrito anteriormente, refere-se a carregamento e descarregamento, despesas portuárias com atracação, estadia do navio no porto etc.

A Intel, empresa norte americana fabricante de chips, desistiu de implantar uma fábrica no Brasil e transferiu para a Costa Rica, isso porque as importações da empresa

1

demorariam dois dias para sair do porto brasileiro. Na Costa Rica, o desembaraço das importações leva apenas 3 horas.

O porto de Cingapura movimenta 17 milhões de contêineres por ano. O de Santos, maior do Brasil, movimenta 0,998 milhão.

Segundo cálculos feitos em 1997 pela Associação Brasileira de Comércio Exterior, a ineficiência de nossos portos reduz nossas exportações em USD 5 bilhões por ano. Lembrando que perda de exportação significa também perda de empregos.

Nos últimos 6 anos os portos brasileiros reduziram em torno de 60% seus custos. No entanto, essa redução não foi suficiente para tirar o Brasil da lista dos países que tem os portos mais caros do mundo. Veja os preços médios de movimentação de carga / tonelada (Em USD):

Rio de Janeiro 90Santos 75

Hamburgo 45Buenos Aires 35Roterdã 30Antuérpia 20

Em 1995, exportar 300 contêineres por Montevidéu custava USD 69 mil, por Buenos Aires USD 98 mil e pelo Brasil USD 190 mil. Difícil de competir.

Uma fábrica de confecções, instalada na Via Anchieta (São Paulo – Santos) embarca seus produtos para os EUA pelo porto de Montevidéu.

Apesar de todos esses pontos negativos, nos últimos anos tem havidos progressos em nossos portos. O custo de movimentação de um contêiner em 1996 era de USD 500,00 a USD 600,00. Em 2000 estava em torno de USD 200,00.

O governo em 1993 sancionou a Lei de Modernização dos Portos (Lei n.º 8630/93) mas ela está se processando muito lentamente. Precisamos aprender a ser mais eficazes com os chineses.

Seguros

De maneira geral, toda exportação e importação é feita com a garantia do seguro. Infelizmente esse item normalmente tem sido negativo em nosso comércio exterior. Em 2001 foi o seguinte:

Receitas USD 180 milhõesDespesas USD 455 milhõesResultado Déficit de USD 275 milhões

Obs. Na exportação não há regra, mas na importação o importador brasileiro é obrigado a contratar o seguro por uma seguradora nacional.

1

5 Classificação dos países pelas empresas de Rating

Os investidores sofisticados necessitavam de orientação, mas não dispunham de meios utilizados pelos bancos e pelos grandes investidores, tais como cadastros, departamentos de análise etc.

Empresas como a Standard & Poor`s, J. P. Morgan, Fitch, S&P , Moody`s passaram a classificar os países e as empresas em função do risco operacional.

Nos mercados internacionais há 2 tipos de riscos: o comercial e o político. O comercial é o risco atribuído a cada empresa e é portanto, de natureza microeconômica. O político é o risco atribuído a cada país, e é de natureza macroeconômico.

O conceito que elas tem no mercado é tão grande que, quando rebaixam a classificação de um país, imediatamente os créditos destinados a essa nação sofrem retração e as taxas de juros ficam mais elevadas, podem ocorrer também fuga de capitais e por outro lado, redução de ingresso.

A partir de 2000, por exemplo, melhorou o rating do Brasil. os bônus e notas do pís passaram de B2 para B1. Os depósitos bancários de B3 para B2. Esse fato foi muito benéfico para nosso país.

A Moody`s classifica os países usando letras. Vamos relacioná-las em ordem crescente de riscos: Aaa (melhor classificação), Aa1, Aa2, A1, A2, A3, Baa1, Baa2 e Baa3.

A S&P também usa letras para classificar os países. Vamos relacioná-las por ordem crescente de riscos: menos risco AAA (melhor classificação), AA+, AA, AA-, A+, A-, BBB+, BBB E BBB-.

Algumas classificações de países pela Agência Moody`s em 2000

Aaa: Áustria, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Suíça, Reino Unido, EUA, Dinamarca e Noruega.

Aa1: Japão, Cingapura, Suécia, Bermudas, Bélgica, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Finlândia.

Aa2: Irlanda e EspanhaAa3: Taiwan, Itália, Portugal e IslândiaA2: Emirados Árabes, Grécia e ChipreA3: Malta, China, Hong KongBaa1: Polônia, Hungria, Chile e KuwaitBaa2: Coréia do Sul, Barbados e Ilhas MauricioBaa3: Malásia, Uruguai, México e CroáciaBa1: Tailândia, Eslováquia, Egito, Colômbia e Trinidad TobagoBa2: Colômbia e ÍndiaBa3: Peru e JordâniaB1: Argentina, Vietnã, Turquia e LibanoB2: Venezuela e BrasilB3: Rússia, Romênia, Indonésia e MoldáviaCaa1: Paquistão

1

6 Proteção ao Capital e Práticas predatórias de mercado: dumping, oligopólio, trust e cartel

Proteção ao Capital

Os países procuram proteger o capital nacional, criando, muitas vezes, barreiras inadequadas ao capital estrangeiro.

A empresa de capital nacional nem sempre possui tecnologia para competir, dentro do próprio país, com a empresa de capital estrangeiro.

Quando o Chile abriu sua economia, 5000 empresas encerraram suas atividades e o índice de desemprego chegou a 30%. Entretanto, com o tempo, o problema foi superado e hoje o Chile tem a mais ágil economia da América Latina.

Com a abertura da economia brasileira, as tecelagens cortaram, em 1995, 15600 postos de trabalho. Os gastos, em 1995 com importação de camisas masculinas aumentaram 2394%. O número de fabricantes de tecidos diminuiu 832 em 1994, para 771 em 1995.

Diante disso, a indústria nacional poderia ser amparada mediante barreiras aduaneiras decrescentes e dentro de um cronograma adequado. Isso a obrigaria a adotar um programa de desenvolvimento tecnológico. A proteção permanente gera a acomodação, que prejudica o povo consumidor.

Veja os investimentos em tecnologia por ano de alguns países:EUA USD 74 bilhõesJapão USD 37 bilhõesAlemanha USD 25 bilhõesBrasil USD 2,7 bilhõesMuitos países admitem o capital estrangeiro, mas sob rigorosos critérios. Por

exemplo, criam obstáculos para o seu retorno. No Brasil, simplesmente os aceitamos.

Quando uma economia não controla o seu comércio, ela está sujeita a algumas práticas predatórias de mercado, tais como:

dumpings oligopólios trustes cartéis

O dumping consiste em vender no exterior por preço abaixo do custo de produção. O objetivo é destruir o concorrente e ficar dono do mercado. Dessa forma quem faz dumping terá meios, futuramente, de praticar o preço e as condições que desejar, no mercado.

O governo brasileiro acusou a Grécia em 1994 de pratica dumping na venda de pêssegos em caldas. Segundo os fabricantes brasileiros, o produto chegava ao Brasil a USD 0,40 enquanto na Grécia era vendido a USD1,20. A concorrência predatória dos gregos provocou o fechamento de três indústrias de Pelotas.

Quando um mercado está nas mãos de apenas alguns concorrentes, temos o que se chama de oligopólio. Nesse sentido, ao fazer conluio (acordos), as empresas concorrentes estabelecem um preço médio semelhante entre seus produtos, assim, o

1

consumidor não tem opção de compra. A concorrência nesses tipos de mercado se dá através da propaganda, não através dos preços.

O trust consiste na fusão de várias empresas de forma a tender para o monopólio. Assim, o mercado passaria a ser manipulado pelo trust, impondo preços e condições próprias, os países combatem o trust por meio de legislações adequadas.

O cartel é uma forma de eliminar a concorrência. Várias produtoras fazem um acordo comercial para distribuir entre si quotas de produção, determinar preços, suprimindo a livre concorrência. Uma das características importantes é que cada empresa conserva sua autonomia interna. Um bom exemplo de cartel é a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que determina o preço do barril e estabelece a quota de produção de cada associado.

Todas essas práticas de mercado, retardam o progresso de um país, pois sem a existência de concorrência, não há a necessidade de melhorar a qualidade do produto e reduzir seu custo e preço.

7 Esquemas protecionistas: Subsídios, Taxas múltiplas de câmbio e Quotas de importação

São consideradas barreiras ao Comércio Internacional os esquemas protecionistas chamados de:

subsídios tarifas alfandegárias (barreiras alfandegárias) taxas múltiplas de câmbio; licenças de importação e exportação quotas de importação

Subsídios

É comum os governos subsidiarem a produção de algumas mercadorias com a finalidade de elas se tornarem mais competitivas, em preços, com as produzidas no exterior.

Quando o subsídio é destinado à exportação, ele poderá constituir-se num dumping, sobre o qual já descrevemos anteriormente.

Outras vezes, o subsídio é para a produção de mercadorias destinadas ao consumo interno, porque, sem esse auxílio, a produção nacional não poderia competir com a produção estrangeira. Isso onera o bolso do consumidor nacional que paga os subsídios por meio de impostos.

Normalmente os subsídios trazem outras distorções que mais prejudicam do que ajudam. A produção nacional não melhora porque está protegida e torna-se obsoleta.

Os países ricos pregam o livre comércio (comércio sem barreiras comerciais), mas abusam dos subsídios. Em levantamento feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), observou-se os seguintes subsídios diretos, concedidos a agricultura em 1999.

União Européia: USD 125,9 bilhões

1

EUA: USD 96,5 bilhões Japão: USD 71,4 bilhões Brasil: USD 12,0 bilhões

Se os países mais ricos eliminassem os subsídios à agricultura, a renda dos países em desenvolvimento aumentaria em USD 20 bilhões por ano.

Cinqüenta porcento da renda líquida do agricultor norte americano não é produto da venda de soja, do milho ou do trigo, mas de pagamentos do governo.

Taxas múltiplas de câmbio

É comum, em determinados momentos, o governo intervir no mercado de câmbio, fixando uma paridade para a moeda nacional fora da realidade. A título de exemplo, digamos que USD 1,00 valesse R$ 3,00. Entretanto, com o objetivo de aumentar as nossas exportações, o governo o fixa em USD 1,00 valendo R$ 6,00, pois assim, com o dólar mais valorizado, os nossos produtos ficam com preços menores para quem está fora do país e as nossas exportações tenderão a aumentar.

Por outro lado, valorizando o dólar, os preços dos nossos produtos internos também tenderão a aumentar, gerando inflação. Os preços aumentam porque existe uma preferência por exportar a produção nacional do que vendê-la internamente no país, pois é mais rentável vender em dólar. Os produtores acabam vendendo os produtos internamente também, porém, operam com o preço em dólar. Assim, quando o dólar sobe, os preços dos produtos nos supermercados nacionais também tendem a subir.

Com o objetivo de evitar essa distorção (benefício das exportações contra um aumento da inflação interna), o governo cria uma taxa de câmbio para a exportação e uma outra para a importação. Exemplo:

USD 1,00 - R$ 6,00 para a exportação de veículosUSD 1,00 - R$ 3,00 para a exportação de commodities

As taxas múltiplas de câmbio quando muito intensas, acabam distorcendo a realidade dos preços dos produtos, deixando a economia sem uma referência sobre a realidade comercial internacional, atrapalhando o seu desenvolvimento (menos competitiva no mercado externo), podendo, com o tempo, gerar os mesmos problemas criados pelas barreiras alfandegárias.

Quotas de importação

As quotas de importação são barreiras não alfandegárias, que prejudicam muito os países em desenvolvimento.

1

As quotas não estabelecem preços diferentes para os produtos importados, elas tem como objetivo apenas satisfazer as necessidades do país quanto ao consumo do produto importado e também proteger a industria nacional que não terá concorrência externa.

As quotas de importação podem ser positivas, porém devem ser reduzidas gradativamente com o tempo, obrigando assim, os produtores nacionais a ser modernizarem.

As quotas são controladas por meio de emissões de licenças de importação, por parte do governo (tudo o que for importar, precisa de solicitar previamente uma LI-Licença de Importação do governo).

O Brasil, durante a década de 90, estabeleceu quotas de importação de automóveis. Com isso, protegia a indústria nacional e atendia à queixa de outros países. O regime adotado pelo Brasil determinava que, para cada dólar exportado, as empresas poderiam fazer importações de igual valor na forma de veículos, autopeças ou equipamentos com tarifa alfandegária reduzida.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) condena o uso de quotas de importação. Por isso o Brasil teve que se justificar, provando que a medida era necessária para a sobrevivência da indústria nacional.

7.1 Novas barreiras ao comércio internacional: técnicas, ecológicas, burocráticas e sanitárias

Devido ao trabalho do GAAT (General Agreement on Tariffs and Trade - Acordo Geral de Comércio e Tarifas) e também da OMC, tem havido uma redução das barreiras alfandegárias pelo mundo. Entretanto, novas barreiras estão surgindo.

Barreiras Técnicas

A tarifa estabelecida pelos EUA para importação de abacaxi não constitui elemento impeditivo á entrada do produto naquele país. Mas, só quem produz abacaxi com o grau de acidez igual ao do Havaí, pode exportar para os EUA.

A União Européia, em 1994, criou uma barreira simplesmente cômica. As bananas importadas deveriam ter, pelo menos, 14 cm de comprimento e 2,7 de largura. O Jornal the Sun, ironizando a medida, publicou um molde de papel do tamanha da banana e colocou uma linha telefônica exclusiva para que achar um exemplar fora das especificações.

Outro exemplo típico de barreira técnica é o que acontece com o mercado de automóveis no Japão. Os carros japoneses estão inundando o mundo e o mercado daquele país está totalmente aberto aos carros estrangeiros. Não há praticamente barreiras alfandegárias. Entretanto, as exigências técnicas impostas pelos japoneses são tantas que dificilmente um veículo estrangeiro consegue se impor naquele mercado.

Exemplo: os carros importados no Japão são obrigados a passar por uma vistoria anual que obriga a troca de peças. Em média, essa troca atinge 35% das peças do

1

veículo, mesmo que não tenham sofrido nenhum desgaste. Ao mesmo tempo, os carros japoneses são dispensados da vistoria. Se você estivesse no Japão, qual carro preferiria comprar?

A Alemanha só permitia a venda de cerveja que obedecesse determinada fórmula. Somente a cerveja alemã satisfazia essa exigência.

Barreiras Burocráticas

São barreiras criadas por burocratas, para impedir o comercio de determinados produtos, mas que na verdade, tem a finalidade de garantir mercado para as empresas nacionais.

Exemplo: grupo Pão de Açúcar, segunda maior rede de supermercados do país, precisou pressionar os burocratas do Ministério da Saúde durante um ano inteiro até conseguir autorização para importar sabão em pó. Qual era o problema? “O Ministério da Saúde queria que o Pão de Açúcar provasse que tinha instalações adequadas para vender o produto”.

Barreiras SanitáriasNos primeiros meses de 2001, o Canadá proibiu a importação de carne brasileira

alegando de nosso rebanho estava infestado de doença da vaca louca. Depois de muita luta, o Brasil conseguiu provar que isso não procedia.

Na verdade o Canadá pretendia era criar dificuldades a nosso país como represália de perdas de exportações de aviões. Essas perdas foram conseqüência de que nossos aviões eram preferidos pelos compradores estrangeiros.

A China em 2004 não deixou descarregar vários carregamentos de soja brasileira em seu país. A justificativa era que a soja brasileira estava misturada com muita semente de soja para plantio, contaminada por defensivos agrícolas. O objetivo era criar derrubar o preço do produto e assim posteriormente, comprá-lo a preço mais barato.

ATIVIDADE

a) Qual a diferença entre risco comercial e risco político, editados pelas agências de Rating?

b) Qual o objetivo das classificações Rating, feito pelas agências?

c) Você é contra ou a favor da liberação dos mercados? Justifique sua resposta.

1

d) Descreva com suas próprias palavras, o que é: dumping, oligopólio, truste e cartel?

e) O que são subsídios? Porque o subsídio, concedido a mercadorias destinadas à exportação pode se constituir em um dumping?

f) O que são taxas múltiplas de câmbio?

g) O que são quotas de importação?

h) O que são barreiras técnicas e qual é o seu propósito?

i) O que são barreiras sanitárias?

8 Blocos Econômicos

Cerca de 60% do comércio mundial atual ocorre dentro de acordos de livre comércio.

Os blocos econômicos foram criados com a finalidade de desenvolver o comércio de determinada região. Para alcançar esse objetivo, eliminaram as barreiras alfandegárias, o que torna o custo dos produtos menor.

Com isso, criam maior poder de compra dentro do bloco, elevando o nível de vida de seu povo. Como o mercado passa a ser disputado também por empresas de outros países-membros do bloco econômico, cresce a concorrência, o que gera a melhoria de qualidade e a redução de custos.

Formas de constituição:

Zona de livre comércio – 1.º estágio União Aduaneira – 2.º estágio Mercado Comum – 3.º estágio União Econômica – 4.º estágio Integração Econômica Total – 5.º estágio

Zona de livre comércio – 1.º estágio

As Zonas de Livre Comércio são formadas por países que concordam em eliminar ou reduzir as barreiras alfandegárias apenas para as importações de mercadorias produzidas dentro dessa área.

Entretanto, cada país terá uma política própria para produtos originados fora da zona de livre comércio. A Aladi (Associação Latino – Americana de Integração) é um exemplo de Zona de Livre Comércio, porque não adotou uma tarifa comum para produtos

1

originários fora da área. Por exemplo: a importação de um automóvel japonês poderá estar sujeita a tarifas alfandegárias diferentes na Argentina e no Peru.

União Aduaneira – 2.º estágio

União Aduaneira é mais ampla, além de eliminar as barreiras alfandegárias para as importações de mercadorias produzidas dentro da área, adota uma política tarifária comum em relação a produtos importados de países fora da área.

O Mercosul é uma União Aduaneira porque está paulatinamente adotando a tarifa zero para as mercadorias produzidas na área e também está gradativamente adotando a TEC (Tarifa Externa Comum). Quando a TEC for totalmente implantada, uma mercadoria importada fora da área (por exemplo, um computador do Japão), estará sujeito à mesma tarifa no Brasil, na Argentina, no Uruguai e Paraguai.

Mercado Comum

O Mercado Comum é aquele que, além do que foi estabelecido na União Aduaneira, não admite restrições ao movimento dos fatores de produção (capital, mão-de-obra e insumos de produção) entre os membros do grupo.

O Mercosul prevê, futuramente, a inexistência de restrições ao trabalhador. A título de exemplo: um dentista brasileiro poderá ter consultório em qualquer país.

União Econômica – 4.º estágio

União Econômica é aquela que, além do que foi estabelecido no Mercado Comum, procura harmonizar as políticas econômicas nacionais. Assim, os países membros mudam suas legislações para torná-las coerentes com os princípios estabelecidos na União Econômica.

A União Européia criou o Parlamento Europeu para atingir os objetivos citados.

Integração Econômica Total – 5.º estágio

Nesse estágio, os países componentes do bloco concordam com as condições estabelecidas na União Econômica e vão além. Adotam uma política monetária comum, o que possibilita a criação de um Banco Central do bloco e um moeda única. Para que essas medidas tenham êxito, é necessário que as economias dos países membros mantenham padrões coerentes, como taxa de juros, déficit orçamentário, nível de inflação e dívida pública.

Os acordos que originaram a atual União Européia, começaram em 1948, com uma acordo de união aduaneira entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

9 Balanço de pagamentos

A partir do momento em que um país começa a comercializar com outros, surge na necessidade de se estabelecer um controle sobre o fluxo de pagamentos e recebimentos

2

realizados nas relações comerciais internacionais, o país deve comportar-se, então, como uma empresa que vende e compra bens e serviços, não devendo, por isso, ter prejuízo.

Para realizar esse controle e o de outros fluxos monetários existe o balanço de pagamentos, que é o registro contábil de todas as transações de uma país com outros. Mais rigorosamente, o balanço de pagamentos é o registro contábil de todas as transações de um país com outros durante um determinado período de tempo. A contabilidade se processa entre os residentes e não residentes de um país. Os residentes são as pessoas com residência fixa no país, inclusive estrangeiros, como os funcionários de embaixadas, por exemplo. Estão também incluídos, entre os residentes, as filiais de empresas estrangeiras no país. Assim, no balanço de pagamentos estão registradas as exportações e exportações de mercadorias realizadas pelo país e o pagamento e recebimento de fretes, juros, royalties e patentes. É registrado, também, o ingresso de capitais estrangeiros sob a forma de empréstimos, investimentos e outros fluxos.

Portanto, pode-se deduzir que todas as transações de um país com o exterior envolvem a compra e a venda de moedas estrangeiras internacionalmente aceitas. De fato, uma empresa que deseja importar uma mercadoria precisa comprar moeda estrangeira do país de origem da mercadoria, para assim, poder adquirir o produto que deseja. Por outro lado, um exportador que recebe o pagamento pela venda de suas mercadorias no exterior em moeda estrangeira, precisa da moeda de seu país para remunerar os fatores de produção que emprega (mão de obra, capital e matéria prima). Isso é obtido com a venda da moeda estrangeira que tem direito de receber pela sua exportação, aos bancos situados no país que operam com comércio exterior.

Contas do balanço de pagamentos

Balança Comercial

Registra as importações e exportações de mercadorias. As importações são lançadas a débito, pois envolvem a compra de divisas (moedas estrangeiras). As exportações são lançadas a crédito, já que envolvem a venda de divisas.

Quando uma pessoa compra divisas para pagar uma importação, essas divisas saem do país, enquanto a venda de divisas eqüivale à sua entrada no país. Portanto, podemos utilizar a expressão “compra de divisas” como sinônimo de saída de divisas e a expressão “venda de divisas” como sinônimo de entrada de divisas.

Balança de Serviços

A Segunda conta registra as despesas e receitas decorrentes do pagamento e recebimento de fretes, juros, prêmios de companhias de seguros, royalties etc. e recebe o nome de balança de serviços. O critério de lançamento continua o mesmo, quando o país efetua pagamentos, precisa comprar divisas, sendo que esta operação é lançada a débito. Caso contrário, é lançada a crédito.

2

Transferências Unilaterais

A terceira conta é chamada de transferências unilaterais, pois registra transações nas quais não há contrapartida, como as revessas de divisas feitas por imigrantes às suas famílias no exterior, doações que um país recebe de outros na ocorrência de catástrofes etc.

Saldo em Transações Correntes

As contas balança comercial, balança de serviços e as transferências unilaterais formam o balanço em transações correntes, ou saldo em transações correntes que registra como já foi visto, transações realizadas com bens e serviços.

Entretanto, as transações entre dois países não se limitam a bens e serviços. Quando uma empresa estrangeira resolve abrir uma filial no Brasil, por exemplo, ela precisa fazer um investimento em forma de divisas, além disso, os empréstimos obtidos no exterior junto a entidades privadas ou públicas também significam entrada de divisas, em contrapartida na forma de saída de bens ou de serviços, por outro lado, os empréstimos contraídos no exterior devem ser amortizados, o que significa saída de divisas. O mesmo acontece com as filiais de empresas estrangeiras, que ao remeterem lucros para os países sedes também dão origem à saída de divisas.

Todas essas situações são exemplos de transações que envolvem saída e entrada de divisas mas não significam recebimento ou envio de bens ou serviços, quando ocorre um fenômeno como esse, estamos diante de um movimento de capitais.

Movimento de Capitais Autônomos

Um movimento de capitais é considerado autônomo quando a transação que o país realiza implica diretamente uma saída ou entrada de capitais, como, por exemplo, um empréstimo ou um financiamento. Por essa razão, o movimento de capitais é considerado uma conta operacional. O Critério de registro é o mesmo, ou seja, a saída de divisas é lançada a débito e a entrada, a crédito.

Déficit ou superávit global

Ao somarmos o saldo de transações correntes com o de movimento de capitais, obtemos um déficit ou superávit global. Um superávit indica que o volume de entrada de divisas superou o de saídas. Houve, portanto, uma sobra de divisas. Um déficit, por sua vez, significa mais saídas do que entrada de divisas no país.

a) Balança ComercialExportações +Importações -

2

b) Balança de ServiçosReceitas de serviços +Despesas de serviços -

c) Transferências UnilateraisRecebimentos +Pagamentos -

d) Saldo em Transações CorrentesA + B + C

e) Movimento de Capitais Autônomos

Empréstimos e financiamentos realizados com o resto do mundoAmortização de dívidasRecebimento de financiamentos e empréstimosRecebimento de capitais de riscoInvestimento de risco realizados no resto do mundo

f) erros e omissões

Acerto contábil

g) Déficit ou Superávit Global ( + ou - )

d + e + f

Um país com superávites no Balanço de Pagamentos gerará mais reservas cambiais (“poupança do governo”)para si, isto lhe dará maior credibilidade internacional, tanto para recebimento de investimentos, quanto par obter empréstimos e financiamentos a juros mais acessíveis e prazos de pagamento mais longos.

Se o país tiver déficit em seu Balanço de Pagamentos, ele terá uma redução de suas reservas cambiais, aumentará seu endividamento externo (se fizer empréstimos), a sua credibilidade internacional diminuirá e consequentemente terá que pagar maiores taxas de juros por seus empréstimos e terá também prazos de pagamento desses, em prazos mais curtos de tempo.

Déficit no Balanço de Pagamentos, implica também em uma redução da renda do povo, pois as empresas produzem menos, o que pode levar a um quadro de recessão.

ATIVIDADE

a) Qual a diferença básica entre as cinco formas de acordos comerciais: Zona de livre comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e Integração Econômica Total?

b) Qual é a utilidade do Balanço de Pagamentos para um país?

2

c) O Balanço de Pagamentos pode servir como um indicador econômico? Justifique a sua resposta.

d) O que implicará para o Brasil perante o mercado internacional se o seu resultado comercial for um déficit em seu Balanço de Pagamentos?

e) Faça uma pesquisa e verifique como está o Balanço de Pagamentos Brasileiro na atualidade. Se está superavitário ou deficitário e que contas estão contribuindo mais para o resultado.

TEMAS PARA SEMINÁRIOS

Livro indicado: Economia Internacional e Comércio Exterior - Jayme de Mariz Maia – Editora Atlas – 2010.

1 – Principais políticas econômicas: liberalismo protecionismo e liberalismo moderno.

2 – Fatos que mudaram a economia internacional.

3 – Choques do petróleo.

2

4 – Barreiras ao comércio internacional.

5- Fundo monetário internacional, Bretton Woods e Banco Mundial.

6 – Blocos econômicos.

7 – Capitais estrangeiros, capitais estrangeiros no Brasil.

2

8 – Centros financeiros e paraísos fiscais,

2